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Em novo decreto, governo mantém suspensão de aulas em escolas e universidades em todo RS

Medida vale para todas as instituições, públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, no território gaúcho

Pável Bauken

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Decreto nº 55.241, publicado neste domingo (10/5), determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de que trata o modelo de distanciamento controlado – que passou a valer à 0h desta segunda-feira (11/5). Entre as medidas deste novo decreto, o governo mantém suspensas as aulas em todo o Estado até que sejam concluídas e publicadas as regras específicas para educação.

A determinação vale para “aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades, públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e pré-escolas”. A única exceção, conforme o decreto, é quanto aos Centros de Formação de Condutores (CFC), que terão regramento próprio.

De acordo com o governador Eduardo Leite, as questões que envolvem educação são complexas e ainda estão sendo analisadas pela equipe de governo com entidades ligadas ao setor. A expectativa é de que haja uma definição nos próximos dias.

“Vivemos uma situação absolutamente extraordinária. Todo o nosso trabalho é para que não haja a perda do ano letivo”, destacou Leite, confirmando que não há previsão de retomada das aulas na rede pública durante o mês de maio, conforme foi anunciado no final de abril, mas que existe possibilidade para a rede privada e está sob análise.

A educação é um dos 12 setores econômicos definidos pelo distanciamento controlado e, portanto, deverá ter protocolos específicos para cada um dos quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas.

Entenda o modelo de distanciamento controlado do RS que entra em vigor a partir de segunda-feira (11/5).

Acesse o site do distanciamento controlado e confira as regras para a sua região em todos os setores econômicos.

Acesse o Decreto 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o distanciamento controlado no RS. 

Acesse o Decreto 55.241, de 10 de maio de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas

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Estado antecipa retorno de aulas presenciais dos anos iniciais do Ensino Fundamental

Pável Bauken

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Previstas para serem liberadas em 12 de novembro, as atividades presenciais dos anos iniciais do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul serão autorizadas a partir da próxima quarta-feira, dia 28 de outubro. A mesma data marcará a liberação do retorno das aulas dos anos finais do Ensino Fundamental.

A decisão foi tomada após debate do Gabinete de Crise nesta quinta-feira (22/10) e atende a demandas de alguns municípios, que já retomaram as aulas e, com rigorosos protocolos, planejam a retomada de todos os níveis. Um exemplo é Lajeado, que enviou o pedido à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam), deliberado hoje pelo Gabinete de Crise.

Uma vez que os indicadores de propagação do coronavírus seguem em queda, o Gabinete de Crise optou por acatar o pedido e fazer a antecipação.

O calendário segue sendo uma liberação às aulas presenciais. Os pais e responsáveis que preferirem manter os filhos em casa, com ensino remoto, têm autonomia para fazê-lo.

O cronograma de levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas foi divulgado pelo governo do Estado em 1º de setembro. As aulas da Educação Infantil foram retomadas, nas cidades em que os prefeitos assim definiram, em 8 de setembro.

Em seguida, foi a vez das instituições privadas e federais de ensinos Superior, Médio e Técnico, autorizadas a voltarem em 21 de setembro. Nesta semana, a partir do dia 20 de outubro, deu-se início ao processo de retomada das aulas nas escolas estaduais de Ensino Médio.

• Clique aqui e acesse o site https://estado.rs.gov.br/voltaasaulas com cartilhas que detalham orientações e regras.

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Destaque

O que acontece se eu não votar?

Reporter Global

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O eleitor que não votar e não justificar, além da multa fica em débito com a Justiça Eleitoral e pode sofrer algumas consequências

Como todos sabem, no Brasil, fazer parte do processo eleitoral não é opcional, é uma obrigação, diante disso, o fato de não votar pode acarretar uma série de problemas para o eleitor. Diante disso, é importante saber em qual circunstância o ‘seu’ não votar se encaixa.

 

Fora de sua zona eleitoral

Caso você esteja em uma cidade diferente de onde a sua zona eleitoral se encontra, o TSE informou que o eleitor precisará preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) e entregá-lo no dia da eleição nos locais de votação ou de justificativa. Fazendo isso, o eleitor fica livre de precisar fazer qualquer outra justificativa, ou pagamento de multas.

Tal formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal do TSE, nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.

 

Justificando após a eleição

Há também os casos em que o eleitor não consigue apresentar essa justificativa no dia da eleição. Neste caso, o TSE informou que ele deverá preencher o RJE pós-eleição e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito, em um prazo de até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

 

Não votar por opção

Caso o eleitor não queira votar por opção própria, ele também não terá o que justificar. Dessa forma, o eleitor receberá multa de R$ 3,51 por turno perdido e, caso não pague fica em débito com a Justiça Eleitoral e não poderá solicitar a Certidão de Quitação Eleitoral. O valor deve ser pago por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser fornecida a terceiro, em qualquer cartório eleitoral.

 

Consequências

Mas é preciso ficar alerta para os problemas que não votar causam. Afinal, o cidadão que não votar em três eleições consecutivas, sendo que cada turno corresponde a uma eleição, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

 

 

O Tempo

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Carros

Homens causam mais acidentes de trânsito que mulheres, aponta estudo

Reporter Global

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O estudo do Infosiga SP também aponta que o sexo feminino foi minoria na suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nos três primeiros meses deste ano.

 

Ao contrário do que a sabedoria popular propaga, as mulheres são mais cautelosas que os homens no trânsito de São Paulo. É o que indica um estudo do Detran-SP divulgado nesta quarta (21).

Segundo dados do Infosiga SP, de janeiro a agosto de 2020, 122 mulheres (6,3%) se envolveram em acidentes de trânsito, contra 1.812 (93,5%) homens. O percentual é 16 vezes menor do que o número de ocorrências com pessoas do sexo masculino ao volante.

Se observado o número de acidentes com vítimas de janeiro a agosto deste ano, a tendência se confirma: o sexo feminino responde por apenas 15,5% do total, frente a 84,5% de homens.
Outro dado importante é que na maioria dos acidentes com mortes registrados, as mulheres não conduziam o veículo -39,4% eram passageiras e 31,9%, pedestres.

No período, o trânsito paulista matou 3.644 pessoas. Destas, 3.071 homens (80,6%) e 563 mulheres (17,8%). Em 1,6% dos casos, não havia registro do gênero da vítima.

“O dado é surpreendente porque conseguiu mostrar que a mulher dirige melhor o veículo que o homem, o que é uma boa notícia, já que a mulher representa 40% do total de motoristas”, afirma Neiva Doretto, vice-Presidente do Detran-SP. “O Detran continuará trabalhando em ações e campanhas educativas para todos os motoristas, independentemente do gênero, com foco na redução dos acidentes de trânsito”, completa.

Hannah Machado, coordenadora de Desenho Urbano da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, afirma que essa diferença é importante para orientar as ações de campanha, fiscalização e comunicação por parte do poder público, com a finalidade de orientar as mudanças de comportamento no trânsito.

“Os homens são os que mais provocam acidentes e os jovens do sexo masculino são os que mais morrem no trânsito. Um estudo feito pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) entre 2009 e 2015 comprova a afirmação: 94% das mortes no trânsito foram causadas por homens”, comenta Hannah Machado.

Para ela, os homens assumem comportamento de maior risco no trânsito e são mais inseguros ao volante. Também há desigualdade no deslocamento. As mulheres usam mais o transporte público e se deslocam a pé, se comparadas aos aos homens.

Para ter um comportamento mais seguro ao volante, é preciso evitar os fatores de risco, como excesso de velocidade, álcool e direção, o não uso de capacete e de dispositivos de retenção (cinto de segurança e cadeirinhas para bebês e crianças).

“A alcoolemia está mais atrelada ao sexo masculino. Nesta questão, o Detran tem feito um trabalho grande de fiscalização. No estado de São Paulo, temos sete bases que chamamos de Operação Direção Segura e fazemos as blitze constantemente. Nosso presidente já pediu um estudo sobre o assunto para ampliar isso”, afirma Doretto.

O estudo do Infosiga SP também aponta que o sexo feminino foi minoria na suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nos três primeiros meses deste ano. De 91.500 carteiras suspensas, 23.790 (26%) eram de mulheres.

O órgão considera o período de janeiro a março porque, devido à pandemia de Covid-19, vários prazos do Detran ficaram suspensos.

De acordo com o Detran-SP, dos 26 milhões de condutores paulistas, 40% (10,4 milhões) são do sexo feminino.

 

 

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