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Em meio a pandemia vereadores de Santo Augusto aumentam salários e implementam 13º salário – Portal Plural
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Política

Em meio a pandemia vereadores de Santo Augusto aumentam salários e implementam 13º salário

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Os vereadores de Santo Augusto, aprovaram, em sessão ordinária na noite desta segunda-feira (23), dois Projetos de Lei do Legislativo, ambos de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Santo Augusto, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e fixação e pagamento do subsídio de Prefeito, Vice-prefeito e de Secretários Municipais.

Em rápida sessão, que não teve transmissão pela rádio, mesmo sendo essa a orientação dada à comunidade, havendo sessão seria transmitida, para que a população pudesse acompanhar, haja vista que a presença de público é desaconselhada como medida de prevenção, foram votados esses e outros projetos.

Em relação aos vereadores, ficou definido salário de R$ 4.600,00 mais implementação de gratificação natalina no valor equivalente ao do salário aos próximos vereadores de Santo Augusto. O vereador que ficar com a Presidência do Legislativo terá salário de R$ 6.100,00. Ressalta-se que atualmente os vereadores não recebem 13º salário.

O segundo projeto votado e aprovado definiu os seguintes salários: Prefeito R$ 17.800,00, Vice-prefeito R$ 8.000,00 e Secretários Municipais R$ 5.500,00.

Os dois projetos foram aprovados por 6 votos x 2. Informações indicam que os vereadores Horácio Ferrando Dorneles e Valdez Kramp, votaram contra.

Fonte: Rádio Querência

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Política

Defesa de Lula afirma não ter acesso a provas e vai ao STF para paralisar ação

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar paralisar a ação penal em que o petista é acusado de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar seu instituto e de um apartamento no ABC paulista.

O processo, em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba desde 2016, está na fase de alegações finais – a última antes de o juiz proferir a sentença.

Os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo, que defendem o ex-presidente, argumentam que não tiveram acesso à íntegra da documentação relacionada ao acordo de leniência firmado entra a força-tarefa da Lava Jato e a Odebrecht. O compartilhamento do material, que vinha sendo solicitado pela defesa do petista desde 2017, foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski na semana passada.

“A ‘Força-Tarefa da Lava Jato’, com a triste aquiescência do d. Juízo Reclamado, continua a esconder da Defesa do Reclamante elementos que podem reforçar sua inocência ou a nulidade dos atos de persecução contra ele praticados – eventualmente, até para não revelar ilícitos praticados pelos próprios agentes da citada Operação”, diz um trecho da petição.

A ação penal em questão envolve supostos atos de corrupção praticados por Lula em benefício da Odebrecht em oito contratações celebradas com a Petrobrás. O esquema teria envolvido o pagamento de R$ 75,4 milhões em propinas ao PT e lavagem de outros R$ 12,4 milhões por meio de dois imóveis – um deles seria usado para abrigar o Instituto Lula, em São Paulo.

Por Rayssa Motta

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Política

Em Porto Alegre, Melo tem 49% e Manuela 42%, segundo Ibope

Reporter Cidades

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O candidato Sebastião Melo (MDB) lidera com 49%, o segundo turno das eleições em Porto Alegre. Manuela D’Ávila (PCdoB) aparece com 42% das intenções de voto, conforme pesquisa Ibope, divulgada na noite desta quarta-feira, 24. Brancos e nulos somam 5% e não sabem ou não responderam, 4%. A pesquisa tem margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

Se fossem contabilizados apenas os votos válidos (excluídos brancos e nulos e indecisos), o placar seria de 54% a 46% co.

A pesquisa, encomendada pela RBS TV, afiliada da Rede Globo, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número RS-03118/2020. Foram ouvidas 805 pessoas entre os dias 22 e 24 de novembro e o nível de confiança é de 95%.

No primeiro turno, Melo venceu Manuela por uma diferença de 13 mil votos ao somar 31,01% dos votos contra 29%. Na véspera do primeiro turno, o Ibope indicou 40% para candidata do PCdoB, 25% para o emedebista e 17% para Nelson Marchezan Junior (PSDB), atual prefeito da capital gaúcha, que enfrenta um processo de impeachment na Câmara Municipal. O concorrente do MDB se beneficiou da desistência do candidato José Fortunati (PTB ) pouco tempo antes do primeiro turno: foi a partir desse fato que sua candidatura passou a crescer. Embora Marchezan tenha dito que vai ficar neutro, o PSDB decidiu apoiar Melo.

Por Lucas Rivas, especial para o Estadão

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Política

Cancelamento da Feira do Livro gera debate na Câmara de Vereadores

Pável Bauken

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Nesta segunda-feira, em sessão ordinária da Câmara Municipal, a vereadora Sonia Conti protocolou requerimento solicitando explicações acerca da decisão pela não realização da Feria do Livro neste ano de 2020. A 16ª edição do evento estava programada para os dias 20 a 24 de outubro, no entanto foi transferida para após as eleições municipais, chegando a ser discutida a possibilidade de realização de uma feira virtual, tendo em vista a evolução da pandemia do Covid-19.

Ainda em setembro, foi publicado o Edital de Chamamento Público e realizada a seleção dos livreiros que estariam aptos a participarem do evento. Entretanto, passado o pleito eleitoral, as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Educacional e Cultural, decidiram pelo cancelamento da feira neste ano.

A vereadora questiona sobre a exclusão da possibilidade de realização da feira de forma virtual, bem como acerca da participação da Setorial de Literatura e dos Conselhos Municipais de Educação e Cultura nas discussões que levaram à decisão pelo cancelamento do evento. Segundo Sonia, vários municípios do Estado realizaram suas feiras de forma remota, a exemplo de outros eventos, como o Musicanto, que este ano ocorrerá neste formato. “Incentivar a leitura é algo fundamental neste momento atípico em que os alunos estiveram afastados do ambiente escolar, assim como também é preciso fomentar a literatura local, uma vez que com o cancelamento dos eventos literários no município, a setorial de literatura não teve espaço para divulgação e comercialização de seus livros”, explica.

Sonia questiona ainda sobre a destinação do valor anual correspondente ao vale-livro, uma vez que com o cancelamento da feira, este valor retorna ao caixa geral do município.

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