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Em cada litro de gasolina, consumidor do RS pagou R$ 1,43 de ICMS em janeiro

No mesmo mês de 2014, valor ficava em R$ 0,74. Alta tem relação com aumento de alíquota, mudança na política de preços da Petrobras e elevação do etanol

Pável Bauken

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No RS, alíquota de ICMS sobre combustíveis passou de 25% para 30% em 2016 | André Ávila / Agencia RBS


Em janeiro, a cada litro de gasolina injetado no tanque, o consumidor gaúcho pagou, em média, R$ 1,43 de ICMS. Desde a semana passada, o peso do tributo estadual sobre o combustível está no centro de um debate desencadeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Cobrado pela alta nos postos, Bolsonaro disse que o problema está no recolhimento de ICMS, embora os impostos federais representem cerca de 15% do preço final da gasolina. O episódio provocou a reação de governadores, entre eles Eduardo Leite.

— O mais recomendável seria uma reunião, e não tratativas por redes sociais ou por declarações à imprensa — disse o governador do Rio Grande do Sul em entrevista à Rádio Gaúcha no dia 5 deste mês.

Até janeiro de 2014, o consumidor gaúcho pagava R$ 0,74 de ICMS por litro de gasolina. Hoje, desembolsa R$ 0,69 a mais, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Descontada a inflação, a alta é de 44%. O salto, segundo o engenheiro químico João Luiz Zuñeda, sócio fundador da MaxiQuim, se deve a um conjunto de fatores, começando pela alíquota de ICMS. Em 2016, o percentual passou de 25% para 30% no Estado. A majoração tem validade prevista até o fim deste ano.

Outro fator a ser levado em consideração é a política de preços da Petrobras. Até 2016, no governo Dilma Rousseff, a estatal absorvia os reajustes praticados no mercado internacional. A partir da gestão de Michel Temer, isso mudou, elevando os preços do combustível no país.

Há ainda um terceiro aspecto a ser contabilizado: a repercussão do álcool na conta, que representa 27% da gasolina comum e aditivada. Como o Estado não produz o componente, a maior parte vem do Paraná e de São Paulo, ampliando a fatura.

— Tudo isso se soma para o preço alto. E o mais curioso é que o Rio Grande do Sul é um Estado que produz gasolina mais do que consome. Ainda assim, tem uma das gasolinas mais caras do país — ressalta Zuñeda.

Presidente do sindicato dos postos de combustíveis do Estado (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua tem repetido que o problema “não é o posto, é o imposto”. Ele defende alterações na maneira como é definido o valor da gasolina no Rio Grande do Sul.

Hoje, a alíquota de ICMS incide sobre o preço de pauta (média do que é praticado nas bombas), calculado pela Secretaria Estadual da Fazenda a cada 15 dias, a partir de pesquisa junto aos postos de combustíveis com base em notas fiscais eletrônicas.

Na avaliação de Dal’Aqua, Bolsonaro “agiu certo ao questionar a forma de cobrança e ao sugerir que o ICMS tenha valor fixo por litro”. O tema veio à tona no Twitter e se transformou em polêmica.

Ciente dos esforços de Leite para rever a matriz tributária – um projeto de lei deve ser apresentado ainda neste semestre à Assembleia Legislativa –, o presidente da Sulpetro considera positiva a posição do governador de não renovar a majoração do ICMS. Dal’Aqua defende a redução do ICMS, mas diz que isso dificilmente resolverá o problema.

— A questão é: vai baixar para quanto? Para 25%? É claro que isso nos dará algum fôlego e, com a concorrência que temos, vai se refletir nas bombas, mas a alíquota seguirá alta — pondera.

Em Santa Catarina, onde a alíquota de ICMS é de 25%, a diferença média para o preço cobrado nos postos é de R$ 0,40. Em tese, estima Dal’Aqua, a redução poderá ficar próxima disso, caso Leite decida adotar o mesmo percentual.

Chefe da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira diz que o governo do Estado está estudando a revisão das alíquotas e da carga tributária nos diferentes setores da economia.

— O setor de combustíveis, em especial, está passando por profundas transformações, inclusive com proposta de cobrança monofásica (de uma só vez) diretamente nas refinarias, como propõe o governo federal, o que pode ser bem importante para redução de fraudes, manutenção da arrecadação e garantia de competitividade entre as distribuidoras e os postos. A Receita Estadual é favorável à mudança que traga mais segurança jurídica e torne o imposto definitivo na refinaria — afirma Pereira.

Composição do preço 

Confira do que é composto o preço da gasolina no Brasil, em percentuais médios, a partir de cálculos em 13 capitais e nas regiões metropolitanas.

13%: distribuidores e revendedores

Percentual que vai para as empresas responsáveis por tirar a gasolina das refinarias e levá-la até as bombas. Essa fatia deve ser usada para cobrir os custos de transportes e de pessoal, entre outros, oferecendo margem de lucro para distribuidoras e donos de postos.

14%: usinas e produtores de etanol

O consumidor compra a gasolina C, que é a mistura de gasolina A com etanol anidro. As distribuidoras compram etanol das usinas produtoras. A proporção da mistura, determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, é de 27% para gasolina comum e aditivada. No caso do RS, o Estado não produz álcool. A maior parte do componente vem do Paraná e de São Paulo, o que eleva os custos.

29%: Estados (ICMS)

Percentual correspondente ao ICMS. O tributo é uma das principais fontes de receita dos Estados. Desde 2016, no RS, a alíquota do ICMS da gasolina subiu de 25% para 30%, o que explica, em parte, porque aqui o produto é mais caro.

15%: governo federal (Cide e PIS/Pasep e Cofins)

Parcela que engloba impostos federais, que têm o mesmo peso em todos os Estados. Os valores arrecadados vão para o caixa do governo e podem ser usados para diferentes fins na máquina pública.

29%: Petrobras

É a fatia que, de fato, fica com a estatal.

Fonte: Petrobras

Impacto na arrecadação do Estado

  • Em média, 18% da arrecadação de ICMS do Estado vem dos combustíveis. 
  • Isso representa cerca de R$ 6,5 bilhões por ano.
  • O Estado fica com 75% (R$ 4,9 bilhões) desse valor e os municípios, com 25% (R$ 1,6 bilhão).
  • No caso do Estado, R$ 4,9 bilhões se equivalem a três folhas de pagamento brutas do Executivo.

A polêmica de Bolsonaro

Cobrado pela população sobre a alta dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro vem repetindo que o problema está na cobrança do ICMS — embora os impostos federais representem cerca de 15% do preço final da gasolina. O episódio levou a reações dos governadores, que se manifestaram publicamente em tom crítico à fala de Bolsonaro.

— Se Bolsonaro convidar governadores para diálogo franco, aberto, tecnicamente robusto, os governadores, provavelmente, aceitarão. Mas a imposição aos governadores de que cabe a eles a responsabilidade da redução do ICMS e, consequentemente, do combustível, é atitude populista e, ao meu ver, pouco responsável — declarou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite garantiu que os governadores “têm interesse e disposição em buscar solução para o tema”, mas que isso precisa ser tratado com respeito:

— O mais recomendável seria uma reunião, e não tratativas por redes sociais ou por declarações à imprensa.

Gaúcha/ZH 

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Governo federal inclui caminhoneiros em grupo prioritário de vacinação contra a covid-19

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Setor prevê vacinar 2 milhões de profissionais

 

Nesta semana, o governo federal publicou novo informe técnico com a inclusão dos caminhoneiros no grupo prioritário na campanha de vacinação do contra a covid-19. Esta era uma das reivindicações do setor e estava em negociação desde dezembro. A informação foi inicialmente divulgada pelo Ministério da Infraestrutura na segunda-feira (18) e reforçada nas redes sociais do governo na última quarta-feira (20).

Estão incluídos na medida os trabalhadores portuários —até mesmo da área administrativa—, funcionários de companhias aéreas nacionais, funcionários de empresas metroferroviárias de passageiros e de cargas e funcionários de empresas brasileiras de navegação no grupo.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), em apuração do jornal Folha de S.Paulo, a intenção é vacinar 2 milhões de pessoas do setor na fase quatro do grupo prioritário. Entretanto, a categoria aguarda confirmação e o cronograma de vacinação.

 

 

FONTE: ClicRBS

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Todas as regiões do Rio apresentam risco alto para covid-19

Reporter Global

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Na semana passada, 5 das 33 regiões tinham risco moderado

 

Todas as 33 regiões administrativas da cidade do Rio de Janeiro foram consideradas de risco alto para covid-19 no boletim epidemiológico semanal divulgado hoje (22) pela Secretaria Municipal de Saúde. O cenário representa um agravamento da pandemia na cidade, já que, na semana passada, havia cinco regiões no nível de risco moderado.

O boletim é o terceiro divulgado pela prefeitura do Rio de Janeiro e leva em conta a incidência de casos e óbitos para definir o nível de risco e aplicar medidas restritivas específicas para cada região administrativa.

O prefeito Eduardo Paes pediu que a população coopere com as medidas preventivas e afirmou que restrições mais contundentes serão necessárias se o cenário continuar se agravando neste ritmo.

“Àqueles que acham que vão ficar na balada, nas festas, fazendo aglomeração, deixem de ser burros. Vocês estão matando pessoas. Vamos respeitar as regras. Ninguém está proibido de sair de casa, nem de frequentar espaços públicos, comércio, restaurantes, bares, mas tem que respeitar as regras. Sair disso é falta de consciência, é burrice, é falta de compaixão, falta de empatia”, afirmou o prefeito.

Paes ressaltou que o trabalho de fiscalização de eventos e estabelecimentos que descumprem as regras vai continuar. Ele citou o exemplo da aglomeração que tem se repetido no local em que antes ocorria o tradicional samba da Pedra do Sal, no centro do Rio de Janeiro.

“Não vai mais acontecer na segunda-feira que vem. Determinei ao secretário Breno [de Ordem Pública] que apreenda todas as caixas de som e equipamentos que lá estejam colocados na próxima segunda-feira”, disse Paes, que também prometeu aumentar o tempo de interdição de casas noturnas que descumpram as regras. “Vamos criar todo tipo de dificuldade para quem não tem respeito à vida e respeito ao próximo.”

 

 

Leitos

A prefeitura informou que chegou a 200 o número de leitos abertos na cidade desde o início do mês, com mais 50 vagas criadas nesta semana. Os novos leitos são nos hospitais municipais Souza Aguiar, Salgado Filho e de Piedade e no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Com a instalação de novos leitos desde o início do mês, caiu de 150 para três o número de pessoas que aguardam mais de 24 horas por uma vaga de internação.

 

 

Vacinação

O secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, detalhou informações sobre as mais de 42 mil doses já aplicadas pela cidade do Rio de Janeiro. Segundo Soranz, já receberam a primeira aplicação da CoronaVac todos os profissionais que trabalharão na campanha da vacinação contra a covid-19, além de praticamente todos os idosos que vivem em residências de longa permanência e dos trabalhadores destes locais.

As próximas doses a serem aplicadas se destinarão prioritariamente a profissionais que atuam nos leitos de enfermaria e unidades de terapia intensiva (UTI) que recebem pacientes com covid-19 e síndrome respiratória aguda. Esse grupo representa cerca de 75% do público-alvo da primeira fase, estima Soranz, que afirmou que a prefeitura está apurando denúncias de possíveis casos de pessoas vacinadas sem pertencer ao público-alvo.

 

 

FONTE: Agencia Brasil

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‘Manaus está perdida’, diz pesquisador que pede envio de missão internacional

Reporter Global

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No comunicado, com o título “Manaus está perdida e a covid-19 explodiu”, o pesquisador também pede a decretação imediata de lockdown para evitar mais mortes na cidade

 

 

Diante do colapso do sistema de saúde por causa da segunda onda de coronavírus em Manaus, o epidemiologista Jesem Orellana, da Fiocruz-Amazônia, defendeu, em alerta divulgado nesta quinta-feira, 21, o envio urgente de uma missão de observadores internacionais, por não ser “mais possível confiar nos diferentes níveis de gestão que estão à frente da epidemia”. No comunicado, com o título “Manaus está perdida e a covid-19 explodiu”, o pesquisador também pede a decretação imediata de lockdown para evitar mais mortes na cidade.

Ainda em dezembro, Orellana havia previsto que, sem medidas mais restritivas, Manaus viveria um novo boom da covid que resultaria no salto do número de óbitos. Agora, após ter os alertas negados e ver a tragédia se confirmar, com registro até de pacientes mortos por falta de oxigênio hospitalar, o epidemiologista diz que a condução da crise sanitária está “entrando para a história recente das pandemias como uma das mais dramáticas experiências sanitárias e humanitárias já documentadas”.

“Minha previsão, de que o mês de janeiro seria o ‘mês das lamentações e do luto’, está mais do que confirmada e, por mais desumano e monstruoso que pareça, em Manaus, capital mundial da covid-19, não há qualquer sinal de ‘lockdown'”, escreveu. “Isto parece ser parte de um projeto que muitos insistem em não enxergar e, neste caso, Manaus é o laboratório a céu aberto, onde todo tipo de negligência e barbaridade é possível, sem punição e qualquer ameaça à hegemonia dos responsáveis.”

Orellana também destaca que as 945 mortes confirmadas, só nos 20 primeiros dias de janeiro, já se aproximam de todos os óbitos somados entre agosto a dezembro, quando 1.308 pessoas morreram por covid. Os dados foram compilados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), o órgão oficial.

Ainda de acordo com informações compiladas pelo cientistas, Manaus tem registrado médio diária de 27 mortes em casa, entre os dias 13 e 19. “Dezenas de pessoas que foram a óbito em casa sufocadas sem assistência médica, que ficaram à deriva ao sabor do maior mercado paralelo de oxigênio medicinal para uso domiciliar”, relatou. “Boa parte pode ter acabado sufocada e ocasionado danos psicológicos irreversíveis em familiares e entes queridos.”

Para enfrentar a situação, Orella afirma não ser “mais aceitável que se acredite na descabida tese da imunidade de rebanho” ou “em tratamentos inexistentes”. Também explica que, embora a campanha de vacinação tenha começado, “seus efeitos só poderão ser sentidos daqui a alguns meses, o que significa que, no curto prazo, precisamos de medidas em caráter tempestivo e emergencial”.

Para isso, diz o cientista, é preciso “um severo ‘lockdown’ em Manaus, com ao menos 21 dias de duração, ou veremos esta tragédia se aprofundar ainda mais“. Outra medida, defende, é a fiscalização externa. “Precisamos urgentemente de observadores internacionais independentes ligados à Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e à Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (CNUDH), pois não é mais possível confiar nos diferentes níveis de gestão que estão à frente da epidemia em Manaus.”

Em entrevista ao Estadão na semana passada, o governador Wilson Lima (PSC) afastou a hipótese de adotar o fechamento completo do Amazonas. “Em nenhum momento, o Estado do Amazonas cogitou a possibilidade de fazer lockdown. Não tem isso vislumbrado no nosso horizonte. Não há condições de fazer um fechamento total, principalmente por conta da nossa dinâmica social. Seria ineficiente”, disse. “Essa possibilidade não passa pela nossa cabeça.”

Em visita a Manaus, também na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, falou em “tratamento precoce” — na prática, o uso de medicamentos rejeitados por entidades médicas e científicas contra a covid-19, como a cloroquina. Em meio à crise sanitária, o general deve voltar à cidade nesta quinta-feira.

Em evento no Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), pela manhã, no entanto, Pazuello, já tentou afastar de Brasília a responsabilidade pela situação no Amazonas. “Tudo o que o governador pediu já foi feito”, disse. Segundo ele, o ministério “acompanha e apoia” as medidas adotadas pelo Estado, mas as ações estão “a cargo do prefeito e do governador”. “Não estão a cargo do Ministério da Saúde.”

 

 

FONTE: Noticias ao Minuto

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