Em 2023, Brasil registrou 160.658 certidões com pai ausente
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Em 2023, Brasil registrou 160.658 certidões com pai ausente

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Omar Lopez/Unsplash

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O Brasil registrou, em 2023, mais de 160 mil certidões de nascimento em que consta apenas o nome da mãe. Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, disponibilizados on-line e categorizados por data e região do país, foram 160.658 certidões com pai ausente. No ano passado, o Brasil realizou o registro de 2.358.947 crianças até 1º de dezembro. Aquelas que tiveram apenas o nome da mãe, representam 6,32% dos nascimentos.

A região com maior percentual de pais ausentes é a Norte, com 10% . Em 2022, tinham sido 150 948 certidões. Andressa Gnann, advogada e sócia fundadora do escritório Gnann e Souza Advogados, expert em Direito de Família para mulheres, aponta que fazer o registro com pai ausente tem impactos não apenas na infância da pessoa, mas também na adolescência e na fase adulta. “A ausência do nome do pai na certidão de nascimento da criança pode afetar o desenvolvimento emocional e comportamental, pois ela pode se sentir incompleta, rejeitada, abandonada ou diferente das outras crianças”, diz. “Isso afeta diretamente na convivência e relacionamento com outras pessoas, isolamento social e baixa autoestima, por exemplo”, destaca ela.

Gnann explica que existem implicações jurídicas, além das psicológicas, em não registrar o nome do pai. “Sem o reconhecimento paterno, não tem como exigir a pensão alimentícia diretamente. Neste caso, é indispensável que tenha a investigação da paternidade para que seja exigida a pensão alimentícia que é direito da criança. Já em caso de falecimento do genitor, a criança pode ser privada, inicialmente, do seu direito à herança”, exemplifica a advogada.

A página “Pais Ausentes” no Portal da Transparência do Registro Civil foi lançada em março deste ano e integra uma plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Ela reúne dados referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil. O reconhecimento da paternidade é essencial para garantir os direitos do filho ou filha. Segundo a Arpen-Brasil, o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012 e não é necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam.

 

 

Fonte: Jovem Pan.

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Presidente dos EUA se pronuncia sobre as enchentes no RS

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Foto: Chip Somodevilla/AFP
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Neste domingo, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, expressou seu pesar em relação às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, marcando sua primeira manifestação sobre o desastre que tem devastado a região. Em um comunicado oficial, Biden e sua esposa, Jill Biden, expressaram profunda tristeza e afirmaram que seu governo está em contato com as autoridades brasileiras para oferecer assistência.

“Estamos profundamente tristes com a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul. Nossos pensamentos e orações estão com as pessoas afetadas e com os socorristas que trabalham incansavelmente para fornecer ajuda”, declarou o presidente dos EUA. “Os Estados Unidos estão ao lado do Brasil neste momento difícil, e estamos em contato com nossos parceiros brasileiros para fornecer a assistência necessária.”

Embora Biden não tenha especificado o tipo de ajuda que será oferecida, ele destacou o compromisso de seu governo em colaborar com as autoridades brasileiras para enfrentar a tragédia.

A manifestação de solidariedade de Biden ocorre em meio a uma onda crescente de apoio internacional às vítimas das enchentes no RS. Vários países e organizações já ofereceram ou enviaram ajuda para a região afetada. O Vaticano anunciou uma doação de 100 mil euros (aproximadamente R$ 550 mil), enquanto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinou R$ 5,5 bilhões para assistência ao estado.

A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) está distribuindo itens de socorro e oferecendo apoio logístico, enquanto o Uruguai enviou um helicóptero e a Argentina forneceu purificadores de água e pastilhas para tornar a água potável.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação, está coordenando as ofertas de auxílio internacional em estreita colaboração com o Comando Operacional Conjunto da Operação Taquari II.

A mobilização internacional reflete a gravidade da situação no Rio Grande do Sul e a solidariedade global em tempos de crise. Enquanto as operações de resgate e assistência humanitária continuam, o apoio internacional desempenhará um papel crucial na recuperação e reconstrução das comunidades afetadas pelas enchentes.

Fonte: G1

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Destaque

Eduardo Leite anuncia distribuição de auxílio de R$ 2 mil a famílias afetadas por enchentes no RS

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Foto: Mauricio Tonetto / Secom
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O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou por meio das redes sociais que as famílias afetadas pelas recentes chuvas no estado receberão um auxílio emergencial no valor de R$ 2 mil. Esse montante será transferido via Pix, por intermédio da campanha “SOS Rio Grande do Sul”. Leite destacou que os critérios para a seleção das famílias beneficiadas ainda estão sendo estabelecidos pelo Comitê Gestor encarregado da administração dos recursos arrecadados.

Além do suporte financeiro, o governo estadual informou que uma parte desses recursos será direcionada para a aquisição de 30 mil mantas. Essa iniciativa visa proporcionar um apoio imediato às famílias, permitindo que se protejam do frio intenso previsto para os próximos dias.

Fonte: O Bairrista

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Clima/Tempo

Pesquisadores da UFPel preveem pico de enchente em Pelotas entre segunda e quarta-feira

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Foto: Divulgação/ Prefeitura de Pelotas
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A Região Sul do Estado está se preparando para a chegada de uma grande quantidade de água, resultante da descida das águas do Guaíba para a Lagoa dos Patos, e posteriormente para o mar. Todas as previsões meteorológicas e movimentos hídricos, bem como as orientações relacionadas à evacuação, resgate e outras medidas relacionadas às enchentes da região, especialmente de Pelotas, são emitidas a partir da Sala de Situação no 9º Batalhão de Infantaria Motorizada (9°BIMtz).

Dentre as equipes envolvidas está um grupo de pesquisadores de modelagem matemática da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), responsável por prever o escoamento das águas. Eles utilizaram um modelo computacional desenvolvido nos Estados Unidos, amplamente empregado internacionalmente para prever inundações. A pesquisadora Daniela Buske explica que essas simulações fornecem estimativas do volume de água que atingirá Pelotas e região, considerando a vazão da água desde Porto Alegre até a foz da Laguna dos Patos e prevendo os dias de maior inundação.

No último sábado (11), os pesquisadores apresentaram às autoridades e às forças de segurança dados que indicam a mudança da classificação da área da Vila Farroupilha, inicialmente classificada como área de alerta, para área de risco – de laranja para vermelho.
Além disso, forneceram informações sobre datas específicas, como de segunda (13) a quarta-feira (15), quando é esperado um aumento significativo do volume de água em Pelotas através da Lagoa dos Patos.

O processo de obtenção de cada simulação pode levar até 12 horas, devido à capacidade computacional e à necessidade de análise minuciosa de todo o cenário. “Dedicamos horas à simulação para obter os resultados atuais e determinar o tempo restante até a chegada do principal volume de água, a grande vazão, à nossa região, especialmente em Pelotas”, explica a pesquisadora.

Fonte: O Bairrista

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