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Elon Musk anuncia lançamento do Starlink para conectar 19 mil escolas e monitoramento da Amazônia

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O bilionário Elon Musk anunciou, via Twitter, que lançará a rede Starlink para conectar 19 mil escolas em áreas rurais e monitorar a Amazônia.

O empresário chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira (20) para encontro com o presidente Jair Bolsonaro, políticos e empresários.Bilionário chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira (20) para encontro com o presidente Jair Bolsonaro, políticos e empresários.
 
Ele não detalhou como pretende prestar os serviços e nem quando.
 
“Superanimado por estar no Brasil para o lançamento da Starlink em 19 mil escolas não conectadas em áreas rurais e também para o monitoramento ambiental da Amazônia”, disse Musk na publicação.
O encontro ocorre em um evento no interior de São Paulo. A informação foi antecipada na última quinta (19) pelo colunista Lauro Jardim, de “O Globo”.
 
Musk não deu detalhes sobre os serviços que pretende prestar e nem quando isso aconteceria. O governo federal também não confirmou as informações divulgadas pelo empresário até o momento. Mas o ministro das Comunicações, Fábio Faria, postou nas redes sociais que Musk veio “para tratar com o governo brasileiro sobre Conectividade e Proteção da Amazônia”.
 
O Brasil já tem mecanismos tecnológicos para monitoramento da Amazônia. Desde 1988, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, recebe e processa os dados sobre perda de floresta. As imagens são obtidas via satélite e o nível de precisão é de 95%, segundo o próprio instituto.
 
Elon Musk, que em abril anunciou acordo de compra do Twitter por cerca de US$ 44 bilhões (aproximadamente R$ 215 bilhões), é o homem mais rico do mundo e tem um patrimônio avaliado em US$ 219 bilhões (cerca de R$ 1 trilhão), segundo ranking da “Forbes”.
 
Ele é dono da empresa de transporte espacial SpaceX, onde opera também o serviço de internet via satélite, e comanda a Tesla, fabricante de carros elétricos.
 
Na véspera da vinda ao Brasil, ele se defendeu de uma acusação de assédio sexual contra uma funcionária da SpaceX.
 
Starlink e SpaceX
Em janeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu o direito de exploração no Brasil de satélite estrangeiro não-geoestacionário de baixa órbita para a Starlink, sistema de satélites da SpaceX, de Musk. Com isso, a empresa vai poder oferecer seu serviço de internet em todo o território brasileiro, com direito de exploração até 2027.
 
A autorização da Anatel foi concedida após reunião do ministro Fábio Faria com Musk nos Estados Unidos, em novembro do ano passado.
 
Em fevereiro deste ano, o governo do Amazonas também informou manter contato com a SpaceX para a instalação de tecnologia da empresa do bilionário no estado. Musk já havia manifestado interesse em iniciar operações da Starlink na região.
 
Na manhã desta sexta, em uma conversa com alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Musk foi questionado sobre como poderia garantir que as operações da Starlink na Amazônia promovam a proteção da floresta e a privacidade dos dados coletados.
 
O magnata disse que a Starlink tem uma política bem rigorosa dos dados: “Mesmo que quiséssemos, não saberíamos qual dado pegar”, afirmou. “Sobre proteger a Amazônia, temos que usar os dados, porque a Amazônia é gigantesca. Se você tentar fazer um monte de fotos e vídeos para entender o que esta acontecendo, a quantidade de dados a ser transmitida será enorme, então, precisamos dessa conectividade para monitorar a Amazônia efetivamente.”
 
A nova ‘corrida’ dos bilionários
O fornecimento de internet via satélite para locais remotos é outro ramo em que os bilionários Musk e Jeff Bezos, dono da Amazon, concorrem, além do turismo espacial.
 
Ambos trabalham nas chamadas “constelações de satélites”, que têm o objetivo de levar conexão para áreas remotas em todo o planeta.
A SpaceX, de Musk, está à frente na corrida e já lançou mais de 1.800 satélites. A empresa quer chegar a uma rede com 42.000 equipamentos em operação no espaço, mas precisa do sinal verde da Comissão Federal de Comunicações (FCC), equivalente americana da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
 
Já a Amazon trabalha no Project Kuiper. A companhia não tem satélites em operação, mas, em novembro de 2021, recebeu autorização da FCC para operar uma constelação com 3.236 unidades.
 
Bezos também é dono de uma empresa de transporte aeroespacial, a Blue Origin — a mesma que levará o brasileiro Victor Hespanha ao espaço.
 
Mas por que Musk e Bezos investem na internet via satélite quando já existe fibra óptica? A resposta pode estar na própria fibra óptica: para oferecerem esse tipo de internet, as empresas precisam criar uma grande rede de cabos, o que não é viável financeiramente para qualquer local.
 
É comum que esse tipo de infraestrutura se concentre nas cidades onde os provedores entendem que terão um retorno considerável. Em regiões remotas, a oferta desses serviços é limitada e, em alguns casos, é preciso recorrer ao serviço de internet via satélite, que já é oferecido por várias empresas.
 
Foco em regiões distantes
A internet via satélite existe há anos, mas Musk, Bezos e outros investem em outro modelo do serviço. Hoje, a maioria dos provedores desse tipo de rede usa grandes satélites em órbita geoestacionária, isto é, que acompanham a rotação da Terra e permanecem sobre uma mesma região.
 
No caso do Starlink e do futuro serviço da Amazon, os satélites ficam na chamada órbita terrestre baixa, mais próxima da Terra. Eles estão próximos à Estação Espacial Internacional e ao telescópio Hubble.
Com uma distância menor, os novos satélites prometem diminuir a latência, que indica quanto tempo uma informação leva para sair de um ponto e chegar ao seu destino. Nos dois casos, porém, o foco está em regiões distantes de grandes centros.
 
Escolas sem internet
Segundo a “Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras” (TIC Educação 2020), a Região Norte tem o menor percentual de instituições de ensino com acesso à internet:
 
Centro-Oeste: 98%
Sul: 97%
Sudeste: 94%
Nordeste: 77%
Norte: 51%
A mesma pesquisa evidenciou que o problema não é apenas a falta de acesso à rede, mas também a baixa porcentagem de colégios da região Norte com computadores: só 63% têm alguma máquina para os alunos e funcionários usarem. A média nacional está bem acima disso (87%).
 
Em dezembro passado, o governo federal lançou o Programa Internet Brasil, criado para dar acesso gratuito à banda larga móvel para alunos carentes de escolas públicas — a iniciativa tinha sido vetada por Bolsonaro e depois foi criada por meio de Medida Provisória.
 
Com investimento previsto de R$ 140 milhões, ela atenderá inicialmente somente seis municípios, todos no Nordeste, e exigirá que o estudante tenha aparelho celular, já que o acesso será pela distribuição de chips.
 
O leilão da internet 5G, realizado no ano passado, também tem como contrapartida o investimento na conexão das escolas. Foram garantidos R$ 3,1 bilhões para esse fim junto das operadoras que vão explorar o serviço: menos da metade do esperado, que era R$ 7,6 bilhões.
 
 
Monitoramento da Amazônia
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, conta com três tipos de sistemas de monitoramento da Amazônia atualmente:
 
o Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes);
o Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter);
e o TerraClass, que mapeia o uso da terra após o desmatamento, em parceria com a Embrapa.
O Prodes levanta as taxas anuais de desmatamento. São usadas aproximadamente 220 imagens do satélite americano Landsat-5/TM, que tem de 20 a 30 metros de resolução espacial (ou seja, cada ponto da imagem corresponde a uma área de 400 a 900m²).
 
Já o Deter é usado desde 2004 para detectar o desmatamento em “tempo real” em áreas maiores do que 3 hectares (30 mil m²). O sistema serve de alerta para dar apoio a ações de fiscalização do Ibama e não deve ser entendido como taxa mensal de desmatamento.
 
Por fim, há a divulgação dos dados do TerraClass feita a cada dois anos. O objetivo é saber qual foi o uso da terra após o desmatamento. O levantamento é feito em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
 
Apesar da alta taxa de desmatamento detectada, com mais de 13 mil km² de desmatamento pela plataforma Prodes (leia abaixo os sistemas do Inpe), o monitoramento não resulta em fiscalização: dados divulgados em fevereiro deste ano apontam que apenas 1,3% dos alertas resultaram em ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
 
Para Tasso Azevedo, coordenador do Mapbiomas e especialista em monitoramento ambiental, a oferta de Musk seria bem vinda, mas não substitui o que já existe. “Não são satélites óticos, eles não conseguem enxergar coisas na superfície, no território, o que é usado para fazer monitoramento do desmatamento”, explica.
 
“O monitoramento do desmatamento está sendo feito com excelência pelo Inpe e várias outras organizações, o Mapbiomas é uma delas também. Não é por falta de achar desmatamento e monitorar, que a gente não tem fiscalização e controle do desmatamento. Pelo contrário, o que falta é essa parte da fiscalização e do controle”, afirmou.
 
“(Os Starlink) são satélites de comunicação, para prover internet em alta velocidade, e isso sim é muito bom. Vai permitir ter internet em qualquer lugar basicamente do planeta.”
 
Fonte: G1
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Após promoção, juíza deixa caso de criança vítima de estupro em Santa Catarina

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Joana Ribeiro Zimmer foi promovida no dia 15 e deixou o caso na última sexta-feira; José Adilson Bittencourt Junior é o novo juiz responsável
 
A juíza Joana Ribeiro Zimmer não está mais a frente do caso da menina de 11 anos que engravidou após um estupro, em Santa Catarina, e está sendo impedida de realizar um aborto, segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
 
Zimmer foi promovida no dia 15 de maio, deixando o caso na última sexta-feira para começar a atuar no município de Brusque. Ainda de acordo com a assessoria do TJSC, o juiz José Adilson Bittencourt Junior é o novo responsável pela ação.
 
A magistrada é investigada por sua atuação no caso, revelado em uma reportagem publicada pelas jornalistas Paula Guimarães, Bruna de Lara e Tatiana Dias, do Portal Catarinas e do Intercept Brasil.
 
Além de assinar o documento que autorizou a ida da criança para um abrigo, sob a justificativa de que haveria “risco” da mãe efetuar “algum procedimento para operar a morte do bebê”, Zimmer chegou a perguntar à vítima, durante uma audiência, se ela “suportaria ficar mais um pouquinho” grávida e se o “pai do bebê concordaria com a entrega para adoção”.
 
A menina foi levada ao hospital após ter sido constada a gravidez, decorrente do abuso sexual, para realizar a interrupção da gestação. A instituição, porém, se recusou a realizar o aborto em razão da gravidez ter ultrapassado o limite de semanas permitido pelas normas internas.
 
O Código Penal determina que o aborto é permitido em casos de estupro, quando a vítima consente a realização do procedimento.
 
Hoje (21), a Justiça autorizou que a criança retorne a sua casa e aguarda posicionamento da Vara da Infância encaminhado pelo Tribunal de Justiça.
 
Fonte:CNN
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Justiça de SC investiga juíza que impediu aborto de criança vítima de estupro

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Corregedoria-Geral do TJ-SC apura conduta de Joana Ribeiro Zimmer; durante audiência, magistrada perguntou à criança de 11 anos se ela gostaria de “escolher o nome do bebê”
 
A Justiça de Santa Catarina investiga a atuação da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que impediu uma criança de 11 anos, grávida e vítima de estupro, de realizar um aborto.
 
O caso foi revelado em uma reportagem publicada pelas jornalistas Paula Guimarães, Bruna de Lara e Tatiana Dias, do Portal Catarinas e do Intercept Brasil.
 
Uma menina, de então 10 anos, foi levada até um hospital de Florianópolis para a realização de um aborto. Porém, a gestação já ultrapassava o limite de semanas permitido pelas normas do hospital, o que judicializou a questão.
 
O caso chegou à magistrada Joana Ribeiro Zimmer, que autorizou a ida da menina para um abrigo, usando de justificativa em um dos despachos o “risco” da mãe efetuar “algum procedimento para operar a morte do bebê”.
 
Além disso, durante uma audiência em maio, a juíza questionou: “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”
 
“A gente tem 30 mil casais que querem o bebê, que aceitam o bebê. Essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha é a felicidade de um casal”, também disse a juíza na audiência.
 
Em outros momentos da audiência, Joana Ribeiro ainda perguntou à criança se ela gostaria de “escolher o nome do bebê” e se ela achava “que o pai do bebê concordaria com a entrega para adoção”.
 
A imprensa entrou em contato com a advogada da família, Daniela Felix, que confirmou as informações da reportagem.
 
Em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Corregedoria-Geral da Justiça, orgão do TJSC, afirma que “instaurou pedido de providências na esfera administrativa para a devida apuração dos fatos”.
 
O TJSC ainda disse que o processo corre em segredo de justiça, e “não cabe manifestação deste Tribunal, a não ser por seus próprios órgãos julgadores, nos próprios autos”.
 
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em uma nota de esclarecimento, afirmou que assim que o Conselho Tutelar soube da situação, “imediatamente” a criança foi encaminhada ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à UFSC, “para a realização do abortamento”.
 
“A equipe médica do hospital, contudo, após avaliação da situação, concluiu pela inviabilidade do procedimento de aborto legal, em virtude da já avançada gestação, que naquele momento já passava das 22 semanas”, afirmou o MPSC.
 
O MPSC acrescenta que, tomado conhecimento dessa situação, “e tendo em vista a inconteste necessidade de se resguardar a saúde física e emocional da vítima”, foi ajuizada uma ação na Justiça pedindo autorização para a interrupção de gravidez assistida, segundo critérios definidos pela equipe médica responsável”.
 
Apesar da juíza Joana Ribeiro ter citado o “risco de morte do bebê” em um despacho sobre a ida da criança para um abrigo, o Ministério Público afirma que o pedido de acolhimento provisório foi feito “com o único objetivo” de colocar a criança a salvo de possíveis novos abusos.
 
“O MPSC segue acompanhando o caso, com a responsabilidade necessária para proteção da vítima”, completou a instituição.
 
O Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também se manifestou a respeito do caso. Em nota, o HU afirmou que é referência para interrupção legal de gestação.
 
“Quando ocorre de ultrapassar o limite da idade gestacional estabelecido pelo protocolo para conduzir o procedimento, orientamos a família a recorrer judicialmente para assegurar esse direito”, explica a nota.
 
O hospital afirmou que depende desta autorização da Justiça quando a gestação ultrapassa 20 semanas. A menina chegou ao hospital com 22 semanas e 2 dias de gestação.
 
O hospital declarou que esses pedidos “normalmente” são deferidos com agilidade, pela complexidade e urgência da situação.
 
“No entanto, há situações, pontuais, cuja conduta do poder judiciário não corresponde à expectativa da equipe assistencial do HU em atender as demandas de saúde na sua integralidade”, disse o Hospital.
 
O HU ainda acusou o MPSC de não basear seu pedido no parecer da equipe especializada do Hospital.
 
“Em todas as circunstâncias o HU buscou garantir a assistência em saúde e os direitos humanos à criança, ofertando assistência à saúde, e avaliação da equipe multidisciplinar em relação à melhor conduta para a situação”, completa a nota.
 
A imprensa tentou contato com a juíza Joana Ribeiro por intermediação do TJSC, mas a juíza optou por não se manifestar.
 
OAB acompanhará o processo
Em um comunicado, a OAB de Santa Catarina afirmou que, por meio da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente, está buscando as informações necessárias para resguardar e garantir “proteção integral à vida da menina gestante”.
 
“Tendo conhecimento dos fatos, a partir de agora a OAB/SC estará atenta e acompanhará todo o processo e seus desdobramentos, com o intuito de que a vítima receba amparo integral, incluindo o retorno ao convívio familiar e toda a assistência de saúde necessária, incluindo amparo psicológico para ela e seus familiares”, conclui a nota assinada pelo presidente da Comissão, Edelvan Jesus da Conceição. 
Fonte: CNN
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Procuradora é brutalmente agredida por colega em SP após abertura de processo disciplinar contra o agressor

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Os procuradores trabalham para a Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo.
 
A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida por um colega dentro da própria prefeitura, onde trabalham, e ficou com o rosto ensanguentado.
 
A ação foi filmada por outra funcionária e mostra que o também procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, desferiu socos e chutou a colega
 
O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (20), por volta das 16h50. O g1 apurou que a agressão teria sido motivada pela abertura de um processo administrativo contra o procurador por conta de sua postura no ambiente de trabalho. Um Boletim de Ocorrência sobre o caso foi registrado no 1º Distrito Policial (DP) do município.
Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, estava trabalhando quando foi surpreendida pelo ataque de Macedo. Segundo consta no BO, ele a agrediu primeiro com uma cotovelada na cabeça e continuou com socos no rosto.A procuradora informou ter tentado se defender e, inclusive, recebeu ajuda de uma funcionária que foi empurrada contra a porta e bateu as costas na maçaneta.
 
Livre para continuar as agressões, Macedo continuou dando socos e chutes mesmo com outras duas funcionárias tentando contê-lo. Também é possível ouvir no vídeo que ele ofende a procuradora várias vezes.
 
Em determinado momento, Gabriela conseguiu ser retirada da frente do agressor. Assim que ouviram os gritos, dois funcionários do setor jurídico foram até o local e conseguiram controlar o procurador.Processo disciplinar
A procuradora relatou à polícia que o colega Demetrius Macedo apresentava comportamento suspeito e que já havia sido grosseiro com outra funcionária do setor. Ela disse que cobrou providências, pois estava com medo de trabalhar no mesmo ambiente com ele. A procuradora informou ter enviado um memorando à Secretaria Administrativa com uma proposta de procedimento administrativo.
 
Na segunda-feira (20), foi publicado em Diário Oficial a criação de uma comissão para apurar os fatos. Provavelmente, segundo ela, foi isso que desencadeou as agressões.
 
Agora, a procuradora quer que Macedo seja processado em decorrência das agressões e ofensas contra ela. O g1 tentou entrar em contato com o agressor, mas não obteve resposta.
 
O que diz a prefeitura de Registro
Em nota, a Prefeitura de Registro manifestou “o mais absoluto e profundo repudio aos brutais atos de violência realizados pelo procurador municipal contra a servidora municipal mulher que exerce a função de procuradora-geral do município”.
 
“A administração municipal está tomando as providências necessárias e já determinou, de imediato, que o agressor seja suspenso, nos termos do art. 179, c/c inc. III do art. 180, ambos da Lei Complementar nº 034/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Registro, com prejuízo de seus vencimentos, a partir de 21 de junho”.
 
O Executivo continuou: “reafirmamos nosso compromisso com a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência, principalmente aquelas que vitimizam mulheres.
 
Os servidores da Procuradoria-Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão todo apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico”.
 
Nota de repúdio
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) também manifestou, por meio de nota, o repúdio ao violento ataque sofrido pela procuradora-geral do município de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros, durante seu exercício profissional. “A agressão, feita pelo procurador municipal, precisa ser severamente punida, como forma de assegurar o restabelecimento do Estado Democrático de Direito”.
 
 
No conteúdo divulgado, a citada associação acrescenta que o “ataque violento desrespeita os direitos e princípios fundamentais dos cidadãos e atinge a esfera moral e ética de todos os advogados públicos e advogadas públicas que exercem com rigor seu papel na sociedade. É fundamental que os procuradores tenham segurança e autonomia para exercer sua função essencial à Justiça. A Anape manifesta sua solidariedade à procuradora que estava no desempenho pleno das suas funções profissionais”. 
Fonte: G1
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