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Política

Elogio de Trump reforça confiança em nosso governo, diz Bolsonaro

Pável Bauken

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em



 

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o elogio do presidente norte-americano, Donald Trump, à indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos Estados Unidos demonstra confiança no governo. Para o presidente brasileiro, essa indicação vai fortalecer laços comerciais entre os dois países.

“Demonstra a confiança que ele [Trump] tem no governo e também a confiança que ele tem no meu filho, que é amigo de familIaires dele. Temos certeza que, caso o Senado aprove essa ida para lá, os nossos laços comerciais serão fortalecidos. O Senado vai decidir, tenho certeza que o Senado vai aprovar”, disse Bolsonaro a jornalistas logo após participar da cerimônia de assinatura das novas normas de saúde e segurança no trabalho, no Palácio do Planalto.

Mais cedo, durante entrevista com jornalistas na Casa Branca, em Washington, Trump respondeu a uma pergunta de um jornalista da Globo News sobre a possível indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo.

“Eu conheço o filho dele, acho o filho dele excepcional. É um jovem homem brilhante e maravilhoso. Fico muito feliz que ele o tenha indicado. Acho que é uma ótima indicação. Conheço o filho dele e é provavelmente por isso que ele o indicou”, disse o líder norte-americano.

Trump também foi questionado se considerava a indicação como nepotismo, por se tratar do filho do presidente brasileiro, mas ele refutou a tese e voltou a elogiar o deputado federal. O presidente dos EUA também demonstrou que desconhecia a indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador, que ainda não foi formalizada.

“Não acho que seja nepotismo, porque o filho dele o ajudou muito na campanha. Acho que é uma grande indicação, eu não sabia disso”, acrescentou.

Acordo de livre comércio

Donald Trump também falou da intenção de firmar um acordo de livre comércio entre Brasil e Estados Unidos.  “O Brasil é um grande parceiro comercial. Eles nos cobram muitas tarifas, mas, fora isso, amamos a relação”, disse norte-americano. Ele ainda classificou o presidente Jair Bolsonaro como “um homem maravilhoso” e elogiou a gestão do presidente brasileiro.

“Eu tenho uma ótima relação com o Brasil. Eu tenho uma relação fantástica com o seu presidente. Ele é um grande cavalheiro, ele esteve aqui. Eles dizem que ele é o Trump do Brasil, eu gosto disso, é um elogio. E a propósito, acho que ele está fazendo um grande trabalho. Ele é um homem maravilhoso com uma família maravilhosa”, disse.

O presidente divulgou na noite desta terça-feira em seu Twitter pessoal a fala de Trump sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro, seu governo e sobre a intenção de firmar um acordo de livre comércio entre o Brasil e os Estados Unidos.

Agrément

Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, confirmou que o governo brasileiro enviou ao Estados Unidos um agrément (pedido diplomático) para que Eduardo Bolsonaro  seja nomeado embaixador do Brasil em Washington. A medida é uma praxe na diplomacia. O governo norte-americano precisa aprovar previamente a indicação para que ela possa ser apresentada internamente.

Caso a sinalização positiva dos EUA se confirme, o presidente Jair Bolsonaro formalizará a indicação oficial, que precisa ser aprovada pelo Senado Federal. Uma sabatina com o indicado é realizada previamente pela Comissão de Relações Exteriores da Casa.

Caso seja aprovado para o cargo de embaixador, Eduardo Bolsonaro terá que renunciar ao mandato de deputado federal. Nas eleições do ano passado, ele foi o deputado federal mais votado da história do país, obtendo mais de 1,8 milhão de votos.

De acordo com o Artigo 56 da Constituição Federal, não há perda de mandato, por parte de deputado ou senador, se o parlamentar for investido como chefe de missão diplomática temporária, o que não seria o caso de embaixador, que é considerado cargo de missão diplomática permanente, segundo a própria Carta Magna.

No início do mês, o próprio Eduardo Bolsonaro admitiu a disposição de renunciar ao mandato parlamentar para assumir a missão de embaixador.

Fonte Agência Brasil

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Política

Aécio Neves protocola projeto que pune quem recusar vacina contra covid-19

Reporter Global

Publicado

em

Sérgio Lima/Poder360

 

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou, na 3ª feira (27.out.2020), projeto que cria sanções a quem se recusar a tomar vacina contra covid-19.

 

O Projeto de Lei 5040/2020 estabelece as mesmas penalidades previstas no Código Eleitoral a quem não vota.

Caso o projeto do tucano seja aprovado, quem se recusar a tomar a vacina seria impedido de:

  1. inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
  2. receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
  3. participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;
  4. obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
  5. obter passaporte ou carteira de identidade;
  6. renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
  7. praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Na justificativa da peça, Aécio Neves afirma que “quem recusar-se à vacinação estará agindo da mesma maneira que aquele que se recusa a participar das eleições. Este não é local nem momento para discutir a obrigatoriedade do voto. Nosso Direito e nossas convicções coletivas assim o consideram”.

“É preciso cuidado com a possibilidade de que haja brasileiros que venham a se recusar à vacinação, seja por razões religiosas, filosóficas ou o que seja. A tarefa do Estado, ao determinar a vacinação, é proteger o direito de todos à vida, e sem esta evidentemente não há sequer opinião, quanto mais direitos”, diz o texto.

 

TEMA DIVIDE OPINIÕES

Nos últimos dias, lideranças dos Três Poderes fizeram declarações sobre a obrigatoriedade da vacina. Eis o que eles disseram:

Jair Bolsonaro, presidente da República: “Eu entendo que isso não é uma questão de Justiça. Não pode 1 juiz decidir se você vai ou não tomar a vacina. Isso não existe. Nós queremos é buscar a solução para o caso”;

Rodrigo Maia, presidente da Câmara: “Acho que o Poder Executivo e o Poder Legislativo precisam encontrar 1 caminho. Nós não devemos deixar espaço aberto, esse vácuo, para que mais uma vez o Supremo decida, e que tanto o Executivo e o Legislativo fiquem reclamando de algum ativismo do Poder Judiciário”;

Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal): “Podem escrever: haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina”.

Na última semana, Bolsonaro, disse que o governo federal não compraria vacinas da China. Além de antagonizar com o país asiático, a declaração também teve como alvo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

O Instituto Butantan tem acordo para testar e produzir uma vacina de tecnologia chinesa, caso tenha a eficácia comprovada. A entidade é ligada ao Governo do Estado de São Paulo.

O governo federal aposta em vacina que está sendo desenvolvida pela universidade britânica de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.

 

 

Poder360

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Política

Candidato a prefeito é investigado por trocar consultas médicas por votos

Reporter Global

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em



 

Candidato é médico e já foi eleito vereador quatro vezes; ele também foi secretário de Esportes do município

 

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo está investigando o candidato à Prefeitura de Campinas Dario Jorge Giolo Saadi (Republicanos) por ter oferecido consultas médicas de graça em troca de votos. Uma denúncia oferecida ao MP, a qual a Jovem Pan teve acesso, mostra imagens do dia 26 de setembro, quando o candidato, que é médico urologista, realizou exames gratuitos aos moradores do Condomínio Residencial Ouro Verde, em Campinas. Um panfleto, anexado à denúncia, convoca os condôminos aos exames gratuitos de Saadi com a finalidade de utilização da piscina do local.

Mas, segundo a acusação, “o atendimento médico ocorreu com nítido intuito eleitoral, havendo anúncios em rede social por parte de apoiadores da candidatura do representando, com aglomeração de pessoas em busca do exame médico gratuito concedido pelo candidato, tratando-se de agenda de campanha, configurando a conduta vedada”. A denúncia ainda exibe fotos de pacientes com o Saadi e inclui até uma postagem de um candidato a vereador na cidade parabenizando o “candidato a prefeito” pela ação. Médico urologista formado pela PUC de Campinas, Dario tem longa carreira na política: já foi quatro vezes eleito vereador e também foi secretário de Esportes de Campinas. Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Luis Rollo, o ato pode ser considerado uma infração grave do candidato.

Procurado pela reportagem, a assessoria de imprensa de Dário Saadi enviou uma nota dizendo que há 20 anos o candidato realiza, gratuitamente, uma avaliação médica de moradores do Residencial Ouro Verde. Segundo o Saadi, Abre “é uma iniciativa que faz parte do seu compromisso de médico e independe de eleições ou de cargos que ele tenha ocupado. Apenas o desespero de adversários pode explicar a transformação desse fato em causa eleitoral”. A denúncia contra o candidato ainda não foi oferecida à Justiça.

 

 

Jovem Pan

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Política

STJ marca julgamento sobre triplex no dia do aniversário de 75 anos de Lula

Reporter Global

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A defesa solicita ao Supremo Tribunal Federal a retirada do processo da pauta

 

O Superior Tribunal de Justiça marcou o julgamento do tríplex no Guarujá no aniversário de Lula. A 5º Turma programa para esta terça-feira (27) a análise de um recurso contra a condenação do ex-presidente no caso do apartamento no litoral paulista, na data em que Luiz Inácio Lula da Silva completa 75 anos. A defesa solicita ao Supremo Tribunal Federal a retirada do processo da pauta. O requerimento depende da análise do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. Os advogados do petista afirmam que em decisões anteriores do STJ não houve admissão de recursos legítimos, com infração do regimento interno do tribunal, que prejudicaram seu direito de defesa.

A tese coloca pendências no STF, como a análise do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro — algo que deverá chegar à 2ª Turma em 2021, além do acesso à íntegra de acordos celebrados pela Lava Jato nos Estados Unidos. No mês de abril, o ministro Fachin suspendeu julgamento virtual do recurso no STJ, pedido dos advogados de Lula, pelo não aviso do processo. Nesta terça, o exame dos embargos na 5ª Turma ocorrerá por videoconferência. A defesa do petista insiste na suspeição do ex-juiz Sergio Moro, para derrubar as condenações na primeira instância e consequentemente recuperar os direitos políticos de Lula. O ex-presidente foi condenado duas vezes em segunda instância, preso e solto — de acordo com novo entendimento do STF.

 

Ele ainda é ficha suja e não pode disputar eleições.

 

Jovem Pan

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