Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas – Portal Plural
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Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

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Marcelo Casal Jr - Agencia Brasil


Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Fonte: Agencia Brasil

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Papa pede mais solidariedade com vítimas da aids

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Pedido foi feito nesta quarta-feira, 1°, Dia Mundial de Combate à Aids

O papa Francisco fez um apelo nesta quarta-feira, 1, pedindo que as pessoas tenham mais solidariedade com aqueles que sofrem com o vírus HIV, também solicitando que aqueles que vivem nos lugares mais pobres do mundo sejam cuidados.
 
Em um discurso para todos, o papa afirmou que o Dia Mundial de Combate à Aids é uma ocasião importante para lembrar daqueles que têm a vida afetada pelos vírus. Ele ainda destacou que em certas áreas do planeta, não existe acesso a cuidados essenciais.
 
O apelo foi feito durante o discurso como reforço da fala: “Espero que possa haver um compromisso renovado de solidariedade para garantir cuidados de saúde eficientes e igualitários”, disse Francisco.
Em novembro, o pontífice escreveu uma carta para Michael O’Loughlin, um jornalista dos Estados Unidos que escreveu sobre os católicos que ajudaram vítimas da Aids durante a crise dos anos 1980 em um livro, que dizia:

Obrigado por iluminar as vidas e dar testemunho dos muitos padres, mulheres religiosas e leigos que escolhem acompanhar, apoiar e ajudar seus irmãos e irmãs sofrendo de HIV e Aids com grande risco para sua profissão e reputação.”

FONTE:AH

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Instituições buscam contribuir com autonomia, inclusão social e produtiva de PCD’s

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No próximo 3 de dezembro lembra-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (PCD), uma forma de ampliar a compreensão dos assuntos relativos à deficiência e, sobretudo, mobilizar para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar das pessoas. O assessoramento às PCD’s ampliou e se qualificou nos últimos anos, com vistas à sua inclusão social e atendimento às suas demandas. As Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) são importantes referências na realização deste trabalho e, diante disso, a Emater/RS-Ascar procura contribuir através de seus serviços para que projetos sejam realizados em 40 instituições do Estado.

 

Na região de Santa Rosa, há um trabalho continuado realizado pela Emater/RS-Ascar em conjunto com as Apaes de Boa Vista do Buricá, Santo Antônio das Missões e Tucunduva. São promovidas, principalmente, ações de assistência educacional na área de segurança alimentar, saúde, saneamento e economia doméstica voltadas a pessoas com deficiências.

 

As ações socioassistenciais oferecidas gratuitamente aos usuários e seus familiares são viabilizadas em parceria também com administrações municipais e Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Tem-se a clareza também da importância de promover a geração de renda e qualidade de vida destas famílias, com orientações em relação à produção de alimentos, alternativas sustentáveis de produção e boas práticas de fabricação e aproveitamento integral dos produtos por eles produzidos, fazendo com que haja agregação de valor e renda, principalmente ampliação do seu nível de autonomia. Busca-se ainda, promover a integração das famílias em vulnerabilidade social da área rural ao mercado de trabalho e também auxiliar no acesso a mercados para comercialização dos produtos por elas produzidos.

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Emater/RS-Ascar celebra Dia Nacional da Extensão Rural

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Presente em todos os municípios gaúchos, Instituição oficial de Aters comemora avanços no rural gaúcho.

 

Para comemorar o Dia Nacional da Extensão Rural e o Dia do Extensionista, celebrados em 06 de dezembro, a Emater/RS-Ascar vai realizar uma série de atividades em todo o Estado. Além de uma live para os extensionistas, com a presença do presidente da Emater/RS, Edmilson Pelizari, e da Prosa do Saber Extensionista, os escritórios da Instituição vão promover, durante o dia, encontros com as famílias de agricultores e demais públicos assistidos, bem como com representantes de entidades parceiras e com a imprensa.

O objetivo é avaliar e divulgar as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) prestadas pelos extensionistas na melhoria das condições de vida no meio rural, cujo propósito justifica a fundação, em 1948, da primeira Emater do Brasil, em Minas Gerais.

A segunda instituição de Extensão Rural, criada em 2 de junho de 1955, foi a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar), que, 22 anos depois,  em março de 1977, passou a atuar com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), igualmente uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, se tornando, a Emater/RS-Ascar, a Instituição oficial de Extensão Rural do RS, sendo referência no Brasil na prestação de serviços de Aters.

Sobre o serviço oficial de Extensão Rural para a agricultura familiar do RS, essa condição foi confirmada em 16 de julho de 2020, quando, a partir de parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e em conformidade com a Lei de Aters (14.245/13), foi alterado o regime jurídico de contratação da Emater/RS-Ascar pelo Governo do Estado, feito através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).

 

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