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Economia voltou a apresentar recuperação consistente, diz ministério

Reporter Cidades

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© Arquivo/Agência Brasil


Após o primeiro trimestre com crescimento baixo, devido aos seguidos choques negativos – tragédia de Brumadinho, crise na Argentina e intempéries climáticas -, o crescimento voltou a apresentar ritmo de recuperação consistente. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), que apresentou crescimento de 1,14%, em 2019.

Ainda de acordo com a secretaria, “a composição do PIB indica uma melhora substancial, com aumento consistente do crescimento do PIB privado e do investimento privado, de forma que a economia passa a mostrar dinamismo independente do setor público”.

“Indicadores do mercado de trabalho e de crédito no setor privado mostram aquecimento com os melhores resultados desde 2013”, acrescentou a secretaria em nota.

Investimentos

O crescimento dos investimentos chegou a 2,2% e o do consumo das famílias a 1,8%, enquanto o gasto do governo retraiu 0,4%. Em relação ao setor externo, houve queda nas exportações de 5% e aumento nas importações de 1,1%.

Sob a ótica da oferta, o crescimento em 2019 foi puxado pelo crescimento dos serviços de 1,3% e da agropecuária, também de 1,3%. A indústria cresceu 0,5% no ano.

“Embora a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) agregada em 2019 tenha ficado em patamar inferior ao ocorrido em 2018 [3,9%], há evidências de que o investimento privado no ano passado (com os dados acumulados em 12 meses até o terceiro trimestre de 2019) cresceu acima do valor realizado em 2018”, diz a nota da Secretaria de Política Econômica.

Segundo a secretaria, o investimento privado acumulado em 12 meses até o terceiro trimestre de 2019 apresentou expansão de 4,48%, enquanto o público caiu 5,18%.

Ajuste fiscal

Para a secretaria, “a agenda de reformas consolidando o lado fiscal e combatendo a má alocação de recursos mostra ser a estratégia adequada, e sua continuidade é fundamental para a consolidação da retomada da economia”.

Na nota, a secretaria destaca a redução do número de funcionários públicos, estatutários federais ou os regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em mais de 31 mil em 2019. “Essa é a maior retração da força de trabalho do governo em mais de duas décadas”, diz a nota.

Cenário externo

A Secretaria de Política Econômica destaca que o ano de 2019 foi marcado por choques adversos na economia. “A guerra comercial entre EUA e China reduziu o crescimento global em 2019, levando a uma menor demanda por bens de exportação brasileiros e um menor apetite por investimentos no país. Outro fator destacado na nota foi que “a contração econômica na Argentina, importante parceiro comercial do Brasil, foi relevante e se agravou durante o ano, impactando negativamente as exportações e produção industrial brasileira”.

Coronavírus

A secretaria ressaltou que “o início de 2020 está sendo marcado pelo surto do novo coronavírus, o Covid-19, na China e no mundo”.

“Nos últimos dias, a disseminação do vírus causou forte reação nos preços de ativos no mundo e aumento na aversão a risco. A epidemia tornou o cenário para o crescimento deste ano mais desafiador, ao reduzir as perspectivas de crescimento mundial e adicionar incertezas acerca da evolução dos termos de troca à frente [relação entre o valor das importações e o valor das exportações]”.

Ainda segundo a secretaria, “ainda não se sabe qual será a magnitude e a duração do surto, o que dificulta um cálculo preciso de seus impactos econômicos”.

“É importante destacar que os governos e os bancos centrais ao redor do mundo estão provendo estímulos fiscais e monetários para atenuar os impactos do coronavírus”, lembrou a secretaria.

Por outro lado, diz a secretaria, alguns fatores contribuirão para um crescimento maior neste ano. “Do ponto de vista estrutural, as medidas que buscam melhorar a alocação de recursos na economia tendem a produzir efeitos maiores, dada a natureza de tais transformações. A consolidação do ajuste fiscal também deverá permitir a continuidade do processo de substituição do setor público pelo setor privado. O investimento deve acelerar, puxado pela redução na taxa de juros, aumento da lucratividade das empresas e expansão do crédito. O prosseguimento da agenda de reformas também pode contribuir nesta direção”, destaca a secretaria.

Ainda de acordo com a secretaria, “os dados do início do ano indicam que a confiança industrial segue em recuperação e os dados de mercado apontam para uma retomada robusta do emprego, fortalecendo o cenário de redução no desemprego ao longo do ano”.

ebc

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Economia

PPI quer parceria com iniciativa privada para formatar modelos de aluguel social

Pável Bauken

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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) submeteu à apreciação do presidente da República proposta para que o governo estude com a iniciativa privada modelos para implantar no País o chamado “aluguel social”. Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) diz que esses estudos terão por finalidade inicial a estruturação de projetos piloto, que serão posteriormente selecionados pela Secretaria do PPI e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O aluguel social funciona, em termos gerais, assim: o poder público – União, Estado ou município – banca uma parcela do aluguel das famílias contempladas no programa, reduzindo o volume dessa despesa no orçamento familiar. Hoje, metade do déficit habitacional qualitativo do País é representado por famílias que gastam mais de 30% da renda com o aluguel.

Como o Estadão/Broadcast antecipou em dezembro, estudos preliminares apontam que uma das possibilidades é formatar uma espécie de condomínio: o terreno pode ser cedido pelo poder público local, no qual a empresa constrói residências destinadas ao aluguel social. Uma parte da locação é paga pelos moradores e outra pelo governo, seja federal, estadual ou municipal. A empresa ficaria responsável por administrar esse condomínio durante a vigência do contrato, obtendo receita tanto pelo aluguel quanto pela exploração de espaços comerciais dentro do empreendimento. No jargão do setor, seria uma concessão patrocinada.

Outra opção também analisada, segundo o secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Eduardo dos Santos, é destinar prédios já existentes para esse fim. O secretário disse, no entanto, que um programa em parceria com a iniciativa privada não é o único formato estudado para pôr o aluguel social em prática. De acordo com ele, há uma “prateleira” de opções analisadas.

A ideia de formatar PPPs para habitação social foi incluída em dezembro na carteira do PPI. O projeto foi levado ao PPI, do Ministério da Economia, pelo MDR, que analisou experiências de aluguel social em diversos países.

Em princípio, o foco seriam famílias que ganham até três salários mínimos ou eventualmente o perfil do grupo 1 do Programa Casa Verde e Amarela, cuja renda vai até R$ 2 mil. Esse critério também vai depender do perfil econômico de cada cidade.

A resolução do PPI publicada hoje cita que os estudos poderão ser apoiados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP), criado por lei em 2017.

O ato menciona que a proposta leva em consideração a necessidade de diversificar os instrumentos para a solução da questão habitacional no Brasil para além de ações de produção habitacional e ainda a enorme quantidade de assentamentos precários nas cidades brasileiras, onde existe um déficit habitacional estimado em cerca de 6,35 milhões de unidades habitacionais.

O texto destaca também que os programas tradicionais de provisão habitacional não se mostram suficientes, nem muitas vezes adequados, para equacionar o déficit habitacional para famílias que vivem em estado de pobreza absoluta.

Estadao

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Economia

Dívidas com Finam e Finor podem ser quitadas com até 70% de desconto

Reporter Global

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Marcello Casal JR/Agencia Brasil

 

 

Segundo MDR. meta é atender mais de 1,7 mil empresas

 

 

Empresas do Norte e Nordeste do país já podem renegociar suas dívidas com os Fundos de Investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor), administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O prazo para renegociação dos débitos vai até 18 de dezembro. A portaria que disciplina procedimentos, requisitos e condições necessárias para a quitação e a renegociação das dívidas foi publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro Rogério Marinho.

Segundo o governo, a medida permite a quitação das debêntures (títulos de dívidas de empresas) com descontos que podem chegar a até 70% do valor total do débito no caso de quitação, com a possibilidade de exclusão de encargos e de juros de mora por inadimplência. Para quem pretende renegociar os débitos, a extensão do pagamento poderá ser feira em até sete anos, incluídos dois anos de carência. Em qualquer caso, informou o MDR, será estabelecida uma nova base de cálculo de indexação da dívida, aproximando a realidade desses fundos ao praticado no mercado. A renegociação deve ser feita diretamente com a instituição financeira, que são o Banco do Nordeste (Finor) e o Banco da Amazônia (Finam).

De acordo com o MDR, em nota, a portaria atende uma demanda histórica de empresários do Norte e Nordeste, uma vez que o índice de inadimplência das carteiras de debêntures do Finam e Finor chega a 99% “em consequência da complexidade do sistema, da alta carga moratória de juros e da insegurança jurídica causada por várias mudanças legais, principalmente entre 1991 e 2000″. Atualmente, a dívida de empreendedores com os dois fundos chega a R$ 49,3 bilhões. A meta do governo é atender mais de 1,7 mil empresas e renegociar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 5 bilhões, com retorno para os fundos de R$ 400 milhões a R$ 1 bilhão.

Para participar, as empresas devem ter recebido o Certificado de Empreendimento Implantado (CEI), estarem com projetos em implantação regular ou terem tido incentivos financeiros cancelados por fatores externos. A renegociação de dívidas permite ao devedor limpar seu nome perante as instituições bancárias e retirar possíveis restrições para tomada de crédito em outras modalidades oferecidas.

 

 

FONTE: Agencia Brasil

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Economia

Tarifa de importação de pneus para transporte de cargas é zerada

Reporter Global

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Imposto de 16% será retirado para diminuir custos para caminhoneiros

 

A partir de amanhã (21), os pneus para transporte de cargas entrarão no país sem pagar Imposto de Importação. A medida foi decidida pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), com o objetivo de reduzir os custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil.

Em nota, o Ministério da Economia informou ter atendido a pedido do Ministério da Infraestrutura. A Camex informou ter ouvido empresas do setor que, informaram que os preços dos pneus de carga no mercado nacional têm ficado mais caros por causa da alta do dólar, do aumento da demanda pelo produto e pela elevação do preço das commodities (bens primários com cotação internacional).

A medida valerá a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (21). Em 2020, 1,28 milhão de pneus novos de borracha, usados em caminhões, foram importados pelo Brasil, num total de US$ 141,8 milhões.

 

 

FONTE: Agencia Brasil

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