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DetranRS lança serviços digitais no portal rs.gov.br

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Emitir a guia de arrecadação de despesas de remoção e depósito sem precisar sair de casa; apresentar o condutor que cometeu uma infração sem precisar de papel; registrar alerta de furto e roubo de veículo no sistema das polícias. Esses são os novos serviços do DetranRS que proprietários de veículos registrados no estado poderão fazer pela internet, por meio do novo portal rs.gov.br.

O lançamento da plataforma que concentra esses e outros serviços digitais oferecidos ao cidadão pelos órgãos de governo aconteceu na quarta-feira (06), no Palácio Piratini. O evento conduzido pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, contou com a presença do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e do governador do Estado, Eduardo Leite.

O diretor-geral do DetranRS Enio Bacci apresentou os novos serviços oferecidos pela Autarquia no portal e enfatizou que “estamos em uma era na qual o cidadão tem acesso, cada vez mais, a serviços na palma da mão, utilizando-se de um smartphone, de forma ágil, eficaz e segura. O DetranRS está conectado a essa realidade e mira a digitalização de todos os serviços hoje feitos de forma analógica”.

Para ter acesso aos serviços digitais do DetranRS, o cidadão deverá ingressar na Central de Serviços do órgão e autenticar seu cadastro em nível avançado de segurança, com o envio de uma foto mostrando o seu documento de identificação.

Apresentação virtual de condutor

A apresentação de condutor é utilizada nos casos previstos em lei, para infrações comportamentais, quando o motorista que conduzia um veículo no momento da autuação não era o proprietário. Para realizar o serviço pela internet, o proprietário do veículo (somente pessoa física) indica o motorista responsável por determinada infração de trânsito de competência do DetranRS, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.

Para a confirmação, proprietário e condutor deverão ter nível avançado de segurança no cadastro na Central de Serviços, e o condutor apresentado precisa ter a CNH válida e registrada no RS.

Emissão de guia de pagamento para retirar veículo de Depósito

Quem teve o veículo recolhido a depósito do DetranRS poderá emitir a guia de arrecadação para pagamento de taxas referentes a despesas com remoção e depósito onde estiver, diretamente no seu celular ou computador, sem necessidade de ir até o pátio do Centro de Remoção e Depósito do DetranRS (CRD). Também será possível realizar esse serviço na área aberta do site www.detran.rs.gov.br > Consulta de veículo que está em depósito, só com a informação da placa.

Após a confirmação do pagamento, o proprietário (ou seu representante legal) deverá retirar, no mesmo dia, o veículo no CRD correspondente.

Alerta de furto e roubo de veículo

O alerta é um serviço integrado com a Segurança Pública Estadual que permite ao proprietário que teve seu veículo furtado ou roubado registrar um alerta no sistema da SSP, que fica visível para as autoridades policiais imediatamente após o fato. Registrado o alerta, o proprietário tem até 72 horas para registrar a ocorrência policial para o veículo furtado/roubado. Sem o registro do BO. Após esse prazo o alerta será desconsiderado.

DetranRS digital

Além dos serviços digitais oferecidos pelo órgão, a Central de Serviços do DetranRS reúne informações detalhadas sobre a habilitação, veículos e infrações da pessoa cadastrada. Lançada em setembro de 2016, vem agregando progressivamente novas funcionalidades.

Os outros serviços disponíveis são:

• apresentação de defesa da autuação eletrônica de infrações de competência do DetranRS;

• aviso ao proprietário de que o veículo foi para depósito;

• aviso que a CNH estará disponível para retirada;

• resultado de recurso de multa do DetranRS, para o condutor e o proprietário;

• aviso de que foi apresentado condutor de infração cometida com o veículo de outra pessoa, para condutor e proprietário;

• aviso de envio do documento de licenciamento do veículo (CRLV);

• resultado da apresentação de condutor infrator para o condutor e o proprietário, permitindo ao condutor controlar os pontos inseridos em seu prontuário por infrações cometidas com veículos de terceiros;

• extratos de autos de infração disponíveis no site;

• resultado da solicitação feita por proprietários sobre a apresentação de condutor para infrações cometidas em seus veículos;

• informações de pessoas jurídicas reunidas em único local permitem às empresas consultarem dados de toda a sua frota, incluindo infrações vinculadas aos seus veículos.

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STF valida punições para quem recusa bafômetro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a punição a motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. De acordo com a Lei Seca, motoristas que dispensam “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa” cometem infração gravíssima.

As sanções são multa — atualmente de R$ 2.934,70 —, suspensão do direito de dirigir por um ano, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

De acordo com dez dos onze ministros, todos os dispositivos da Lei Seca permanecem válidos. Três ações na corte, de 2008, pediam a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade de quatro trechos da norma: (1) o que pune com multa quem se nega a realizar o teste do bafômetro; (2) o que reprime o direito de ir e vir de quem fica parado em blitz; (3) o que penaliza quem dirige sob qualquer concentração de álcool no sangue; e (4) o que proíbe a venda de bebidas alcóolicas em rodovias federais.

As ações foram ajuizadas pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) e pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela constitucionalidade de todos os dispositivos questionados. De acordo com ele, “não existe um direito a dirigir sob efeito de álcool, por menor que seja a quantidade da substância. A liberdade individual ela não pode ser absoluta de modo a comprometer a vida, a saúde e a integridade de terceiros. E a sociedade, como um todo, não pode ser colocada em risco por voluntarismo de quem quer que seja”.

O relator dos casos, ministro Luiz Fux, concordou com Aras. Os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármem Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto do colega. De acordo com o texto, “o álcool pode alterar a capacidade de discernimento e aumentar o risco de acidentes mesmo com um nível baixo de alcoolemia”. Para o relator, a Lei Seca trouxe “segurança jurídica” ao motorista. “A intolerância é estabelecida de tal sorte que o condutor possui a plena noção de que não deve fazer antes de dirigir — e, se o fizer, sabe quais serão as consequências.”

O magistrado disse ainda que, conforme laudos, o uso de antissépticos bucais ou a ingestão de remédios com composição alcoólica e de doces com licor não seriam capazes de fazer com que o bafômetro detectasse álcool no organismo.

Sobre a proibição da venda das bebidas em rodovias federais, o ministro disse que “não se deve mexer naquilo que está dando certo”.

Apenas o ministro Kassio Nunes Marques discordou em parte do relator. Ele considerou inconstitucional a proibição da venda de bebidas alcoólicas em estradas federais fora das cidades. “Não há prova alguma de que exista causalidade entre a venda de bebida alcoólica às margens das rodovias federais e os acidentes provocados por consumo de álcool. Na verdade, não existe qualquer tipo de estudo que tenha justificado racionalmente a medida.”

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Grupo Sesi Show é indicado por Rufino como patrimônio imaterial de Santa Rosa

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Na sessão plenária de segunda-feira (16), o vereador Rafael Rufino encaminhou a Indicação 1953/2022, solicitando à Secretaria de Educação e Cultura para que declare o Grupo Sesi Show como patrimônio imaterial de Santa Rosa (RS).

O vereador Rafael Rufino busca o reconhecimento do trabalho do Grupo Sesi Show, que vem atuando há mais de 30 anos, desde 1989, em Santa Rosa, promovendo a cultura, a integração social, a educação e a artes na sociedade, além de proporcionar lazer e emoção aos espectadores.

O Sesi Show é um projeto que realiza a difusão de ações culturais educativas à população no município de Santa Rosa e que está inserido no programa de Iniciação às Artes do Serviço Social da Indústria (Sesi-RS); promove oficinas de música, dança, artes visuais e teatro na cidade, trabalhando com as diferentes expressões artísticas de forma interdisciplinar.

Mais de 3 mil pessoas já passaram pelo projeto de Iniciação às Artes e 300 se apresentaram com o Sesi Show. “O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo grupo ao longo desses mais de 30 anos é uma ação que promove, além de tudo, a formação de cidadãos melhores por meio dessa oportunidade de vivenciar a arte. Por isso, o nosso reconhecimento como um patrimônio imaterial de Santa Rosa”, disse Rufino

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Brasileiros criam fogão que funciona com energia solar e dispensa botijão

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Cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), criaram um fogão movido a energia solar e podem ter resolvido uma das queixas mais comuns dos brasileiros, que é o preço altíssimo do botijão do gás de cozinha.
 
Feito com sucata, espelhos e materiais de baixo custo, o aparelho tem custo de fabricação muito baixo, de apenas R$ 150 – menos do que o botijão de gás, que sai entre R$ 103 e R$ 140, de acordo com a região.
 
E quem questiona sobre a potência do equipamento, também vai se surpreender. O fogão sustentável conseguiu assar nove bolos ao mesmo tempo!
 
Pratos já testados no fogão
 
Para criar o fogão movido a energia solar, o professor usou um princípio simples da engenharia.
 
O aparelho transforma a radiação solar em calor, gerando um efeito estufa. Isso permite aquecer os alimentos até o ponto de cozimento necessário.
 
Além dos bolos, os cientistas também usaram o fogão para o preparo de lasanha, pizza e até empanados.
 
Todos os alimentos ficaram no mesmo grau de qualidade que aqueles feitos em fogões convencionais.
 
Sustentável e eficiente
 
O professor Luiz Guilherme Meira de Souza, responsável pelo laboratório de engenharia da UFRN, lembra que a energia solar é social, abundante e renovável.
 
E são justamente essas características que permitem que ela esteja acessível para todos, em qualquer lugar.
 
Fonte:SóNotíciaBoa
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