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Detran volta atrás e diz que pode reduzir licenciamento em 2021, dependendo de projeto na Assembleia

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Documento deixou de ser impresso em papel-moeda e de ser enviado para as casas, o que diminuiu os custos

 

 

A taxa de licenciamento de veículos, que costuma gerar polêmica entre motoristas, agora está gerando incerteza para o pagamento de 2021. Este ano, o CRLV não está mais sendo impresso em papel-moeda e nem enviado pelos Correios, o que gerou uma expectativa de redução de custos.

Na última sexta-feira (18), o diretor-técnico do Detran, Fabio Santos, explicou que a cobrança reduzida só poderia valer a partir de 2022 por causa de um projeto que tramita na Assembleia Legislativa. Nesta terça (22), porém, o presidente da autarquia, Enio Bacci, disse que vai tentar implementar a medida “imediatamente”, assim que o projeto for aprovado:

A proposta foi apresentada há bastante tempo. Tem um processo de tramitação, e os deputados olham o conjunto da obra, não se detiveram apenas a esta taxa especificamente. Às vezes as coisas não correm com a agilidade que se quer. O que se pode agora é tentar remediar e tentar reduzir os danos que isso possa causar, quem sabe aprovando hoje essa proposta para que, em poucos dias, possa ser implementada — disse, em entrevista ao Gaúcha Atualidade.

O Projeto de Lei 247/2020 foi, na verdade, protocolado no dia 13 de novembro e prevê alterações em taxas, entre elas a do licenciamento. A proposta passaria a valer em 1º de janeiro de 2021, mas o trecho que trata especificamente do licenciamento, somente em 1º de agosto — podendo, assim, ser aplicado somente a partir do calendário de 2022. Uma das emendas, no entanto, pede que o texto passe a valer em 5 de abril, de forma que poderia ser aplicado ainda dentro do calendário de licenciamento de 2021.

O projeto está previsto na ordem do dia para votação na Assembleia Legislativa. Este é o último dia do ano legislativo: a Casa entra em recesso nesta quarta (23) e só retoma atividades de comissões e de plenário em fevereiro de 2021.

O licenciamento de 2020 tem validade até julho de 2021 e varia conforme o dígito da placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0. O prazo é diferente do IPVA, que pode ser pago até abril.

 

Questão legal

O Detran não pode simplesmente alterar a forma de cobrança — é necessário que haja aprovação pelos deputados. Bacci citou um período de 90 dias para que a lei entre em vigor, afirmando que isso poderia ser um impeditivo:

A ideia é aprová-la e, assim que aprovar e o governo sancionar, implementar imediatamente. Agora temos que construir uma saída que permita implementar algo sem cumprir a tal da “noventena”, que a meu ver seria (necessária) apenas quando a taxa é elevada. Quando há redução, poderia ser cumprida de imediato.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, confirmou que não é necessário o cumprimento do período de 90 dias caso haja redução:

A noventena não se aplica para redução, só para aumento e criação de tributo. Quando há aprovação, a lei começa a valer em seguida ou de acordo com a data estabelecida pelo próprio texto.

 

 

E como fica para o motorista que já pagou?

Na prática, como ainda não há aprovação pelos deputados, nada muda. GZH fez contato com o Detran para entender o que aconteceria neste caso: se os motoristas que já pagaram poderiam ter algum tipo de reembolso ou não. O órgão ainda não respondeu.

Segundo o procurador-geral do Estado, nesta hipótese, o pagamento teria ocorrido quando a lei antiga ainda estava vigente. No entanto, afirma que buscará uma solução:

Aprofundando o estudo, vou resolver antes que haja questionamentos na Justiça. E, se concluirmos que é direito devolver, vou orientar que seja devolvido administrativamente — diz Eduardo Cunha da Costa.

 

Argumentos

Os questionamentos para a redução do licenciamento envolvem o fim da impressão em papel-moeda e da impressão. Assim, não haveria motivo para a cobrança de um valor elevado.

O Detran, no entanto, argumenta que a taxa não se refere somente a isso, mas sim ao armazenamento de dados e do sistema da base nacional, para ver se há multas ou outras pendências, por exemplo. Segundo Bacci, este custo corresponde à maior parte:

Todo o processo de controle, monitoramento, de manter atualizadas as informações de 6 milhões de registros veiculares precisa ser protegido contra eventuais hackers. (…) Dizer que o serviço não existe mais, como alguns insistem em dizer em mensagens que viralizam, não é verdadeiro. Este serviço existe no país inteiro.

 

 

FONTE: ClicRBS

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O carro com o IPVA mais barato no RS

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Baby Buggy / Divulgação
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Dono terá que pagar R$ 202,80 no imposto de 2024

 

Um buggy é o carro com o menor Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Sul. O modelo Beach/Baby TST, de 2006, tem que pagar R$ 202,80 do tributo em 2024. No Estado, há duas unidades.

Aliás, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, os outros dois que vêm na sequência com IPVA mais baixo também são do estilo “buggy”, o que não surpreende, já que são carros mais simples e baratos. Um Bugre BGR 5, de 2006, tem imposto de R$ 211,80 e dois veículos do modelo Emisul BB, terão que pagar R$ 217,50.

Por outro lado, o veículo com o IPVA 2024 mais caro do Estado é um Porsche 918 Spyder do ano 2014, pelo qual o proprietário terá que desembolsar R$ 418,7 mil. O valor segue altíssimo, mas caiu em relação ao ano passado, quando a coluna noticiou que ficava em R$ 432 mil.

O levantamento considerou apenas carros. Motocicletas e triciclos, por exemplo, têm imposto menor.

Queda no IPVA

Lembrando que o IPVA 2024 teve redução média de 3,27% no Rio Grande do Sul. Ela vem na sequência de duas elevações fortes, de 22,3% em 2022 e de 9,98% em 2023. Relembre quando a coluna noticiou: IPVA 2024 cairá no RS após dois anos de alta forte.

Isenções

Para veículos registrados no RS, a isenção do IPVA começa a valer a partir dos 20 anos da data de fabricação do automóvel. Sendo assim, não será cobrado o imposto para veículos de modelos de 2004 ou anteriores.

 

Fonte: GZH

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IPVA de Porsche 918 Spyder é o equivalente a seis carros populares zero quilômetro

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portal plural ipva

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Valor é equivalente a seis carros populares zero quilômetro na faixa dos R$ 70 mil; Porsche 918 Spyder está avaliado em R$ 14 milhões, de acordo com Secretaria Estadual da Fazenda

 

O proprietário do carro com o IPVA 2024 mais caro do Rio Grande do Sul terá que desembolsar R$ 418,7 mil. O valor é equivalente a seis carros populares zero quilômetro na faixa dos R$ 70 mil.

Trata-se de um Porsche 918 Spyder fabricado em 2014 e com poucas unidades circulando no Brasil. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, o modelo superesportivo está avaliado em cerca de R$ 14 milhões.

Conforme informações disponibilizadas no site oficial da Porsche, o 918 Spyder faz de zero a cem quilômetros por hora em apenas 2,6 segundos e atinge velocidade máxima de 345 km/h. O modelo concorre com o McLaren P1 e a Ferrari LaFerrari.

A consulta dos valores pode ser feita pela internet e aplicativo do IPVA. As alíquotas variam de 1% até 3%, a depender do tipo de veículo:

  • Automóveis: 3%
  • Motocicletas: 2%
  • Caminhões, ônibus micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação: 1%

O valor médio do imposto para 2024 é de R$ 1,3 mil, sendo que 50% do valor fica com o Estado e os outros 50% com o município onde foi feito o emplacamento — conta o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Os motoristas que optarem por não fazer antecipação ou parcelamento terão até abril para quitarem o IPVA, conforme o final da placa:

  • Final 1 ou 2: 24/04/2024
  • Final 3 ou 4: 25/04/2024
  • Final 5 ou 6: 26/04/2024
  • Final 7 ou 8: 29/04/2024
  • Final 9 ou 0: 30/04/2024

Descontos para antecipação*

  • Até 31 de janeiro de 2024: até 24,8%
  • Até 29 de fevereiro de 2024: até 22,4%
  • Até 31 de março de 2024: até 20,8%

*Considerando descontos máximos

Desconto Bom Motorista

O desconto do Bom Motorista será concedido ao condutor e proprietário de veículo que não tenha incorrido em infração de trânsito conforme abaixo:

Período sem multa e desconto

  • 01/11/2021 a 31/10/2022: 5%
  • 01/11/2020 a 31/10/2022: 10%
  • 01/11/2019 a 31/10/2022: 15%

Desconto Bom Cidadão

Para ser beneficiado com o desconto de Bom Cidadão, os motoristas precisam ter a quantidade mínima de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel conforme abaixo. O benefício é destinado a todos os contribuintes que estiverem inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até o dia 31 de outubro deste ano.

  • 51 a 99 documentos fiscais registrados: 1% de desconto
  • 100 a 149 documentos fiscais registrados: 3% de desconto
  • a partir de 150 documentos fiscais registrados: 5% de desconto

Pagamento parcelado

Quem optar por parcelar o pagamento do imposto precisa fazer a adesão até 31 de janeiro. O parcelamento não tem juros, mas o contribuinte precisa pagar a primeira parcela até dia 31.

As parcelas que vencem nos meses de janeiro, fevereiro e março terão os descontos de até 24,8%, 22,4% e 20,8%, respectivamente. As últimas três parcelas, caso o contribuinte opte pelo prazo máximo, terão desconto de 20%.

Formas de pagamento

Via Pix

Por meio de QR Code. É necessário inserir dados da placa e do Renavam para gerar o código. Os dados do beneficiário devem ser:

  • IPVA Sefaz/RS
  • CNPJ: 87.958.674/0001-81
  • Bco do Estado do RS S.A.

Bancos conveniados

  • Banrisul (inclusive para não correntistas no caixa, correspondentes bancários e Banripontos)
  • Bradesco (somente para correntistas – canais de autoatendimento)
  • Sicredi (inclusive para não correntistas no caixa)
  • Banco do Brasil (não correntistas pela internet e pelo autoatendimento)
  • Sicoob (inclusive para não correntistas no caixa)
  • Caixa Econômica Federal (inclusive para não correntistas nas casas lotéricas)

Isenções

Para veículos registrados no RS, a isenção do IPVA começa a valer a partir dos 20 anos da data de fabricação do automóvel. Sendo assim, não será cobrado o imposto para veículos de modelos de 2004 ou anteriores.

 

Fonte: GZH

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BYD conquista liderança mundial em vendas de carros elétricos

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portal plural byd
28/4/2023 REUTERS/Nick Carey
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Empresa chinesa registrou um aumento de 62% nas vendas globais em 2023

 

A BYD se tornou a maior empresa de carros elétricos do mundo no último trimestre de 2023, ultrapassando a Tesla.

A empresa chinesa vendeu um número recorde de carros no ano passado, incluindo 525.409 veículos elétricos a bateria (VEBs) no período de três meses até 31 de dezembro, de acordo com um comunicado à bolsa de valores. A Tesla informou na terça-feira que entregou 484.507 veículos, também um recorde, durante o trimestre.

Ao longo do ano, a Tesla de Elon Musk ainda superou a BYD, vendendo 1,8 milhão de carros elétricos. A BYD vendeu 1,57 milhão de veículos elétricos, um aumento de 73% em relação a 2022, além de 1,44 milhão de híbridos.

Mas isso significa que a vantagem da Tesla sobre sua rival chinesa, de cerca de 230.000 unidades em 2023, foi significativamente menor do que as 400.000 unidades registradas em 2022.

O rápido crescimento da BYD, apoiada por Warren Buffett, é um símbolo da crescente indústria de veículos elétricos na China.

O país está progredindo rapidamente na sua transição para veículos elétricos, graças ao forte apoio governamental à indústria.

Pequim estabeleceu uma meta de que pelo menos 20% dos carros novos vendidos anualmente até 2025 sejam veículos de energia renovável (NEV), que incluem BEV, híbridos plug-in e veículos com células de combustível de hidrogênio. Até 2035, diz o governo, os NEVs devem se tornar a “corrente principal” das vendas de carros novos.

A primeira meta foi alcançada em 2022, cerca de três anos antes. A segunda também poderá ser alcançada antes do esperado.

Nos primeiros 11 meses de 2023, 8,3 milhões de unidades de veículos de energia renovável foram vendidos, representando mais de 30% das vendas totais de automóveis, de acordo com dados divulgados no mês passado pela Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis.

Miao Wei, ex-ministro do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China, disse em um fórum automotivo em novembro que a meta governamental de 50% NEV até 2035 provavelmente será alcançada até 2025 ou 2026, o mais tardar, de acordo com a mídia estatal.

O papel de liderança da China na indústria global também se deve à sua escala de mercado, à mão-de-obra barata e ao domínio da cadeia de abastecimento, segundo analistas.

“A China está liderando a produção e aumentando as suas vantagens comparativas, apostando no seu enorme mercado interno e na vantagem de ser o pioneiro”, escreveram analistas do Natixis Asia, um banco de investimento francês, num relatório no final de novembro. A

Sua vantagem de ser pioneiro e o apoio governamental através de investimentos em infraestruturas e subsídios facilitaram a expansão nacional e internacional dos fabricantes chineses de veículos eléctricos, disseram.

No entanto, a intensificação da concorrência e uma guerra de preços no ano passado tiveram impacto nas margens de lucro de muitos fabricantes de automóveis.

À medida que a economia da China perdia impulso, as montadoras estavam preocupadas com uma desaceleração da demanda.

Em janeiro, a Tesla cortou os preços na China para atrair clientes e conter a desaceleração do crescimento, desencadeando uma guerra de preços.

Dezenas de montadoras seguiram o exemplo para permanecerem competitivas. A guerra de preços impulsionou as vendas, mas ameaçou a rentabilidade de todo o setor.

Nos primeiros 11 meses do ano passado, a indústria automobilística da China registrou uma margem de lucro de apenas 5%, inferior aos 5,7% de 2022 e aos 6,1% de 2021, de acordo com dados publicados na semana passada pela Associação Chinesa de Automóveis de Passageiros, um grupo industrial apoiado pelo governo.

Para compensar a desaceleração do mercado interno, os fabricantes de automóveis chineses têm procurado crescer fora do continente, expandindo-se na Europa, Austrália e Sudeste Asiático.

No mês passado, a BYD anunciou que construiria uma fábrica de veículos elétricos na Hungria, que seria a sua primeira fábrica de carros na Europa. A empresa já possui uma fábrica de ônibus em Komárom, na Hungria.

 

Fonte: CNN

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