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Política

Desembargador manda soltar empreiteiro condenado em segunda instância na Lava Jato

Pável Bauken

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O desembargador Cruz Macedo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou nesta sexta-feira (8) a soltura de Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior. A defesa do executivo apresentou o pedido também nesta sexta.

Na quinta-feira (7), após o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que os condenados que não representam riscos à sociedade podem aguardar em liberdade o fim do processo, a defesa pediu à Vara de Execuções Penais em Brasília a libertação imediata.

Porém, nesta sexta (8) a juíza Leila Cury, responsável pelo caso, decidiu pedir parecer ao Ministério Público no prazo de cinco dias. O MP pode, em tese, indicar se o réu representa riscos, o que exigiria a decretação de prisão preventiva, mantendo o acusado preso mesmo com a decisão do STF.

Então, a defesa recorreu ao TJ por discordar do pedido de parecer ao MP, uma vez que o único motivo da prisão era a condenação em segunda instância. Os advogados entendem que não há razão para Mendes continuar preso se outros condenados na mesma condição estão sendo liberados.

Cunha Mendes foi condenado pela Justiça Federal do Paraná e a pena foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, sendo fixada em 27 anos e 2 meses de prisão. Ele foi considerado culpado dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele está preso desde agosto do ano passado.

G1

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Política

Defesa de Lula afirma não ter acesso a provas e vai ao STF para paralisar ação

Reporter Cidades

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar paralisar a ação penal em que o petista é acusado de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar seu instituto e de um apartamento no ABC paulista.

O processo, em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba desde 2016, está na fase de alegações finais – a última antes de o juiz proferir a sentença.

Os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo, que defendem o ex-presidente, argumentam que não tiveram acesso à íntegra da documentação relacionada ao acordo de leniência firmado entra a força-tarefa da Lava Jato e a Odebrecht. O compartilhamento do material, que vinha sendo solicitado pela defesa do petista desde 2017, foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski na semana passada.

“A ‘Força-Tarefa da Lava Jato’, com a triste aquiescência do d. Juízo Reclamado, continua a esconder da Defesa do Reclamante elementos que podem reforçar sua inocência ou a nulidade dos atos de persecução contra ele praticados – eventualmente, até para não revelar ilícitos praticados pelos próprios agentes da citada Operação”, diz um trecho da petição.

A ação penal em questão envolve supostos atos de corrupção praticados por Lula em benefício da Odebrecht em oito contratações celebradas com a Petrobrás. O esquema teria envolvido o pagamento de R$ 75,4 milhões em propinas ao PT e lavagem de outros R$ 12,4 milhões por meio de dois imóveis – um deles seria usado para abrigar o Instituto Lula, em São Paulo.

Por Rayssa Motta

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Política

Em Porto Alegre, Melo tem 49% e Manuela 42%, segundo Ibope

Reporter Cidades

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O candidato Sebastião Melo (MDB) lidera com 49%, o segundo turno das eleições em Porto Alegre. Manuela D’Ávila (PCdoB) aparece com 42% das intenções de voto, conforme pesquisa Ibope, divulgada na noite desta quarta-feira, 24. Brancos e nulos somam 5% e não sabem ou não responderam, 4%. A pesquisa tem margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

Se fossem contabilizados apenas os votos válidos (excluídos brancos e nulos e indecisos), o placar seria de 54% a 46% co.

A pesquisa, encomendada pela RBS TV, afiliada da Rede Globo, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número RS-03118/2020. Foram ouvidas 805 pessoas entre os dias 22 e 24 de novembro e o nível de confiança é de 95%.

No primeiro turno, Melo venceu Manuela por uma diferença de 13 mil votos ao somar 31,01% dos votos contra 29%. Na véspera do primeiro turno, o Ibope indicou 40% para candidata do PCdoB, 25% para o emedebista e 17% para Nelson Marchezan Junior (PSDB), atual prefeito da capital gaúcha, que enfrenta um processo de impeachment na Câmara Municipal. O concorrente do MDB se beneficiou da desistência do candidato José Fortunati (PTB ) pouco tempo antes do primeiro turno: foi a partir desse fato que sua candidatura passou a crescer. Embora Marchezan tenha dito que vai ficar neutro, o PSDB decidiu apoiar Melo.

Por Lucas Rivas, especial para o Estadão

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Política

Cancelamento da Feira do Livro gera debate na Câmara de Vereadores

Pável Bauken

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Nesta segunda-feira, em sessão ordinária da Câmara Municipal, a vereadora Sonia Conti protocolou requerimento solicitando explicações acerca da decisão pela não realização da Feria do Livro neste ano de 2020. A 16ª edição do evento estava programada para os dias 20 a 24 de outubro, no entanto foi transferida para após as eleições municipais, chegando a ser discutida a possibilidade de realização de uma feira virtual, tendo em vista a evolução da pandemia do Covid-19.

Ainda em setembro, foi publicado o Edital de Chamamento Público e realizada a seleção dos livreiros que estariam aptos a participarem do evento. Entretanto, passado o pleito eleitoral, as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Educacional e Cultural, decidiram pelo cancelamento da feira neste ano.

A vereadora questiona sobre a exclusão da possibilidade de realização da feira de forma virtual, bem como acerca da participação da Setorial de Literatura e dos Conselhos Municipais de Educação e Cultura nas discussões que levaram à decisão pelo cancelamento do evento. Segundo Sonia, vários municípios do Estado realizaram suas feiras de forma remota, a exemplo de outros eventos, como o Musicanto, que este ano ocorrerá neste formato. “Incentivar a leitura é algo fundamental neste momento atípico em que os alunos estiveram afastados do ambiente escolar, assim como também é preciso fomentar a literatura local, uma vez que com o cancelamento dos eventos literários no município, a setorial de literatura não teve espaço para divulgação e comercialização de seus livros”, explica.

Sonia questiona ainda sobre a destinação do valor anual correspondente ao vale-livro, uma vez que com o cancelamento da feira, este valor retorna ao caixa geral do município.

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