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Desembargador é condenado indenizar guarda de Santos que chamou de ‘analfabeto’

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Após a repercussão do caso, o desembargador foi afastado das funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça, que abriu processo administrativo disciplinar.

 

A Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira, 21, o desembargador Eduardo Siqueira, afastado do Tribunal de Justiça do Estado, a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto, a quem chamou de ‘analfabeto’ após receber multa por andar sem máscara de proteção facial obrigatória na pandemia do novo coronavírus.

Na avaliação do juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de São Paulo, que assina a sentença, não há ‘controvérsia sobre as práticas ofensivas’. A abordagem do guarda e a conduta do desembargador foram registradas em vídeo que repercutiu nas redes sociais.

“A série de posturas teve potencial para humilhar e menosprezar o guarda municipal que atuava no exercício da delicada função de cobrar da população posturas tendentes a minimizar os efeitos da grave pandemia, que a todos afeta”, diz um trecho da decisão.

“Não é preciso esforço para compreender os sentimentos de humilhação e menosprezo vivenciados pelo requerente”, acrescenta o juiz.

Após a repercussão do caso, o desembargador foi afastado das funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu processo administrativo disciplinar para aprofundar as investigações sobre a conduta do magistrado no episódio. Durante o período, ele seguirá ganhando regularmente o salário bruto mensal de R$ 35,4 mil (sem considerar penduricalhos, vantagens indevidas, gratificações e outros benefícios).

Siqueira também é alvo de um inquérito aberto para apurar se ele cometeu abuso de autoridade no caso. O procedimento está suspenso por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), até que o plenário analise um habeas corpus formalizado pela defesa do desembargador.

Ao Supremo, os advogados alegaram que não foram ouvidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por autorizar a investigação, antes do julgamento que determinou a instauração do inquérito – o que, em última instância, configuraria violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

 

Relembre o caso

Flagrado sem máscara enquanto caminhava em uma praia de Santos, no litoral paulista, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira chamou de ‘analfabeto’ o guarda civil municipal que lhe pediu que colocasse o equipamento de proteção individual, obrigatório em locais públicos da cidade durante a pandemia de covid-19. Um decreto editado pela prefeitura, em abril, impõe multa de R$ 100 em caso de descumprimento.

“Decreto não é lei”, respondeu Siqueira ao guarda na ocasião, como mostra o vídeo que circulou nas redes sociais. O desembargador chegou a desafiar os agentes a multá-lo e a insinuar que jogaria a autuação ‘na cara’ de um dos agentes caso ele insistisse na notificação.

O desembargador também ligou para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, e evocou um suposto irmão procurador de Justiça para intimidar o guarda. No telefonema, diz: “Estou aqui com um analfabeto de um PM seu. Eu falei, vou ligar para ele (Del Bel) porque estou andando sem máscara. Só estou eu na faixa de praia que eu estou. Ele está aqui fazendo uma multa. Eu expliquei, eles não conseguem entender”.

Em nota pública após a repercussão do episódio, Siqueira pediu desculpas por ter se exaltado durante a abordagem da guarda municipal e admitiu que nada justifica os ‘excessos’ que cometeu. No entanto, em resposta aos processos no CNJ, afirmou que sua reação se deu por conta de sua ‘indignação com o desrespeito a questões jurídicas’. O magistrado alega que os agentes teriam cometido ‘abuso de autoridade’.

Os guardas municipais Cícero Hilário e Roberto Guilhermino, humilhados pelo desembargador, foram homenageados pelo então prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), com medalhas pela ‘conduta exemplar’ no episódio.

 

 

FONTE: Noticias ao Minuto

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Agro

Emater/RS-Ascar orienta sobre manejo e consumo de frutas e verduras na região de Santa Rosa

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Vivemos o Ano Internacional das Frutas e Verduras, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), diante disso, a Emater/RS-Ascar aderiu à proposta de sensibilizar sobre a importância da produção e do consumo de frutas e verduras para a promoção da segurança alimentar e da saúde. Na região de Santa Rosa são realizadas diversas ações de orientação técnica sobre a produção, manejo, consumo, manipulação e comercialização destes alimentos.

A extensionista do Escritório Regional da Emater/RS-Ascar Vanessa Gnoatto destaca que a Instituição promove tradicionalmente diversas ações, atuando vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), com vistas a contribuir com a segurança e soberania alimentar, a exemplo do Programa Regional de Segurança Alimentar que visa contribuir para a produção sustentável e diversificada de alimentos, com ênfase nos cultivos, criações e tecnologias, identificadas com a cultura e hábitos locais. O Programa continuado objetiva a autossuficiência, segurança e qualificação alimentar, renda, saúde e qualidade de vida das famílias rurais, enfatizando esse ano, a produção da beterraba, morango, mandioca, produção de leite e criação de suínos.

Durante todo o ano também são apresentadas orientações sobre a época do plantio, variedades, manejo, colheita e processamento das mais diferentes frutas e verduras mais incidentes na região com a intenção de qualificar cada vez mais a produção desse alimento, melhorando a alimentação das famílias e incentivando a plantação em escala comercial.

Hora de semear e colher

Cultivar o próprio alimento pode ser uma fonte de economia, saúde e nutrição. O Guia Prático de Frutas e Legumes da Emater/RS-Ascar lembra que ainda estamos no mês de plantio de acelga, agrião, alface, beterraba, cebola, cenoura, couve, couve-flor, ervilha, espinafre. Também é hora de plantar mostarda, nabo, pimentão, rabanete, radice, repolho, salsa e tomate. Em relação à colheita, estamos na época de acelga, agrião, alface, beterraba, cenoura, chicória, couve, couve-flor, ervilha, espinafre e mostarda. Nabo, rabanete, radice, repolho e salsa. Também estão sendo colhidos abacate, banana, bergamota, laranja, laranja de umbigo, lima, limão e mamão.

Frutas e Verduras na região de Santa Rosa

Segundo o levantamento realizado pela Emater/RS-Ascar na região de Santa Rosa, existem 510 hectares de pomares comerciais e domésticos, sendo a maioria de citros, videiras e áreas menores com pêssegos e morangos. Em municípios costeiros também se destaca o cultivo, em microclimas, de manga, banana e abacaxi.

Estão sendo realizadas demonstrações de métodos de poda em frutíferas, especialmente as de limpeza e frutificação. O extensionista do Escritório Regional da Emater/RS-Ascar, Gilmar Vione, orienta que nesta época do ano é necessário realizar a poda de frutificação das espécies de clima temperado, a exemplo da videira, pessegueiro, ameixeira, macieira e figueiro, assim como a poda de limpeza nestas espécies e nas de clima subtropical e tropical, como a goiabeira, mangueira e cítricas. A poda é fundamental para equilibrar o desenvolvimento vegetativo com a produção de frutos, evitando assim, que as plantas tenham um desenvolvimento vegetativo excessivo, em detrimento da produção de frutos.

Além disso, muitos Escritórios Municipais da Emater/RS-Ascar estão orientando sobre o uso das caldas bordalesa e sulfocálcica para tratamento de inverno nas frutíferas. Também está em andamento o plantio de mudas, em especial na formação e reposição de pomares domésticos.

Já em relação às hortaliças, a produção comercial da região ocupa 363 hectares. Contudo, a produção está presente em praticamente todas as propriedades, voltada especialmente ao consumo das próprias famílias. Produtores organizam as áreas para cultivo de variedades estivais já na metade de agosto.

O trabalho dos olericultores também tem sido de transplantes das mudas em novos canteiros e adubação nitrogenada em cobertura.

 

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Cinema / Séries

4 filmes em cartaz no CineGlobo

PROGRAMAÇÃO CINE GLOBO SANTA ROSA DE 28/07 À 04/08

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VIÚVA NEGRA (130 min.)
No novo filme da Marvel Studios, `Viúva Negra´, Natasha Romanoff, também conhecida como Viúva Negra, precisa confrontar as partes de sua história quando surge uma conspiração perigosa ligada ao seu passado. Perseguida por uma força que não irá parar até derrotá-la, Natasha terá que lidar com sua antiga vida de espiã, e também, reencontrar parte de sua família que deixou para trás antes de se tornar uma Vingadora.
Genero: Ação
Classificação: Não recomendado para menores de doze anos
30/07 SEX – 21H30 | 2D | LEG
31/07 SAB – 21H30 | 2D | DUB
01/08 DOM – 18H40 | 2D | LEG
03/08 TER – 21H20 | 2D | DUB

VELOZES & FURIOSOS 9 (145 min.)
Em Velozes e Furiosos 9 – Dominic Toretto (Vin Diesel) e Letty (Michelle Rodriguez) vivem uma vida pacata ao lado de seu filho Brian. Mas eles logo são ameaçados pelo passado de Dom: seu irmão desaparecido Jakob (John Cena). Trata-se de um assassino habilidoso e motorista excelente, que está trabalhando ao lado de Cipher (Charlize Theron), vilã de Velozes & Furiosos 8. Para enfrentá-los, Toretto vai precisar reunir sua equipe novamente, inclusive Han (Sung Kang), que todos acreditavam estar morto.
Genero: Ação
Classificação: Não recomendado para menores de catorze anos
28/07 QUA – 21H20 | 2D | DUB
29/07 QUI – 21H00 | 2D | DUB
30/07 SEX – 18H30 | 2D | DUB
31/07 SAB – 18H40 | 2D | DUB
01/08 DOM – 21H30 | 2D | DUB
03/08 TER – 18H30 | 2D | DUB

OS CROODS 2 – UMA NOVA ERA (96 min.)
Os Croods e novos personagens que prometem trazer novidades à essa turma um pouco ultrapassada. Em Os Croods 2: Uma Nova Era, os Croods estão à procura de um novo lar depois de terem enfrentado perigos, desastres e feras pré-históricas. O que eles não sabiam é que enfrentariam o maior de todos os desafios: uma nova família.
Genero: Animação
Classificação: Livre
28/07 QUA – 16H00 | 2D | DUB
29/07 QUI – 16H00 | 2D | DUB
30/07 SEX – 16H00 | 2D | DUB
31/07 SAB – 14H30 | 2D | DUB
01/08 DOM – 14H30 | 2D | DUB

SPACE JAM: UM NOVO LEGADO (115 min.)
Quando LeBron e seu filho Dom são aprisionados em um espaço digital por uma I.A. trapaceira, LeBron precisa trazê-los de volta para casa em segurança levando o Pernalonga, a Lola Bunny e uma equipe indisciplinada de Looney Tunes a uma vitória contra os campeões digitais da I.A. na quadra: um elenco de peso formado por astros e estrelas da NBA e WNBA como você nunca viu. Será Tunes contra Goons no desafio mais arriscado da vida de LeBron, que redefinirá o laço entre ele e seu filho, e reforçará a importância de ser você mesmo. Prontos para arrasar, os Tunes desafiam as convenções, turbinam seus talentos únicos e surpreendem até o “Rei” James jogando à sua própria maneira.
Genero: Comédia
Classificação: Livre
28/07 QUA – 19H00 | 2D | LEG
29/07 QUI – 18H30 | 2D | DUB
31/07 SAB – 16H20 | 2D | DUB
01/08 DOM – 16H20 | 2D | DUB
03/08 TER – 16H00 | 2D | DUB


PROGRAMAÇÃO CINE GLOBO SANTA ROSA DE 28/07 À 04/08
CINEMA 2D e 3D
Rua Buenos Aires Nº 937
Cinema climatizado para inverno e verão.
Ao vir no cinema, pedimos:
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA
 
Todas as orientações dos órgãos competentes serão tomadas para garantir a segurança e bem-estar de todos.
 
Obs: Dias não anunciados é porque o cinema está fechado.
Obrigatório todas as pessoas portarem documento de identificação.

Compra online de ingressos no aplicativo do cinema.
Baixe agora gratuitamente para versão Android e IOS:
http://goo.gl/szyMnF

PROMOÇÃO DO TROCO*
TRAGA R$10,00 EM NOTAS DE R$2,00 E/OU MOEDAS DE R$1,00 E/OU DE R$0,50 E PAGUE O VALOR DO MEIO INGRESSO.
*PROMOÇÃO VÁLIDA SOMENTE NA TERÇA-FEIRA, DIA 03/08.
 
PROMOÇÃO MEIO INGRESSO PARA TODOS
VÁLIDO SOMENTE NA QUARTA-FEIRA, DIA 28/07.
—————-
INGRESSOS:
Inteiro: R$ 20,00
Meio: R$ 10,00*
*acesse nosso site www.cineglobocinemas.com.br e confira todas as regras do benefício do meio ingresso.

Obrigatório todas as pessoas portarem documento de identificação.

Aceitamos Vale-Cultura Banrisul, Vale-Cultura Sodexo, Vale Cultura Ticket, Banri-Compras, Visa, Master, ELO, Hipercard, Hiper, American Express, Cabal, Diner’s.

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA BOMBONIERE E VENDA ANTECIPADA NA BILHETERIA:
Somente quando for anunciado o dia da semana na programação:

-> Terça à sexta: 16h00 às 21h00.
-> Sábado, domingo e Feriados: 14h00 às 21h00.
-> Segunda-feira fechado.
 
Para clientes que não moram em Santa Rosa, a compra online deverá ser feita no aplicativo do Cine Globo Cinemas

 
Tendo problemas ou dúvidas por favor ligar no telefone / Whats: (55) 9 8423 3660 ou fale direito pelo link: http://bit.ly/35xKi6d.
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Destaque

Praça vai receber monumento de Cristóvão Colombo

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No mundo, existem 3 monumentos em tamanho natural do Cristóvão Colombo. Um deles está em Santa Rosa. A estátua foi inaugurada em 1925, sendo uma homenagem aos 50 anos da colonização italiana no município. Há alguns anos o monumento foi retirado da Praça Constantino de Bortoli em função da deterioração.

No início do Governo, o prefeito Anderson Mantei solicitou a restauração e um local especial para colocar o monumento, “Precisamos preservar nossa história e tudo que faz parte da construção e do desenvolvimento de Santa Rosa. Esse monumento tem um significado muito importante para as famílias italianas de Santa Rosa e da região”. Desde fevereiro, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo vem trabalhando com esse projeto de restauração. Diversas avaliações foram feitas até o encaminhamento para a restauração. Uma equipe da Secretaria levou o monumento para a capital, onde está sendo restaurado por Luiz Henrique Maya que trabalha com obras de arte em metal em todo o país. Ele fez a avaliação técnica e está fazendo a restauração no monumento confeccionado em cobre vermelho.

A praça localizada em frente ao antigo Liminha está sendo revitalizada pela Secretaria de Obras. Está sendo instalado um parque infantil, bancos e iluminação. Um espaço especial também está sendo organizado para instalar novamente o monumento, “Estamos organizando uma área de lazer e turismo. Nossa equipe está trabalhando nessa obra e esperamos entregar no mês do aniversário do município”, de acordo com Secretário de Obras, Rodrigo Burkle. A intenção é que tudo fique pronto para as comemorações dos 90 anos de Santa Rosa.

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