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Economia

Descanso aos domingos voltará a ser a cada quatro semanas em Medida Provisória, afirma relator

Pável Bauken

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O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), disse que o texto será alterado e o empregador terá que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. A última versão do documento havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas. “Embora não tenha mexido em direito nenhum, houve um erro de comunicação do governo que incluiu esse ponto e não explicou direito. Não tem como isso prosseguir e ser aceito pela sociedade”, disse Goergen.

Segundo o relator, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, estão negociando alterações no texto para levar a votação. Segundo fontes do governo, a equipe está otimista com a votação ainda nesta terça-feira, provavelmente no fim do dia. Os parlamentares, no entanto, ainda resistem principalmente a alterações na legislação trabalhista, por isso Marinho entrou nas negociações e tenta construir um texto consensual para levar a votação. Maia também não gostou do fato de ser uma medida provisória e chegou a defender que o governo reenvie as mudanças em um projeto de lei com regime de urgência.

Texto

Na sexta-feira passada, Goergen apresentou aos líderes um texto mais enxuto do que o que havia sido aprovado na Comissão Especial da MP da Liberdade Econômica. Acordado com o governo, a nova versão era uma tentativa de consenso para levar a medida a votação, já que ela caduca em 27 de agosto. A nova redação manteve alterações na legislação trabalhista, como a permissão de trabalho em domingos e feriado, e aumentou o prazo para que o trabalhador descanse aos domingos.

Se no relatório aprovado na Comissão Especial era obrigatória uma folga no domingo a cada quatro semanas, o novo texto previa que esse repouso se dê nesse dia pelo menos uma vez a cada sete semanas, o que deve ser revertido agora após a repercussão ruim. Foram mantidas ainda alterações feitas pelo relator como a possibilidade de bancos abrirem aos sábados e de, após acordo, os trabalhadores baterem ponto “por exceção”, marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual.

Outra alteração incluída no novo texto é a criação de um documento único para operação de transportes, que conterá todos os dados tributários, logísticos, sanitários e outros – o chamado Documento Eletrônico de Transporte. A unificação dos documentos havia sido prometida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Godoy, em negociação com caminhoneiros. A emenda retirou pontos que criaram polêmica e que haviam sido incluídos no relatório ainda na Comissão Especial, como, por exemplo, artigo que desobrigava empresas ou locais de obras com menos de 20 trabalhadores de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Essa era uma das principais reclamações da oposição.

Também saíram do texto o fim do adicional de periculosidade para motoboys, a ampliação de receitas com corridas de cavalo, a possibilidade de termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista ter precedência sobre ajuste de conduta como os firmados pelo Ministério Público e a anistia a multas por descumprimento à tabela do frete. A nova emenda manteve a redação mais próxima à original, enviada pelo governo. Foram preservados pontos dos quais o governo disse não abrir mão, como artigos da “declaração de direitos da liberdade econômica”, que preveem, por exemplo, o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço.

Correio do Povo
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Economia

Confiança do empresário da construção atinge maior nível desde 2014

Índice cresceu 2,1 pontos na passagem de dezembro para janeiro

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Elza Fiúza

O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,1 pontos na passagem de dezembro de 2019 para janeiro deste ano. Essa foi a oitava alta consecutiva do indicador, que chegou a 94,2 pontos, maior patamar desde maio de 2014 (94,6 pontos).

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários da construção no momento presente, avançou 1,7 ponto e chegou a 84,3 pontos. A maior contribuição para esse resultado veio do componente “carteira de contratos”.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresariado do setor em relação aos próximos meses, cresceu 2,4 pontos e alcançou 104,2 pontos, o maior valor desde setembro de 2012 (104,5 pontos). Dos quesitos que compõem esse índice, a principal alta veio da demanda prevista para os próximos três meses.

Segundo a pesquisadora da FGV Ana Maria Castelo, o resultado de janeiro é um sinal do que deve ser a dinâmica predominante em 2020: um aumento do protagonismo da área de edificações, puxado pela melhora do mercado imobiliário residencial em 2019.

Para ela, no entanto, ainda há um longo percurso para recuperar o patamar de atividade anterior à crise. A demanda, de acordo com a pesquisadora, é o principal limitador do setor.

O Nível de Utilização da Capacidade caiu 1 ponto percentual, para 70,9%.

EBC

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Economia

CNI: produção industrial recua, mas intenção de investimento sobe

Reporter Cidades

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Dezembro foi o segundo mês seguido de queda | Foto: Valter Campanato / Arquivo ABr / CP

A produção da indústria brasileira caiu em dezembro na comparação com novembro, divulgou nesta segunda-feira a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No entanto, a retração foi menor que em outros anos, e outros dados indicam reação na atividade.

De acordo com a pesquisa Sondagem Industrial, o índice de evolução da produção caiu 7,1 pontos em relação a novembro e fechou dezembro em 43,8 pontos. Indicadores abaixo de 50 pontos mostram queda. Acima de 50 pontos, indicam crescimento.

Esse foi o segundo mês seguido de queda. Em novembro, o índice de produção tinha recuado 4,3 pontos em relação a outubro.

Apesar da retração em dezembro, o indicador mostrou melhora em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em dezembro de 2018, o índice de evolução da produção estava em 40,7 pontos.

O índice de evolução do número de empregados caiu 1,3 ponto em dezembro na comparação com novembro, chegando a 48,7 pontos. Segundo a CNI, é comum a produção industrial cair em dezembro, por causa do fim das encomendas para as festas de fim de ano, mas a queda em 2019 foi inferior à de 2018.

Recuperação

Apesar da queda da produção em dezembro, outros indicadores mostram recuperação da indústria. A utilização da capacidade instalada somou 63% em dezembro, alta de dois pontos percentuais em relação ao registrado em dezembro de 2018. Esse foi o maior índice para o mês desde o início da série, em 2010.

O nível de estoques em relação ao planejado encerrou em 49 pontos. Quando está abaixo de 50 pontos, o indicador mostra queda nos estoques e possibilidade de aumento da produção.

A disposição da indústria para investir nos próximos seis meses aumentou. O índice de intenção de investimento subiu 1,1 ponto em relação a dezembro e fechou janeiro em 59,2 pontos, atingindo o maior nível desde fevereiro de 2014. Esse foi o quarto mês seguido de alta no indicador.

A intenção não significa que os investimentos sairão do papel, mas servem de parâmetro para a indústria. Segundo a CNI, é fundamental que os planos de investimento se concretizem, de forma a gerar mais empregos e acelerar a recuperação da economia.

A pesquisa foi realizada de 6 a 17 de janeiro com 1.965 indústrias de todo o país. Do total, 744 são pequenas, 711 são médias e 510 são de grande porte.

Correio do Povo

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Destaque

Brasil cria 644 mil empregos formais em 2019, melhor resultado em 6 anos

Dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados pelo Ministério da Economia. Em dezembro de 2019, foram registradas 307.311 demissões.

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O Brasil criou 644.079 empregos com carteira assinada em 2019, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (24).

O número resulta da diferença entre as contratações, que totalizaram 16.197.094 no último ano, e as demissões – que totalizaram 15.553.015 pessoas.

Esse foi o segundo ano seguido de geração de vagas formais e, também, o melhor resultado desde 2013 – quando foram criados 1,117 milhão de empregos com carteira assinada. Deste modo, é o maior número de vagas formais abertas em seis anos.

De acordo com o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, o aumento na criação de empregos formais, em 2019, é “mais um sintoma de retomada da economia brasileira e da confiança do empresariado na política econômica do governo”.

“A indústria, depois de anos registrando dados negativos, voltou a reagir, puxada também pela construção civil”, acrescentou. Segundo ele, a indústria fechou vagas entre 2014 e 2017 e, no ano de 2018, abriu 2.610 vagas, com desempenho “praticamente estável”. Em 2019, criou 18 mil empregos formais.

Empregos formais
Com a criação de empregos formais em 2019, o Brasil fechou o ano com um estoque de 39,05 milhões de empregos formais existentes. No fim de 2018, o saldo de empregos formais estava em 38,43 milhões de vagas.

O resultado de 2019 representa o estoque mais alto, registrado no fim do ano, desde 2015 – quando 39,23 milhões de pessoas ocupavam empregos com carteira assinada.

Em dezembro de 2019, porém, houve fechamento de vagas. Esse é um mês que tradicionalmente há demissões de trabalhadores com carteira assinada.

Em dezembro do ano passado, foram fechadas 307.311 vagas formais. No mesmo mês de 2018, por exemplo, as demissões superaram as contratações em 334.462 vagas.

Ano de 2019 por setores

De acordo com os números do governo, os oito setores da economia abriram vagas no ano passado. O setor de serviços foi o que mais criou empregos, e a administração pública foi o setor que contratou menos trabalhadores.

Veja abaixo os resultados:

  • Construção civil: 71.115 postos
  • Indústria de transformação: 18.341 empregos
  • Indústria extrativa mineral: 5.005 postos formais
  • Serviços industriais de utilidade pública: 6.430 vagas
  • Administração pública: 822 empregos
  • Comércio: 145.475 vagas formais
  • Agropecuária: 14.366 vagas
  • Serviços: 382.525 empregos

Regiões do país

De acordo com o Ministério da Economia, todas as cinco regiões do país registraram mais contratações do que demissões no ano passado.

  • Região Sudeste: 318.219 vagas abertas
  • Região Nordeste: 76.561 vagas criadas
  • Região Norte: 32.576 vagas abertas
  • Região Centro-Oeste: 73.450 vagas criadas
  • Região Sul: 143.273 vagas abertas

O governo informou ainda que as 27 unidades da federação criaram empregos formais no ano passado.

A abertura de vagas no ano foi liderada por São Paulo (+184.133), seguido por Minas Gerais (+97.720) e Santa Catarina (+71.406 vagas). Os estados que menos criaram vagas no ano passado foram Amapá (352), Acre (353) e Alagoas (731).

Trabalho intermitente

Segundo o Ministério da Economia, foram realizadas 85.716 contratações por meio do trabalho intermitente no ano passado. Nessa modalidade, o trabalho ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período.

No último ano foram registrados ainda 20.360 empregos formais nas novas modalidades de trabalho parcial. Essas modalidades de trabalho parcial, definidas pela reforma trabalhista, incluem contratações de até 26 horas semanais com restrições na hora extra ou até 30 horas por semana sem hora extra.

Salário médio de admissão

O governo também informou que o salário médio de admissão foi de R$ 1.595,53 em dezembro do ano passado, o que representa uma queda real, com os valores sendo corrigidos pelo INPC, de R$ 2,41 em relação ao patamar do mesmo mês de 2018 (R$ 1.597,94).

Em novembro de 2019, ainda de acordo com informações oficiais, o salário médio de admissão estava em R$ 1.611,14.

G1

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