Deputados votam nesta sexta reajustes, reformas nas carreiras e contratação de temporários no RS
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Deputados votam nesta sexta reajustes, reformas nas carreiras e contratação de temporários no RS

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Foto:Marcelo Oliveira / Assembleia Legislativa/Divulgação

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Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul se preparam para votar nesta sexta-feira (19) uma das maiores reformulações recentes nas carreiras do funcionalismo estadual. O projeto apresentado pelo governador Eduardo Leite reajusta remunerações, altera a denominação de cargos, modifica critérios para promoções e reorganiza estruturas da administração direta e indireta. Além disso, autoriza a contratação de 2,5 mil temporários e extingue 22 mil cargos vagos.

A proposta foi protocolada na tarde de quarta-feira (17), e a sessão de votação está marcada para as 16h desta sexta-feira. A apreciação em 48 horas é possível devido à convocação extraordinária da Assembleia, feita por Leite durante o recesso de julho. Sem essa medida, a tramitação duraria pelo menos 30 dias. A profundidade das mudanças e o tempo reduzido para discussão geraram críticas da oposição e de segmentos do funcionalismo, que pedem mais valorização e ajustes no texto. Além disso, as principais federações empresariais do Estado criticam o aumento do gasto público. A previsão do governo é que as medidas impactem 108 mil servidores ativos e aposentados, gerando um custo adicional de R$ 1 bilhão em 2025, R$ 1,5 bilhão em 2026 e R$ 1,8 bilhão por ano a partir de 2027.

Com 318 páginas, o projeto está subdividido em 130 artigos e 30 anexos. Além disso, inclui um texto específico voltado à reestruturação da Agergs (agência responsável por regular serviços concedidos à iniciativa privada, como a energia elétrica) e outro que modifica regras das carreiras de procurador e técnico tributário.

O governo argumenta que a medida se tornou mais urgente após o desastre climático de maio, que exigirá esforços adicionais para a reconstrução.

Apesar das críticas, o governo vislumbra um cenário favorável à aprovação, já que os partidos de esquerda sinalizam voto a favor do projeto, embora demandem maiores benefícios para os servidores.

O que muda: Veja um resumo das medidas propostas por Eduardo Leite:

  1. Reestruturação de carreiras
    • Abrange 39.082 servidores, sendo 59% ativos e 41% inativos.
    • Inclui analistas, integrantes do quadro geral, técnicos de nível médio, guarda-parques, servidores dos quadros do Planejamento, Saúde, Pesquisa (das antigas fundações FEE e Fepagro), servidores de escola, servidores da procuradoria-geral e servidores de oito autarquias (Daer, Agergs, Irga, Detran, Junta Comercial, IPE Saúde e IPE Prev).
    • Melhoria na remuneração dos servidores, alinhando com o que é pago em outros Estados e na União.
    • Pagamento por subsídio, incorporando atuais salários e gratificações relativas à carreira. Nos casos em que a soma do salário e dessas gratificações superar o subsídio, o valor extra formará uma parcela que será absorvida em futuros reajustes.
    • Gratificações pessoais ficarão fora do subsídio, em uma parcela separada, que não será incorporada aos reajustes.
    • Progressões na carreira serão atreladas à avaliação de desempenho do servidor.
    • Carreiras serão escalonadas em seis graus (de A a F), com três níveis (I, II e III) em cada um deles.
    • Implantação escalonada entre janeiro de 2025 e outubro de 2026.
    • Cerca de 22 mil cargos vagos serão extintos.
    • Nenhum servidor terá redução na remuneração.
  2. Administração Indireta
    • Reajuste na remuneração de funções de diretoria, chefia e assessoramento, para equalizá-la com os mesmos cargos de secretarias estaduais.
    • Extinção de 290 cargos de autarquias.
  3. Ampliação da Agergs
    • Aumento do número de servidores da agência, que regula e fiscaliza serviços concedidos, como a energia elétrica.
    • Expansão da área de atuação, incluindo iluminação pública e transporte ferroviário.
    • Agergs deverá apresentar plano de metas e prestação de contas, com relatório anual de atividades e indicadores de desempenho.
    • Agência passará a propor ao governo a emissão de normas regulatórias.
  4. Mudanças na Defesa Civil
    • Criação de 102 funções gratificadas (FGs) para atuação no órgão.
    • Instituição do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (Cegird).
    • Elaboração de planos e protocolos de contingência, para testar e coordenar as comunidades frente aos diferentes desastres.
  5. Reajuste para segurança pública
    • Concessão de 12,49% de reposição a servidores da Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto-Geral de Perícias e Susepe.
    • Correção paga em três parcelas: janeiro de 2025, outubro de 2025 e outubro de 2026.
    • Abrange 69,5 mil vínculos, sendo 51% ativos, 48% inativos e 1% pensionistas.
  6. Contratações temporárias
    • Autorização para contratação de 2,5 mil funcionários temporários para auxiliar na reconstrução.
    • 30% do contingente será contratado em outubro de 2024 e o restante em abril de 2025.

      Fonte: GZH

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Parecer técnico adia obras de novo ginásio esportivo em Santa Rosa

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A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Santa Rosa recebeu, na segunda-feira (10), o parecer técnico da perícia contratada para avaliar as condições do solo no local destinado à construção do novo ginásio esportivo. O relatório recomenda uma análise mais aprofundada e até mesmo uma sondagem sísmica, que utiliza ondas sonoras para mapear o subsolo.

Diante do laudo, a administração municipal decidiu acatar as sugestões dos especialistas. “Aceitamos o parecer”, afirmou o procurador Douglas Fronza nesta quarta-feira (12). Ele explicou que a decisão resultará na paralisação das obras por pelo menos 60 dias.

Apesar da necessidade de novos estudos, Fronza esclareceu que o laudo não condena o terreno. A estimativa é que a Tramontini Arquitetura, de Passo Fundo, responsável pelo projeto técnico do ginásio, arque com aproximadamente R$ 100 mil para a realização da avaliação detalhada. A empresa venceu a licitação pelo projeto, recebendo cerca de R$ 450 mil. Caso o problema fosse identificado na execução da obra, os custos adicionais ficariam sob responsabilidade do construtora.

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Em nove meses, RS não aplicou 42% das doses contra a dengue recebidas

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Número corresponde a 34.321 doses, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde, até a última terça-feira (11).

 

Nove meses após o início da vacinação contra a dengue no Rio Grande do Sul via Sistema Único de Saúde (SUS), iniciada em maio do ano passado, cerca de 42% dos imunizantes recebidos não foram aplicados, um número equivalente a 34.321 doses — outros 58,3%, 48.018 doses, foram utilizados até a última terça-feira (11), conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Desde o dia 30 de abril do ano passado82.339 doses da vacina foram recebidas pelo RS, enviadas pelo Ministério da Saúde. Na sequência, são distribuídas para 67 municípios gaúchos.

Considerando o esquema vacinal completo, de duas doses com intervalo de no mínimo três meses entre elas, apenas 10.180 pessoas completaram o esquema dentre os 37.838 indivíduos que receberam a primeira dose no Estado.

Os números preocupam, sobretudo pela exposição do público-alvo desta vacina — crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos — à doença sem a barreira protetora garantida pela imunização.

— A gente chegou a ter pouco mais de 12 mil casos confirmados, além de três óbitos de dengue nesta faixa etária, de 10 a 14 anos, em 2024. Se a gente for olhar para 2025, a gente já tem 11 casos confirmados somente nessa faixa etária. Então, a secretaria faz um apelo para que pais e responsáveis procurem as unidades da saúde e imunizem as crianças e adolescentes — afirma a chefe da Vigilância Epidemiológica do Rio Grande do Sul, Roberta Vanacor.

De forma geral, em 2024 o RS registrou ao menos 281 mortes causadas por dengue. A expectativa é de que os próximos meses apresentem um salto nos casos, conforme análise da vigilância, devido ao período climático, de calor e chuvas, que favorece a proliferação do mosquito. A vacina, portanto, seria uma barreira segura e eficaz para a prevenção da doença.

Desinteresse e enchente contribuíram para baixa procura

Conforme a chefe da Vigilância Epidemiológica do Rio Grande do Sul, alguns fatores contribuem para que a vacinação contra a dengue tenha baixa aplicação, como o desinteresse da população e a enchente que afetou o Estado em 2024.

— Desde 2016 nós observamos uma queda nas coberturas vacinais por diversos motivos — avalia, relembrando também dos movimentos antivacina.

Em relação à enchente, ela avalia que o fenômeno, considerado a maior tragédia climática do Estado, contribuiu para desmobilizar a comunidade na procura pelo imunizante.

— As enchentes acabaram sendo concorrentes ao início da vacinação no ano passado. Em razão disso, dessa situação de calamidade pública que o Rio Grande do Sul enfrentou, o início desse movimento vacinal, com relação à vacina da dengue, acabou acontecendo ali no final de junho — explica Roberta.

Porto Alegre também registra baixa procura

Assim como o cenário estadual, a Capital dos gaúchos vem contabilizando baixa procura pela vacina contra a dengue. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde repassados a Zero HoraPorto Alegre recebeu 25.650 doses do imunizante. Contudo, apenas 18.885 delas foram aplicadas. Isso significa que cerca de 74% das vacinas recebidas foram aplicadas.

— A procura é considerada baixa. O público-alvo é mais complicado, pois não costuma frequentar a unidade de saúde. Temos observado uma hesitação por parte dos responsáveis pelo fato da vacina ser nova no calendário do Ministério da Saúde — contextualiza a chefe da equipe de Imunizações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre, Renata Capponi.

Estratégias para engajar

Em Porto Alegre, a SMS afirma que tem pensado e aplicado estratégias para melhorar a cobertura vacinal contra a dengue como: vacinação nas unidades de saúde com horários estendidos, busca ativa dos faltosos e eventos, como a Multivacinação realizada no Dia D de vacinação em novembro de 2024.

Já a SES afirma que vem realizando campanhas nas redes sociais para estimular a comunidade a procurar a vacina, além de trabalhar com as equipes de vigilância em saúde para melhorar os índices.

O que é a dengue

  • A dengue é uma doença febril causada por vírus, caracterizada principalmente por febre alta de início rápido.
  • A principal forma de transmissão é pela picada da fêmea infectada do mosquito Aedes aegypti.
  • Além de febre alta, dores de cabeça, manchas vermelhas e dor atrás dos olhos são alguns dos principais sintomas.

Fonte: GZH

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Inauguração da EMEI Andressa Ferreira é marcada por emoção

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A Prefeitura de Santa Rosa concluiu a construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil Andressa Ferreira, no bairro Sulina. Na tarde desta terça-feira (11), foi realizada a inauguração do prédio que conta com 1.510,23 m² de área. A ação contou com a presença de autoridades, profissionais da educação, alunos e a comunidade local. O momento foi também de emoção. Na oportunidade, foi prestada uma homenagem para Andressa Inaja de Moura Ferreira, que faleceu na tragédia da Boate Kiss. Com a presença do seu pais, foi realizado um momento de reflexão e oração.
A escola recebeu o nome de Andressa Ferreira, a partir da iniciativa do então vereador Nerci Rufino, em 2016, que apresentou um projeto, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Santa Rosa. Andressa, com 18 anos, foi uma das 242 vítimas fatais do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, tragédia ocorrida em 27 de janeiro de 2013. Ela era moradora do Bairro Sulina e cursaria Medicina Veterinária, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
A escola conta com uma infraestrutura diferenciada. Durante a inauguração, alunos das turmas do Maternal II e da pré-escola realizaram uma apresentação e entregaram, de forma simbólica, a chave da escola para o Prefeito Anderson Mantei. Mais de R$ 4,6 milhões foram investidos na obra da nova escola, sendo R$ 1,8 milhão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 2,8 milhões de recursos próprios do município. A área para a obra foi doada pela empresa Alibem para a Prefeitura, “Quero deixar aqui minha gratidão ao Jucelino do Alibem que sempre é solícito para ajudar o município a avançar, também aproveitar a oportunidade para agradecer todos os vereadores por estarem ao nosso lado ajudando Santa Rosa a ser uma cidade cada vez melhor para se viver”, destacou Mantei.

O local recém-construído possibilitou a abertura de novas vagas para a educação infantil. As aulas tiveram início nesta segunda-feira (10), contando com os cerca de 30 servidores do novo educandário. Até o final do ano letivo estarão em atendimento 10 turmas, mais de 200 novas vagas disponibilizadas através da Central de Vagas, “Nos últimos quatro anos, o Governo Municipal tem trabalhado com empenho para garantir uma educação de qualidade para as crianças de Santa Rosa. Foram criadas 1.039 novas vagas nas escolas municipais, e, em breve, teremos a inauguração da EMEI São Francisco, que irá possibilitar mais 100 novas vagas, ampliando ainda mais o acesso à educação infantil”, finaliza Mantei.
A EMEI Andressa Ferreira fica localizada na Rua Edwino Fenner, no Bairro Sulina e irá atender crianças com idade entre quatro meses e cinco anos, do berçário à pré-escola.
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