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Deputados votam nesta sexta reajustes, reformas nas carreiras e contratação de temporários no RS

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul se preparam para votar nesta sexta-feira (19) uma das maiores reformulações recentes nas carreiras do funcionalismo estadual. O projeto apresentado pelo governador Eduardo Leite reajusta remunerações, altera a denominação de cargos, modifica critérios para promoções e reorganiza estruturas da administração direta e indireta. Além disso, autoriza a contratação de 2,5 mil temporários e extingue 22 mil cargos vagos.
A proposta foi protocolada na tarde de quarta-feira (17), e a sessão de votação está marcada para as 16h desta sexta-feira. A apreciação em 48 horas é possível devido à convocação extraordinária da Assembleia, feita por Leite durante o recesso de julho. Sem essa medida, a tramitação duraria pelo menos 30 dias. A profundidade das mudanças e o tempo reduzido para discussão geraram críticas da oposição e de segmentos do funcionalismo, que pedem mais valorização e ajustes no texto. Além disso, as principais federações empresariais do Estado criticam o aumento do gasto público. A previsão do governo é que as medidas impactem 108 mil servidores ativos e aposentados, gerando um custo adicional de R$ 1 bilhão em 2025, R$ 1,5 bilhão em 2026 e R$ 1,8 bilhão por ano a partir de 2027.
Com 318 páginas, o projeto está subdividido em 130 artigos e 30 anexos. Além disso, inclui um texto específico voltado à reestruturação da Agergs (agência responsável por regular serviços concedidos à iniciativa privada, como a energia elétrica) e outro que modifica regras das carreiras de procurador e técnico tributário.
O governo argumenta que a medida se tornou mais urgente após o desastre climático de maio, que exigirá esforços adicionais para a reconstrução.
Apesar das críticas, o governo vislumbra um cenário favorável à aprovação, já que os partidos de esquerda sinalizam voto a favor do projeto, embora demandem maiores benefícios para os servidores.
O que muda: Veja um resumo das medidas propostas por Eduardo Leite:
- Reestruturação de carreiras
- Abrange 39.082 servidores, sendo 59% ativos e 41% inativos.
- Inclui analistas, integrantes do quadro geral, técnicos de nível médio, guarda-parques, servidores dos quadros do Planejamento, Saúde, Pesquisa (das antigas fundações FEE e Fepagro), servidores de escola, servidores da procuradoria-geral e servidores de oito autarquias (Daer, Agergs, Irga, Detran, Junta Comercial, IPE Saúde e IPE Prev).
- Melhoria na remuneração dos servidores, alinhando com o que é pago em outros Estados e na União.
- Pagamento por subsídio, incorporando atuais salários e gratificações relativas à carreira. Nos casos em que a soma do salário e dessas gratificações superar o subsídio, o valor extra formará uma parcela que será absorvida em futuros reajustes.
- Gratificações pessoais ficarão fora do subsídio, em uma parcela separada, que não será incorporada aos reajustes.
- Progressões na carreira serão atreladas à avaliação de desempenho do servidor.
- Carreiras serão escalonadas em seis graus (de A a F), com três níveis (I, II e III) em cada um deles.
- Implantação escalonada entre janeiro de 2025 e outubro de 2026.
- Cerca de 22 mil cargos vagos serão extintos.
- Nenhum servidor terá redução na remuneração.
- Administração Indireta
- Reajuste na remuneração de funções de diretoria, chefia e assessoramento, para equalizá-la com os mesmos cargos de secretarias estaduais.
- Extinção de 290 cargos de autarquias.
- Ampliação da Agergs
- Aumento do número de servidores da agência, que regula e fiscaliza serviços concedidos, como a energia elétrica.
- Expansão da área de atuação, incluindo iluminação pública e transporte ferroviário.
- Agergs deverá apresentar plano de metas e prestação de contas, com relatório anual de atividades e indicadores de desempenho.
- Agência passará a propor ao governo a emissão de normas regulatórias.
- Mudanças na Defesa Civil
- Criação de 102 funções gratificadas (FGs) para atuação no órgão.
- Instituição do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (Cegird).
- Elaboração de planos e protocolos de contingência, para testar e coordenar as comunidades frente aos diferentes desastres.
- Reajuste para segurança pública
- Concessão de 12,49% de reposição a servidores da Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto-Geral de Perícias e Susepe.
- Correção paga em três parcelas: janeiro de 2025, outubro de 2025 e outubro de 2026.
- Abrange 69,5 mil vínculos, sendo 51% ativos, 48% inativos e 1% pensionistas.
- Contratações temporárias
- Autorização para contratação de 2,5 mil funcionários temporários para auxiliar na reconstrução.
- 30% do contingente será contratado em outubro de 2024 e o restante em abril de 2025.
Fonte: GZH
Destaque
Parecer técnico adia obras de novo ginásio esportivo em Santa Rosa

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Santa Rosa recebeu, na segunda-feira (10), o parecer técnico da perícia contratada para avaliar as condições do solo no local destinado à construção do novo ginásio esportivo. O relatório recomenda uma análise mais aprofundada e até mesmo uma sondagem sísmica, que utiliza ondas sonoras para mapear o subsolo.
Diante do laudo, a administração municipal decidiu acatar as sugestões dos especialistas. “Aceitamos o parecer”, afirmou o procurador Douglas Fronza nesta quarta-feira (12). Ele explicou que a decisão resultará na paralisação das obras por pelo menos 60 dias.
Apesar da necessidade de novos estudos, Fronza esclareceu que o laudo não condena o terreno. A estimativa é que a Tramontini Arquitetura, de Passo Fundo, responsável pelo projeto técnico do ginásio, arque com aproximadamente R$ 100 mil para a realização da avaliação detalhada. A empresa venceu a licitação pelo projeto, recebendo cerca de R$ 450 mil. Caso o problema fosse identificado na execução da obra, os custos adicionais ficariam sob responsabilidade do construtora.
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Em nove meses, RS não aplicou 42% das doses contra a dengue recebidas

Número corresponde a 34.321 doses, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde, até a última terça-feira (11).
Nove meses após o início da vacinação contra a dengue no Rio Grande do Sul via Sistema Único de Saúde (SUS), iniciada em maio do ano passado, cerca de 42% dos imunizantes recebidos não foram aplicados, um número equivalente a 34.321 doses — outros 58,3%, 48.018 doses, foram utilizados até a última terça-feira (11), conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Desde o dia 30 de abril do ano passado, 82.339 doses da vacina foram recebidas pelo RS, enviadas pelo Ministério da Saúde. Na sequência, são distribuídas para 67 municípios gaúchos.
Considerando o esquema vacinal completo, de duas doses com intervalo de no mínimo três meses entre elas, apenas 10.180 pessoas completaram o esquema dentre os 37.838 indivíduos que receberam a primeira dose no Estado.
Os números preocupam, sobretudo pela exposição do público-alvo desta vacina — crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos — à doença sem a barreira protetora garantida pela imunização.
— A gente chegou a ter pouco mais de 12 mil casos confirmados, além de três óbitos de dengue nesta faixa etária, de 10 a 14 anos, em 2024. Se a gente for olhar para 2025, a gente já tem 11 casos confirmados somente nessa faixa etária. Então, a secretaria faz um apelo para que pais e responsáveis procurem as unidades da saúde e imunizem as crianças e adolescentes — afirma a chefe da Vigilância Epidemiológica do Rio Grande do Sul, Roberta Vanacor.
De forma geral, em 2024 o RS registrou ao menos 281 mortes causadas por dengue. A expectativa é de que os próximos meses apresentem um salto nos casos, conforme análise da vigilância, devido ao período climático, de calor e chuvas, que favorece a proliferação do mosquito. A vacina, portanto, seria uma barreira segura e eficaz para a prevenção da doença.
Desinteresse e enchente contribuíram para baixa procura
Conforme a chefe da Vigilância Epidemiológica do Rio Grande do Sul, alguns fatores contribuem para que a vacinação contra a dengue tenha baixa aplicação, como o desinteresse da população e a enchente que afetou o Estado em 2024.
— Desde 2016 nós observamos uma queda nas coberturas vacinais por diversos motivos — avalia, relembrando também dos movimentos antivacina.
Em relação à enchente, ela avalia que o fenômeno, considerado a maior tragédia climática do Estado, contribuiu para desmobilizar a comunidade na procura pelo imunizante.
— As enchentes acabaram sendo concorrentes ao início da vacinação no ano passado. Em razão disso, dessa situação de calamidade pública que o Rio Grande do Sul enfrentou, o início desse movimento vacinal, com relação à vacina da dengue, acabou acontecendo ali no final de junho — explica Roberta.
Porto Alegre também registra baixa procura
Assim como o cenário estadual, a Capital dos gaúchos vem contabilizando baixa procura pela vacina contra a dengue. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde repassados a Zero Hora, Porto Alegre recebeu 25.650 doses do imunizante. Contudo, apenas 18.885 delas foram aplicadas. Isso significa que cerca de 74% das vacinas recebidas foram aplicadas.
— A procura é considerada baixa. O público-alvo é mais complicado, pois não costuma frequentar a unidade de saúde. Temos observado uma hesitação por parte dos responsáveis pelo fato da vacina ser nova no calendário do Ministério da Saúde — contextualiza a chefe da equipe de Imunizações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre, Renata Capponi.
Estratégias para engajar
Em Porto Alegre, a SMS afirma que tem pensado e aplicado estratégias para melhorar a cobertura vacinal contra a dengue como: vacinação nas unidades de saúde com horários estendidos, busca ativa dos faltosos e eventos, como a Multivacinação realizada no Dia D de vacinação em novembro de 2024.
Já a SES afirma que vem realizando campanhas nas redes sociais para estimular a comunidade a procurar a vacina, além de trabalhar com as equipes de vigilância em saúde para melhorar os índices.
O que é a dengue
- A dengue é uma doença febril causada por vírus, caracterizada principalmente por febre alta de início rápido.
- A principal forma de transmissão é pela picada da fêmea infectada do mosquito Aedes aegypti.
- Além de febre alta, dores de cabeça, manchas vermelhas e dor atrás dos olhos são alguns dos principais sintomas.
Fonte: GZH
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