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Deputados querem propor sanções econômicas para empresas acusadas de racismo

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Deputados da comissão criada para acompanhar o caso João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado até a morte em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre (RS), pretendem propor aplicação de sanções econômicas às empresas que permitirem práticas racistas. De acordo com o coordenador do colegiado, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), a medida é um dos principais focos de atuação do grupo.

João Alberto foi espancado e morto por dois homens brancos em uma unidade do supermercado Carrefour no bairro Passo D’Areia, na zona norte de Porto Alegre, na noite de quinta-feira, 19, véspera do Dia da Consciência Negra. Um dos agressores era segurança do local e o outro um policial militar temporário. Eles foram presos em flagrante.

“Vamos agir do ponto de vista econômico, vamos fazer uma lei para que as empresas que cometerem racismo institucional possam ser responsabilizadas. Fazer com que toque no bolso, que essas empresas percam requisitos em relação à estrutura pública brasileira, não possa participar de licitações, de incentivos fiscais, juros de bancos subsidiados”, afirmou ao Broadcast Político.

O deputado também avalia a criação de um “ranking anual” das empresas acusadas de racismo. Segundo ele, a ideia é que a lista seja divulgada também em outros países, como mais uma tentativa de atingir economicamente as empresas. “Não queremos fazer trabalho de revanche, violência, mas dar uma posição que atenue o racismo”, disse.

A comissão deve realizar uma série de reuniões sobre o tema. Nesta sexta-feira, 27, acontecerá uma audiência pública com juristas negros. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi convidado para participar do evento. Também está prevista uma reunião de parte dos parlamentares com autoridades que atuam no caso em Porto Alegre na próxima terça-feira, 1.

Segundo o coordenador, está marcada ainda uma reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A intenção é que outros encontros sejam agendados ao longo das próximas semanas para ouvir parentes de João Alberto, movimentos sociais, representantes do Ministério Público, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Federal. O colegiado também quer se reunir com o presidente nacional do Carrefour no Brasil.

Por Marlla Sabino

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Rio Grande do Sul tem a quarta maior renda mensal per capita do país

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O Rio Grande do Sul registrou a quarta maior renda domiciliar per capita do país em 2023, atingindo R$ 2.255, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (19). Esse valor representa um acréscimo de R$ 407 em relação à média nacional, que alcançou R$ 1.848 após um aumento de 11,5% em comparação com 2022.

No Estado, o avanço da renda domiciliar per capita foi mais moderado, com um aumento de apenas 6,31% em relação aos R$ 2.121 registrados em 2022. Essa taxa de crescimento levou o Rio Grande do Sul a perder a terceira posição no ranking para o Rio de Janeiro, onde a média dos ganhos mensais aumentou 14,7%, passando de R$ 2.009 para R$ 2.305. No entanto, em 2023, o Rio Grande do Sul alcançou a marca de 70,3% da população com algum tipo de renda, o que representa um marco desde 2012 no país, com mais de 7 milhões de gaúchos recebendo rendimentos mensais, a proporção mais alta entre as Unidades da Federação.

Um dos fatores que explicam esse desempenho é o perfil etário da população. Devido ao maior número de adultos no Estado, há uma proporção mais elevada de pessoas ativas no mercado de trabalho. Além disso, a presença de uma parcela considerável de pessoas em idade de aposentadoria também influencia os dados do Rio Grande do Sul.

Essa realidade também garante aos gaúchos o quarto maior rendimento médio mensal real de todas as fontes, alcançando R$ 3.208, ficando atrás apenas do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, mas consideravelmente acima dos R$ 2.846 registrados no país. Ao contrário da renda domiciliar, esse indicador leva em conta os ganhos individuais de cada pessoa, não considerando apenas os moradores de uma mesma residência.

De acordo com a PNAD, mais de 140 milhões de pessoas no país possuíam algum tipo de rendimento. A Região Sul apresentou a maior estimativa em todos os anos da série histórica, com 68,8%, enquanto as Regiões Norte e Nordeste registraram as menores proporções, com 57,8% e 60,8%, respectivamente.

Entre 2022 e 2023, houve um aumento na parcela da população brasileira com rendimentos provenientes do trabalho, refletindo uma tendência observada desde 2021 após a queda em 2020, atribuída a fatores relacionados à pandemia. Esse aumento da renda é acompanhado pela manutenção das desigualdades, uma vez que os programas sociais são responsáveis por compensar a renda do trabalho, especialmente para os estratos mais pobres da população.

Fonte: GZH

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Economia

Empregador pode reduzir o salário do funcionário? Saiba mais

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A ideia de reajuste salarial muitas vezes sugere um aumento no salário dos funcionários dentro de uma empresa. No entanto, esse ajuste também pode significar uma redução no pagamento mensal. Essa medida, prevista legalmente, é uma alternativa para os empregadores manterem seus funcionários mesmo em períodos de instabilidade econômica.

Recentemente, a Eletrobras apresentou uma proposta aos sindicatos que prevê uma redução de 12,2% nos salários dos funcionários que recebem até R$ 15,5 mil. Isso significa que aqueles que recebem esse valor podem ter um corte de mais de R$ 1,9 mil em seus pagamentos mensais.

Essa proposta, feita pela nova gestão que assumiu a Eletrobras após sua privatização em 2022, faz parte de um esforço para reduzir custos e implementar um plano de demissão voluntária com o objetivo de “enxugar” a empresa.

  1. O que é redução salarial?
    A redução salarial é a prática temporária de diminuir a remuneração dos trabalhadores. Essa medida é autorizada pela legislação brasileira desde a Constituição Federal de 1988, conforme explicou o advogado Maurício Corrêa da Veiga. No entanto, ela só pode ser implementada por meio de uma Convenção Coletiva de Trabalho, um acordo entre empregadores e sindicatos.

“A legislação permite esse tipo de negociação porque reconhece que o sindicato, como representante dos empregados, tem poder para negociar outros benefícios para compensar essa redução”, explica Priscila Soeiro Moreira, advogada especialista em direito do trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).

  1. Quais são as condições?
    A redução salarial é autorizada para empregadores que comprovem juridicamente estar enfrentando instabilidade econômica. Durante a pandemia de Covid-19, as regras foram adaptadas para permitir também a redução por meio da diminuição da jornada de trabalho.

“A situação da pandemia foi única, mas mesmo após esse período é possível implementar a redução salarial (por meio da redução da jornada de trabalho) desde que seja acordada por meio de negociação coletiva”, afirma Ronaldo Tolentino, advogado trabalhista e sócio da Ferraz dos Passos Advocacia.

  1. Até que ponto pode haver desconto?
    A legislação brasileira permite a redução de até 25% na remuneração dos funcionários. No entanto, esse percentual pode ser maior com a negociação do sindicato. É importante destacar que até mesmo os trabalhadores que recebem salário mínimo podem ser afetados, embora a Constituição Federal estabeleça que esse valor não pode ser reduzido.

“Na negociação, esses funcionários podem receber um tratamento diferenciado, como benefícios adicionais ou um pagamento maior do que os demais”, acrescenta Priscila. Por outro lado, os salários acima de R$ 15,5 mil podem ser reduzidos sem a necessidade de acordo coletivo entre sindicato e empregador.

  1. A redução salarial é temporária?
    A duração da redução depende do que foi acordado entre as partes (empresa e sindicato). Após o período estabelecido, a situação contratual volta ao que era antes do acordo. É importante ressaltar que um acordo coletivo não pode ter validade superior a dois anos. Após esse prazo, sem a renovação do acordo com os mesmos termos, todas as negociações perdem a validade.

Fonte: G1

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Impacto da valorização do dólar nas viagens de férias em Julho: Estratégias para lidar com a flutuação

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O aumento recente na cotação do dólar tem gerado impactos em diversos setores da economia. Na quarta-feira (17), o dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 5,24, enquanto o dólar turismo, utilizado em transações no exterior, atingiu R$ 5,45. Para muitas famílias e turistas, isso significa que os planos de férias de julho ou viagens já agendadas podem estar em risco devido a essa valorização. Além do impacto direto nos gastos durante a viagem, a volatilidade cambial afeta o planejamento das viagens, especialmente para aqueles que pretendem visitar destinos internacionais. Esse impacto é ainda mais significativo no curto prazo, conforme observado por agências de turismo. No entanto, há maneiras de minimizar esses efeitos e garantir condições mais favoráveis para desfrutar de passeios em família ou compromissos de viagem.

O dólar americano, sendo uma moeda amplamente aceita, é o principal referencial para a cotação em viagens internacionais, inclusive para destinos europeus em algumas situações. A conversão da moeda ocorre no momento da compra, e um aumento na sua cotação resulta em um aumento geral nos custos das viagens, explica Victor Hugo de Almeida, vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RS (ABAV-RS) e diretor da agência Victor Travel, de Porto Alegre. Apesar disso, Almeida observa que o aumento não foi tão repentino como em momentos anteriores.

Por outro lado, algumas pessoas podem não considerar esse aumento, especialmente se estiverem planejando viajar durante períodos específicos, como férias escolares ou viagens de negócios, destaca Pablo Macchi, diretor da Macchi Turismo.

Julho é considerado um mês de alta temporada para viagens, devido às férias escolares e ao clima favorável. No entanto, atualmente, a demanda por viagens é alta durante todo o ano, conforme observado por agências de turismo. Como resultado, os custos, que já costumam ser elevados nesse período, podem aumentar consideravelmente com a valorização do dólar. Para quem planeja viagens internacionais, os gastos com hospedagem, alimentação, transporte e atividades turísticas são diretamente afetados, alerta Iolanda Klac, sócia da Dial Tour Agência de Viagens.

Muitas viagens para julho, especialmente para destinos no exterior, já foram reservadas, observa Almeida. As agências geralmente recomendam fazer reservas com antecedência, o que pode garantir melhores preços devido à maior disponibilidade de voos, hotéis e atrações turísticas. As tarifas aéreas, por exemplo, podem variar muito de preço devido à demanda. À medida que os voos se tornam mais lotados, as tarifas tendem a aumentar.

Além disso, muitas vezes, os viajantes já têm uma ideia do custo da viagem ou quanto pretendem gastar, destaca Macchi. Portanto, é possível garantir a taxa de câmbio, inclusive adquirindo moeda estrangeira em espécie. Aqueles que reservarem uma viagem para julho agora pagarão com base na taxa de câmbio atual, que está em alta; no entanto, se adiarem a reserva para a próxima semana, não poderão prever como estará a taxa de câmbio.

Apesar dos desafios, existem estratégias para lidar com esse aumento e garantir uma viagem agradável sem comprometer o orçamento. Algumas dicas incluem avaliar destinos próximos com praias deslumbrantes, cidades históricas e diversidade cultural, sem se preocupar com a variação cambial. Destinos como praias do Nordeste, cidades de Minas Gerais e destinos de ecoturismo na Amazônia têm sido populares após a pandemia. Além disso, explorar países onde a moeda local não está sujeita a flutuações cambiais, como Chile, Uruguai e países do Sudeste Asiático, pode ser uma alternativa. Conhecer países com custos mais acessíveis, como Portugal, Colômbia, Polônia e Hungria, também pode ajudar a economizar. Além disso, flexibilidade nas datas e destinos pode resultar em economia significativa, assim como reservar passagens e hospedagens com antecedência para aproveitar tarifas mais acessíveis.

Apesar do aumento do dólar, é possível explorar o mundo e desfrutar de férias merecidas. Com planejamento cuidadoso e escolhas estratégicas, é possível aproveitar ao máximo as viagens em julho e em outros períodos do ano.

Fonte: GZH
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