O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de emergência para esta sexta-feira (19) em Brasília, reunindo líderes e ministros do governo em meio à crescente crise política e ao avanço de propostas legislativas controversas, conhecidas como “pautas-bomba”.

Inicialmente programada para a manhã, a reunião foi adiada para o horário do almoço, segundo informações apuradas pelo blog. O encontro deve contar com a presença de figuras-chave do governo, incluindo líderes do Senado e da Câmara, bem como ministros da área política.

Os participantes confirmados até o momento são:

• Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado;
• José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara;
• Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional;
• Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais;
• Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social;
• Rui Costa, ministro da Casa Civil.

O principal assunto em pauta é a agenda política e estratégias para lidar com a crise no Congresso, especialmente diante do avanço das chamadas “pautas-bomba”. Uma das preocupações do Planalto é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que propõe um aumento salarial para membros do Judiciário e do Ministério Público.

Além disso, o encontro visa deliberar sobre a agenda do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que solicitou uma reunião com o presidente Lula através do ministro Rui Costa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava nos Estados Unidos, antecipou seu retorno ao Brasil e também pode participar da reunião.

A convocação da reunião reflete as tensões crescentes entre o governo e o Congresso, especialmente após declarações de Lira sobre a articulação política do governo e críticas ao ministro Alexandre Padilha.

O governo busca articular estratégias para adiar a votação da PEC do Quinquênio, argumentando que ela pode ter um impacto fiscal significativo nas contas públicas. Defensores da proposta, no entanto, argumentam que ela é necessária para valorizar as carreiras no serviço público.

O desfecho da reunião pode ter grandes repercussões sobre o cenário político nacional e as perspectivas para o governo Lula.

 

Fonte: G1

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Nesta quinta-feira (18), o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, assinou o Decreto 57.571/2024, que modifica as regras para a concessão de benefícios fiscais a empresas do setor leiteiro.

A partir de 2025, o decreto proibirá a concessão desses benefícios a empresas que utilizam leite em pó ou queijo importados em seus processos industriais. A publicação oficial ocorrerá no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (19).

Gabriel destacou que a medida visa proteger os produtores de leite do estado, especialmente diante de um acordo do Mercosul que incentiva a importação de produtos lácteos. Segundo ele, o objetivo é promover o uso de leite e queijo produzidos internamente, aumentando a renda e gerando mais empregos no setor.

O novo regramento atende às demandas do setor de proteína animal, sobretudo dos envolvidos na cadeia leiteira, que enfrentavam a competição de produtos importados, principalmente dos países do Mercosul.

“Estamos avançando e nos tornando o Estado brasileiro que mais protege nossos produtores, condicionando o acesso aos benefícios fiscais por empresas de lácteos à não importação desses materiais”, ressaltou Gabriel.

Dados do Radar do Mercado Gaúcho revelam que nos últimos 12 meses, 54% do leite integral em pó adquirido no Rio Grande do Sul foi importado. Em 2023, o valor dos créditos fiscais presumidos utilizados pelas empresas do setor ultrapassou R$ 230 milhões.

Devido ao princípio da noventena ou da anterioridade fiscal, o novo regramento só terá validade a partir do próximo ano. Isso se deve à restrição de aplicar regras fiscais que instituam ou aumentem tributos antes de 90 dias ou no mesmo exercício financeiro da publicação.

 

Fonte: G1

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Björn Höcke, um político do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), está sendo julgado nesta quinta-feira (18) por utilizar um slogan nazista, em um caso que surge às vésperas das eleições regionais, onde sua facção busca uma vitória.

Höcke, conhecido por suas opiniões radicais dentro da AfD e por ser um dos líderes do partido na região da Turíngia, é acusado de empregar em duas ocasiões a frase “Alles für Deutschland” (“Tudo pela Alemanha”), um slogan associado a um grupo paramilitar que desempenhou um papel crucial na ascensão de Adolf Hitler ao poder.

Centenas de manifestantes, segurando cartazes com mensagens como “AfD precisa ser contida” ou “Björn Höcke é um nazista”, se reuniram em frente ao tribunal, sob escolta policial. O julgamento, que deve se prolongar até meados de maio, tem início quatro meses e meio antes das eleições na Turíngia, onde seu partido é o favorito.

Se for considerado culpado, Höcke pode enfrentar até três anos de prisão, o que poderia complicar sua candidatura.

O político está sendo processado por ter utilizado a frase “Tudo pela nossa pátria, tudo por Saxônia-Anhalt e tudo pela Alemanha” durante um discurso em um comício no final de maio de 2021. Em um evento na Turíngia, em dezembro passado, ele proferiu as palavras “Tudo pela…” e incentivou o público a gritar “Alemanha”.

Na Alemanha, é ilegal pronunciar esse slogan, assim como fazer a saudação nazista ou exibir outros símbolos dessa ideologia. Apesar de ser professor de História, Höcke afirma desconhecer que o slogan foi usado pelos nazistas, mas os promotores argumentam que ele estava ciente de “suas origens e seu significado”.

Fonte: OBairrista

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