Geral
Decreto lança iniciativas de apoio a empresas impactadas por inundações
Com a emissão de um novo decreto em relação às medidas de apoio às empresas afetadas pelas enchentes de setembro, o governo do Estado completou uma série de ações benéficas que se estendem a empresas de diversos tamanhos.
O Decreto 57.259, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19/10), foi projetado para atender às empresas mais severamente afetadas pelas características climáticas, que sofreram uma paralisação total ou substancial de suas operações nas áreas mais atingidas.
Empresas localizadas em Arroio do Meio, Colinas, Encantado, Muçum, Roca Sales e Santa Tereza poderão adiar o pagamento do ICMS referente aos meses de julho, agosto e setembro deste ano até 28 de dezembro, sem incorrer em juros e multas. Para se qualificar, o imposto deve ter sido vencido a partir de 2 de setembro.
Conforme explicado pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a maioria das empresas da região do Taquari está enquadrada no Simples Nacional. Para essas empresas, já foi anunciada a prorrogação dos prazos de recolhimento, originalmente previstos para 20 de setembro, 20 de outubro e 20 de novembro, para 28 de março, 30 de abril e 31 de maio de 2024, respectivamente.
Essa medida foi solicitada pelo Governo do Rio Grande do Sul e aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que publicou um novo calendário de pagamentos para pagamentos em cidades declaradas em situação de calamidade pública. Isso proporcionou um rompimento às pequenas e médias empresas, permitindo que reestruturassem seu fluxo financeiro e se concentrassem na recuperação de seus negócios.
Nesta quinta-feira, os membros do Comitê Gestor das ações feitas pelo Pix SOS Rio Grande do Sul também finalizaram a identificação de novos beneficiários nos municípios afetados. Um total de 595 proprietários de pequenas empresas em quatro cidades do Vale do Taquari concederam assistência. Cada um recebe R$ 2.500, totalizando R$ 1.487 milhões em recursos injetados na economia local.
Além disso, em termos de medidas tributárias, houve isenção de ICMS e Diferencial de Alíquota (Difal) – para vendas de outros estados – na aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e à revisão de ativos danificados ou destruídos. Também não será exigido o estorno de créditos referentes a mercadorias estocadas que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas. Ambas as medidas se aplicam a empresas localizadas em cidades em estado de calamidade pública.
Entre outras iniciativas pelos bancos públicos, estão linhas de crédito especiais anunciadas pelo Banrisul e a suspensão de pagamentos de dívidas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Essas medidas foram inovadoras para ajudar na rápida retomada das atividades e preservação dos investimentos, por meio da colaboração de várias secretarias que buscaram empresas beneficiárias de diversos tamanhos. As medidas tributárias foram encaminhadas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Monetária (Confaz) para garantir sua eficácia neste momento proposto. A Receita Estadual poderá adotar outras medidas para lidar com situações específicas.
Fonte: Estado.rs.gov.br
Geral
FEBAP vai ao Paraguai para debater melhorias no trânsito fronteiriço
As Febap’s do Brasil, Argentina e Paraguai realizaram uma importante Reunião Plenária Internacional nesta terça-feira (26), em Obligado, Itapúa, no Paraguai.
O foco foi “Panorama do trânsito fronteiriço na área de atuação da FEBAP”. “Elaboramos um documento que será levado aos parlamentares dos três países”, disse o presidente da Febap Internacional, Gerson Lauermann.
O documento pede que sejam realizadas melhorias como a abertura do Porto em Vera Cruz aos domingos, assim como a disponibilidade de horários estendidos nas travessias, começando mais cedo e encerrando mais tarde sem fechar ao meio dia.
Também está sendo solicitado que se use mais a tecnologia para agilizar o trânsito fronteiriço na Argentina com o Paraguai, Posadas/Encarnación.
“Estamos sugerindo também que se agilize os processos burocráticos na liberação de cargas”, disse Lauermann entusiasmado com o resultado da reunião. Já está agendada a próxima reunião para acontecer durante a Indumóveis, levando o maior número de participantes possível, tanto de autoridades como da sociedade civil, que é a maior interessada para que o Mercosul seja uma realidade além do papel.
[mailpoet_form id="1"]Geral
Secretaria de Desenvolvimento Social e CRRM lançam Cartilha “Quebrando o Silêncio”
Na manhã desta quinta-feira (28), o Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher (CRRM), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou o lançamento da Cartilha/Gibi “Quebrando o Silêncio: Maria da Penha vai à escola”. A ação aconteceu no Clube Concórdia e faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo. Uma campanha pelo fim da violência contra a mulher que iniciou no dia 25 de novembro em Santa Rosa. As atividades propostas buscam conscientizar a população sobre a violência de gênero e mobilizar a sociedade para combater essa forma de agressão.
Neste ano, a equipe do Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher, Dirce Margarete Grösz, realizou ações nas escolas e instituições do município sobre a conscientização da violência doméstica. Com o apoio da Gestão Municipal e a parceria da FEMA, foi elaborada uma Cartilha/Gibi para, de forma lúdica, levar conhecimento sobre esse tema tão relevante para as escolas, onde estão sendo formados os futuros adultos.
A Cartilha/Gibi Quebrando o Silêncio vai proporcionar aos estudantes uma reflexão sobre as relações cotidianas e como algumas condutas podem ser prejudiciais. A Gerente do CRRM, Mariza Oleynek, destacou com muito orgulho que Santa Rosa é pioneira no lançamento desta cartilha e que a cidade se tornou referência regional pelo trabalho realizado junto à Rede de Proteção à Mulher no enfrentamento à violência doméstica, “A cartilha, através de histórias em quadrinhos, busca conscientizar de forma mais clara crianças, adolescentes e educadores, para que possam multiplicar o conhecimento sobre a problemática, a fim de romper com o ciclo da violência doméstica”.
O evento contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Taisa Boelter, da Secretária de Educação e Cultura, Josiane Heck, da Juíza da 2ª Vara Criminal, Bianca Predger Sawick, do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Rosa, Rodrigo Piton, do Defensor Público, Tarcísio Scherer Perlin, da Diretora da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde, Fabiana Breitenbach, da Major Vanessa Peripoli, do 4º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira da Brigada Militar, do Diretor Administrativo da FEMA, Césio Carlos Albea e demais membros da Rede de Proteção à Mulher, além de alunos da Rede Municipal de Ensino.
[mailpoet_form id="1"]Economia
Saiba quem poderá receber o abono do PIS/Pasep em 2025
- Clima/Tempo5 anos atrás
Frio e gelo pode atingir o Brasil já em abril
- Uncategorized5 anos atrás
Isadora Heinrich é localizada viva em cativeiro
- Destaque5 anos atrás
94 empresas já anunciam fechamento em Santa Rosa
- Uncategorized5 anos atrás
Grave acidente na RS 344 em Santa Rosa
- Destaque5 anos atrás
Paciente com suspeita de coronavirus em Santa Rosa
- Uncategorized5 anos atrás
Corpo de homem é encontrado sem vida
- Destaque5 anos atrás
Atenção para não ser multado na Argentina
- Uncategorized5 anos atrás
Moradora acorda com gritos de mulher que fazia sexo e aciona a BM