Decreto isenta de ICMS compra de asfalto para estradas, o que beneficiará obras no RS – Portal Plural
Connect with us

Destaque

Decreto isenta de ICMS compra de asfalto para estradas, o que beneficiará obras no RS

Publicado

em



 

O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (27/8) o decreto que isenta de ICMS todas as operações de compra de material asfáltico no Rio Grande do Sul. A Secretaria de Logística e Transportes (Selt) avalia que a medida dará mais agilidade para a realização de obras e serviços em rodovias.

O decreto põe fim a um desequilíbrio financeiro enfrentado pelas empresas que forneciam asfalto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Até então, elas pagavam 18% de alíquota de ICMS ao adquirirem o produto das refinarias. No entanto, eram impedidas de repassar o custo ao Estado, que já havia isenção do imposto.

Com o impasse superado, o governo do Estado agendou um novo pregão para a compra de asfalto na semana que vem. O investimento será de aproximadamente R$ 40 milhões até o fim do ano. Do montante, o governo terá um acréscimo de R$ 12 milhões com o ajuste promovido pelo decreto.

“Uma vez normalizada a aquisição de asfalto, conseguiremos dar agilidade às ações que já iniciamos dentro do Plano de Obras anunciado pelo governador Eduardo Leite”, salienta o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “Isso possibilitará não apenas a realização de intervenções pontuais de manutenção como também trabalhos de recuperação e pavimentação de rodovias. Da mesma forma, a duplicação da ERS-118, uma de nossas metas principais, também será atendida.”

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

Anderson recebe Comenda da Brigada

Publicado

em



Nesta semana, o Prefeito Anderson Mantei recebeu a Comenda do Batalhão da Brigada Militar. A honraria foi entregue pelo Tenente Coronel Wladimir Luis da Silva Rosa, Comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar do RS. O ato foi realizado na Câmara de Vereadores. O reconhecimento se dá pelas atuações profissionais e sociais realizadas pelo prefeito.

A Comenda do Comando Ambiental da Brigada Militar foi instituída pela Portaria n°421/EMBM/2010. O objetivo do título é homenagear personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que se destacaram por suas relevantes contribuições prestadas ao CABM.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Vice-prefeito Taborda foi a Brasília em busca de recursos para Giruá

Publicado

em



O vice-prefeito Dari Taborda está em Brasília desde a última segunda-feira(18), visitou em torno de 15 gabinetes entre deputados federais e senadores, objetivando a busca de recursos através de emendas parlamentares para o orçamento de 2022. Segundo o vice-prefeito a viagem está sendo muito proveitosa no que tange às perspectivas para o município.

A comitiva giruaense esteve em audiência com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes e encontrou-se com o chefe da Assessoria de Convênios Edmilson Alves, no Ministério da Agricultura, onde foram tratados assuntos do interesse do município. O vice-prefeito Dari Taborda está acompanhado do secretário interino de Planejamento Econômico, Paulo Engler e o vereador Luiz Cesar Mello.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Tuparendi abre edital para venda de lotes junto ao Distrito Industrial

Publicado

em



A Concorrência Pública irá ocorrer no dia 26 de outubro de 2021, terça-feira, às 9h, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento a maior oferta. Os interessados em adquirir lotes e realizar a instalação de novas indústrias, transferência, ampliação ou criação de filiais poderão participar.

A forma de participação restringe-se ao protocolo junto a Prefeitura de dois envelopes identificados. No envelope número 1 (um), deverá conter o comprovante original do valor da caução, que é de 5% do valor mínimo do imóvel. No envelope número 2 (dois) deverá ser anexado o plano de negócios e a proposta financeira juntamente com a cópia do CNPJ e Contrato de Constituição da Empresa.

Quanto ao pagamento dos lotes, este poderá ocorrer à vista, ou a prazo. Sendo a prazo, terá uma entrada, de no mínimo 10% valor, que será pago no ato da assinatura da escritura de venda e compra por lote adquirido e o saldo poderá ser parcelado em até 60 vezes.

Como incentivo o Município proporciona junto ao Distrito Industrial: As ruas pavimentadas; rede do troco de energia elétrica de alta e baixa tensão; rede de água e a concessão de isenção do pagamento do IPTU incidente sobre os prédios, por um período de 5 anos; mais a terraplanagem necessária à instalação da indústria e suas ampliações.

Mais informações e detalhes poderão ser obtidos no Site do Município www.tuparendi.rs.gov.br, Link Licitações – Concorrência 02/2021, ou pelo telefone (55) 3543-0500, ramal 226, com a Secretaria de Planejamento.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

PLURAL AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
ME 33.399.955/0001-12

© 2021 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×

Entre em contato

×