CVM aplica R$ 926,1 mi em multa até setembro, 18% mais ante mesmo período de 2019 - Portal Plural
Connect with us

Economia

CVM aplica R$ 926,1 mi em multa até setembro, 18% mais ante mesmo período de 2019

Publicado

em

Imagem: CVM

  • FAST AÇAÍ
  • Academia Persona

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 926,1 milhões em multas de janeiro a setembro de 2020, a um total de 98 acusados. O valor é 18% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, marcado pela pena de R$ 536,5 milhões ao empresário Eike Batista, a maior da história da CVM para uma pessoa física. No terceiro trimestre deste ano, as multas somaram R$ 8,12 milhões.

A cifra total até setembro foi impulsionada pelo resultado de um único processo. No início do ano a CVM multou em R$ 771 milhões administradores financeiros acusados de uma fraude que drenou quase meio bilhão de reais da Rio Previdência. Entre os casos mais relevantes julgados no último trimestre está o processo em que os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, foram multados em R$ 1,1 milhão por uso do jatinho da companhia para fins particulares. A CVM também puniu administradores da Recrusul por atuarem em conflito de interesses.

Além dos 98 infratores multados até setembro, outros 13 foram advertidos, 12 inabilitados, quatro proibidos de atuar e três suspensos. O colegiado da CVM absolveu 43 acusados em processos sancionadores até setembro. Os dados fazem parte do Relatório de Atividade Sancionadora, divulgado nesta sexta-feira, 3, pela autarquia.

O isolamento social imposto pela covid-19 levou a uma redução de 32% no número de julgamentos realizados pelo órgão regulador do mercado de capitais. No acumulado até setembro foram 42 casos julgados pelo colegiado, contra 62 no mesmo período de 2019.

No auge da pandemia, a CVM ficou dois meses e meio sem realizar julgamentos, até iniciar sessões virtuais no fim de maio. Diante da nova rotina, a CVM regulamentou, a partir de 3 de agosto, a realização de depoimentos por videoconferência.

Ao final do terceiro trimestre a autarquia acumulava um estoque de 132 processos sancionadores na fila para serem julgados pelo colegiado, mesmo número de casos na prateleira em 31 de dezembro do ano passado. Desde que instituiu seu planejamento estratégico, em 2013, a CVM tem feito um esforço para estabelecer metas e dar mais celeridade à tramitação de processos.

Acordos

A autarquia aprovou 39 propostas de Termos de Compromisso de janeiro a setembro. Os acordos extinguem processos administrativos sancionadores sem julgamento ou confissão de culpa. Os termos envolveram 87 participantes do mercado, com propostas no valor total de R$ 38,6 milhões.

De janeiro a setembro, as áreas técnicas da CVM emitiram 353 ofícios de alerta, sendo 106 no terceiro trimestre. O alerta é um instrumento alternativo de supervisão. Em casos de baixa lesividade ou pouca importância da conduta, o regulador pode abrir um prazo para que irregularidades sejam sanadas sem instaurar um processo sancionador.

O órgão regulador também executou 25 stop orders (suspensões de ofertas) até setembro. A proibição cautelar é adotada para barrar atos que prejudiquem o funcionamento do mercado, como a divulgação inadequada de informações ao público, principalmente com relação a ofertas públicas de valores mobiliários ou serviços sem autorização.

Por Mariana Durão – Estadão

Compartilhe
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Governador Leite decidirá hoje sobre a implementação dos cortes de incentivos fiscais a partir de 1º de abril

Publicado

em

portal plural leite afirma que deve decidir ainda nesta quinta feira se cortes de incentivos fiscais entram em vigor dia 1º de abril
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
  • FAST AÇAÍ
  • Academia Persona

Após uma reviravolta nos bastidores políticos, com empresários propondo a retomada da discussão sobre o aumento da alíquota geral do ICMS em troca da manutenção de incentivos fiscais, o governador Eduardo Leite informou que está avaliando o assunto e pretende tomar uma decisão até o final do dia de hoje, quinta-feira (28), quanto aos decretos que estavam previstos para entrar em vigor na próxima semana.

A proposta, apresentada na quarta-feira pelo presidente da Cotrijal, Nei Mânica, e endossada por 24 entidades empresariais, sugere um aumento na alíquota modal do ICMS de 17% para 19%, meio ponto percentual abaixo da proposta inicial do Palácio Piratini no ano anterior, que não obteve avanço na Assembleia Legislativa.

Com o “plano B” em mente, que consistia no corte de incentivos fiscais a partir de 1º de abril, o governador deve decidir se os decretos serão aplicados a partir da próxima segunda-feira (1º) ou não.

Na quarta-feira, durante uma reunião no Palácio Piratini, um grupo de empresários sugeriu ao governador a retomada das discussões sobre o aumento da alíquota geral do ICMS em troca da preservação dos incentivos fiscais. Após o encontro, Leite afirmou que o governo sempre considerou o ajuste na alíquota modal como uma opção mais viável e prometeu uma resposta rápida ao pedido dos empresários.

Leite ressaltou que, se aprovado, o aumento na alíquota geral do ICMS só entraria em vigor a partir de 2025. Ele explicou que está avaliando a proposta com sua equipe técnica, levando em consideração as condições de arrecadação e os aspectos políticos envolvidos.

Quanto à diferença entre os 19% propostos e a porcentagem inicialmente pretendida pelo governo, Leite destacou a relevância dos 700 milhões de reais representados por meio ponto percentual, que equivalem à previsão de investimentos do Daer nas estradas do Rio Grande do Sul para este ano. O governador mencionou que seria necessário buscar medidas extraordinárias para compensar essa perda de receita.

Diante das diferentes propostas apresentadas pelas entidades empresariais, Leite enfatizou a importância de encontrar um consenso entre as partes envolvidas, reconhecendo que a convergência total é difícil de alcançar. Ele reforçou que o contexto demanda uma análise cuidadosa e que, apesar das divergências, é fundamental trabalhar em prol do interesse coletivo.

Fonte: GZH

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Saiba quais deputados votaram contra suspensão dos decretos que aumentam tributos na cesta básica do RS

Publicado

em

portal plural ministério da saúde não contempla rs em nova remessa de vacina contra a dengue (1)

  • Academia Persona
  • FAST AÇAÍ

Os deputados estaduais acolheram na sessão desta terça-feira, 26, o recurso apresentado pela bancada do PL para suspender os efeitos dos decretos que aumentariam os impostos da cesta básica a partir de 1º de abril. Na votação, foi registrado empate, com 23 votos favoráveis e 23 contrários. Desta forma, o presidente em exercício da casa, deputado Paparico Bacchi (PL), desempatou, conforme determina o Regimento Interno. Com decisão favorável, as medidas ficam suspensas e continuarão a ser discutidas na Assembleia Legislativa.

A complexidade dos decretos publicados pelo governador Eduardo Leite no final do ano passado dificulta a compreensão da população sobre o que de fato irá acontecer. Muito se fala da perda que setores produtivos terão, porém, o custo maior vai sair do bolso dos consumidores. Segundo cálculos elaborados pela Assessoria de Economia da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, cerca de 60,5% do que o governo Leite pretende arrecadar a mais a partir do vigor destas normas virá do aumento do Icms em itens da cesta básica. Um estudo realizado pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) definiu que o gaúcho gastará, em média, R$ 683 a mais em alimentos por ano.

PRINCIPAIS MUDANÇAS

  • Carnes: bovina, suína, aves, peixes e miudezas congeladas, frescas ou resfriadas: De 7% para 12%.
  • Ovos: De isento para 12%.
  • Flores: De isento para 17%.
  • Frutas, verduras e hortaliças: De isento para 12%.
  • Maçã e pera: De isento para 12%.
  • Leite pasteurizado tipo A, B e C: De isento para 12%.
  • Pão francês: De isento para 12%.
  • Mistura e pastas para preparação de pães: De isento para 12%.
  • Açúcar: De 7% para 12%.
  • Banha: De 7% para 12%.
  • Café torrado e moído: De 7% para 12%.
  • Conserva de frutas: De 7% para 12%.
  • Farinha de arroz: De 7% para 12%.
  • Farinha de milho: De 7% para 12%.
  • Leite UHT LV: De 7% para 12%.
  • Margarina: De 7% para 12%.
  • Creme vegetal: De 7% para 12%.
  • Mistura para pães: De 7% para 12%.
  • Óleos vegetais: De 7% para 12%.
  • Sal: De 7% para 12%.
  • Alho: De 7% para 12%.
  • Arroz: De 7% para 12%.
  • Erva Mate: De 7% para 12%.
  • Farinha de trigo: De 7% para 12%.
  • Feijão: De 7% para 12%.
  • Massas alimentícias: De 7% para 12%.
  • Pães: De 7% para 12%.

DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA A SUSPENSÃO

  • Airton Artus (PDT)
  • Airton Lima (Podemos)
  • Aloisio Classmann (União Brasil)
  • Carlos Burigo (MDB)
  • Delegada Nadine (Psdb)
  • Delegado Zucco (Republicanos)
  • Dirceu Franciscon (União Brasil)
  • Dr. Thiago Duarte (União Brasil)
  • Edivilson Brum (MDB)
  • Elton Weber (PSB)
  • Frederico Antunes (PP)
  • Guilherme Pasin (PP)
  • Kaká D’Ávila (Psdb)
  • Luciano Silveira (MDB)
  • Luiz Marenco (PDT)
  • Marcus Vinicius (PP)
  • Neri, o Carteiro (Psdb)
  • Pedro Pereira (Psdb)
  • Professor Bonatto (Psdb)
  • Professor Issur Koch (PP)
  • Sergio Peres (Republicanos)
  • Silvana Covatti (PP)
  • Vilmar Zanchin (MDB)

DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA SUSPENSÃO

  • Adão Pretto Filho (PT)
  • Jeferson Fernandes (PT)
  • Leonel Radde (PT)
  • Luiz Fernando Mainardi (PT)
  • Miguel Rossetto (PT)
  • Pepe Vargas (PT)
  • Sofia Cavedon (PT)
  • Stela Farias (PT)
  • Valdeci Oliveira (PT)
  • Zé Nunes (PT)
  • Eduardo Loureiro (PDT)
  • Gerson Bumann (PDT)
  • Luciana Genro (Psol)
  • Joel Wilhelm (PP)
  • Claudio Branchieri (Podemos)
  • Capitão Martim (Republicanos)
  • Gustavo Victorino (Republicanos)
  • Patrícia Alba (MDB)
  • Adriana Lara (PL)
  • Kelly Moraes (PL)
  • Paparico Bacchi (PL)
  • Rodrigo Lorenzoni (PL)
  • Felipe Camozzato (PL)
  • Gaúcho da Geral (PSD)

AUSENTES

  • Laura Sito (PT)
  • Bruna Rodrigues (PCdoB)
  • Matheus Fomes (Psol)
  • Elizandro Sabino (PRD)
  • Adolfo Brito (PP)
  • Eliana Brayer (Republicanos)
  • Rafael Braga (MDB)
  • Cláudio Tatsch (PL)

 

Fonte: Rádio Espaço FM.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Economia

Brasil abre 306.111 vagas de emprego formal em fevereiro

Publicado

em

portal plural brasil abre 306.111 vagas de emprego formal em fevereiro
Foto: Divulgação
  • Academia Persona
  • FAST AÇAÍ

Em fevereiro, o Brasil criou 306.111 novas vagas de emprego formal, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quarta-feira (27).

Esse resultado é resultado de 2.249.070 admissões e 1.942.959 desligamentos no mês. No acumulado do ano, de janeiro a fevereiro, o saldo foi ainda mais positivo, alcançando 474.614 novos postos de trabalho, oriundos de 4.342.227 admissões e 3.867.613 desligamentos.

Os dados ministeriais revelam que todos os cinco principais setores econômicos apresentaram saldos positivos:

  • Serviços (+193.127 vagas);
  • Indústria (+54.448 vagas), com destaque para a Indústria de Transformação (+51.870 vagas);
  • Construção (+35.053 vagas);
  • Comércio (+19.724 vagas);
  • Agropecuária, com saldo positivo de (+3.759 vagas).

    Fonte: CNN Brasil

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×