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Curso de Direito da FEMA realiza Aula Inaugural com o tema “Era Vidro e se Quebrou”

O final dos relacionamentos afetivos e seus desdobramentos jurídicos

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Com uma chamada atrativa, o advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, Conrado Paulino da Rosa, palestrou na Aula Inaugural do Curso de Direito da FEMA sobre o final dos relacionamentos afetivos e seus desdobramentos jurídicos, um tema atual frente aos acontecimentos da sociedade. O evento aconteceu no Auditório Dom Bosco, na noite de sexta-feira (13 Mar).

Dr. Conrado Paulino da Rosa é Pós-doutor em Direito pela UFSC, Doutor em Serviço Social pela PUCRS, Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada em Napoles, na Itália. É Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS, professor do Curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Porto Alegre, além de ser professor convidado para ministrar aulas em Pós-graduações em diversas Instituições do Brasil. Autor de obras sobre direito de família e mediação de conflitos. Ainda, integra a Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

PhD em Direito, Conrado compartilhou com os presentes no evento sobre as questões sensíveis que enfrenta diariamente, na maioria das vezes com pessoas fragilizadas, e como precisa estar atualizado para defender seus clientes e preparado para lidar com as mais diversas emoções. Durante a sua fala, detalhou sobre temas como regime de comunhão de bens; guarda compartilhada e alienação parental.

O evento contou com a presença do Diretor Administrativo, Césio Carlos Albêa; do Diretor das Faculdades Integradas Machado de Assis, Antonio Roberto Lausmann Ternes; da Coordenadora do Núcleo de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, Mariel Haubert; do Juiz de Direito, Roberto Laux Júnior; da Defensora Pública, Ana Júlia da Silva Barbosa; do Presidente da OAB Subseção de Santa Rosa, GüntherHeikel; da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e da Comissão da Mulher, Catiussa Vieira; da Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (Núcleo de Santa Rosa), Alessandra Dunke; de alguns membros da Diretoria e associados da ACISAP, do Conselho Municipal de Educação e da Agência de Desenvolvimento; do Senhor Marcos Alpes, representando o Prefeito Municipal; da Senhora Valquíria Locatelli Rosa, representando a Justiça Federal e servidores; além de acadêmicos, egressos, advogados, professores e interessados no assunto.

Para a advogada e membro do IBDFAM, Juliana Marques Schubert, “Além de abordar vários temas referentes ao direito das famílias de forma brilhante o palestrante Conrado Paulino da Rosa destacou a importância do profissional atender não só os aspectos jurídicos que envolvem o tema, mas principalmente oferecer um olhar humano às partes envolvidas. Destacou que no Direito das Famílias o advogado é um grande protagonista, pois é ele quem deve ter uma escuta ativa frente ao conflito, do contrário, se somente tratar o assunto como puramente jurídico, será difícil a solução da lide. Ressaltou que no caso de divórcio, o que chega as portas do Poder Judiciário “são restos de amor”, carregados de mágoas, tristezas, rancores, submissões, desentendimentos. Por essa razão são tão difíceis de chegar a uma solução. Outro aspecto preocupante abordado na noite foi a alienação parental. Nesse quesito, sugeriu que o profissional do Direito deve ter muita atenção para essa prática muito comum nas famílias desfeitas, devendo esclarecer aos clientes que, não são eles o foco do trabalho e sim as crianças, que devem receber proteção integral, constitucionalmente garantida”.

Já para o professor e juiz de Direito, Roberto Laux Júnior, “O evento foi uma grande demonstração da força transformadora e motivadora do Direito de Família em nossos dias. O entusiasmo da comunidade jurídica e acadêmica, que participou ativamente do evento e, ao final, aplaudiu em pé, corou a iniciativa da FEMA e, conjunto com o IBDFAM, a reconhecida qualidade de renome internacional, do palestrante. Estão todos de parabéns, e os momentos vividos ficarão em nossos pensamentos e corações”. O referido professor coordenou os trabalhos da mesa, na condição de mediador do assunto.

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Novas cargas com doações de feno são enviadas a municípios atingidos pelas enchentes

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Carregadas de feno e solidariedade, mais duas carretas saíram de Santa Rosa nesta sexta-feira (14/06), em um movimento para a alimentação de animais de regiões atingidas pelas enchentes do RS. Ao compreender as dificuldades enfrentadas, agricultores do Noroeste gaúcho atenderam ao chamado da Campanha de Coleta de Feno, coordenada na região de Santa Rosa pela Emater/RS-Ascar e pela Fenasoja.

Até o momento mais de 50 toneladas de feno (aproximadamente 3.600 fardos) já foram coletadas, além de sacas de milho grão e farelo de arroz. Para que as doações cheguem até Teutônia, no Vale do Taquari, e Nova Santa Rita, na região Metropolitana, no sábado (15/06), a Coopermil e a Taborda Transportes colocaram carretas de suas frotas à disposição. Lá, equipes da Emater/RS-Ascar aguardam para a destinação das doações a propriedades rurais que estão enfrentando dificuldade na oferta de alimentos para os animais.

A corrente do bem para que o movimento se tornasse possível contou com o engajamento de diversos voluntários. Prefeituras dos municípios de Independência, Ubiretama, Santo Antônio das Missões, Caibaté e Senador Salgado Filho auxiliaram no transporte do feno até Santa Rosa. A Emater/RS-Ascar ficou responsável pela mobilização, apoio no carregamento e organização das doações que foram arrecadadas em propriedades rurais. A Fenasoja apoiou a mobilização, assim como a Prefeitura de Santa Rosa cedeu o espaço para a armazenagem.

A Empresa Ketten Bebidas disponibilizou a empilhadeira para o carregamento das carretas. Além das cargas enviadas hoje, a Sintralog assumiu a logística do transporte à região Central de um primeiro lote enviado no início de junho.

Um volume ainda maior de doações deve ser encaminhado nos próximos dias, uma vez que se trata de uma demanda expressiva, especialmente quando se fala em alimentação de animais de grande porte.

Agricultores do Noroeste do Estado, interessados em doar, ou produtores das regiões atingidas que estejam precisando de feno, podem buscar informações junto ao escritório da Emater/RS-Ascar de seu município.

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Estudo revela que cesarianas antecipadas no Brasil aumentam riscos para bebês

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Foto: Divulgação
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As evidências mostram que, no Brasil, muitas cesáreas programadas para ocorrer durante o feriado de carnaval são antecipadas ou adiadas. Pesquisadores do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa investigaram os efeitos dessa manipulação da data do parto na saúde dos bebês, com resultados publicados este mês no periódico Health Economics.

O estudo revela que a postergação de partos aumenta a idade gestacional e reduz a mortalidade neonatal. Por outro lado, a antecipação dos partos reduz a idade gestacional e o peso ao nascer dos bebês, especialmente em gestações de alto risco e entre os bebês de menor peso ao nascer. Em média, as festividades de carnaval aumentam o tempo gestacional em 0,06 dia e reduzem as taxas de mortalidade neonatal e neonatal precoce em 0,30 e 0,26 por 1 mil nascidos vivos, respectivamente.

Conduzido por Carolina Melo e Naercio Menezes Filho, ambos economistas e professores do Insper, o estudo demonstrou que a manipulação das datas dos partos em função do carnaval envolve principalmente mulheres com maior nível educacional. Melo explica que a tendência entre essas mães é a antecipação dos partos para evitar o feriado, o que pode encurtar artificialmente a gestação e colocar os bebês em risco.

Quando não é possível antecipar os nascimentos, muitas gestantes esperam mais e acabam tendo partos vaginais, resultando em melhores desfechos em termos de maturidade gestacional e sobrevivência neonatal. Melo observa que um aumento líquido de 3,5 dias no tempo gestacional dos partos manipulados pode levar a um ganho de peso de 60 gramas. Os efeitos positivos são provavelmente maiores para os partos postergados.

A pesquisa destaca que a manipulação das datas de parto devido a um feriado pode alterar significativamente indicadores como a mortalidade neonatal, sugerindo que muitos nascimentos no Brasil ocorrem precocemente, geralmente por meio de cesáreas eletivas, resultando em bebês com condições de saúde inferiores às que teriam se a gestação fosse prolongada.

Nos hospitais privados do Brasil, 86% dos partos são cesarianas, um índice muito superior à média nacional de 55%, que já é alta. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a proporção de cesáreas não exceda 15%. Com seus 55%, o Brasil tem a segunda maior taxa de cesarianas no mundo, atrás apenas da República Dominicana (58,1%).

Embora o estudo tenha focado no período do carnaval, Melo acredita que a tendência de antecipar partos se estende além dos feriados. A média gestacional no Brasil é de 38,5 semanas, abaixo das 39 semanas recomendadas pela OMS, indicando que muitos bebês nascem antes do tempo seguro.

A pesquisa enfatiza a necessidade de políticas públicas que restrinjam a antecipação de partos sem justificativas médicas, visando minimizar os riscos associados a nascimentos prematuros e baixo peso ao nascer.

O estudo recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) por meio de Bolsa de Pós-Doutorado concedida a Carolina Melo e do Centro Brasileiro para o Desenvolvimento na Primeira Infância (CPAPI), um Centro de Pesquisa Aplicada (CPA) coordenado por Menezes Filho em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Fonte: CNN Brasil

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Operação conjunta resulta em apreensão de 330 kg de maconha e prisão em Tuparendi

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Na noite de quarta-feira, 13 de junho, uma ação conjunta entre a Brigada Militar e a Polícia Civil, através do 4º BPAF e da Operação Hórus, resultou na apreensão de 500 tijolos de maconha, totalizando 330 kg da droga, e na prisão de um homem identificado como G.K.

A ação ocorreu em Lajeado Grande, distrito de Tuparendi, após o monitoramento de veículos e suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. Na tentativa de abordagem, o condutor do veículo VW Polo empreendeu fuga, capotando no Rio Lajeado Grande. O homem foi preso em flagrante e a droga apreendida.

O prejuízo estimado ao crime, considerando o valor da droga e do veículo apreendido, é de R$ 3.322.678,00.

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