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Cronograma de liberação do FGTS será divulgado nesta segunda-feira

Pável Bauken

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A Caixa Econômica Federal anuncia amanhã (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889,  as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020.

A projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020.

A indústria e o comércio têm expectativa de aquecimento econômico com a liberação desses recursos. Segundo o economista Marcelo Azevedo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “é uma medida de curto prazo que é fundamental para a retomada da economia. Se as medidas de longo prazo [como as reformas da Previdência Social e tributária] vão ajudar a sustentar [o crescimento], medidas como liberação de recursos têm potencial de, no curto prazo, uma injeção necessária para o primeiro arranque na economia”, defende.

Consumo

A liberação do FGTS pode estimular o consumo e reduzir o estoque de artigos já produzidos pela indústria, movimento importante para preparar a retomada do ciclo econômico mais positivo. A CNI, no entanto, ainda não tem uma estimativa desse eventual efeito.

Com dinheiro extra na mão, o trabalhador poderá ir às compras ou acertar o pagamento de dívidas. Segundo o Ministério da Economia, 23 milhões de pessoas poderão quitar suas dívidas com o saque imediato do FGTS.

“Mesmo que as famílias priorizem os pagamentos de dívidas. Isso também acaba ajudando o consumo”, assinala Marianne Hanson, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo ela, o pagamento de dívidas diminui o comprometimento da renda das famílias e retiram da inadimplência quem tem contas em atraso.

Projeção da CNC indica que com a liberação do FGTS pelo menos R$ 7,4 bilhões poderão migrar para o comércio varejista com a compra de bens duráveis e não duráveis. O efeito poderá ser potencializado, pois durante o período de liberação ocorrerá o pagamento do 13º salário. Hanson tem expectativa de que o crescimento do consumo abra mais vagas temporárias no comércio e aumente a renda das famílias onde há desempregados.

O consumo das famílias é responsável por R$ 6 de cada R$ 10 da demanda agregada que estimula o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede o fluxo de novos bens e serviços finais produzidos. No último ano, o PIB do comércio apresentou crescimento de 2,3%; e a indústria aumento de 0,6%. O PIB 2018 de toda a economia cresceu 1,1%.

Saque aniversário e construção civil

Além do saque imediato, a MP 889 traz a modalidade do saque aniversário que prevê, a partir de 2020, a possibilidade de o trabalhador retirar, anualmente, um percentual de seu saldo no FGTS. A expectativa do Ministério da Economia é de que o saque aniversário dê aos trabalhadores acesso a R$ 12 bilhões.

A liberação dos saques depende, no entanto, da adesão individual do trabalhador. As duas modalidades de saque criadas pela MP somam R$ 42 bilhões para serem liberados em 16 meses (quatro de 2019 e doze de 2020).

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a liberação dos saques deve ser efetiva para o aquecimento da economia, por meio do consumo.

Ele, no entanto, demonstra preocupação com a manutenção da capacidade de financiamento do FGTS para o setor de construção civil. “Aquecendo a economia e não havendo perda já é muito bom. O que a gente precisa ver é como isso vai ser acontecer para que, ao longo do tempo, não tenha buraco de falta de recurso ou alguma coisa desse tipo”, escreveu em nota à Agência Brasil.

Martins sublinha que o anúncio da manutenção do financiamento de obras de habitação e infraestrutura por meio do FGTS deixou o setor otimista. “A veemência com que o presidente, ministros, secretários e presidentes de bancos estatais garantem que não haverá efeitos na construção nos tranquiliza em relação aos contratos que nós temos assinados e que têm desembolsos futuros”.

De acordo com o Ministério da Economia, as contas dos trabalhadores no FGTS somam R$ 419 bilhões.

Fonte Agência Brasil

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Parque Estadual do Turvo reabre no dia 29 de outubro

Reporter Global

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Foto: Sema / Divulgação / CP

 

Fechado desde 17 de março, o local possui inúmeras atrações

 

O Parque Estadual do Turvo, localizado no município de Derrubadas, no Noroeste do Estado, reabrirá na próxima quinta-feira. O parque que possui uma área de 174,9 km quadrados, estava fechado para visitação pública desde o início da pandemia do novo coronavírus. O local poderá receber novamente a população – máximo de 464 pessoas por dia – de quinta à segunda-feira, das 8h às 15h. No Salto do Yucumã, o horário máximo para saída da área de lazer é às 16h, e às 17h todos já devem ter deixado a área.

O gestor da Unidade de Conservação, Rafael Diel Schenkel, informa que será intensificada a higienização de todos os locai públicos do parque. Uma equipe de pelo menos quatro pessoas fará a higienização. Haverá fiscalização quanto ao atendimento das normas de proteção e distanciamento social. Devido à necessidade de controle de entrada e saída, será necessário o agendamento dos visitantes. É obrigatório o uso de máscara e álcool em gel, além de respeitar todas as determinações que visam a disseminação do vírus. Outra orientação, devido à pandemia, é de que a permanência no parque não passe de 3h.

O valor do ingresso é de R$ 17,77 por pessoa. Crianças, estudantes e pessoas acima de 60 anos pagam meio ingresso. O agendamento para as visitas ao local pode ser feito pelo número (55) 99918-3006, pelo WhatsApp.

 

O parque

Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Parque Estadual do Turvo foi criado como Reserva Florestal Estadual em 1947. Passou à categoria de Parque Estadual no ano de 1954. Sua área concentra um dos maiores fragmentos da Floresta Estacional Decidual do Estado.

O Salto do Yucumã é um atrativo especial, com 1,8 quilômetros de extensão e quedas d’água com até 12 metros de altura. Seguindo o curso do rio Uruguai, na divisa entre o Brasil e a Argentina, o salto foi formado devido a uma falha geológica que varia de 90 a 120 metros de profundidade. O “Grande Roncador”, na língua tupi-guarani, o Salto do Yucumã é uma das maiores quedas longitudinais do mundo.

O parque abriga muitas espécies ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, o puma, o cateto, a anta, o pica-pau-rei, a jacutinga e o uru. No local são encontradas árvores com até 30 metros de altura, destacando-se o cedro, a grápia, a canjerana e o louro. Também existem diversas espécies de peixes, répteis, anfíbios, borboletas, insetos e fungos.

 

Orientações

 

É proibida a entrada com bebidas alcóolicas e animais domésticos. Também não é permitido o uso de fogo para quaisquer fins, assim como utilizar churrasqueiras. Igualmente é proibido fumar no interior da unidade de conservação e de fazer coleta de qualquer tipo de material, como rochas, plantas, flores, sementes, galhos, troncos ou insetos. Não é permitido tocar em animais e capturar qualquer espécie da fauna sem autorização. Também é proibido fazer imagens dentro dos limites do parque sem autorização, como books ou ensaios fotográficos e fotografias com fins comerciais.

 

 

Correio do Povo

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Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS

Reporter Global

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Foto: Divulgação Sefaz

 

Ações são realizadas respeitando todos protocolos de segurança estabelecidos em função da pandemia da Covid-19

 

A Receita Estadual realizou uma série de ações nas últimas semanas com foco em coibir a entrada de confecções e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. As atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreram nos Postos Fiscais de Torres, Goio-En, Estreito e Passo do Socorro, localizados na divisa com Santa Catarina. Ao todo, foram realizadas 155 autuações referentes a mercadorias avaliadas em R$ 2 milhões, proporcionando a recuperação de cerca de R$ 800 mil entre ICMS devido e multas.

O trabalho teve como foco a fiscalização de mercadorias, sobretudo confecções e acessórios eletrônicos, transportadas em ônibus vindos de outros Estados e desacompanhadas de documentação fiscal idônea. Os indícios foram obtidos a partir do monitoramento presencial e também com base nos sistemas de inteligência do fisco, como o Sistema Controle de Mercadorias em Trânsito, que permite, entre outras funcionalidades, rastrear a movimentação de veículos conforme a respectiva placa é identificada em praças de pedágio e outras localidades.

As iniciativas contaram com a participação de auditores fiscais da Receita Estadual, técnicos tributários da Receita Estadual, turmas volantes municipais, guardas municipais, Batalhão Fazendário da Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal. Mesmo durante a pandemia, visando detectar irregularidades e combater a sonegação e a concorrência desleal, os profissionais seguem desempenhando atividade presencial de fiscalização nos Postos Fiscais do Rio Grande do Sul, respeitando os protocolos estabelecidos no modelo de Distanciamento Controlado e pelas Portarias da Secretaria da Saúde (SES).

“A fiscalização no trânsito de mercadorias tem mantido um trabalho árduo de controle mesmo durante a crise da Covid-19, coibindo práticas que afetam significativamente a concorrência leal e as operações dos comerciantes regularmente inscritos, como no segmento de confecções”, destaca Fernando Bonato Schein, delegado do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual (15ª DRE – DTM).

 

Trânsito de Mercadorias na agenda Receita 2030

O Trânsito de Mercadorias também está relacionado a uma inciativa da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha. Trata-se da iniciativa “Centro Integrado de Controle Interestadual”, que visa controlar o fluxo de veículos e cargas na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, mediante atividades integradas e de inteligência com órgãos de fiscalização federais, estaduais e de segurança.

Dentro dessa perspectiva, a Receita Estadual vem implementando o “Programa Águia”, que prevê, por exemplo, a estruturação de um Centro de Operações Estaduais (COE), que consistirá em um núcleo estratégico de identificação de alvos e de requisição de intervenções.

Com isso, se espera aproximar ainda mais as equipes especializadas e ampliar a troca de informações sobre o fluxo de cargas no Estado no combate aos mais variados ilícitos, potencializando os respectivos resultados e contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e para a competitividade das empresas gaúchas.

 

 

Estado.rs.gov

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Argentina estende por 14 dias a quarentena mais prolongada do mundo.

Reporter Global

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O presidente argentino, Alberto Fernández, anunciou ontem uma nova extensão, sem modificações, da quarentena para tentar conter a epidemia de coronavírus. A medida foi prolongada até 8 de novembro. A Argentina já acumula 233 dias de um regime que, mesmo sob fortes restrições, mantém o país entre os piores do ranking global de contágios.

“Vamos continuar por mais 14 dias como estamos hoje”, anunciou Fernández. O chefe de Estado comunicou sua decisão aos argentinos durante uma visita à província de Misiones, na fronteira com o Brasil e com o Paraguai.

O novo coronavírus agora avança pelo interior do país, especialmente por oito províncias que concentram 55% dos cerca de 15 mil contágios diários: Córdoba, Santa Fé, Tucumán, Mendoza, Neuquén, Río Negro, Chubut e San Luis.

Ao contrário do interior, na área metropolitana de Buenos Aires, que inclui a capital argentina mais 13 municípios ao redor da cidade, a curva de contágio tem diminuído nas últimas duas semanas, embora ainda seja considerável.

“Vamos ver os frutos que deram os 14 dias em que declaramos o último isolamento sanitário. Por esse motivo, vamos continuar nas mesmas condições que estamos hoje. Apesar da baixa na área metropolitana de Buenos Aires, ainda não podemos dizer que estamos tranquilos porque há um número de contágios significativo”, apontou.

Apesar da mais prolongada quarentena do mundo, a Argentina tem escalado posições no ranking global de contágios. Com 1,07 milhão de infectados, o país ocupa o sétimo lugar na lista de países com maior número de contaminados em proporção à população, mesmo quando é um dos que menos testes faz. Durante a última semana, o país chegou a ocupar a quinta posição.

O físico Jorge Aliaga, pesquisador da Universidade de Buenos Aires e do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (Conicet), calcula que o número de casos positivos seja até oito vezes maior do que o registrado pelas autoridades.

“Na Argentina, já devem ter sido contagiadas entre 5 e 8 milhões de pessoas, apesar de os testes só terem confirmado 1 milhão”, afirmou Aliaga.

Se observadas apenas as últimas cinco semanas, a Argentina se encontra entre os países com maior número de mortes diárias. São 8 por milhão de habitantes, segundo dados dos Centros de Controle Epidemiológico Europeus.

Vírus avança pelo interior

“Vemos que, no interior do país, o vírus está disseminado para além das cidades. Está também nos pequenos povoados”, indicou o presidente, como argumento para justificar a saturação de hospitais de cidades do interior.

“Além dos contágios, […] notamos um estresse no atendimento médico. Hospitais saturados, pessoal de saúde que se cansa. Há lugares específicos em todas as províncias em que o nível de saturação está num ponto limite”, admitiu Fernández, explicando que a saturação nesses hospitais acontece porque eles “atendem a todos os povoados próximos”.

Sondagens indicam que a maioria dos argentinos é contra a continuidade da quarentena após 217 dias de estritas restrições. Segundo a consultora Giacobbe, por exemplo, 58,2% dos argentinos reprovam uma nova extensão. O número tem crescido a cada 14 dias. Na sondagem anterior, eram 55%.

“Longe estamos de querer cortar direitos e liberdades. Só procuramos preservar a saúde de todos nós”, argumentou o presidente. “Pouco a pouco, vamos abrir as atividades, porque a economia também precisa”, prometeu Fernández, indicando ao mesmo tempo que o país “está longe de ter resolvido este problema”.

25.mai.2020 - Homem protesta pelo fim da quarentena em Buenos Aires após o governo argentino decidir estender o isolamento - Getty Images - Getty Images

Buenos Aires flexibiliza restrições

No sentido contrário aos anúncios do presidente, o governador do Distrito Federal, Horario Larreta, anunciou novas flexibilizações na capital do país.

Bares, restaurantes e academias poderão ocupar 25% das suas capacidades máximas internas, dependendo da ventilação. Até agora, só podiam usar espaços ao ar livre. Museus poderão abrir com reserva prévia, assim como piscinas ao ar livre poderão funcionar com número limitado de frequentadores e sem acesso aos vestiários.

Depois de sete meses, os casamentos civis serão permitidos com um máximo de 20 pessoas, pacientes poderão voltar ao tratamento de reabilitação e crianças do pré-escolar poderão ter atividades pedagógicas e recreativas ao ar livre.

A Argentina ainda não permite aulas presenciais nem o uso dos transportes públicos para quem não for trabalhador considerado essencial. Os voos domésticos foram retomados apenas para atividades essenciais. As pessoas não podem atravessar de uma província para outra nem de um município ao outro. A circulação de pessoas e de veículos dentro das cidades requer permissão especial. Estão proibidas as reuniões de amigos e familiares que não convivam no cotidiano.

 

 

UOL

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