Crise habitacional em Buenos Aires: uma em cada sete casas está vazia
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Crise habitacional em Buenos Aires: uma em cada sete casas está vazia

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A grave crise pela qual passa a Argentina nos últimos anos influencia em todos os setores da economia do país vizinho.

 

A inflação de três dígitos, as regulamentações rígidas e o influxo de estrangeiros com dólares afetam os aluguéis no mercado imobiliário de Buenos Aires, um dos alvos do “superdecreto” do recém-empossado presidente Javier Milei.

Com isso, os proprietários deixam uma em cada sete moradias vazias na cidade, em vez alugá-las para moradores locais e receber em pesos. A inflação anual argentina chegou a 160,9% em novembro, tornando as finanças disfuncionais.

Num claro sinal das perturbações causadas pela inflação, os proprietários ficam com dificuldades para definir e cobrar os aluguéis. Uma média mensal de 228 mil das pouco mais de 1,5 milhão de moradias da capital permaneceram vazias no período de 12 meses até fevereiro.

Os dados da autoridade reguladora do setor de energia da Argentina revelam que essas moradias consumiram menos eletricidade do que a quantidade necessária para alimentar uma geladeira, o que é um sinal indireto do número de moradias vagas. A cifra, que antecede o grande aumento recente da inflação, cresceu 14% em relação ao mesmo período do ano anterior e 57% desde 2018.

Mesmo com essas moradias vazias, os moradores de Buenos Aires estão tendo dificuldades para achar lugares para morar. Ativistas dizem que é a pior crise habitacional da cidade em 30 anos. O novo presidente, um autodenominado “anarcocapitalista” que despreza a maior parte das regulamentações, aboliu a lei argentina de locações. Aprovada em 2020 e atualizada em outubro, a norma estabelecia um período mínimo de três anos para os contratos e permite aos proprietários dos imóveis elevar os preços apenas duas vezes por ano. Com a revogação, contratos assinados a partir de agora serão regidos pelo Código Civil e Comercial, de 2015, com algumas modificações.

Embora os sindicatos dos inquilinos afirmem que a legislação protegia os locatários, agentes imobiliários dizem que ela deixa os locadores relutantes em firmar contratos no mercado de locação formal por causa da inflação.

O Zonaprop, o maior site imobiliário da Argentina, informou que 70% dos aluguéis de longo prazo estão estabelecidos em dólares, comparado a 27% três anos atrás.

Parte do problema para os moradores locais é uma multidão crescente de trabalhadores remotos e turistas dos EUA, Europa e países vizinhos, que estão aproveitando o estilo de vida barato disponível para quem tem acesso a dólares para vender no paralelo.

Para aproveitar os dólares dos estrangeiros, os proprietários investem cada vez mais em “bons móveis, Wi-Fi rápido e máquinas de café”, diz Maximiliano Götz, agente especializado em aluguéis de curta duração.

Gervasio Muñoz, porta-voz de um sindicato de locatários que fez lobby pela lei dos aluguéis, afirma que a raiz do problema não é a regulação, e sim a consolidação das propriedades nas mãos de poucos donos e a falta de regulamentação no mercado temporário. Entre 2006 e 2020, a proporção de moradores de Buenos Aires que tinham casa própria encolheu 7,1 pontos percentuais, para 53,5%.

Muñoz acredita que o plano de Milei de revogar a lei vai piorar a situação para os inquilinos. Ele afirma: “O plano deles é institucionalizar o ‘cada um por si’”.

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Justiça Eleitoral cassa mandato de deputada federal que fez harmonização facial com dinheiro de campanha

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Foto: Reprodução
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá cassou por unanimidade o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL), acusada de usar verba de campanha para realizar uma harmonização facial em 2022. A denúncia partiu da coordenadora do comitê partidário da deputada, que alegou ter se desentendido com Silvia após descobrir o uso dos recursos públicos no procedimento estético, realizado em agosto daquele ano.

Para encobrir o gasto de mais de R$ 39 mil na clínica, Silvia teria transferido os valores sob o pretexto de pagamento pelos serviços da coordenadora, Maitê. O cirurgião-dentista William Rafael confirmou a situação durante o julgamento.

O Ministério Público Eleitoral apresentou recibos que totalizam R$ 9 mil, reforçando as provas contra a parlamentar. Os desembargadores e juízes, após analisarem as evidências e rejeitarem a prestação de contas da deputada, decidiram pela cassação de seu mandato.

Silvia Waiãpi, nome civil Silvia Nobre Lopes, de 48 anos e natural de Macapá, se define como mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Ela é graduada em fisioterapia e já comandou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) durante o governo Bolsonaro.

Em 2023, seu nome foi mencionado em um inquérito que investiga os eventos de 8 de janeiro daquele ano, envolvendo invasões ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).

Em resposta à cassação, Silvia Waiãpi alegou não ter sido intimada para o julgamento, descobrindo a situação pela imprensa. Ela afirmou que suas contas já haviam sido julgadas e aprovadas pelo mesmo tribunal, destacando que seus advogados tomarão medidas cabíveis após tomar ciência do ocorrido. Durante o julgamento, a deputada participava de uma audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis na região Norte do Brasil.

Fonte: Jornal o Sul

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Receita Federal abre consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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A partir das 10h desta sexta-feira (21), a Receita Federal iniciou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, referente ao ano-base 2023.

Este lote contempla mais de 5,7 milhões de contribuintes, totalizando R$ 8,5 bilhões, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos estão programados para o dia 28 de junho.

Devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul, 252,73 mil contribuintes foram priorizados para receber suas restituições neste lote.

Para verificar se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Além disso, há um aplicativo disponível para tablets e smartphones.

Fonte: Jornal o Sul

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Em 2022, o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões com despesas médicas e em perda de produtividade provocadas pelos fumantes

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Foto: Divulgação/Banco Mundial/ONU
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Em 2022, o Brasil enfrentou um ônus significativo devido ao tabagismo, com despesas médicas e perda de produtividade totalizando R$ 153,5 bilhões, equivalentes a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Este valor foi revelado pela pesquisa “Carga da doença e econômica atribuível ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de imposto”, conduzida ao longo de dois anos e divulgada recentemente na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília.

Coordenada pela Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), com apoio do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria da Argentina, a pesquisa destacou que o tabagismo não apenas resulta em custos elevados para o sistema de saúde, mas também em perdas significativas de produtividade.

Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Conicq, enfatizou que, apesar da arrecadação de impostos pela indústria do tabaco não ter ultrapassado R$ 9 bilhões em 2022, os custos associados ao tabagismo foram substancialmente mais elevados. Ela sublinhou que a maior parte dos gastos médicos foi direcionada para o tratamento de doenças respiratórias, cardíacas e acidente vascular cerebral (AVC), que juntas consumiram R$ 67,2 bilhões do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os cuidados oncológicos, especialmente para cânceres de esôfago, boca e faringe, demandaram investimentos consideráveis.

O impacto econômico do tabagismo também se estendeu às perdas de produtividade, totalizando R$ 45 bilhões devido a mortes prematuras e incapacidade para o trabalho. O estudo apontou ainda que cuidadores informais enfrentaram uma redução de R$ 41,3 bilhões na produtividade devido à necessidade de abandonar o trabalho para cuidar de familiares afetados por doenças tabaco-relacionadas.

A pesquisa também abordou o tabagismo passivo, contribuindo para 12% das mortes prematuras associadas ao tabaco, com 603 mil mortes anuais no mundo, incluindo 168.840 crianças, atribuíveis à exposição à fumaça do tabaco.

Para mitigar esses impactos negativos, o estudo recomendou um aumento de 50% na taxação dos produtos de tabaco, o que poderia reduzir significativamente os custos com saúde e evitar 145 mil mortes devido à redução do consumo. “Ao aumentarmos o preço dos cigarros, reduzimos seu consumo, criando uma relação inversamente proporcional”, destacou Vera Luiza.

Além disso, o documento propôs que a indústria do tabaco seja responsabilizada conforme as políticas e práticas legais brasileiras para compensar as perdas decorrentes da venda de seus produtos.

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