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Criminalidade diminui no Rio Grande do Sul durante pandemia

Crimes como homicídio e feminicídio, no entanto, tiveram elevação no primeiro quadrimestre deste ano

Reporter Cidades

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Maioria dos índices de criminalidade diminui no Estado durante pandemia de Covid-19 | Foto: Rodrigo Ziebell / SSP / CP


A atividade permanente das instituições da área da segurança pública e o distanciamento social devido à pandemia do novo coronavírus foram responsáveis pelos novos recordes na redução de indicadores de criminalidade no Rio Grande do Sul. A avaliação é do vice-governador e secretário da Secretaria da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, que divulgou na manhã desta quinta-feira, em live no Facebook, os índices de abril e o comparativo com o mesmo mês no ano passado, além de dados desde janeiro deste ano.

“Não temos dúvida que o isolamento social contribuiu para uma redução mais acentuada em abril, mas as forças de segurança permanecem atuantes nas 24 horas nas ruas. Os agentes de segurança pública, ao lado dos agentes de saúde, estão presentes em qualquer momento”, enfatizou.

Ranolfo Vieira Júnior destacou a diminuição dos crimes patrimoniais, que qualificou de “queda vertiginosa”, entre abril de 2020 para o mesmo período de 2019 no Rio Grande do Sul. Ele citou a redução de 21,3% nos roubos de veículos (de 1.011 para 796 casos), 36,7% nos furtos de veículos (de 1.134 para 718 ocorrências), 56,4% nos roubos (com 5.836 para 2.544 casos), 51,8% nos furtos (com 10.137 para 4.891 ocorrências), 36% ataques a comércio (de 727 para 465 casos) e 54,3% no roubo a transporte coletivo (de 184 para 84 ocorrências).

“Os latrocínios, um dos crimes mais graves, apresentaram estabilidade em abril”, disse, apontando oito casos tanto em 2019 como em 2020. Os latrocínios entre janeiro e abril deste ano tiveram uma redução de 24,1%, ficando em 22 contra 29 do mesmo período ano passado.

O vice-governador e secretário da segurança pública ressaltou ainda que os ataques a bancos tiveram uma redução de 90% em abril neste mês de abril no comparativo ao mesmo período do ano passado, despencando de dez para uma única ocorrência. Já entre janeiro e abril deste ano a redução foi de 60,5% nesta prática criminosa, caindo de 38 para 15 casos. “É maior redução de toda a série histórica”, frisou. “Ao longo de 2019 já vinhamos com uma redução no tocante aos crimes patrimoniais e estamos conseguindo manter em 2020”, salientou.

Homicídios

Sobre os homicídios, Ranolfo Vieira Júnior constatou “um pequeno aumento de 3,9% de crescimento no número de casos em abril, com 158, na comparação com mês igual no ano passado, que foi de 152. Ele atribui o fato à elevada soltura de detentos no período, dos quais 22 apenados foram mortos no mês passado, e ao impacto do distanciamento social no consumo de drogas.

Com mais criminosos soltos, maior a rivalidades entre grupos, abertura de disputas na hierarquia dos bandos e ataques encomendados para acerto de contas. “Não temos dúvida que o enxugamento do mercado do tráfico e a soltura de detentos acabou impactando no indicador de homicídio”, complementou. “Tivemos muitas apreensões de drogas e armas”, citou como contrapartida. No acumulado dos quatro meses iniciais de 2020, a queda foi de 8,4%, com 624 mortes, enquanto o quadrimestre de 2019 ficou em 681.

Femincídios

Ao analisar as ocorrências de feminicídio, o vice-governador e secretário da segurança pública lamentou que tenha registrado um aumento significativo de 71,4% casos entre janeiro e abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 21 para 36 ocorrências.

Em abril o incremento foi de 66,7% das ocorrências em relação ao mesmo mês do ano passado, subindo de seis para dez casos. “Reforçamos a importância para que atos de violência contra mulheres sejam denunciados. Nenhuma das dez vítimas de feminicídio em abril havia feito registro de ocorrência anterior que possibilitasse a adoção de ações preventivas, como medidas protetivas de urgência”, apontou.

Ranolfo Viera Júnior disse que o crescimento dos casos de feminicídios têm sido verificados desde o ano passado no RS. “Neste primeiro momento talvez o primeiro mês de distanciamento social não tenha relação direta com o aumento de feminicídio. Em janeiro e fevereiro deste ano, quando não estávamos na pandemia, foram os dois meses com grande avanço na prática criminosa”, diagnosticou. “Temos feito inúmeras ações nesta área. Vamos seguir muito forte para reduzir esse indicador. A conscientização da mulher é fundamental para buscar o apoio público e fazer o registro da ocorrência”, assegurou.

Outros indicadores

Houve quedas de 3,8% nos estupros (de 549 para 528 casos) e de 20,9% nas tentativas de feminicídio (de 129 para 102 ocorrências) entre janeiro e abril deste ano com relação ao quadrimestre do ano passado. Somente em abril caíram 27,1% dos casos de estupros (de 107 para 78 casos), 51,4% nas tentativas de feminicídio (de 37 para 18 registros), 26,8% nas lesões corporais (de 1.719 para 1.259 casos) e 34,4% nas ameaças (de 3.085 para 2.026 ocorrências) no comparativo com o mesmo mês do ano passado.

Todas as tabelas com os indicadores de criminalidade podem ser acessadas no site da Secretaria da Segurança Pública do Estado.

Correio do Povo
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Inflação do aluguel sobe e acumula 24,52% em 12 meses

Reporter Global

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Marcelo Camargo/ Agencia Brasil

 

Pesquisa foi feita em todo o país pela FGV

 

 

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) – usado no reajuste dos contratos de aluguel do país, teve inflação de 3,28% em novembro deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o percentual é maior que o de outubro: 3,23%.

Com o resultado, o IGP-M acumula inflação de 24,52% em 12 meses, índice seis vezes maior do que o acumulado em novembro de 2019.

O índice vem sendo puxado pelo preço das commodities agropecuárias, como o milho, trigo e bovinos.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, teve inflação de 4,26%. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, ficou em 0,72%. Já o Índice Nacional de Custo da Construção registrou variação de 1,29%.

 

 

Agencia Brasil

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Quase 900 multas por falta de máscara são aplicadas no estado de São Paulo

Reporter Global

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O estado de São Paulo registra 41,1 mil mortes por Covid-19, com 1,2 milhão de casos confirmados.

 

Entre os dias 2 de julho e 17 de novembro, o governo de São Paulo, gestão João Doria (PSDB) aplicou 876 multas por falta de máscara no estado. O uso do item em locais públicos é obrigatório em todo o território paulista desde o dia 1º de julho. A utilização da proteção é uma das medidas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
De acordo com informações da Secretaria Estadual da Saúde, foram feitas 93.453 inspeções no estado desde julho. Destas, 876 resultaram em autuações, sendo 549 estabelecimentos e 327 pessoas. A pasta promete intensificar as ações de fiscalização a partir desta sexta-feira (20).

Na capital, a prefeitura, gestão Bruno Covas (PSDB), afirma que 2.498 munícipes foram abordados pelas equipes de fiscalização em grandes centros comerciais e locais de grande circulação de pessoas. Não foram aplicadas multas, pois, segundo a administração municipal, tem-se optado “por ações educativas, reforçando à população a necessidade do uso correto das máscaras, não fazendo desta uma ação punitiva.

A resolução sobre a obrigatoriedade do item de proteção, publicada no dia 30 de junho pelo governo estadual, estabelece que a máscara deve ser usada em “ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de lazer, de esporte ou de entretenimento, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, transporte coletivo”, entre outros.

A multa para os cidadãos que forem flagrados sem máscara nesses locais é de R$ 524,59. Para os estabelecimentos, a penalidade é de R$ 5.025,02 para cada pessoa que estiver descumprindo a regra.

Aumento nas internações Os casos de Covid-19 vêm aumentando em São Paulo ao longo do mês de novembro. Na rede estadual, o número de internações em leitos de enfermagem cresceu 26,5% na comparação com o dia 1º. A quantidade de pacientes em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) subiu 21,1%. Ao todo, são 8,6 mil pessoas internadas pela doença nos hospitais do governo paulista.

Na rede municipal, as internações totais aumentaram 33,8% em novembro. Já o número de pacientes em UTI teve um acréscimo de 26,2%. Os dados incluem tanto os hospitais da prefeitura quanto as unidades contratualizadas.

O estado de São Paulo registra 41,1 mil mortes por Covid-19, com 1,2 milhão de casos confirmados.

 

 

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Geral

Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação para 2021

Reporter Global

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O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e se encerra em 15 de dezembro.

 

Podem aderir todas as empresas varejistas da categoria geral. Assim, passam ao mecanismo de tributação amparadas pela definitividade, ou seja, deixa de ser exigida a complementação e também não existe restituição por parte do Estado do ICMS-ST pago.

Para 2021, a Receita Estadual estendeu o regime optativo, que já vigorou neste ano, para empresas de qualquer faixa de faturamento. Empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões por ano (cerca de 350 companhias), que atualmente estão na obrigatoriedade de fazer o ajuste (complementando e restituindo) desde março de 2019, também poderão fazer a adesão se desejarem.

As cerca de 5 mil empresas gaúchas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões também se enquadram no regime que será prorrogado para 2021. Empresas com faturamento abaixo de R$ 3,6 milhões por ano, optantes ou não do Simples Nacional, continuam fora da obrigatoriedade de realização do ajuste e, assim, não precisam aderir ao ROT-ST para a dispensa de tal apuração. As empresas que aderiram ao Regime Optativo em 2020 devem renovar a adesão para o próximo ano.

Para fazer a adesão, as empresas precisam acessar o Portal e-CAC no site da Receita Estadual e manifestar interesse. O ROT-ST para 2021 foi regulamentado pelo Decreto 55.521/2020, e as Instruções Normativas constam na IN RE nº 087/20.

 

Sobre o ICMS-ST

As mudanças na apuração do ICMS-ST estão sendo implementadas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2016, que abrange todos os Estados. A norma prevê a restituição ao contribuinte do ICMS-ST pago a maior – ou seja, quando a base de cálculo presumida do produto for superior ao preço final efetivamente praticado, mas também a complementação ao Estado do valor pago a menor – quando a base de cálculo presumida for inferior ao preço final.

 

 

Estado.rs.gov

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