Criação de cursos EaD está suspensa até março de 2025, decide MEC
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Criação de cursos EaD está suspensa até março de 2025, decide MEC

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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu até10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União na sexta-feira (7).

Segundo o ministério, a decisão é parte do processo de revisão do marco regulatório da educação a distância (EaD), que tem como objetivo garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade.

Além da suspensão da criação de novos cursos, também estão vetados o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários.

Para isso, o MEC diz que irá realizar um processo de diálogo público envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior e estabelecerá um cronograma para revisar o marco regulatório, que deve ser concluído até 31 de dezembro de 2024.

Novos cursos, aumentos de vagas e novos credenciamentos só serão liberados após a conclusão deste processo, inclusive para as instituições universitárias.

“Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, diz a pasta, em nota.

Ainda este ano, o MEC também vai apresentar os resultados de uma consulta pública de outubro do ano passado para discutir alterações na regulação dos cursos de graduação a distância e definir as principais preocupações recebidas.

Cursos EAD para formação de professores

No final do último mês de maio, a pasta também homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, limitando o ensino a distância a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial.

Dos que se formam em licenciatura, quantos estudaram em cursos particulares à distância?

As novas regras se aplicam a cursos de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados, e segunda licenciatura.

As novas diretrizes foram sugeridas em um parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) e definem quanto da carga horária pode ser EAD e qual a estrutura curricular dos cursos, entre outros detalhes.

As principais mudanças são:

  • Inclusão do ensino presencial no modelo EAD: os cursos EAD deverão ter 50% de sua carga horária total ofertada de maneira presencial. Ou seja, das 3.200 horas (em cursos com duração de, no mínimo, 4 anos), 1.800 devem ser presenciais.
  • Estrutura curricular: Os cursos devem ter uma estrutura geral dividida em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação, estágio supervisionado e extensão.
  • Formação para graduados não licenciados: Aumento da carga horária mínima na formação pedagógica para graduados não licenciados para 1.600 horas.
  • Segunda licenciatura: Os cursos devem ter carga horária mínima de 1.200 a 1.800 horas.

Fonte: G1.

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Ensino

Governo do RS anuncia nova edição do programa Professor do Amanhã, oferecendo 500 bolsas de licenciatura

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Foto: Tayná Schultz/Governo do RS
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O governo do Rio Grande do Sul anunciou, na terça-feira (26), o lançamento de uma nova edição do programa Professor do Amanhã, que disponibiliza 500 bolsas integrais para cursos de licenciatura nas áreas de Letras, Matemática, História e Geografia. Com um investimento total de R$ 38,4 milhões até 2026, a iniciativa visa formar novos professores e atender à demanda da Rede Estadual de Ensino.

Cada bolsa inclui um auxílio mensal de R$ 800 tanto para os alunos quanto para as Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Ices) que oferecerem as vagas. As Ices têm até o dia 3 de janeiro de 2025 para submeter suas propostas.

Os beneficiados pelo programa deverão cumprir 300 horas de prática de ensino na Rede Estadual durante o curso. Após a conclusão da graduação, os novos professores deverão realizar 1.920 horas de atividades docentes. Além disso, ao final da formação, serão automaticamente cadastrados no banco de contratações temporárias.

O programa é coordenado por um Conselho Gestor, presidido pelo vice-governador e composto por representantes da Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), Casa Civil e as secretarias de Planejamento e Fazenda. O objetivo é garantir a execução estratégica das ações e atender às necessidades prioritárias do sistema educacional do estado.

Fonte: O Bairrista

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Um a cada três professores da rede pública não possui formação adequada para lecionar

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Foto: Divulgação
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Cerca de um em cada três professores da rede pública de ensino não possui formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando todas as escolas, públicas e privadas, 12,8% dos docentes não têm nem mesmo graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna.

O anuário, que reúne dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações, revela que 68% dos professores da rede pública têm a formação adequada para a disciplina que lecionam na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), esse índice sobe para 79%, mas nos anos finais (6º ao 9º ano), apenas 59% dos docentes são formados na área em que ensinam.

Segundo Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais da Todos Pela Educação, para que um professor seja considerado adequadamente formado, ele precisa ser licenciado na disciplina em que leciona. Por exemplo, um professor de química no ensino médio só é considerado adequado se for licenciado em química, e não em outra área, como física.

Para melhorar a formação dos docentes, Gontijo sugere que os professores tenham jornadas completas em uma única escola e sejam incentivados a cursar licenciaturas nas áreas em que atuam. Ele também defende a oferta de segundas licenciaturas para professores já inseridos nas redes de ensino.

Em relação à remuneração, o estudo aponta que, em 2023, o rendimento médio dos professores da rede pública com ensino superior foi de R$ 4.942, representando 86% do rendimento de outros profissionais com a mesma qualificação, que é R$ 5.747. Embora tenha ocorrido uma melhora no salário em comparação com anos anteriores, o levantamento mostra que a contratação temporária de docentes aumentou significativamente, especialmente nas redes estaduais, que agora contam com mais professores temporários do que efetivos.

No que diz respeito à formação, o estudo aponta que quase dois terços dos licenciandos no Brasil estão se formando a distância, com 67% dos cursos de licenciatura oferecidos na modalidade a distância. Em 2023, o número de matrículas em cursos de licenciatura a distância superou 1,1 milhão, um crescimento significativo em relação a 2013, quando eram 446 mil matrículas.

A análise também destaca que, embora a educação a distância tenha ampliado o acesso ao ensino superior, a eficácia dessa modalidade na formação de professores ainda é um tema de debate.

Em resposta a esses desafios, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo lançará, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores da educação básica, incluindo bolsas de apoio para estudantes que ingressarem na universidade com a intenção de seguir a carreira docente.

Fonte: Agência Brasil

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Ensino

Divulgação do gabarito oficial do Enem será antecipada

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Foto: José Cruz/Agência Brasil
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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite de domingo (10) que a divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada para esta semana. Originalmente, o gabarito estava previsto para ser publicado no dia 20 deste mês.

Segundo Santana, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, divulgará a nova data. Já os resultados finais continuam programados para o dia 13 de janeiro de 2025.

No domingo, os estudantes fizeram provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e matemática, enquanto no dia 3, responderam a questões de linguagens e ciências humanas.

Abstenção

No segundo dia de provas, 69,4% dos candidatos compareceram, uma porcentagem inferior à do primeiro dia (73,4%). A abstenção foi de 30,6%, maior que os 26,6% do primeiro dia, mas ligeiramente abaixo do segundo dia do Enem 2023 (32%). No total, o exame contou com mais de 4,3 milhões de inscritos.

Houve também um aumento no número de alunos concluintes do ensino médio de escolas públicas, que passou de 58% (1,1 milhão) no ano passado para 94% (1,6 milhão) neste ano. “Esse aumento se deve ao esforço do ministério, em especial ao impacto do programa Pé-de-Meia, que isenta o valor de inscrição para alunos do terceiro ano. O Enem é a principal porta de acesso ao ensino superior e a políticas públicas federais e estaduais”, destacou o ministro.

Em entrevista coletiva, Camilo Santana afirmou que nenhuma ocorrência grave foi registrada, e não houve necessidade de cancelar provas em qualquer local.

Ocorrências e eliminações

De acordo com o Inep, 1.900 candidatos foram eliminados no domingo por infrações ao edital, como portar eletrônicos ou sair com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais. No segundo dia, foram registradas 1.037 ocorrências, incluindo emergências médicas e quedas de energia elétrica. No primeiro dia de provas, 4.999 candidatos foram eliminados, com 689 ocorrências registradas.

Reaplicação das provas

Candidatos que não puderam realizar as provas em um ou ambos os dias devido a problemas logísticos ou doenças previstas no edital podem solicitar a reaplicação a partir desta segunda-feira (11) até o dia 15. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro, sendo essa a única oportunidade de reaplicação do Enem 2024.

Fonte: Jornal o Sul

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