Ensino
Criação de cursos EaD está suspensa até março de 2025, decide MEC
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu até10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União na sexta-feira (7).
Segundo o ministério, a decisão é parte do processo de revisão do marco regulatório da educação a distância (EaD), que tem como objetivo garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade.
Além da suspensão da criação de novos cursos, também estão vetados o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários.
Para isso, o MEC diz que irá realizar um processo de diálogo público envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior e estabelecerá um cronograma para revisar o marco regulatório, que deve ser concluído até 31 de dezembro de 2024.
Novos cursos, aumentos de vagas e novos credenciamentos só serão liberados após a conclusão deste processo, inclusive para as instituições universitárias.
“Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, diz a pasta, em nota.
Ainda este ano, o MEC também vai apresentar os resultados de uma consulta pública de outubro do ano passado para discutir alterações na regulação dos cursos de graduação a distância e definir as principais preocupações recebidas.
Cursos EAD para formação de professores
No final do último mês de maio, a pasta também homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, limitando o ensino a distância a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial.
As novas regras se aplicam a cursos de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados, e segunda licenciatura.
As novas diretrizes foram sugeridas em um parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) e definem quanto da carga horária pode ser EAD e qual a estrutura curricular dos cursos, entre outros detalhes.
As principais mudanças são:
- Inclusão do ensino presencial no modelo EAD: os cursos EAD deverão ter 50% de sua carga horária total ofertada de maneira presencial. Ou seja, das 3.200 horas (em cursos com duração de, no mínimo, 4 anos), 1.800 devem ser presenciais.
- Estrutura curricular: Os cursos devem ter uma estrutura geral dividida em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação, estágio supervisionado e extensão.
- Formação para graduados não licenciados: Aumento da carga horária mínima na formação pedagógica para graduados não licenciados para 1.600 horas.
- Segunda licenciatura: Os cursos devem ter carga horária mínima de 1.200 a 1.800 horas.
Fonte: G1.
Ensino
Governo do RS anuncia nova edição do programa Professor do Amanhã, oferecendo 500 bolsas de licenciatura
O governo do Rio Grande do Sul anunciou, na terça-feira (26), o lançamento de uma nova edição do programa Professor do Amanhã, que disponibiliza 500 bolsas integrais para cursos de licenciatura nas áreas de Letras, Matemática, História e Geografia. Com um investimento total de R$ 38,4 milhões até 2026, a iniciativa visa formar novos professores e atender à demanda da Rede Estadual de Ensino.
Cada bolsa inclui um auxílio mensal de R$ 800 tanto para os alunos quanto para as Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Ices) que oferecerem as vagas. As Ices têm até o dia 3 de janeiro de 2025 para submeter suas propostas.
Os beneficiados pelo programa deverão cumprir 300 horas de prática de ensino na Rede Estadual durante o curso. Após a conclusão da graduação, os novos professores deverão realizar 1.920 horas de atividades docentes. Além disso, ao final da formação, serão automaticamente cadastrados no banco de contratações temporárias.
O programa é coordenado por um Conselho Gestor, presidido pelo vice-governador e composto por representantes da Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), Casa Civil e as secretarias de Planejamento e Fazenda. O objetivo é garantir a execução estratégica das ações e atender às necessidades prioritárias do sistema educacional do estado.
Fonte: O Bairrista
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Um a cada três professores da rede pública não possui formação adequada para lecionar
Ensino
Divulgação do gabarito oficial do Enem será antecipada
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite de domingo (10) que a divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada para esta semana. Originalmente, o gabarito estava previsto para ser publicado no dia 20 deste mês.
Segundo Santana, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, divulgará a nova data. Já os resultados finais continuam programados para o dia 13 de janeiro de 2025.
No domingo, os estudantes fizeram provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e matemática, enquanto no dia 3, responderam a questões de linguagens e ciências humanas.
Abstenção
No segundo dia de provas, 69,4% dos candidatos compareceram, uma porcentagem inferior à do primeiro dia (73,4%). A abstenção foi de 30,6%, maior que os 26,6% do primeiro dia, mas ligeiramente abaixo do segundo dia do Enem 2023 (32%). No total, o exame contou com mais de 4,3 milhões de inscritos.
Houve também um aumento no número de alunos concluintes do ensino médio de escolas públicas, que passou de 58% (1,1 milhão) no ano passado para 94% (1,6 milhão) neste ano. “Esse aumento se deve ao esforço do ministério, em especial ao impacto do programa Pé-de-Meia, que isenta o valor de inscrição para alunos do terceiro ano. O Enem é a principal porta de acesso ao ensino superior e a políticas públicas federais e estaduais”, destacou o ministro.
Em entrevista coletiva, Camilo Santana afirmou que nenhuma ocorrência grave foi registrada, e não houve necessidade de cancelar provas em qualquer local.
Ocorrências e eliminações
De acordo com o Inep, 1.900 candidatos foram eliminados no domingo por infrações ao edital, como portar eletrônicos ou sair com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais. No segundo dia, foram registradas 1.037 ocorrências, incluindo emergências médicas e quedas de energia elétrica. No primeiro dia de provas, 4.999 candidatos foram eliminados, com 689 ocorrências registradas.
Reaplicação das provas
Candidatos que não puderam realizar as provas em um ou ambos os dias devido a problemas logísticos ou doenças previstas no edital podem solicitar a reaplicação a partir desta segunda-feira (11) até o dia 15. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro, sendo essa a única oportunidade de reaplicação do Enem 2024.
Fonte: Jornal o Sul
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