CPI de Brumadinho aprova relatório que indicia 22 pessoas por tragédia – Portal Plural
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CPI de Brumadinho aprova relatório que indicia 22 pessoas por tragédia

Pável Bauken

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia em Brumadinho (MG) aprovou nesta terça-feira (5) o indiciamento da mineradora Vale, da companhia alemã Tüv Süd e de mais 22 pessoas das duas empresas por homicídio doloso, lesão corporal dolosa e poluição ambiental por rejeitos minerais com sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente, além de destruição de área florestal considerada de preservação permanente.

O relatório foi apresentado na terça-feira passada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), mas só foi votado hoje, dando mais tempo para os parlamentares analisarem o documento final. Com mais de 600 páginas, o texto reúne informações sobre o rompimento da barragem em 25 de janeiro deste ano. Nenhuma mudança foi proposta pelos deputados.

“A Vale e a Tüv agiram em conluio que levou a um crime grave de corrupção empresarial, desacato ao meio ambiente, destruição ambiental séria e vidas que se perderam. Essas duas empresas e as pessoas que poderiam evitar isso não o fizeram e, por isso, fizemos os 22 indiciamentos de pessoas físicas e indiciamento das duas empresas”, argumentou Rogério Correia.

Para o relator, os crimes estão tipificados no Código Penal, na Lei de Crimes Ambientais, na Lei Anticorrupção e na Lei de Improbidade Administrativa. As penas previstas são de reclusão e detenção de prazos variados. O deputado ressaltou que 29 estudos já apontavam o baixo fator de segurança da barragem desde 2014. Esses documentos mencionam problemas ligados a licenciamento, monitoramento e plano de emergência.

“Colocamos no relatório o que é o lucro da Vale, que neste semestre, foi de R$ 6,5 bilhões depois do acontecido. Ou seja, ela extrai menos minério, mas aumenta o lucro porque o preço do minério cresceu. Com isso, fica parecendo que o crime compensa”, disse o parlamentar.

Segundo último balanço do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, foram contabilizadas 249 mortes em decorrência da tragédia. Oficialmente, 21 pessoas permanecem desaparecidas.

Inconsistências

Nesta terça-feira também foi divulgado o relatório final elaborado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) com 194 páginas. O documento aponta ao menos cinco inconsistências entre as informações prestadas pela empresa Vale ao longo de 2018 e a situação verificada pela agência após a tragédia em Brumadinho. A ANM emitiu 24 autuações à Vale e vai encaminhar o relatório à Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF).

CP
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Rua João Pedro Timm no Bairro Sulina preparada para receber recapeamento

Pável Bauken

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As obras do Projeto Cidade Viva avançam e mais ruas estão recebendo os serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico. Nessa semana iniciaram os serviços na Rua João Pedro Timm, Bairro Sulina, numa extensão de 7.093 m² executados pela empresa Carpenedo e Cia Ltda. O solo das paradas de ônibus considerados pontos críticos serão reparados com remendos profundos. Nas últimas semanas a Prefeitura assinou ordens de inicio ao asfaltamento de ruas nas regiões do Bairro Sulina, Bairro Cruzeiro, Centro e Distrito Industrial. Os recursos na ordem de R$ 7 milhões de reais são oriundos de operação de crédito junto ao Banco do Brasil, através do Programa Eficiência Municipal. Por meio do Projeto Cidade Viva, o Governo Municipal tem avançado por toda a cidade com dezenas de ruas que receberam melhorias com pavimentação asfáltica ampliando os investimentos para melhoria da infraestrutura urbana.

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Prorrogado prazo de pagamento da terceira parcela em Santa Rosa

Data limite 14 de agosto

Pável Bauken

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Considerando a declaração de emergência em saúde pública pela pandemia do Coronavirus e o fenômeno natural das enchentes que acabaram atingindo o Município nos últimos dias, com diversas situações de alagamentos nas residências de significativo número de contribuintes, notadamente moradores das áreas mais carentes e vulneráveis do município, a Prefeitura de Santa Rosa prorrogou para o dia 14 de agosto o prazo de pagamento da terceira parcela do IPTU.

A medida foi tomada, segundo a Secretária de Gestão e Fazenda, Leila leite Piekala, para que os contribuintes tenham um prazo maior e possam enfrentar as dificuldades econômicas que estão surgindo.

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Novo semáforo começa ser instalado no centro

Pável Bauken

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A Prefeitura de Santa Rosa, por meio do Departamento de Mobilidade Urbana, esta realizando a instalação de um novo semáforo no cruzamento entre a Avenida Rio Branco e Rua Buenos Aires (esquina Banco do Brasil). O Gerente de Mobilidade urbana, Alcebiades Alvanos, pede a atenção redobrada e calma dos motoristas, pois durante o dia de hoje,14, está sendo realizado a instalação.

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