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Cpers promete entrar na Justiça contra pacote de Eduardo Leite

Pável Bauken

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Depois de reunir centenas de manifestantes em ato público no centro de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (15), a direção do Cpers-Sindicato anunciou a decisão de entrar na Justiça contra o governo do Estado, se a revisão no plano de carreira do magistério se tornar realidade. A intenção do governador Eduardo Leite é protocolar o projeto até o fim deste mês na Assembleia.

— Para nós, tem muita inconstitucionalidade (no texto). Vamos buscar todos os meios possíveis de reparação judicial — disse a presidente do órgão, Helenir Schürer.

Entre as alterações sugeridas, Leite planeja reduzir o número de níveis de progressão profissional dos mestres (de seis para cinco) e pagar o piso nacional do magistério como manda a lei. Em contrapartida, propõe a extinção de todos os adicionais por tempo de serviço, a revisão da gratificação de difícil acesso e o fim da incorporação de benefícios às aposentadorias.

Além disso, se o projeto for aprovado, a remuneração prevista para cada nível e classe da carreira não estará mais atrelada ao básico. Até agora, essa característica gerava um efeito-cascata bilionário sempre que o governo decidia dar reajuste aos mestres, por menor que fosse.

A decisão de sugerir a reformulação das regras é a quarta tentativa desde 1974. Todas as vezes em que governantes tentaram modificar o plano de carreira dos professores — isso ocorreu nas gestões de Alceu Collares (PDT), Antônio Britto (então PMDB) e Yeda Crusius (PSDB) —, o Cpers resistiu às alterações.

Em entrevista coletiva em frente ao Palácio Piratini, a líder sindical definiu as medidas como “desumanas” e disse que, em 33 anos de profissão, nunca testemunhou nada “tão nefasto”. Helenir reafirmou a disposição da categoria à greve. Em sinal de resistência, o Cpers instalou um acampamento permanente na Praça da Matriz, que deverá ficar ativo até o fim do ano.

— Se o governo não recuar na proposta, não tenho dúvida: a greve vai acontecer. E será uma greve gestada no Palácio Piratini, pela intransigência do governo — ressaltou.

Um dos pontos que mais preocupa a educadora é o achatamento dos salários e a falta de perspectiva de reajuste, caso as modificações recebam o aval dos deputados estaduais.

— Hoje, a diferença salarial entre o nível 1 e o 6 é de 100% no início da carreira. Se essa proposta passar, cairá para 7%. No Estado do Ceará, considerado um modelo em educação, essa diferença é de 266% — afirmou Helenir.

A sindicalista também teme as mudanças projetadas na aposentadoria, em especial a cobrança de alíquotas de quem ganha abaixo do teto do INSS (R$ 5,8 mil). Hoje, esses aposentados são livres de contribuição.

— Quem ganha R$ 1 mil de aposentadoria, terá de contribuir com 14%. Isso é confisco — advertiu a representante do Cpers.

Confira o pacote na íntegra

Gaúcha/ZH

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Bolsonaro reúne ministros no Conselho de Governo

Reporter Plural

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Ilustração Google

O presidente Jair Bolsonaro recebe nesta terça-feira, 27, seus ministros no Palácio da Alvorada para 38ª reunião do Conselho de Governo. O encontro ocorre na ressaca do atrito político envolvendo os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Antes da reunião, os ministros participam de cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional, a partir das 8h.

A conversa com os ministros tem previsão de durar até 11h30. No período da tarde, Bolsonaro se reúne com os ministros Tereza Cristina, da Agricultura, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, além representantes do setor de soja, dentre eles da Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Cargill, Bunge, Amaggi Agro. Em pauta, a próxima safra do grão, que enfrenta alta nos preços e impacta na inflação dos alimentos.

Na semana passada, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) atingiu 0,94% em outubro, maior resultado para o mês desde 1995. Os preços dos alimentos e bebidas tiveram a maior alta entre os grupos pesquisados, chegando a 2,24%. Dentre os itens que puxaram a alta, está o óleo de soja (22,34%)

O presidente também recebe hoje a ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, e representantes Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia. Também acompanham o encontro com os religiosos o ministro Ramos, o deputado federal Alex Santana (PDT-BA) e o deputado estadual Samuel Júnior (PDT-BA).

A agenda do chefe do Executivo para esta terça inclui ainda reuniões individuais com os ministro Milton Ribeiro, da Educação, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. A partir das 19h, o presidente e demais membros do governo participam de um workshop sobre o caça F39 Gripen, na Ala 1 Base Aérea de Brasília. A aeronave, adquirida em parceria com a Suécia, foi apresentada oficialmente na última sexta-feira, 23, em evento que contou com a presença de Bolsonaro.

FONTE CONTEUDO ESTADÃO
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Opinião Detran RS: Comunidade do trânsito em alerta

Reporter Plural

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Enio Bacci, diretor-geral do DetranRS

A lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro trará impactos profundos no nosso trânsito. Embora menos radical do que o texto original, as novas regras deixam preocupados os gestores e a comunidade do trânsito, que precisarão encontrar alternativas para que o país não retroceda nos avanços conquistados nos últimos anos, como a redução dos acidentes.

De todas as mudanças, um ponto preocupa sobremaneira: o aumento da pontuação para a suspensão do direito de dirigir. A ideia da gradação é interessante. Devem ser punidas com maior rigor infrações que atentem contra a vida. Mas da forma que passou, aumentando para 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 para quem possuir uma gravíssima e 20 para quem tiver duas ou mais infrações do tipo, aumenta a sensação de impunidade. Para os motoristas profissionais, a mudança é ainda mais temerária: esses podem chegar a 40 pontos, independentemente das infrações cometidas.

É importante lembrar que a suspensão não é apenas uma medida punitiva complementar à multa. Como ela exige que o condutor passe por um curso de reciclagem, ela é também uma medida educativa. Oferece a oportunidade para esses motoristas repensarem suas atitudes, proporcionando uma mudança mais genuína do que o simples medo da punição. Se a regra sancionada agora estivesse valendo em 2019, 40% dos 22 mil motoristas gaúchos que foram suspensos por pontos deixariam de passar por esse processo. O número é ainda mais expressivo entre os motoristas profissionais: quase 98% dos 5,5 mil que passaram por reciclagem em 2019 não precisariam refletir sobre suas atitudes no trânsito.

As mudanças irão exigir dos gestores mais empenho e criatividade para impedir que os acidentes não voltem a crescer, matando e ferindo milhares de pessoas todos os anos. Do Estado, serão necessários reforço na fiscalização, qualificação da formação de novos motoristas e cada vez mais educação. Dos motoristas, cada vez mais consciência.

Artigo publicado originalmente no Jornal Zero Hora de 16 de outubro de 2020.

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Aprovação de Bolsonaro salta para 41,2%, diz CNT/MDA

Reporter Plural

Publicado

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Desempenho pessoal de Bolsonaro é aprovado por 52% Isac Nóbrega/PR - 19.10.2020

Pesquisa realizada em outro aponta que o governo é avaliado como regular por 30,3% da população e ruim ou péssimo por outros 27,2%

A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro saltou 9,2 pontos percentuais e alcançou 41,2%, segundo pesquisa de opinião divulgada nesta segunda-feira (26), pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). Em maio, a gestão era avaliada como ótima ou boa por 32% dos brasileiros.

De acordo com o levantamento, o percentual de entrevistados que consideram a atuação do presidente como regular subiu de 22,9% para 30,3%. Por outro lado, o governo é avaliado como ruim ou péssimo por 27,2%, ante 43,4% em maio. Outros 1,3% não souberam responder.

Leia mais: Bolsonaro diz que economia está se recuperando melhor que o esperado

Sobre o desempenho pessoal de Jair Bolsonaro como presidente, a aprovação disparou de 39,2% para 52%, enquanto a desaprovação caiu de 55,4% para 43,2% entre maio e outubro.

A pesquisa também perguntou como os brasileiros avaliam a atuação do governo federal em meio à pandemia do novo coronavírus. A condução é aprovada por 57,1% dos brasileiros e reprovada por 39,1%.

Ainda foi questionado como os entrevistados observam os próximos seis meses. Para 36%, a situação do emprego vai melhorar. Ao mesmo tempo, 30,1% preveem uma piora e 31,1% acreditam na estabilidade do mercado de trabalho.

A pesquisa CNT/MDA contou com 2.002 entrevistas presenciais realizadas entre os dias 21 e 24 de outubro, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro do estudo é de 2,2 pontos percentuais.

 

 

FONTE R7

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