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Covid-19: Brasil adota uso de máscaras como política de saúde pública

Pável Bauken

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© Tomaz Silva/Agência Brasil


O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus (covid-19). Com a ampliação da pandemia, essa atitude passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo obrigando a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.

Mapa mostra estados e cidades onde o uso de máscaras é cumpulsório.
Mapa mostra estados e cidades onde o uso de máscaras é cumpulsório. – Agência Brasil

Distrito Federal

Um exemplo foi o Distrito Federal. Decreto editado, na última semana, pelo governador Ibaneis Rocha, tornou obrigação o uso de máscaras de proteção por toda a população em locais públicos e comércios a partir do dia 30 de abril. O texto recomenda máscaras caseiras para a população e a priorização das máscaras profissionais para trabalhadores de saúde.

O governo do Distrito Federal se comprometeu a fornecer máscaras para pessoas sem verbas para adquiri-la. Quem não respeitar a exigência ficará sujeito a punições de violação de medida de saúde pública, que pode ir de um mês a um ano de prisão, além de multa.

Piauí

O governo do Piauí também tornou necessário o uso desses equipamentos de proteção desde quarta-feira (22). O decreto do governo do estado estabelece essa medida sempre que um cidadão sair de casa, deslocar-se em via pública ou acesse em um local onde estejam mais pessoas, como estabelecimentos comerciais.

Mato Grosso

O governo de Mato Grosso anunciou no dia 3 de abril a exigência, que passou a valer desde o dia 13 deste mês. A medida foi transformada em um programa, chamado “Eu cuido de você e você cuida de mim”. Para serem autorizadas a funcionar, as empresas precisam garantir o uso de máscaras por trabalhadores e exigi-las de clientes também.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, a iniciativa foi anunciada no dia 9 de abril. A decisão do governo local vale para funcionários que trabalharem com atendimento ao público, bem como para motoristas de táxi ou de aplicativos. O modelo previsto na norma são os acessórios de tecido, que segundo a administração são mais acessíveis pelo fato de poderem ser fabricados em casa.

A regra prevê ainda que elas sejam trocadas a cada quatro horas ou quando ficarem úmidas.  Para o restante da população, o uso de máscaras é tratado como uma recomendação, juntamente com outras atitudes de prevenção, como higienização das mãos.

Pernambuco

Na mesma direção, o governo de Pernambuco editou na quinta-feira (23) decreto em que estipula a exigência para os trabalhadores envolvidos com atividades que demandam contato com público, como em estabelecimentos comerciais. Para o restante da população, a atitude é apontada como uma recomendação da administração local.

Bahia

Na Bahia, a exigência do uso de máscaras também tem como foco os trabalhadores de atividades cuja natureza envolva o atendimento ao público. A regra estipulou a necessidade dos empregadores fornecerem o material e fiscalizarem o seu uso, sob pena de multa de R$ 1 mil por funcionário.

Goiás

Em Goiás, o Decreto N° 9.653, de 19 de abril, impõe aos donos de comércios autorizados a funcionar a impedir a presença de trabalhadores sem máscara ou a entrada de clientes sem o acessório. Além disso, os empresários devem fornecer orientações impressas de que os funcionários utilizem o objeto durante o deslocamento até o local de trabalho. A norma também estende a exigência a todos os cidadãos, recomendando que estes adotem modelos caseiros, segundo especificações do Ministério da Saúde.

Espírito Santo

O governo do Espírito Santo decidiu pela obrigatoriedade nas regiões de maior incidência da doença, a Grande Vitória e a cidade de Alfredo Chaves. A providência vale desde o dia 18 deste mês. A determinação tem caráter educativo, não implicando em multa para quem desrespeitá-la.

Pará

Já a administração do Pará editou decreto com a determinação no dia 17 de abril. Além disso, estabeleceu que o fornecimento deve ser assegurado pelos empregadores a funcionários. O desrespeito à regra pode acarretar responsabilização civil, administrativa e penal, conforme o governo local.

Rondônia

Em Rondônia, a administração local adotou determinação semelhante, em vigor desde o dia 17 de abril. A obrigação é indicada para todo cidadão a partir do momento que deixe sua residência, além de cumprir com medidas de higienização adequadas, como lavar as mãos.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, a Lei N° 23.636 deste ano estabeleceu essa obrigação. Ela entrou em vigor no dia 18 deste mês. A norma estipula a exigência para trabalhadores que prestam atendimento ao público das atividades que continuaram autorizadas a funcionar.

Entre os segmentos estão órgãos e entidades públicas, serviço de transporte e estabelecimentos comerciais. O fornecimento de máscaras é elencado pela Lei como uma obrigação dos empregadores. Em cidades onde houve regra específica sobre o tema, a norma municipal é a que prevalece.

Prefeituras

Embora diversos estados tenham optado pela obrigatoriedade de máscaras, prefeituras expediram normativos próprios sobre o tema, mesmo em situações onde o governo estadual já havia fixado a exigência.

É o caso da capital, Belo Horizonte. Na cidade o uso de máscaras passou a ser exigido desde a quarta-feira (22) em todos os espaços públicos, como ruas, praças e outros locais de circulação. A determinação valerá também para o transporte público e para estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

O decreto que fixou a medida na capital mineira também estabeleceu que as empresas deverão impedir a entrada de pessoas sem máscara, além de afixar cartazes informativos sobre as novas regras.

A prefeitura do Rio de Janeiro também determinou a exigência, que passou a valer ontem na cidade. Conforme a norma, quem estiver sem máscara poderá ser impedido de entrar em ônibus ou em estabelecimentos comerciais, além de ficar sujeito a multa.

A prefeitura de Florianópolis foi outra que optou pela medida. A obrigação vale desde o dia 17 de abril para profissionais que lidem diretamente com o público. Os estabelecimentos que não seguirem a ordem podem ser multados ou até mesmo interditados pela vigilância sanitária.

A orientação é que as máscaras de pano sejam utilizadas apenas por pessoas sem sintomas. Já trabalhadores da saúde e pacientes com sintomas devem buscar máscaras de proteção com material adequado.

A necessidade do acessório foi também definida pela prefeitura de Belém desde sexta (24). O objeto terá que ser colocado por quem tiver que sair às ruas. Quem violar a obrigação ficará sujeito ao pagamento de multas.

Em Fortaleza, a obrigação do acessório foi definida para trabalhadores de setores essenciais cujo funcionamento foi mantido pela prefeitura. É o caso de funcionários de supermercados, bancos, casas lotéricas e entregadores de aplicativo. Cabe aos empregadores fornecer os objetos bem como outros equipamentos de proteção individual.

Para o restante da população, o uso de máscaras foi estabelecido como uma recomendação pela prefeitura. Essa diretriz é apontada para quem estiver em locais públicos, no transporte público e em comércios.

Recomendação

São Paulo

Outros governos optaram por definir o uso de máscaras como uma recomendação somente à população. O governo de São Paulo editou decreto, na última sexta-feira, com essa orientação para todos os municípios do estado, válida para quando cidadãos circularem por locais públicos. A exemplo de outros estados, a diretriz abarca também os acessórios caseiros, feitos com pano.

Paraíba

O governo da Paraíba foi em sentido semelhante e publicou decreto na terça-feira (21) recomendando que estabelecimentos proíbam a entrada de quem não estiver com o equipamento. Um conjunto de atividades é obrigada, entretanto, a fornecer máscaras a seus empregados.

Manaus

Também é o caso de Manaus, cidade que vive uma crise com o alto índice de incidência da doença e com esgotamento da capacidade de atendimento do sistema de saúde para dar resposta à pandemia.

A orientação vale desde o dia 14 de abril e é necessária sempre que um cidadão tiver de sair às ruas ou for ter contato com outras pessoas, andar de transporte público e ir a estabelecimentos comerciais.

Veja as medidas para a produção de máscaras caseiras, de acordo com as orientações do ministério da Saúde.

ebc

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Secretaria da Agricultura divulga relatório de monitoramento de surto de gafanhotos

Pável Bauken

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ilustrativa google

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) divulgou nesta quinta-feira (3/12) relatório de monitoramento de surto de gafanhotos no Estado. Os levantamentos foram realizados na região Noroeste, de 30 de novembro a 2 de dezembro, de acordo com a notificação da ocorrência de focos de gafanhotos.

Segundo o engenheiro agrônomo e chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Seapdr, Ricardo Felicetti, no local foram coletados gafanhotos para identificação das espécies que estão ocorrendo na região, informando, também, a incidência e a intensidade de desfolha nos cultivos e áreas de mata.

Conforme Felicetti, os municípios com relatos de focos foram Santo Augusto, São Valério do Sul, Chiapeta, Coronel Bicaco, Campo Novo e Bom Progresso.

“Foram identificadas pelos especialistas duas espécies de gafanhotos pertencentes à família Romaleidae, Zoniopoda iheringi e Chromacris speciosa. Não se tratam de gafanhotos migratórios da família Acrididae, pela qual foi motivada a Portaria de Emergência Fitossanitária devido ao risco de ingresso pela Argentina em maio”, esclarece o agrônomo.

• Clique aqui e acesse o relatório completo

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Pesquisa aponta setor editorial como segunda área mais relevante da economia criativa do RS

Mesmo com queda no número de empresas e empregos, segmento se mantém como um dos mais importantes da área

Pável Bauken

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Com 4.898 empresas ativas e 22.744 empregos gerados em 2018, o setor de Publicação, Editoração e Mídia, que tem no segmento editorial o de maior representatividade, ocupa lugar de destaque nas atividades da chamada economia criativa no Rio Grande do Sul. Entre as nove setores que formam o segmento criativo, o que envolve o mercado editorial é o segundo mais importante da área em número de empregos, com 16,95% do total de vagas formais existentes (134.155). Apesar da representatividade, o setor de Publicações segue trajetória geral de queda desde 2006, quando era responsável pela geração de 27.209 empregos formais no Estado – redução de 16,4% entre os períodos avaliados.

As informações sobre esse mercado foram divulgadas nesta quinta-feira (3/12) no estudo “Setor editorial no Rio Grande do Sul: evolução recente e tendências”, produzido pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a partir de parceria com a Secretaria da Cultura (Sedac). O material compõe a terceira pesquisa de uma série que visa subsidiar a implementação do RS Criativo – programa da Sedac para fortalecer a economia criativa do Estado.

Elaborado pelo pesquisador do DEE Tarson Nuñez, o documento tem por objetivo analisar a dinâmica do setor, sua dimensão e perspectivas, com prioridade ao mercado do livro, ainda que também tenham sido apresentados dados relativos ao mercado jornalístico.

Para realizar as estimativas, o pesquisador utilizou como fontes o Cadastro de Empresas e o Censo mais recente, produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de fontes secundárias, como os dados fornecidos pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros.

“Existem poucos estudos sobre o setor que abordam o tema sob uma óptica da sua dimensão econômica. Apesar das limitações, buscamos lançar um olhar para esse aspecto e para os elos com menos dados estatísticos disponíveis, como é o caso dos escritores”, destaca Nuñez.

“O estudo feito sobre o mercado editorial e o setor do Livro, Leitura e Literatura é um importante instrumento de diagnóstico. Os resultados ajudam a definir as políticas públicas de fomento para o setor, realizadas pela Sedac, por meio do Instituto Estadual do Livro (IEL), bem como para os empreendedores desse segmento”, afirma a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

Publicação, editoração e mídia

Enquanto as atividades da economia criativa registraram aumento de 21,7% no número de empregos entre 2006 e 2018, quando gerava a 134.155 vagas formais, o setor de Publicação, Editoração e Mídia caminhou no sentido oposto e obteve a segunda maior queda percentual do segmento (-16,4%), melhor apenas do que o setor de Patrimônio e Culturas Tradicionais (-33,1%), sendo este muito menos representativo em números absolutos.

O movimento é semelhante quando considerado o número de empresas ativas, que em 2006 era de 6.003, chegou a 6.487 em 2010, caiu ao menor patamar em 2017, com 4.797, e em 2018 atingiu 4.998, uma queda de 17% na comparação com o primeiro ano analisado.

De acordo com o estudo, o movimento de queda é semelhante em todo o Brasil, mas no RS foi mais acentuado na comparação com o mercado nacional, que perdeu 6% dos postos de trabalho e 13% no número de empreendimentos.

Quanto às quatro áreas que compõem o setor de Publicação, Editoração e Mídia (editorial, atividades gráficas, comercialização e internet), tiveram movimentações distintas ao longo do período analisado no documento. O setor editorial, que envolve a publicação de jornais, livros e revistas, é o de maior peso na área e teve na atividade jornalística queda significativa, decorrente das mudanças tecnológicas e da crise econômica.

A edição de jornais tinha, em 2006, 390 empresas na área, chegou a 497 em 2010 e regrediu a 347 em 2018, redução de 11% entre o período inicial e final. Quanto ao número de empregos, em 2006 havia 8.564 pessoas trabalhando em empresas jornalísticas, número reduzido para 4.342 em 2018.

Nas atividades gráficas, o número de empresas teve uma redução de 39,4% em 12 anos (de 857 para 519) enquanto a quantidade de empregos caiu ainda mais (47,8%, de 4499 para 2345 vagas). Na área de comercialização, a mais significativa em número de empresas no setor de Publicação, Editoração e Mídia e que inclui livrarias e papelarias, por exemplo, o número de empregos formais caiu de 12.878, em 2006, para 11.575, em 2018, enquanto o número de empresas teve retração de 34,3%, passando de 4.398 empreendimentos para 2.887.

O destaque entre as áreas é o segmento de internet, que embora não se relacione de forma direta com as atividades clássicas do setor editorial, é considerada em função do processo de transição tecnológica em curso, em que muitos produtos migraram do formato impresso para o digital. Em 2006, eram apenas 58 empresas do segmento, número que pulou para 847 em 2018 no RS – crescimento de 939,3%. O mesmo impulso foi registrado no número de empregos, que saltou de 114 postos de trabalho para 3.110 em 2018.

“Essa dinâmica de crescimento sustentado e intenso sinaliza que a transição no setor editorial dos meios impressos para os meios digitais é uma tendência confirmada pelos dados. Não significa, porém, que livros, revistas e jornais vão desaparecer nem no curto e nem no médio prazo. Para acompanhar as mudanças, a construção de políticas públicas de estímulo à leitura e fomento a todos os setores da cadeia pelos governos é um desafio que deve ser enfrentado”, avalia Nuñez.

RS Criativo

O RS Criativo é um programa da Sedac que busca potencializar a economia criativa no Estado, segmento que inclui setores nos quais a criação de valor tem como base dimensões imateriais como a criatividade, a cultura, o conhecimento e a inovação. As características e potencialidades do segmento estão na pauta dos estudos do DEE/SPGG para auxiliar na implementação das políticas no Rio Grande do Sul.

“As pesquisas são fundamentais e necessárias ao setor do Livro, Leitura e Literatura, tanto para subsidiarem o IEL, em tomadas de decisões para a construção de políticas públicas, quanto para os empreendedores do mercado editorial, no sentido de redefinir ou reafirmar ações. Nessa perspectiva, o IEL trabalha para avançar e contribuir para a recuperação do setor”, explica a diretora do IEL, Patrícia Langlois.

A primeira pesquisa desta análise foi divulgada em dezembro de 2019 e apontou os indicadores de empregos na economia criativa no Estado, no período entre 2006 e 2017. O documento mostrou que são mais de 130 mil os empregos formais no segmento, contingente superior ao da indústria calçadista e do setor automobilístico no RS. Em maio de 2020, foi publicado o estudo o relativo ao impacto da cadeia da música na economia do Estado.

• Clique aqui e confira o estudo completo.

• Clique aqui e acesse a apresentação.

• Clique aqui e assista vídeo com o pesquisador sobre o estudo.

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Polícia Civil investiga se quadrilha que atacou em Criciúma inverteu rota de fuga e veio para o RS

Reporter Global

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Indivíduo cuidava de base da quadrilha entre Morrinhos do Sul e Três Cachoeiras | Foto: BM / Divulgação / CP

 

Nove suspeitos foram presos até o momento no Litoral Norte, Gramado, São Leopoldo, Passo de Torres e São Paulo

 

A quadrilha que atacou o Banco do Brasil em Criciúma, em Santa Catarina, pode ter vindo para o Rio Grande do Sul, em sua totalidade ou não, com o objetivo de despistar a rota de fuga para São Paulo e aguardar um momento mais propício para retornar depois por via terrestre ou aérea. A hipótese será investigada pela Secretaria da Segurança Pública do Estado. “Seguimos com diligências em vários locais no RS e com possibilidade talvez de prender mais indivíduos”, declarou o vice-governador e secretário da SSP, Ranolfo Vieira Júnior, na entrevista coletiva à imprensa sobre o caso realizada no final da manhã desta quinta-feira na sede da SSP, em Porto Alegre. “Vamos apurar”, confirmou a Chefe de Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, à reportagem do Correio do Povo. O trabalho está com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). A Brigada Militar também está mobilizada neste sentido.

Ranolfo Vieira Júnior frisou que a investigação do ataque é de Santa Catarina, mas que está sendo dado todo o apoio no caso. Ele destacou também que a residência do suspeito preso nesta manhã, entre Morrinhos do Sul e Três Cachoeiras, no Litoral Norte, pode ter “servido de base de transição de apoio à quadrilha após a ocorrência de Criciúma”. O vice-governador e secretário ressaltou ainda que nenhum dos presos é gaúcho. Todos são oriundos de São Paulo. As autoridades catarinenses investigam a possibilidade de que o ataque em Criciúma foi cometido pela facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC).

A prisão do indivíduo no Litoral Norte foi efetuada pelos efetivos do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar de Santa Catarina e da Brigada Militar. O comandante-geral da BM, coronel Rodrigo Mohr Picon, revelou que foram apreendidas no local diversas roupas, sendo que algumas com sangue, munições de fuzil 665 e de pistola calibre 40, dez bases de recarga de radiocomunicadores, quatro colchões, oito telefones celulares e vários chips, além de material usado com explosivos e um furgão Fiat Ducato. As vestes, algumas inclusive com sangue e várias com estampas camufladas, seriam incineradas. “Temos testemunhas que identificaram um dos presos em Passo de Torres como sendo um que participou do aluguel desta residência faz um mês”, revelou.

Nesta manhã, a Polícia Civil capturou dois indivíduos na cidade de Gramado. Um deles é vinculado ao PCC e teria envolvimento no plano de resgate do líder da facção, vulgo Marcola, em 2014. Já na quarta-feira, cinco suspeitos foram presos pela Polícia Rodoviária Federal. Três deles foram abordados na BR 101, em Passo de Torres (SC), no final da tarde. Houve a apreensão de cerca de R$ 47,9 mil em dinheiro. Outros dois foram localizados na BR 116, em São Leopoldo, durante a noite. A PRF recolheu em torno de R$ 8 mil. Em São Paulo ocorreu uma detenção.

 

 

Correio do Povo

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