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Economia

Coronavírus levou quase 40 mil a pedir auxílio-doença

Pável Bauken

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Quase 40 mil trabalhadores formais precisaram se ausentar por mais de 15 dias do serviço por causa dos efeitos mais graves da covid-19 em 2020. De acordo com a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, 39.532 pessoas receberam o auxílio-doença entre abril e dezembro do ano passado.

Os meses de julho e agosto registraram o maior volume de trabalhadores que precisaram receber o benefício do INSS após contraírem o novo coronavírus, com 8.415 e 7.131 respectivamente No mês passado, foram 3.064 entradas no auxílio-doença por causa da covid-19.

Os cerca de 40 mil trabalhadores que receberam o auxílio no ano passado são apenas uma fração daqueles afetados pela doença, que causou 194.949 óbitos e infectou mais de 7,6 milhões de pessoas no Brasil em 2020. Isso porque a conta mostra apenas os funcionários afastados do serviço por mais de 15 dias. Mas, por se tratar de um vírus de rápida propagação, a recomendação é o afastamento de todos os trabalhadores, mesmo daqueles com um quadro leve de sintomas, por pelo menos 14 dias.

O Ministério da Economia ainda não tem os dados atualizados de todos os pedidos de auxílio-doença em 2020 (faltam os números de dezembro), mas é possível verificar também uma redução nos pedidos relacionados a acidentes de trabalho, em decorrência do aumento do home office, na comparação com os mesmos meses de 2019.

Têm direito ao benefício os trabalhadores com carteira assinada que estejam incapacitados de realizar o serviço habitual por mais de 15 dias consecutivos. O valor mensal do auxílio-doença é de 91% do chamado salário de benefício – que seria o valor da aposentadoria do trabalhador, calculado pela média dos melhores salários com os quais ele já contribuiu para o INSS.

Como o auxílio-doença começa a ser pago pelo INSS a partir do 16 º dia de afastamento, caberia às empresas bancarem o salário integral dos funcionários nas primeiras duas semanas de afastamento por covid-19. No entanto, a lei que criou o auxílio emergencial em abril autorizou as firmas a descontarem esses valores da contribuição mensal ao INSS, aliviando um pouco esse custo ao setor produtivo.

Com o fim do decreto de calamidade em 31 de dezembro, porém, as empresas voltam a ter de arcar com o custo integral dos trabalhadores afastados por covid-19 nos primeiros 15 dias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Economia

Imposto de Renda 2021: entrega da declaração vai de 1º de março a 30 de abril

Reporter Global

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A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para aqueles que receberam em 2020 mais do que R$ 28.559,70

 

Começa em 1º de março a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, com ano-base 2020. O prazo final para entrega é 30 de abril.

As regras para declaração do Imposto de Renda foram divulgadas pela Receita Federal nesta quarta-feira (24). O programa gerador da declaração estará disponível para download a partir desta quinta-feira (25).

No ano passado, por conta dos impactos da pandemia de Covid-19, a data limite para a entrega das declarações foi estendida até o fim de junho.

Como não houve reajuste na tabela, os valores continuam os mesmos do ano passado. Ou seja, a declaração do IR é obrigatória para aqueles cuja renda tributável, que inclui salário, bônus empresariais e aluguéis, em 2020 foi superior a R$ 28.559,70.

As empresas têm até o dia 26 deste mês para entregar aos seus empregados o comprovante de rendimentos. Desde 2019, é obrigatório que o CPF de todos os dependentes seja informado, inclusive de recém-nascidos.

Do contribuinte que não realizar a declaração ou entregar o documento fora do prazo será cobrada uma multa de, pelo menos, R$ 165,74, podendo chegar a, no máximo, 20% do imposto devido.

 

Limites para deduções

Mantendo a mesma regra de anos anteriores, as despesas por dependentes, com educação e com saúde poderão ser deduzidas do valor total de imposto a pagar ou aumentar a restituição a ser recebidas.

Por dependente, o desconto é de R$ 2.275,08, sem limite de dependentes.
Nos gastos com educação, a redução pode ser de até R$ 3.561,50 por pessoa, sendo válidas tanto para o contribuinte, como para dependentes e/ou alimentandos.
Não há limite máximo para a dedução com despesas de saúde. No entanto, elas precisam ser comprovadas com notas fiscais.

Cinco lotes de restituição
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituições, nas seguintes datas:

31 de maio
30 de junho
30 de julho
31 de agosto
30 de setembro

Aqueles contribuintes com direito à restituição e que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, devem receber as restituições mais cedo. Têm prioridade idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais.

Quem é obrigado a declarar o IR?
Além daqueles contribuintes com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, também são obrigados a declarar IR aqueles que:

Tiveram renda anual bruta superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como indenizações trabalhistas, rendimento da caderneta de poupança ou doações) um total anual superior a R$ 40 mil;

Pretenda compensar prejuízos de anos-calendários posteriores a 2020;

Obtiveram, em qualquer mês do ano, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeitos à incidência do imposto (como, por exemplo, a venda de um imóvel);

Realizaram investimentos financeiros tributáveis, como operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Tiveram, em 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e se encontravam nessa condição em 31 de dezembro de 2020.

Qualquer pessoa que não se enquadre nos requisitos acima está desobrigada a declarar o Imposto de Renda. Ainda assim, o contribuinte pode enviar seus documentos à Receita caso julgue que teve algum tipo de retenção de imposto durante o ano. Valores retidos no pagamento de férias, por exemplo, podem ser integralmente restituídos em certos casos.

Não devem enviar o Imposto de Renda pessoas que constam como dependentes em outra declaração.

Aposentados por invalidez ou por portar doenças graves (como Aids, esclerose múltipla e outras patologias listadas pela Receita Federal) são isentos de imposto sobre rendimentos relativos a aposentadorias e pensões. No entanto, devem declarar normalmente o IR caso possuam outros rendimentos.

Receita espera 32,6 milhões de declarações
A expectativa da Receita é de que 32,6 milhões de declarações sejam entregues. Se confirmada a estimativa, 700 mil a mais de contribuintes prestarão contas neste ano, ante 2020, quando o Fisco recebeu 31,9 milhões de declarações.

Do total esperado, a previsão ainda é de que 60% dos contribuintes tenham imposto a restituir, 21% não tenham nem impostos a restituir e nem a pagar, e outros 19% tenham impostos a pagar.

 

FONTE: CNN

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Economia

Bolsonaro: “O petróleo é nosso, ou de um pequeno grupo?”

Reporter Regional

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O mercado mostrou que o perde-ganha das ações também é natural no caso da Petrobrás. Os papéis preferenciais da Petrobrás (PN, que dão preferência por dividendos) subiram 12,17%.

Mas isso não foi manchete. Os números da Bolsa de Valores apenas confirmam a afirmativa do presidente Jair Bolsonaro de que “um pequeno grupo” continua lucrando com a Petrobrás.

Bolsonaro elogia o nome do general Silva e Luna, indicado para o comando da Petrobrás, e relembra que “o atual presidente da empresa está há 11 meses em casa. Imaginem eu, presidente em casa, durante o Covid. Não justifica”.

Bolsonaro tem defendido “previsibilidade e transparência” na Petrobrás.

Conselho da Petrobrás confirma saída de Castello Branco

O Conselho de Administração da Petrobras autorizou a convocação de uma assembleia geral extraordinária para oficializar a saída do atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e de mais sete membros do colegiado, como prevê a lei, além de discutir nomeação do general Joaquim Silva e Luna, indicado para o comando da companhia pelo presidente Jair Bolsonaro.

 

Fonte: Portal G10 News.

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Economia

Receita divulga hoje regras para entrega da declaração do IR

Reporter Regional

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A Receita Federal anuncia nesta quarta-feira (24), às 15 horas, as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e as funcionalidades do Programa da Declaração de IR da Pessoa Física deste ano.

No ano passado, por causa da pandemia do novo coronavírus, o prazo de entrega do documento e a quantidade e as datas dos lotes de restituição foram alterados.

Caso seja mantido o padrão dos últimos anos, o documento deverá ser enviado entre 1º de março e 30 de abril. Em 2020, o prazo foi ampliado para 30 de junho.

Outra novidade ocorreu com o pagamento dos lotes de restituição. Até 2019, a liberação era feita a partir do dia 15 de junho e seguia a sequência do dia 15 de cada mês até dezembro. O número de lotes também caiu de sete para cinco.

O calendário da restituição do IR 2020 ficou assim:
• 1º lote: 29 de maio
• 2º lote: 30 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 31 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro

Quanto mais cedo o contribuinte enviar a declaração, mais chance ele tem de receber a restituição nos primeiros lotes.

Por lei, o primeiro lote deve atender prioritariamente idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores (que tem o magistério como sua maior fonte de renda).

No ano passado, a Receita também criou o serviço de pré-preenchimento da declaração para quem tinha certificado digital. O documento era gerado de forma automática pelo programa com base nos dados que a Receita tem sobre o contribuinte.

Caso o contribuinte discordasse das informações, ele poderia fazer a alteração manualmente no documento.

Quem deve declarar?

• Contribuinte que recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável em 2019 (salário, aposentadoria, aluguel, entre outros);
• Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (rendimento da poupança ou indenização trabalhista, por exemplo);
• Teve algum rendimento com a venda de bens (imóvel, por exemplo);
• Comprou ou vendeu ações na Bolsa;
• Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2019 ou nos próximos anos;
• Era dono de bens com valor superior a R$ 300 mil;
• Morou no Brasil durante qualquer período de 2019 e permaneceu no país até 31 de dezembro;
• Usou a isenção de IR no momento da venda de um imóvel residencial e comprou outro num prazo de 180 dias.

 

Fonte: R7

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