A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveu, no dia 22 de agosto, o evento: “Educação Jurídica – As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito”, com a finalidade de promover um amplo debate a respeito do ensino jurídico em nosso país. O evento ocorreu no auditório da OAB/RS Cubo, em Porto Alegre.

Esteve presente no evento, representando o curso de Direito da FEMA, a professora Dra. Bianca Tams Diehl, Coordenadora do Curso de Direito, do Projeto de Pesquisa Tutela Constitucional dos Direitos dos Vulneráveis e do Projeto de Extensão Mediação de Conflitos nas Escolas: um caminho para a realização da cultura de paz e da cidadania.

O evento, coordenado por Maria Cláudia Felten e Alexandre Torres Petry, contou com vários palestrantes renomados. O primeiro painel foi conduzido pela secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, que abordou o papel da OAB na educação jurídica. Já a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, destacou a importância do papel da escola na qualificação dos profissionais da advocacia, uma vez que é considerada o braço cultural da OAB/RS.

Na tarde, os painéis seguiram abordando a educação jurídica no século XXI e um dos pontos altos do evento foi a participação do Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues, que abordou detalhadamente as novas diretrizes curriculares nacionais do curso de Direito, com ênfase nos limites, nas possibilidades, nas inovações e nos desafios.

Na sequência, o terceiro painel destacou os métodos consensuais de solução de conflitos, as metodologias ativas e a articulação de saberes, contando com as participações da Prof. Andrea de Almeira Leite Marocco, coordenadora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e da Prof. Dra. Maria Cecilia Lorea Leite, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). À tarde, ocorreu também o lançamento do livro Ecologia de Saberes Jurídicos, escrito pelo diretor da Revista Eletrônica da ESA/RS, Alexandre Torres Petry.

O último painel da noite, integrando a programação do evento de Educação Jurídica, foi o de Mediação e Educação Jurídica, coordenado pelo presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS (CEMPR), Ricardo Dornelles. O evento também contou com a palestra realizada pelo vice-presidente da CEMPR, Juliano Alves Lopes, que abordou as “perspectivas internacionais da educação jurídica e do ensino da mediação”. Na sequência, o membro consultivo da CEMPR, Carlos Artidório Allegretti, abordou em sua palestra “o sistema multiportas e a implantação de núcleos de prática nos cursos de direito”.

Segundo a Prof.ª Dra. Bianca, eventos desse porte denotam a preocupação da OAB com uma educação jurídica de qualidade. “Na oportunidade, além do detalhamento dos principais pontos das novas diretrizes curriculares nacionais do curso de Direito, foram tratados importantes temas que tocam na educação, de modo global, e que afetam sobremaneira no ensino superior. Aconteceu, ainda, o primeiro encontro dos coordenadores de curso do Estado do RS, momento em que houve uma rica troca de experiências e de compartilhamento de projetos”, detalhou.

O evento foi de grande importância para a comunidade jurídica, promovendo uma relevante discussão sobre o futuro da educação jurídica.