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Contribuição sindical com desconto em folha pode voltar a ser proibida

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Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento e sem anuência dos empregados. O texto (PL 3.814/2019), da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), tem por objetivo restaurar o objetivo da Medida Provisória 873/2019, que perdeu a validade em 28 de junho.

Soraya argumenta que a autorização expressa dos trabalhadores, exigida pelo projeto para a contribuição sindical, “além de privilegiar a vontade individual do membro da categoria econômica ou profissional, contribui para o nascimento de sindicatos legítimos, sustentados apenas pela contribuição voluntária daqueles que pretendem fazer parte do cotidiano da entidade sindical”. O texto ainda torna obrigatório o pagamento da contribuição por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico, de modo a impedir que os sindicatos desrespeitem a vontade dos trabalhadores.

O projeto recebeu 43 emendas na CAS, onde o senador Paulo Paim (PT-RS) será o relator. A decisão da CAS é terminativa: se for aprovado na comissão e não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Medida provisória

Antes da entrada em vigor da reforma trabalhista, em 2017, a contribuição sindical obrigatória — equivalente a um dia de trabalho — era obrigatoriamente descontada do salário todos os anos na folha do mês de março. A partir da reforma, o desconto só pode ocorrer mediante autorização prévia e expressa do empregado.

O governo alegou que, ainda assim, houve centenas de decisões judiciais permitindo o desconto sem a autorização prévia e individual do trabalhador. Daí a necessidade de edição da Medida Provisória 873/2019, justificou o Executivo. Porém, a MP foi envolvida em polêmica, e a comissão mista que a analisaria não chegou a eleger presidente e definir relator para o texto.

Agência Senado

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Perereca “extinta” é redescoberta na Mata Atlântica após 50 anos

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Uma perereca da espécie Phrynomedusa appendiculata foi encontrada no Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (Penap), no município de Capão Bonito, em São Paulo. O animal, de uma linhagem rara, estava sob suspeita de extinção e foi avistado pela última vez há mais de 50 anos.

“Ficamos surpresos e muito empolgados ao notarmos que estávamos diante da espécie Phrynomedusa appendiculata, considerada até mesmo possivelmente extinta”, conta pesquisador Leandro Moraes, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Instituto de Biociências (IB) da USP.

Segundo os cientistas, esse reencontro é símbolo de esperança na busca por animais considerados extintos, além de alertar sobre a importância das pesquisas em campo e da preservação dos biomas brasileiros.

Rara, brasileira e colorida ​

Phrynomedusa appendiculata vive escondida, geralmente em locais mais elevados da mata, empoleirada nas árvores e arbustos.

Só que de tempos em tempos, esses anfíbios precisam deixar o alto das árvores e buscar poças permanentes para se reproduzirem. E, segundo Leandro, foi exatamente esse fator natural que facilitou o grupo a encontrar a perereca.

Na busca, os cientistas encontraram aproximadamente 15 animais da espécie. “Apesar de também termos feito buscas em diversos outros ambientes e localidades durante esse projeto, essa espécie somente foi registrada nesse único ponto”, conta Leandro.

Análise morfológica e genética

Uma das pererecas da ninhada foi coletada para passar por análises morfológicas e genéticas, na intenção de encontrar novas espécies que podem ter afinidades evolutivas. Hoje, o animal está no Museu de Zoologia da USP, sob os cuidados do time do pesquisador.

“Além disso, realizamos um trabalho de resgate histórico dos poucos relatos de encontros da espécie na natureza. Todo esse esforço nos levou a confirmação de que se tratava realmente da espécie desaparecida”, completa.

Mais preservação para a Mata Atlântica

Ainda segundo Leandro, a redescoberta da Phrynomedusa appendiculata traz um incentivo para a criação de leis para mais proteção da Mata Atlântica.

“Nós acreditamos que essa espécie rara e desconhecida traz um apelo ainda maior para a conservação e pode se tornar um símbolo para a preservação dos ambientes do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema e da Mata Atlântica como um todo”, concluiu Leandro.

Fonte:SóNotíciaBoa

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