Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação – Portal Plural
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Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação

Pável Bauken

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram hoje (7) um projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao processo judicial eletrônico (PJE).

A ideia é que quem acionar o Judiciário para resolver uma disputa com alguma empresa seja automaticamente direcionado para o canal de conciliação mantido pela Senacom, de modo a tentar resolver o conflito mais rápido, paralelamente à tramitação do processo judicial.

No consumidor.gov.br, o consumidor pode tratar do problema diretamente com a empresa, sem que seja necessário um intermediador, acelerando a resolução de conflitos. Segundo dados da plataforma, há hoje 574 empresas cadastradas e a taxa de sucesso chega a 80%, com média de sete dias para a solução dos problemas.

De início, o projeto piloto irá integrar o consumidor.gov.br aos PJEs do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Segundo o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, a meta é reduzir a judicialização das relações de consumo, que hoje chegam a representar 10% de todas as ações judiciais. “O foco não deve ser vencer ou perder, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da maneira que melhor atenda aos interesses de todos os envolvidos”, disse o ministro no lançamento do projeto, nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Rua João Pedro Timm no Bairro Sulina preparada para receber recapeamento

Pável Bauken

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As obras do Projeto Cidade Viva avançam e mais ruas estão recebendo os serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico. Nessa semana iniciaram os serviços na Rua João Pedro Timm, Bairro Sulina, numa extensão de 7.093 m² executados pela empresa Carpenedo e Cia Ltda. O solo das paradas de ônibus considerados pontos críticos serão reparados com remendos profundos. Nas últimas semanas a Prefeitura assinou ordens de inicio ao asfaltamento de ruas nas regiões do Bairro Sulina, Bairro Cruzeiro, Centro e Distrito Industrial. Os recursos na ordem de R$ 7 milhões de reais são oriundos de operação de crédito junto ao Banco do Brasil, através do Programa Eficiência Municipal. Por meio do Projeto Cidade Viva, o Governo Municipal tem avançado por toda a cidade com dezenas de ruas que receberam melhorias com pavimentação asfáltica ampliando os investimentos para melhoria da infraestrutura urbana.

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Prorrogado prazo de pagamento da terceira parcela em Santa Rosa

Data limite 14 de agosto

Pável Bauken

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Considerando a declaração de emergência em saúde pública pela pandemia do Coronavirus e o fenômeno natural das enchentes que acabaram atingindo o Município nos últimos dias, com diversas situações de alagamentos nas residências de significativo número de contribuintes, notadamente moradores das áreas mais carentes e vulneráveis do município, a Prefeitura de Santa Rosa prorrogou para o dia 14 de agosto o prazo de pagamento da terceira parcela do IPTU.

A medida foi tomada, segundo a Secretária de Gestão e Fazenda, Leila leite Piekala, para que os contribuintes tenham um prazo maior e possam enfrentar as dificuldades econômicas que estão surgindo.

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Novo semáforo começa ser instalado no centro

Pável Bauken

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A Prefeitura de Santa Rosa, por meio do Departamento de Mobilidade Urbana, esta realizando a instalação de um novo semáforo no cruzamento entre a Avenida Rio Branco e Rua Buenos Aires (esquina Banco do Brasil). O Gerente de Mobilidade urbana, Alcebiades Alvanos, pede a atenção redobrada e calma dos motoristas, pois durante o dia de hoje,14, está sendo realizado a instalação.

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