Conselho apresenta balanço de ações de desburocratização ao longo de 2020 – Portal Plural
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Conselho apresenta balanço de ações de desburocratização ao longo de 2020

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Metade dos integrantes representa o poder público e outra metade, a iniciativa privada - Foto: Laiz Flores / Ascom SPGG


 

A última reunião mensal do ano do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede) do Rio Grande do Sul foi realizada na manhã desta sexta-feira (4/12).

 

 

O encontro, transmitido ao vivo nas redes sociais, apresentou o balanço das ações de desburocratização promovidas no Estado em 2020 e apontou quais serão os objetivos para o próximo ano.

O Cede é coordenado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), em parceria com o Sebrae-RS. É um conselho paritário, com 14 membros, metade representando o poder público e outra metade a iniciativa privada. O secretário da SPGG, Claudio Gastal, ressaltou a união em prol de entregas para simplificar a vida dos cidadãos e empreendedores. “A partir de ações como essas, vamos alcançar resultados mais efetivos para todos, esse deve ser o nosso objetivo enquanto Estado”, afirmou.

As ações de desburocratização do Conselho fazem parte do escopo do projeto DescomplicaRS, que tem como objetivo facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública.

Entre as entregas deste ano, está o marco regulatório da modernização da prestação dos serviços públicos. Um decreto que simplifica o atendimento a cidadãos e empreendedores, exigindo a apresentação de menos documentos na administração direta e indireta do Poder Executivo. Com isso, muda a presunção de boa-fé que, agora, está com o cidadão.

Outra medida legal de simplificação foi a revogação de normas ultrapassadas. O chamado revogaço, ação conjunta da SPGG e Casa Civil, analisou, desde o início da gestão, 21.332 normas e eliminou 19.930 por excesso de burocracia (18.430 exauridas pelo tempo e o restante por outras razões).

A digitalização, a segurança e a agilidade foram os enfoques da criação do sistema on-line para licenciamento dos Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCIs). O novo serviço tornou totalmente eletrônica a tramitação, permitindo o protocolo dos processos 24 horas por dia, a qualquer dia da semana, e a partir de qualquer lugar por meio da internet. O acesso ao sistema é feito pelo site www.solcbm.rs.gov.br.

A facilidade para abrir uma empresa também é tema do Cede. A meta é ampliar as adesões de municípios gaúchos à Rede Simples, programa do Sebrae. Até o momento, 395 cidades fazem parte da rede criada, com intuito de desburocratizar o processo de registro e licenciamento de negócios. Quase todas, 96%, pequenas e médias empresas gaúchas já são beneficiadas. A meta é contar com os 497 municípios até 2022. Na RedeSimples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo.

 

Ações para 2021

Para o próximo ano, o Cede pretende direcionar seus esforços para, entre outras ações, implementação da Lei de Liberdade Econômica, integração dos órgãos estaduais de licenciamento, digitalização do serviços, perfil único dos cidadãos, ID digital e Conselho de Usuário (avaliação do serviços). Os encontros devem recomeçar em fevereiro de 2021. Além de Gastal, participaram da reunião os secretários de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb, e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.

 

 

Estado.rs.gov.br

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Preço do diesel no Brasil está entre os que mais subiram, diz estudo

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O Brasil foi um dos países onde o preço do óleo diesel nos postos mais subiu desde outubro do ano passado

 

 

O Brasil foi um dos países onde o preço do óleo diesel nos postos mais subiu desde outubro do ano passado, ante outros seis grandes consumidores de combustíveis – Alemanha, Áustria, Dinamarca, EUA, França e Reino Unido. A liderança do ranking seria brasileira, não fossem os sucessivos reajustes na Alemanha desde o fim de 2020.

A informação faz parte de estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, divulgado com exclusividade para o Estadão e para o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Segundo o documento, na 1ª semana deste mês, o diesel ficou mais caro em 6 dos 7 países analisados. A exceção foi o Reino Unido, que apresenta baixa volatilidade de preço. No Brasil, a alta foi de 2,48%, ante mesmo período em dezembro.

 

 

FONTE: Noticias ao Minuto

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Presidente da Eletrobras renuncia ao cargo

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Wilson Ferreira Junior é um grande defensor da privatização da empresa Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

 

 

A Eletrobras comunicou no domingo (24) que Wilson Ferreira Junior, atual presidente da empresa e membro do Conselho de Administração, renunciou ao cargo. Em fato relevante, a estatal afirmou que a decisão foi tomada por motivos pessoais.

 

 

Ferreira Junior ficará na função até o dia 5 de março para fazer a transição ao seu sucessor, cujo nome ainda será definido. Ele é um grande defensor da privatização da empresa. No cargo desde julho de 2016, Ferreira Junior foi nomeado pelo ex-presidente Michel Temer. Depois, foi convidado pelo governo de Jair Bolsonaro para continuar no comando da estatal. Em dezembro, o governo anunciou que pretende realizar nove privatizações em 2021, entre elas, a da Eletrobras.

“A Companhia aproveita o ensejo para agradecer ao Wilson por sua reconhecida liderança na reestruturação organizacional e financeira do Sistema Eletrobras durante seu mandato de cerca de 4,5 anos. Sob sua gestão, a Companhia atingiu lucros históricos”, diz trecho do comunicado divulgado pela estatal.

 

 

FONTE: O Sul

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Queda de avião com integrantes do Palmas no TO: veja o que se sabe e o que falta esclarecer.

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O acidente com o avião que levava integrantes do Palmas Futebol e Regatas neste domingo (24) ainda tem muitas perguntas sem resposta. Confira o que já se sabe sobre a tragédia e o que ainda falta esclarecer.

Quando foi o acidente?

 

A queda do avião foi logo após a decolagem, por volta das 8h30 deste domingo (24). Os relatos das testemunhas indicam que o choque com o solo foi segundos após a tentativa de levantar voo e que logo em seguida houve duas explosões.

Onde foi o acidente?

 

A cerca de 25 quilômetros de Palmas. A pista de onde o avião ia decolar é particular e pertence à Associação Tocantinense de Aviação (ATA). O local é no território do distrito de Luzimangues, em Porto Nacional. A queda da aeronave foi a aproximadamente 500 metros da cabeceira da pista.

Pra onde o avião ia?

 

O avião levaria os jogadores e o dirigente do Palmas para Goiânia. A equipe enfrentaria o Vila Nova, pela Copa Verde. A partida foi adiada após o acidente e não tem nova data para acontecer.

Quais são as causas da queda?

 

Ainda não há informações sobre o que pode ter causado o acidente. Uma equipe do Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VI), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), localizado em Brasília (DF) foi acionada. Não há previsão de quanto tempo a apuração do caso deve levar.

Os representantes do Seripa VI estiveram, na manhã desta segunda-feira (25), no local da queda do avião que carregava parte da delegação do Palmas Futebol e Regatas. Agentes da Polícia Federal também participaram dos trabalhos, que duraram cerca de três horas.

Quem eram os passageiros?

 

Seis pessoas estavam a bordo do avião. Nenhuma delas sobreviveu. A aeronave era pilotada por Wagner Machado Júnior, que tinha mais de 30 anos de experiência em aviação, segundo um amigo próximo. O presidente do Palmas Futebol e Regatas, Lucas Meira também estava a bordo.

Os outros quatro ocupantes são atletas do time. O goleiro Ranule, o lateral-esquerdo Lucas Praxedes, o zagueiro Noé e o atacante Marcus Molinari. Nenhum deles tinha estreado pelo clube ainda, já que tinham sido contratados neste início de ano.

Porque alguns integrantes do time iam no voo particular?

 

Os quatro atletas que estavam na aeronave embarcaram no avião porque testaram positivo para a Covid-19. O período de isolamento deles terminaria neste domingo (24) e por isso o time optou por enviá-los na aeronave de pequeno porte. A ideia era que eles participassem da partida da segunda-feira (25), já que estariam aptos para entrar em campo. Os outros integrantes iriam em um voo comercial no final da tarde do domingo. Com a tragédia, todas as viagens foram canceladas.

Como os corpos foram identificados?

 

O Instituto Médico Legal informou que em razão da carbonização dos corpos, solicitou aos familiares a documentação odontológica de cada uma das vítimas e realizou coleta de DNA. Todos os corpos foram identificados ainda na noite do domingo (24).

A quem pertencia o avião?

 

O Corpo de Bombeiros informou que se trata de um bimotor modelo Baron, de prefixo PTLYG. O site da fabricante do avião, a Beechcraft, indica que este tipo de aeronave pode transportar no máximo seis pessoas por voo.

De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), o avião pertencia a uma construtora com sede no Pará chamada Meirelles Mascarenhas Ltda e não tinha autorização para realização de serviços de táxi aéreo. A assessoria do Palmas informou que o avião tinha sido adquirido há pouco tempo pelo presidente, Lucas Meira, e que estava em fase de transferência. O time informou que o avião não estava realizando serviço de táxi aéreo.

A Agência Nacional de Aviação Civil informou que as informações sobre o tipo de contrato feito para este voo serão apuradas em processo administrativo de investigação.

Onde os corpos serão velados?

 

O presidente do clube, Lucas Meira, foi o primeiro a ser identificado no Instituto Médico Legal. O velório foi realizado na sede de uma empresa que pertence à família do dirigente na capital. O sepultamento foi realizado na manhã desta segunda-feira (25) no cemitério Jardim das Acácias, em Palmas.

Todas as vítimas foram identificadas e liberadas ainda na noite de domingo (24) pelo Instituto Médico Legal de Palmas. Os corpos dos jogadores Lucas Praxedes, de 23 anos, Marcus Vinícius Molinari Reis, 23 anos, e Ranule Gomes dos Reis, 27 anos, e o piloto Wagner Machado, de 59 anos, deixaram o IML na manhã de segunda-feira (25) após a chegada de parentes com a documentação.

Apenas o corpo do jogador Guilherme Afonso Noé, 28 anos, ainda depende da chegada de parentes para saída do IML.

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