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Conselheiros tutelares poderão ter livre acesso para fiscalizar eventos

Pável Bauken

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Membros de conselhos tutelares, no exercício de suas funções de fiscalização e proteção da infância e juventude, poderão ter livre acesso a eventos públicos e privados. É o que determina um projeto de lei (PL 1.271/2019) aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto segue para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Segundo o projeto, fica permitido aos integrantes do conselho tutelar o livre acesso, para fiscalização, aos locais em que ocorram eventos, shows ou espetáculos dançantes, além de casas noturnas, boates, bares, cinemas, teatros e estádios de futebol. Para isso, o representante precisa exibir sua credencial no local de entrada, comprovar estar no exercício de sua função e permanecer no espaço apenas o tempo estritamente necessário para a devida fiscalização.

Substitutivo

O texto original, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), permitia o acesso dos profissionais a esses locais independentemente de estarem a trabalho ou de folga. O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), apesar de concordar que o agente do conselho é um instrumento essencial para a plena eficácia do sistema de garantias idealizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), apresentou substitutivo limitando essa permissão, para que a fiscalização “não venha a restringir indevidamente o direito dos jovens ao esporte, ao lazer e à cultura”.

“Entendemos que, além de devidamente identificado, o representante também deva comprovar estar no exercício de sua função e permanecer no local apenas o tempo necessário para a fiscalização, de modo a evitar, inclusive, que o interesse público na fiscalização sirva como pretexto para satisfação de algum interesse particular espúrio”, ponderou em seu relatório.

Styvenson também modificou o local onde a nova determinação será inserida no ECA, passando do dispositivo sobre prevenção para o que trata das atribuições do conselho tutelar e de seus integrantes, autoridades credenciadas para fazer a fiscalização pretendida pela proposta.

Agência Senado

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Homens apostaram fazer sexo anal se candidato perder a eleição

Reporter Plural

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Ilustração Google

Verdade ou mentira?

Viralizou nas redes sociais na noite última terça-feira (27), uma aposta um tanto curiosa, realizada por dois homens movimentou o município de Entre Rios, no estado da Bahia. O desafio: se o candidato a prefeito escolhido não vencer a eleição no dia 15 de novembro, o perdedor da aposta terá que fazer sexo anal com o vencedor ou com alguém escolhido por ele.

A imagem do documento que firma o contrato, inclusive com registro oficial no cartório da cidade, ganhou as redes sociais e circulou em toda a Bahia. Mas será que isso realmente é verdade?

A resposta para a pergunta acima é não! Com o auxílio do site Entre Rios Notícias, a reportagem do Aratu On apurou que tudo não passou de uma brincadeira entre amigos que acabou vazando. “Eu [nome 1], desafio [nome 2] a apostar o c* na eleição municipal de Entre Rios de 2020. [Nome 1] aposta em [candidato 1] e [nome 2] aposta em [candidato 2]”, diz um trecho do documento, que é assinado pelos apostadores e por testemunhas.

O timbre do cartório, ainda de acordo com a apuração, também não é verdadeiro. O autor da montagem resolveu colocar o selo para dar mais “seriedade” à brincadeira. Os personagens da história curiosa, porém, são reais e terão os nomes preservados nesta reportagem.

 

 

 

 

FONTE    CRIATIVA ONLINE

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Comando Regional de Polícia Ostensiva Missões, recebeu 16 armas do tipo carabina e coletes balísticos

Reporter Plural

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CIDADE SA

O Comando Regional de Polícia Ostensiva Missões, recebeu oriundo de emenda parlamentar, 16 armas do tipo carabina calibre 5.56 e 26 coletes balísticos, aumentando o quantitativo já existente, com isso o efetivo passa a ter cada vez mais condições no enfrentamento contra a delinquência, o que possibilita combate diário com mais eficácia, promovendo a segurança da Comunidade Regional.

Texto e Foto : Sd Carla Portalete

FONTE: CIDADE SA

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Tentativa de homicídio em Santo Ângelo

Reporter Plural

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Ilustração Google

A Brigada Militar foi acionada para atender uma ocorrência nesta madrugada, 29, por volta das  das duas da manhã em Santo Ângelo. A princípio seria uma ocorrência de vias de fato na rua Beira-Rio, Bairro Harmonia, porém no local designado não havia ocorrência, no entanto, passando pela rua Gaspar Martins, os policiais avistaram um homem caído no chão pedindo ajuda.

O homem foi socorrido pelo SAMU e encaminhado para o Hospital Santo Ângelo. A vítima de 23 anos apresentava dois disparos de arma de fogo, sendo um no tórax e outro na região lombar. O homem passou por exames e por possível cirugia para a retirada de um projétil.

 

Fonte: Grupo Sepé

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