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Como patentear uma invenção?

Reporter Global

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A patente é o direito de exclusividade ao inventor que garante que apenas ele poderá explorar comercialmente aquele conhecimento. As patentes são importantes para proteger a propriedade intelectual. No caso de quem trabalha com desenvolvimento de soluções tecnológicas, esse tipo de registro é essencial para que uma determinada empresa ou organização possa explorar essa inovação para fins econômicos ou outros que achar melhor.

O que se enquadra no conceito de patente?

Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), patentes podem estar relacionadas a um produto, mas também a um processo. Elas também se aplicam para a técnica de melhoramento de utilização de um determinado objeto de uso prático e aplicação industrial “que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação”, conforme a Lei 9.279, de 1996.

Ainda de acordo com a Lei, não são enquadrados como patente descobertas; modelos científicos; métodos matemáticos; esquemas, métodos ou planos comerciais; programas de computador; apresentação de informações, técnicas de jogo ou métodos cirúrgicos e de diagnóstico.

O que é avaliado para que um depósito de patente seja bem-sucedido?

Embora o termo soe estranho, seu uso é o correto: uma patente é depositada e não registrada. E para que isso ocorra ela deve atender a alguns critérios:

– Novidade: nunca ter sido divulgada ao público e, portanto, não constar publicada em documentos no Brasil e nem no exterior. Também é preciso fazer uma análise do “estado da técnica” atual da área ou setor em que a invenção se insere. Assim, é importante que a invenção avance em relação ao que já existe;

– Atividade inventiva: não ser evidente ou óbvia para um técnico no assunto;

– Aplicação industrial: possibilidade de ser utilizada em indústrias.

Como iniciar o processo?

A primeira recomendação para quem deseja depositar uma patente é fazer uma busca na base existente no INPI. Não é raro que uma invenção já tenha sido pensada por outras pessoas, e registrada. No site do INPI, é possível fazer a busca tanto por palavra-chave, como por inventores.

Contudo, a base mostra os pedidos realizados no Brasil. A prospecção de patentes concedidas em outros países deve ser realizada em sites que reúnem bases internacionais. No página do INPI há uma seção disponibilizando links para isso.

Como entrar com o pedido?

O candidato deve se cadastrar no sistema do INPI, fornecendo as informações necessárias conforme solicitado. Em seguida, deve quitar a taxa imprimindo a Guia de Recolhimento da União (GRU) e fazendo o pagamento, que varia o tipo de depósito

Em seguida, o interessado deve entrar no sistema de peticionamento eletrônico do INPI. O pedido deve conter um conjunto de informações. Entre elas o requerimento, o relatório descritivo (separado em descrição, desenho, resumo e reivindicações) e comprovante de pagamento da taxa correspondente.

Como se dá o processo de análise?

Por meio de seu login e do sistema do INPI, o candidato pode acompanhar o processo. Uma vez enviado o requerimento, a equipe do Instituto fará uma análise preliminar formal. Caso seja identificada a ausência de algum documento necessário, será publicado um despacho com a demanda, que deverá ser resolvida em até 30 dias pelo interessado.

Finalizada esta etapa, a equipe técnica fará o exame de mérito. Se for verificada alguma insuficiência ou a necessidade de explicação do pedido, poderá ser publicado novo despacho com outras exigências. O candidato terá até 90 dias para responder à cobrança.

Caso os problemas sejam sanados, o processo pode continuar. Se a equipe técnica ainda assim verificar a necessidade de maiores esclarecimentos e complementações, pode cobrar novas exigências. Se forem cumpridas as obrigações, o processo é deferido. Se a conclusão for pelo não atendimento dos requisitos, o processo é arquivado.

Há necessidade de pagamento?

O candidato deve arcar com uma anuidade que deve começar a ser paga a partir do terceiro ano da apresentação do pedido de depósito em diante. As taxas não são fixas, variando tanto no tocante ao procedimento quanto em relação ao ano do pedido.

No site do INPI, é possível acessar a tabela com o conjunto das taxas, organizadas por procedimento e por ato burocrático, abarcando, por exemplo, recursos, alterações de cadastro e correções.

Qual é o tempo de duração de uma patente?

A patente de invenção (a modalidade voltada ao processo industrial) tem duração de 20 anos. Já o modelo de utilidade (a melhoria sobre objetos já existentes) tem o registro válido durante 15 anos. Após este período, a invenção cai em domínio público, podendo ser explorada por outros indivíduos e empresas.

O tempo pode ser ampliado a critério do INPI, caso a análise demore mais de 10 anos. O tempo médio de exame dos pedidos é de cerca de 9 anos e meio. A ampliação tem por objetivo que o inventor possa explorar sua criação por pelo menos uma década.

Em alguns casos, o requerente pode solicitar uma agilização da análise como, por exemplo, se a pessoa tem acima de 60 anos ou possui alguma deficiência, se a exploração será em microempresa, se o objeto estiver sendo comercializado por terceiros ou se a aplicação for na área de desenvolvimento sustentável.

Como entrar em contato com o Instituto em caso de dúvidas?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial criou um canal para receber dúvidas, comentários e reclamações dar respostas a essas demandas. A manifestação pode ser feita por meio do Fale Conosco, .

EBC

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Covid: OMS avalia argumento chinês de que novos surtos têm relação com congelados

Pável Bauken

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) avalia o argumento da China de que os novos surtos de coronavírus identificados no país asiático têm relação com embalagens de alimentos congelados Enquanto Pequim intensifica os esforços para promover a teoria, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos fazem lobby contra as verificações extras em seus produtos.

Um rascunho de um documento da OMS, enviado ao Wall Street Journal, destaca que o vírus pode se espalhar no frio e ser reintroduzido em países onde a pandemia está sob controle. Autoridades do organismo multilateral disseram que o rascunho não foi liberado para publicação e foi enviado por engano.

Recentemente, após culpar as importações de alimentos congelados pelos surtos recentes de coronavírus, a China introduziu testes obrigatórios e desinfecção de produtos estrangeiros, dizendo ter encontrado traços do vírus nas embalagens de produtos, incluindo carne suína americana, camarão saudita e carne bovina brasileira

Enquanto isso, os EUA, a UE e vários outros governos estão contestando a avaliação de Pequim sobre as evidências, assim como muitos especialistas de fora da China. Esses países estão preparando uma carta conjunta para Pequim chamando suas restrições de injustas, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto. Fonte: Dow Jones Newswires.

Estadão

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Auroras boreais podem ser vistas nas noites geladas do Norte da Europa

Luzes neon ocorrem ao pôr do sol ou antes do amanhecer

Pável Bauken

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© REUTERS/Alexander Kuznetsov /Direitos reservados

Os céus do Norte da Europa têm sido visitados por inúmeras auroras boreais nas últimas noites. As condições atmosféricas das noites frias e sem nuvens têm favorecido a visibilidade nos territórios da Escócia, Noruega, Finlândia, Suécia e também no Alasca e no Norte do Canadá.

A aurora é um indicador das condições de tempestade geomagnética centrada nos polos onde o campo magnético da Terra é maior. As luzes neon ocorrem imediatamente ao pôr do Sol ou antes do amanhecer.

Partículas provenientes de tempestades na superfície do Sol viajam pelo espaço como um vento solar e, ao serem atraídas pela Terra, colidem com o campo magnético terrestre, criando as auroras.

Nas colisões, essas partículas misturam-se com gases atmosféricos, como o oxigênio ou nitrogênio, e libertam energia em forma de luz.

A tonalidade avermelhada ocorre em maiores altitudes, e o tom esverdeado revela-se quando a transferência de energia cruza altitudes mais baixas.

O fenômeno noturno depende da atividade do Sol e do ciclo do astro de 11 em 11 anos. Esses 11 anos dividem-se em um período com cerca de quatro anos, que corresponde à energia solar máxima. Segue-se uma fase de transição que abre o capítulo de quatro anos de mínimo solar.

Em dezembro de 2019, segundo a Nasa, a agência espacial norte-americana, começou o novo ciclo polar mínimo chamado Ciclo Solar 25, que chegará ao máximo em 2025.

Rodney Viereck, da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) dos Estados Unidos, destaca que 2021, sendo um ano mais próximo do mínimo solar, tem a vantagem das auroras mais previsíveis, enquanto, no período máximo, elas são repentinas e de curta duração.

Nas ultimas duas semanas, milhares de testemunhas com vídeos e fotografias têm ocupado as redes sociais dos países do Norte. O fenômeno costuma atrair muitos turistas, mas o contexto de pandemia deixa esse privilégio apenas para os moradores das terras geladas.

ebc

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Estudante brasileira descobre asteroide

Imagens do corpo celeste foram captadas no dia 7 de janeiro

Pável Bauken

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© Divulgação/Nasa Geral

O céu de 7 de janeiro de 2021 não passou desapercebido para Micaele Gomes, de 16 anos, que faz o terceiro ano do ensino médio na rede pública de São Paulo.

Em imagens captadas pelo telescópio do projeto Pan-STARRS1, que fica no alto de um vulcão inativo de cerca de 3 mil metros de altitude no Havaí, um corpo celeste com trajetória em linha reta chamou a atenção ds Micaele.

Era um asteroide que foi, provisoriamente, identificado como P11bEV1.

A estudante faz parte do Projeto Caça Asteroides, ligado à Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), que foi selecionado por um programa da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa), o IASC (International Astronomical Search Collaboration). A proposta da Nasa é contar com a cooperação de cientistas e cidadãos do mundo inteiro para descobertas sobre o universo.

Micaele Gomes, que já participou da Olimpíada Brasileria de Astronomia e Astronáutica (OBA) diz que se orgulha de representar estudantes de escola pública e que espera inspirar outras meninas. ”Poder contribuir para a ciência desta forma representa muito a realização de um sonho. É muito legal ter um pouco dos meus sonhos registrados no espaço.’

A estudante integra um grupo, de cinco alunos, organizado pela graduanda em Física da Unesp, Helena Ferreira Carrara, como parte do projeto de iniciação científica da graduação e do Observatório de Astronomia de Bauru.

Os achados do projeto Caça Asteroides vão contribuir para os estudos de astrônomos profissionais, que nem sempre têm tempo para analisar as imagens capturadas pelos telescópios, destaca Helena.

Ela explica que a criação do projeto foi inspirada na filosofia da ciência cidadã e na inclusão de alunos, especialmente da rede pública, que enfrentam desafios para aprofundar pesquisas, mas que podem ajudar as agências espaciais, como é o caso de Micaele.

O asteroide descoberto por Micaele Gomes agora terá as características e rota analisadas por astrônomos profissionais, trabalho que pode levar até cinco anos.

Após esse período, o estudo será catalogado pelo Minor Planet Center (Harvard) e então poderá ser batizado pela descobridora. A proposta será então levada à União Astronômica Internacional, órgão que designa oficialmente essas identificações.

Sobre o nome, Micaele diz que, com calma, nos próximos dias ou meses, pensará em algo especial que represente bem este momento.

ebc

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