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Como funciona o Judiciário durante a pandemia

Pável Bauken

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© José Cruz/Agência Brasil


O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19. No entanto, as atividades estão sendo realizadas com restrições. O cidadão que pretende buscar a Justiça para resolver algum problema durante esse período deve ficar atento ao horário especial de funcionamento dos tribunais, da Defensoria Pública e dos cartórios de sua cidade.

Desde março, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia de coronavírus em todos os países, o atendimento de plantão da Justiça e das defensorias em todo o país vem sendo demandado por pacientes com covid-19, que buscam garantia de internação em uma unidade de terapia intensiva (UTI) ou que procuram recorrer para receber o auxílio emergencial de R$ 600 que foi negado.

No caso dos cartórios, as pessoas têm buscado a finalização de negócios, como a compra e venda de imóveis, e a realização de casamentos que estavam marcados antes da pandemia.

Tribunais

De acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o trabalho presencial de juízes e de servidores está suspenso, mas os serviços essenciais, como a distribuição de processos urgentes e o atendimento a advogados e defensores públicos, devem continuar em funcionamento em regime de plantão.

Defensoria Pública

O atendimento nas unidades da Defensoria Pública da União (DPU) para assistência jurídica gratuita também está sendo feito em regime de plantão. Para saber qual a unidade mais próxima, basta acessar o site  da DPU.

Cartórios

De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), os cartórios estão atendendo presencialmente por integrar as atividades essenciais à população.

ebc

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Senado aprova projeto aumentando pena para fraude digital e furto de dados

Pável Bauken

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O Senado aprovou um projeto que aumenta a pena para invasões e furto de dados praticados pelo ambiente digital. A proposta ainda dependerá de votação na Câmara. Atualmente, a lei prevê reclusão de três meses a um ano e multa para quem invadir um dispositivo para adulterar ou destruir dados. Com o projeto, a pena seria elevada para um a quatro anos. Se o invasor obtiver conteúdo privado ou sigiloso, o projeto aumenta a pena para dois a cinco anos.

A proposta, apresentada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também atualiza a lei ao incluir a invasão digital como crime de furto. Nesse caso, se o furto é cometido por meio de dispositivo eletrônico, a pena poderá ser de três a seis anos de reclusão. Se vier fora do território nacional, contra idoso ou pessoa vulnerável, a punição aumentará em um terço. O relator do projeto, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), havia proposto uma pena ainda maior, mas recuou após pedido do governo, com base na pena prevista para outros crimes.

Por Daniel Weterman – Estadão

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IATI firma parceria com COAN Inovação + Gestão

Pável Bauken

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Preocupada com o fomento da inovação e empreendedorismo na região, a IATI – Incubadora Acadêmica de Tecnologia e Inovação da FEMA, busca firmar parcerias com empresas e pessoas que estão conectadas com ecossistemas de inovação.

A mais nova parceira da incubadora é a COAN Inovação + Gestão. Uma empresa de mentoria e aconselhamento de negócios relacionados com Gestão de Pessoas, Processos de Inovação e soluções para Educação Corporativa e em seu quadro de colaboradores possui professores com certificações internacionais.

A empresa foi fundada por Carlos Coan, executivo com extensa experiência no varejo em Gestão de Pessoas e Inovação, que atuou nos últimos 25 anos na indústria de bens de consumo desenvolvendo pessoas, treinando equipes de vendas e construindo Universidades Corporativas.

“Essa é uma das diretrizes da incubadora que busca construir um ecossistema de inovação visando beneficiar principalmente as empresas incubadas, comunidade local e regional”, destacou o CEO da IATI, professor e administrador Nedisson Luis Gessi.

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Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,6 anos em 2019

Reporter Global

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Tomaz Silva/Agencia Brasil

 

Informação foi publicada hoje no Diário Oficial

 

A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior.

O dado, que é uma média da expectativa de vida dos dois sexos, foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A divisão do dado, por sexo, será feita às 10h pelo IBGE.

 

 

Agencia Brasil

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