Ensino
Como freio do MEC à educação a distância pressiona ensino superior privado
O setor de ensino superior privado no Brasil cresceu nos últimos anos, apoiado nos cursos a distância, que se tornaram um novo foco de atenção do Ministério da Educação (MEC). Pela primeira vez na história, a maioria dos alunos de graduação em instituições particulares está matriculada em cursos a distância.
No entanto, a falta de regulamentação e questionamentos sobre a qualidade desses cursos levaram o governo a suspender a expansão da EAD até março de 2025, gerando incertezas sobre o futuro das universidades e faculdades privadas.
As mudanças no mercado, que estará fechado para novas expansões por nove meses, podem favorecer grandes grupos educacionais, que concentram a maior parte das vagas e dos polos de ensino a distância. Desde 2018, o MEC não precisa autorizar previamente a criação de polos nem visitá-los para avaliação. Atualmente, nove instituições concentram 67% dos 4,1 milhões de alunos em graduação a distância no país.
Especialistas do setor reconhecem a necessidade de um novo marco regulatório, mas criticam a suspensão imposta pelo governo. A portaria recente proibiu a abertura de novos polos, a autorização de novos cursos e a expansão de vagas nos cursos existentes até 2025, afetando apenas o setor privado. A suspensão atinge um mercado responsável por 78% do ensino superior brasileiro, com 7,3 milhões de alunos no sistema privado e 2 milhões em universidades públicas.
O MEC justificou a suspensão como uma forma de lidar com a ociosidade e a evasão. Há 20 milhões de vagas autorizadas em EAD no Brasil, mas apenas 4 milhões estão ocupadas. Além disso, os referenciais de qualidade para os cursos a distância são de 2007, quando as possibilidades de ensino mediado por tecnologia eram menores. A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, afirmou que a expansão desordenada da EAD exige uma nova regulação e avaliações.
O crescimento da EAD foi de 700% em 10 anos, com a maioria dos novos alunos ingressando em cursos a distância. No entanto, a falta de regras claras sobre a carga horária presencial, a relação tutor-aluno e a infraestrutura dos polos trouxe desafios para a qualidade do ensino. O governo já havia manifestado a intenção de limitar a educação a distância em cursos de formação de professores, restringindo a 50% do currículo a parte que pode ser oferecida a distância.
A EAD tem sido uma alternativa para alunos de baixa renda, trabalhadores, pessoas mais velhas e moradores de periferias e do interior. A mensalidade média de um curso a distância é de R$ 233, enquanto no ensino presencial é de R$ 750. A modalidade também é mais econômica para as instituições, com menos profissionais contratados e menor infraestrutura.
O setor educacional privado enfrenta desafios com a suspensão das novas expansões de EAD. A criação de novos referenciais de qualidade é vista como positiva, mas a paralisação pode atrasar o desenvolvimento do ensino superior e das estratégias para 2025. As instituições pedem ao MEC que revise o prazo de março de 2025 para não “fechar o mercado”.
Enquanto a EAD se firmou como uma alternativa viável para a expansão do ensino superior, a falta de regulamentação e a necessidade de garantir a qualidade do ensino continuam sendo questões centrais. O setor educacional privado deve navegar por essas mudanças regulatórias, buscando equilibrar a expansão com a manutenção de padrões elevados de ensino.
Fonte: Estadão
Ensino
Lula sanciona lei que proíbe celular em escolas; veja quando começa a valer
Em um evento realizado no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (13), Lula sancionou a lei que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos em sala de aula. A nova medida já vale para o ano letivo de 2025 e contempla o uso dos aparelhos apenas em situações de emergência.
O texto, que vale para escolas públicas e privadas, foi aprovado pelo Congresso em 2024 e busca reduzir a utilização dos aparelhos durante a aprendizagem. A ideia é que os estudantes ainda possam levar os dispositivos na mochila, mas a utilização destes será proibida durante as aulas, recreios, intervalos e quaisquer atividades extracurriculares.
No entanto, os professores devem liberar a utilização dos smartphones em determinadas situações, como em atividades pedagógicas e didáticas. Além disso, os dispositivos poderão ser utilizados para garantir acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e para atender as condições de saúde dos alunos.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, não há uma regra quanto ao armazenamento dos smartphones. O político diz que essas questões dependerão da infraestrutura de cada escola.
Quando começa a valer?
Com a sanção presidencial, a lei que proíbe o uso de smartphones em sala de aula já passa a valer em fevereiro, quando o ano letivo escolar começa. Orientações mais detalhadas e uma regulamentação serão desenvolvidas ainda em janeiro, mas as escolas já poderão implementar as regras propostas em fevereiro.
É importante lembrar que a lei abrange todos os níveis da educação básica, como a pré-escola, ensino fundamental e o ensino médio. Além da utilização do celular, a lei também inclui ao uso de aparelhos como tablets e relógios inteligentes.
Dentre os motivos que levaram o governo a sancionar a proposta está a relação entre o uso de celulares e o desempenho escolar. Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) em 2022, alunos que usam smartphones ou outros dispositivos digitais por mais de 5 horas diárias obtiveram resultados piores em provas do que aqueles que passam uma hora ou menos conectados.
O texto também exige que as escolas encontrem meios para tratar sobre o sofrimento psíquico e de saúde mental, além de oferecer treinamentos para detecção, prevenção e a abordagem de sinais sugestivos dessas condições.
Fonte: TecMundo.
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Notas em matemática e ciências caem, relata MEC sobre Enem
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira que as notas médias das áreas de matemática e nas ciências humanas e naturais caíram nas avaliações do Enem 2024 em comparação com 2023. Os resultados médios ficaram 529 em matemática, 517 em ciências humanas e 495 nas ciências da natureza.
Na redação, cujo tema foi “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, a pontuação média ficou em 660, um aumento de 15 pontos em comparação com 2022. A única área de conhecimento que teve pontuação positiva foi Linguagem, com uma média de 528, ou seja, 12 pontos a mais do que na última prova.
A última edição registrou 12 participantes que obtiveram nota máxima ou nota mil na redação, sendo apenas um proveniente de escola pública, em Minas Gerais. Os demais estados com nota máxima foram Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhã, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Distrito Federal.
“Lembrando que, este ano, o presidente vai lançar um prêmio de reconhecimento aos resultados da educação básica no Brasil – inclusive o resultado do Enem”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13).
“Realmente, nós tivemos [as áreas de] Linguagem e Redação bastante acima da média, com pontuações significativas, enquanto nas outras tivemos uma variação pequena, às vezes, até mesmo dentro da margem de erro”, afirmou Santana.
A nota média do exame, ou seja, aquela que considera todas as áreas, ficou em 546, três pontos a mais do que o registrado no exame de 2023.
Santana garantiu que o governo vai trabalhar para entender a queda nas pontuações. “Acho que o mais importante é que tivemos um aumento na média geral. Consequentemente, quando a gente considera o número de alunos que participam do Enem, a expectativa é que essa média diminua.” Para o ministro, o saldo é positivo, já que, mesmo com a aplicação do exame, a nota média aumentou.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que os resultados já estão sendo analisados para entender o desempenho das redes de educação. “No contexto desses estudos, os dados estão sendo esmiuçados, de modo que seja possível ver o desempenho das redes de educação e fazer projeções que permitam analisar como se desenvolveram os estudantes que concluíram a educação básica.”
Fonte: Correio do Povo – Com informações da Agência Brasil
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Enem 2024 registrou 12 redações com nota mil; uma da rede pública
A edição 2024 do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) registrou 12 participantes que obtiveram nota máxima ou nota mil na redação, sendo apenas um proveniente de escola pública, em Minas Gerais. Os demais Estados com nota máxima foram Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhã, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Distrito Federal.
“Lembrando que, este ano, o presidente vai lançar um prêmio de reconhecimento aos resultados da educação básica no Brasil – inclusive o resultado do Enem”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13), data em que os resultados da prova foram divulgados.
“Em breve, vamos anunciar à imprensa e à população brasileira as categorias de reconhecimento dos esforços de melhoria da qualidade da educação básica no nosso país por município, por estado, por rede, por escola. É uma forma de reconhecer, de dar transparência mais ainda aos resultados e de reconhecer os esforços das redes de educação em todo o Brasil”, completou.
Segundo Camilo, a nota média da redação no Enem 2024 foi de 660 pontos – 15 pontos a mais que a nota média de redação registrada na edição anterior do exame, de 645 pontos. “Um aumento significativo, de 15 pontos, na proficiência média, quando comparado a 2023”, avaliou o ministro.
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