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Economia

Como contribuir para o INSS por conta própria.

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Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês, os valores das contribuições foram reajustados. Agora, segurado terá de pagar R$ 55, R$ 121 ou R$ 220 por mês, dependendo do perfil de contribuição.

Os contribuintes individuais ou facultativos abrangem trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, donas de casa que querem receber aposentadoria no futuro. Os valores são aplicados conforme as alíquotas de contribuição: 5%, 11% ou 20% sobre o salário de contribuição. Quem contribui pelo salário mínimo, a maioria dos segurados individuais, paga o percentual sobre R$ 1,1 mil.

Com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro reajustar o salário mínimo para R$ 1.102, o segurado recolherá um pouco mais a partir de fevereiro. O reajuste ocorre porque o mínimo de 2021 foi reajustado em 5,26%, contra inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,45%. Como a Constituição determina a reposição do poder de compra, o salário mínimo precisará seguir o INPC.

O contribuinte pode recolher sobre R$ 1.102 a partir de janeiro, se quiser. A partir de fevereiro, após a assinatura do decreto, a contribuição sobre esse valor será obrigatória. Isso porque a contribuição mínima considerada para a contagem de tempo e de valor para a aposentadoria equivale às aplicadas sobre o salário mínimo.

Datas

Os pagamentos da competência de janeiro podem ser feitos até 15 de fevereiro, para quem optou pelo recolhimento mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso dos microempreendedores individuais, o vencimento ocorre no dia 20 do mês seguinte, sendo transferido para o dia 21 ou 22, caso o dia 20 não caia em dia útil.

Para quem escolheu contribuir trimestralmente, o valor a ser recolhido só deve ser pago entre o dia 1º e o dia 15 do trimestre seguinte. Dessa forma, as contribuições do primeiro trimestre devem ser pagas apenas entre 1º e 15 de abril. O valor recolhido corresponde à contribuição mensal multiplicada por 3.

Perfis

A alíquota de 5% sobre o salário mínimo é cobrada para segurados de baixa renda, sem atividade remunerada, sem fonte de renda e de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa modalidade permite apenas a aposentadoria por idade mínima, sem direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem à inclusão do tempo na contagem para outros regimes de Previdência Social.

A alíquota de 11% é aplicada a segurados sem relação de emprego, que não presta serviço e não exerce atividade remunerada. Esse plano não permite a contagem do tempo para outros regimes de previdência, mas permite aposentadorias acima do salário mínimo e por tempo de contribuição por meio de uma complementação do recolhimento mensal. Dessa forma, quem pagar mais que os 11% mínimos poderá conquistar esses direitos.

A alíquota de 20% permite a aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por idade com benefício maior que o salário mínimo. Essa modalidade é a mais recomendada a trabalhadores autônomos que exercem atividade remunerada.

Fonte: Agencia Brasil

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Economia

Taxa de informalidade no mercado de trabalho sobe para 40%, diz IBGE

Entre 86,7 milhões de pessoas ocupadas, 34,7 milhões eram informais

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© Fernando Frazão/Agência Brasil

A taxa de informalidade no mercado de trabalho do país subiu para 40% da população ocupada no trimestre finalizado em maio deste ano. O dado, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, foi divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, entre os 86,7 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, 34,7 milhões eram trabalhadores sem carteira assinada, pessoas que trabalham por conta própria sem CNPJ e aqueles que trabalham auxiliando a família.

A taxa de informalidade de maio é superior aos 39,6% do trimestre imediatamente anterior (encerrado em fevereiro deste ano) e aos 37,6% do trimestre findo em maio de 2020.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado foi de 29,8 milhões de pessoas, uma queda de 4,2% (menos 1,3 milhão de pessoas) frente ao mesmo período de 2020.

Já os empregados sem carteira assinada no setor privado somaram 9,8 milhões de pessoas, contingente 6,4% maior (mais 586 mil pessoas) ante a igual trimestre de 2020.

Os trabalhadores por conta própria chegaram a 24,4 milhões, 3% acima do frente ao trimestre anterior (mais 720 mil pessoas) e 8,7% superior (mais 2 milhões de pessoas) ao trimestre findo em maio de 2020.

Subutilização

A população subutilizada, isto é, os desempregados, aqueles que trabalham menos do que poderiam e as pessoas que poderiam trabalhar mas não procuram emprego, chegou a 32,9 milhões de pessoas, estável em relação a fevereiro deste ano mas 8,5% superior a maio de 2020 (mais 2,6 milhões de pessoas).

A taxa de subutilização ficou em 29,3% em maio deste ano, estável em relação a fevereiro deste ano e superior aos 27,5% de maio de 2020.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas (7,36 milhões de pessoas) foi recorde da série histórica iniciada em 2012, com altas de 6,8% (mais 469 mil pessoas) ante fevereiro deste ano e de 27,2% (mais 1,6 milhão de pessoas) na comparação com maio de 2020.

EBC

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Economia

Taxa de desemprego fica em 14,6% no trimestre encerrado em maio

O índice é estável em relação ao trimestre anterior: 14,4%, diz IBGE

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© Tomaz Silva/Agência Brasil

A taxa de desemprego no país ficou em 14,6% no trimestre encerrado em maio deste ano, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é estável, em termos estatísticos, em relação ao trimestre imediatamente anterior (encerrado em fevereiro deste ano): 14,4%.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, houve uma alta, no entanto, na comparação com o trimestre findo em maio de 2020, quando a taxa era de 12,9%.

A população desocupada no trimestre encerrado em maio deste ano, chegou a 14,8 milhões, ou seja, manteve-se estável em relação ao trimestre anterior mas cresceu 16,4% na comparação com o trimestre encerrado em maio do ano passado (mais 2,1 milhões de desempregados).

A população ocupada (86,7 milhões de pessoas) cresceu 0,9% em comparação com o trimestre anterior (mais 809 mil pessoas empregadas) e ficou estável ante o trimestre encerrado em maio de 2020.

O nível da ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, chegou a 48,9%, ficando estável frente ao trimestre móvel anterior (48,6%) e caindo ante o trimestre finalizado em maio de 2020 (49,5%).

EBC

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Economia

Brasil gera 309 mil empregos formais em junho

Governo deve lançar programas para inclusão de jovens no mercado

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil gerou 309.114 postos de trabalho em junho deste ano, resultado de 1.601.001 admissões e de 1.291.887 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 1.536.717 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou hoje (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.899.685, em junho, o que representa uma variação de 0,76% em relação ao mês anterior.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, é a primeira vez desde a crise de 2015 que o país ultrapassa o patamar de mais de 40 milhões de postos formais de trabalho. Ele acredita que a retomada da economia brasileira e o retorno seguro ao trabalho continuarão em ritmo acelerado com o avanço da vacinação da população contra covid-19, em especial nos setores de serviços e comércio, os mais afetados pelas medidas de enfrentamento à crise sanitária.

A próxima divulgação do Caged já deve acontecer sob o comando do ministro Onyx Lorenzoni, que vai assumir o Ministério do Trabalho e Previdência, que está sendo recriado. Guedes destacou que a equipe da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que hoje está na Economia, seguirá o trabalho na nova pasta.

Segundo ele, o foco será a geração de oportunidades de trabalho aos jovens e formalização de cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que hoje recebem o auxílio emergencial do governo. Em breve, ainda de acordo com Guedes, serão lançados novos programas, como o serviço social voluntário e os bônus de inclusão produtiva (BIP) e de incentivo à qualificação profissional (BIQ).

“Tememos muito o efeito cicatriz, que é a mutilação de uma geração em função de uma pandemia dessa, já no setor educacional, já temos esse receio no setor educacional. E queremos, então, acelerar a absorção desses jovens, seja com treinamento de qualificação profissional, seja com serviço social voluntário para que eles se preparem para o mercado formal de trabalho”, disse o ministro, durante coletiva virtual para divulgar os dados do Caged.

A expectativa é que o BIP e o BIQ gerem cerca de 2 milhões de empregos para jovens de 16 a 22 anos. As vagas deverão ser de meia jornada de trabalho, com bônus de meio salário mínino. Parte do bônus, o BIP, será pago inicialmente com dinheiro público e depois com recursos do Sistema S, e a outra parte, o BIQ, pago pelo empregador.

Dados do emprego

No mês passado, os dados apresentaram saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 125.713 postos, distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, que criou 72.877 novos empregos; indústria geral, saldo positivo de 50.145 postos, concentrados na indústria de transformação; agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, mais 38.005 postos de trabalho gerados; e construção, que registrou 22.460 novos trabalhadores.

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da Federação. Em termos relativos, dos estados com maior variação em relação ao estoque do mês anterior, os destaques são para o Piauí, com a abertura de 4.597 postos, aumento de 1,5%; Alagoas que criou 4.651 novas vagas (1,36%); e Maranhão, com saldo positivo de 6.745 postos (1,31%).

Os estados com menor variação relativa de empregos em junho, em relação a maio, são Rio Grande do Sul, que teve criação de 11.446 postos, aumento de 0,44%; Bahia, com saldo positivo de 7.604, alta de 0,43%; e Sergipe, que encerrou o mês passado com mais 1.107 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,41%.

Em todo o país, o salário médio de admissão em junho de 2021 foi de R$ 1.806,29. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 1,59 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,09%.

As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério da Economia. Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.

ebc

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