Política
Comissão discute fechamento de escritórios da Secretaria da Fazenda no interior gaúcho
Nesta quinta-feira (21), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) receberá representantes da Secretaria Estadual da Fazenda. A participação atende a convite do presidente da CSSP, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) e tem como objetivo esclarecer a denúncia de prefeitos do interior gaúcho, em especial de Santa Rosa, de que escritórios do órgão público estão sendo fechados nos municípios, conforme denunciado no Portal Plural no dia 7 de agosto de 2019.
A denúncia parte de Santa Rosa, onde o já anunciado fechamento do posto de atendimento da Fazenda, ligado à 9ª Delegacia da Receita Estadual, com sede em Santo Ângelo, deverá impactar 19 municípios próximos, atingindo cerca de 190 mil pessoas. A justificativa do governo do Estado é a intenção de virtualizar 100% dos atendimentos da Fazenda para cortar custos. “Sabemos que só o trato virtual não dará conta das especificidades de comunidades rurais como as da região. Isso vai obrigar pessoas a procurarem o escritório de Santo Ângelo, aumentando os transtornos, o tempo de solução das questões e os gastos”, alertou Jeferson.
Além disso, há o argumento de que só a presença física de órgãos de fiscalização, como o da Fazenda Estadual, já inibe o cometimento de irregularidades. “O escritório de Santa Rosa é o segundo em arrecadação de ICMS e IPVA da regional. Qualquer alteração dos atendimentos pode prejudicar este bom desempenho”, lembrou.
O caso será abordado no período de “Assuntos Gerais”, após as votações da Comissão. A reunião inicia-se às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
O secretário de Comunicação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Leonardo Gorgulho, disse nesta quarta-feira (24) que, até o momento, o Brasil não tem um plano de resgate para retirar os brasileiros que estão na Ucrânia.
Os ataques da Rússia à Ucrânia começaram na madrugada desta quinta-feira (24). Segundo o Itamaraty, cerca de 500 brasileiros estão no país.
“Sobre a existência de plano de resgate, não há plano de resgate, não há da parte do Brasil e de qualquer outro país”, afirmou o embaixador.
O governo brasileiro estuda implementar um plano de evacuação por via terrestre, mas ainda não há data nem ponto de encontro definidos.
O Ministério da Educação anunciou, no dia 27 de janeiro, o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63, um aumento de 33,24%.
Na noite do dia 03 de fevereiro, os professores da rede municipal de Alecrim estiveram presentes na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Alecrim, reivindicando o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, e fazendo Repúdio a proposta de aumento de 13% apresentada pela administração pública municipal. Os educadores da rede municipal foram buscar apoio e foram bem recebidos em sua reivindicação pelos vereadores municipais.
A proposta de 13% foi encaminhada a comissão permanente para análise, mas os educadores discutem o valor apresentado, uma vez que o Presidente Jair Bolsonaro e o MEC já divulgaram o aumento, e que o valor deve ser retroativo a contar do dia 01 de janeiro.
Os Professores da rede apresentaram nota de Repúdio e deram um prazo de 30 dias para o cumprimento da Lei Nacional. Caso não ocorra acordo a demanda será encaminhada ao Judiciário e tomadas demais medidas necessárias.
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O deputado estadual Edegar Pretto (PT) e o ministro de Trabalho e Previdência de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (PL), aparecem técnicamente empatados na primeira pesquisa de intenção de voto para o governo do Rio Grande do Sul em 2022. A pesquisa do Instituto Atlas mostra que Pretto está 0,6% na frente de Lorenzoni, o que é considerado, um empate técnico – 18,6% contra 17,8%, respectivamente.
Na sequência, aparece o senador Luis Carlos Heinze (PP), na terceira colocação somando 9,2% das intenções de voto. O vereador de Porto Alegre e ex-deputado estadual, Pedro Ruas (PSOL) está 8,4%, ocupando a quarta colocação. Já o ex-deputado federal, Beto Albuquerque (PSB), aparece com com 7,8%. O vice-governador do Rio Grande do Sul e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), está com 4,5%. Enquanto o deputado federal, Alceu Moreira (MDB), tem 3,5% das intenções dos eleitores.
A margem de erro do levantamento é de 3%. Foram entrevistadas 1.001 pessoas entre os dias 17 a 23 de dezembro.
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