A indústria gaúcha registrou um avanço expressivo de 13,5% nos investimentos em bens de capital nos últimos 12 meses (de março de 2023 a fevereiro de 2024), o equivalente a um incremento de R$ 1,6 bilhão nas aquisições de ativos imobilizados, como máquinas e equipamentos, em comparação com o mesmo período anterior. Os números foram divulgados pela Receita Estadual na última semana, no boletim econômico-tributário setorial publicado na revista RS360.

De acordo com o levantamento, durante o período analisado, o setor industrial investiu R$ 13,6 bilhões na compra de bens utilizados na linha de produção. A taxa de investimento, que compara a evolução das compras no período, vem registrando crescimento desde março do ano passando, atingindo 2,56% em fevereiro, o terceiro maior índice do período. Os maiores incrementos foram registrado pelas indústrias de madeira, cimento e vidro e energia elétrica, que elevaram em R$ 412 milhões e R$ 225 milhões o volume de aquisições, respectivamente.

Fundamental para projetar o desempenho da indústria, o grau de investimento em bens de capital sinaliza a disposição das empresas em ampliar a capacidade de produção. A expansão desse tipo de aporte financeiro também pode se reverter em geração de emprego e renda no Estado.

O valor adicionado da indústria, dado que indica o potencial da margem de lucro do segmento ao calcular a diferença bruta entre as compras e as vendas dos setores, mostrou um avanço de 5% nos últimos 12 meses. Trata-se de uma expansão de R$ 9,3 bilhões no período, o que sinaliza para uma redução do custo na aquisição de insumos, apesar da queda no volume financeiro de vendas registrado nos últimos meses. Os setores metalomecânico, agropecuário e de bebidas assinalaram os maiores avanços no valor adicionado.

Na análise das vendas por setor, os indicadores revelam um crescimento de 17,3% nas comercializações da indústria arrozeira – a maior variação entre os segmentos analisados no boletim. Em valores absolutos, a comercialização aumentou R$ 2,9 bilhões, chegando a um montante de 20,2 bilhões no agregado dos últimos 12 meses. O destaque foi para as vendas a outros Estados, que registraram uma alta de 32% no período.

Além do boletim setorial, a nova edição da revista RS360 apresenta uma análise macroeconômica sobre a desaceleração da economia global nos primeiros meses de 2024 e os prognósticos de crescimento do país até o final do ano. A publicação ainda traz uma entrevista exclusiva com o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Leonardo Lamachia, que analisa os impactos da reforma tributária e a participação da entidade no Conselho de Boas Práticas Tributárias, colegiado criado pela Receita Estadual para ampliar o diálogo com os contribuintes.

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O calendário de vencimentos do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) de 2024 foi alterado e o prazo para quitação de abril deste ano foi ampliado, passando a ocorrer em data única no último dia útil do mês. Ou seja, o vencimento para todos os finais de placa será em 30 de abril.

Na mesma data, ocorre o vencimento da quarta parcela do IPVA. Os contribuintes que estão pagando o tributo de forma escalonada pelo Pix precisam ficar atentos e gerar todo mês um novo QR Code para a quitação da parcela. Para manter o parcelamento, os pagamentos devem ser feitos dentro dos prazos estipulados.

O atraso no pagamento do IPVA implica o pagamento de multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20%, mais a incidência de juros. Há, ainda, a possibilidade de inscrição em dívida ativa do contribuinte após dois meses em situação de inadimplência. Além do maior custo para quitação do IPVA, o motorista que perder o prazo e for flagrado em circulação poderá ter o veículo apreendido e arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do DetranRS.

Descontos

Até a data de vencimento, os motoristas poderão aproveitar os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, cuja redução pode chegar a 20% do valor do tributo, caso o contribuinte usufrua da cota máxima de cada benefício.

O Bom Motorista, por exemplo, reduz até 15% do imposto para aqueles que estiverem há três anos sem cometer infração de trânsito. Já o programa Bom Cidadão oferece desconto de 5% para quem possuir, no mínimo, 150 notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2022 e 30 de outubro de 2023.

Site e aplicativo do IPVA com autentificação gov.br

Visando aumentar a segurança do usuário, o acesso aos serviços disponíveis através do site do IPVA RS passou a ocorrer somente por meio do login gov.br, o mesmo utilizado para acessar os serviços do governo federal. Com a mudança, o usuário que precisar consultar o valor do tributo ou gerar o QR Code para pagamento será encaminhado automaticamente ao cadastro federal.

O aplicativo do IPVA RS pode ser baixado ou atualizado para dispositivos móveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS). Para uso em computador ou notebook, é possível acessar o site, e utilizar seus serviços a partir do login da conta gov.br. São necessários os selos prata ou ouro. Para saber como se tornar nível prata ou ouro acesse o site gov.br clicando aqui.

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a antecipação do décimo terceiro nesta quarta-feira (24). Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será distribuída de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser realizada pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss.

Para quem não possui acesso à internet, a consulta sobre a liberação do décimo terceiro também pode ser feita através do telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados com o atendente antes de realizar a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Esta será a quinta vez consecutiva em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas habituais, que costumavam ser em agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, o pagamento ocorreu antecipadamente devido à pandemia de covid-19. Já em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

De acordo com o Ministério da Previdência, a antecipação do décimo terceiro resultará em uma injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, que será paga entre o final de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, referente à competência de maio, que será paga entre o final de maio e o início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. No entanto, há exceções para aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. É importante ressaltar que, por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito ao décimo terceiro salário.

Fonte: Agência Brasil

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