Comissão da Câmara aprova PL que autoriza cultivo de Cannabis – Portal Plural
Connect with us

Geral

Comissão da Câmara aprova PL que autoriza cultivo de Cannabis

Publicado

em



 

Texto prevê que plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei (PL) 399/15, que viabiliza a comercialização de medicamentos com extratos, substratos ou partes da Cannabis sativa na fórmula, aprovou nesta 3ª feira (8.jun) parecer favorável para a legalização do cultivo da planta, no Brasil, nos casos de utilização para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais.

A Cannabis é usada também na produção da maconha. O texto-base do PL 399/15 aprovado pelos deputados na comisão trata-se de um substituto apresentado pelo relator, Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original — de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) — e a outro projeto sobre tema similiar que tramitava na Câmara.

O parecer recebeu 18 votos a favor e 17 contrários, sendo que coube ao relator dar o definitivo. Integrantes da comissão chegaram a apresentar oito destaques, ou seja, pedidos para que emendas ou partes do texto do PL, fossem votados separadamente, mas nenhum foi levado adiante. Na visão do presidente do grupo especial de parlamentares, Paulo Teixeira (PT-SP), o resultado coloca “o Brasil na fronteira científica e médica pelo bem-estar das pessoas”.

O PL poderia agora seguir para apreciação no Senado, mas um recurso solicitará a análise pelo plenário da Câmara. De acordo com o projeto, o plantio da Cannabis poderá ser feito somente por pessoas jurídicas, e cigarros, chás e outros produtos derivados da planta permancem proibidos no país. Prevê ainda uma linha de crédito para auxiliar, na adequação às exigências, associações de pacientes que fabricam medicamentos.

Pela legislação atual, o plantio, a cultura e a exploração de vegetais e substratos dos quais é possível extrair ou produzir entorpecentes são proibidos em quase todas as situações: plantas para uso exclusivo em rituais religiosos e para fins medicinais e científicos configuram exceções. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por sua vez, autoriza a importação, com receita médica, de produtos a base de Cannabis sativa aprovados pelo FDA, dos Estados Unidos.

Estudos apontam que a planta é efetiva para o tratamento de, por exemplo, epilepsia, autismo, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer. Parlamentares que se posicionaram a favor do texto-base na comissão especial afirmam que, com o cultivo local e controlado no Brasil, o custo de tratamentos para pacientes e o governo será reduzido. Por outro lado, os opositores disseram que o conteúdo ficou abrangente demais.

 

FONTE: SBT

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Prefeito assina início de obra de asfalto na Sulina

Publicado

em



Nesta semana, o Prefeito Anderson Mantei assinou mais uma importante ordem de início. Parte das ruas Tupanciretã e Cristóvão Leopoldo Meinertz irão receber asfalto e complementos. O prefeito fez questão de visitar o local juntamente com o vereador Rufino que intermediou o recurso junto do Deputado Federal Maurício Dziedricki. Também participaram do ato o Engenheiro Civil Mauricio Lenz, o Secretário de Obras Rodrigo Burkle e representantes da empresa que fará a obra no bairro Sulina. O prazo para execução é de 90 dias. O valor investido é de R$269.800,32.

 

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Governador do Estado anuncia nesta quarta-feira (09) importantes investimentos em rodovias da região

Publicado

em

Na foto, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Junior e o secretário extraordinário de Apoio à Gestão Administrativa e Política, Agostinho Meirelles e Deputados CLasmann, Ernani e Zilá

 

Por articulação dos deputados Aloísio Classmann, Ernani Polo e Zilá Breitenbach, governo destinará recursos para melhoria de estradas estaduais.

 

Nesta quarta-feira, às 14h30 no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite, na presença de deputados estaduais da base aliada, realiza anúncio de importantes investimentos em infraestrutura na região, visando a melhoria das estradas, devido a articulação, mobilização, empenho e o trabalho dos deputados Aloísio Classmann, Ernani Polo e Zilá Breitenbach, que não mediram esforços para buscar viabilizar esta iniciativa junto ao executivo estadual.

Os detalhamentos da medida vão ser aprofundados com mais informações após o evento, a ser realizado na tarde desta quarta-feira (09).

 

FONTE: GABINETE DEPUTADO ALOISIO CLASSMAN

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

XUXA NÃO ME REPRESENTA – DISSE BETTO ALMEIDA

Publicado

em



 

SE VOCÊ QUER TROCAR A IMAGEM DO PÓRTICO DA XUXA PARA PÓRTICO DA SOJA AGORA JA PODE VOTAR PELA INTERNET 👉

 

Você pode assinar agora?

 

Agora com abaixo assinado eletrônico

Em paralelo com assinatura em folhas que já tem adesão em massa da população local , Betto Almeida lançou a eletrônica. Segundo o autor da proposta a população aderiu a campanha pedindo a retirada do nome da apresentadora Xuxa do Pórtico em sua homenagem. Xuxa pediu para seus seguidores não comerem carne de porco e defende a extinção das granjas de porco. O maior PIB de Santa Rosa, terra natal de Xuxa provém direto da suinocultura, o agronegócio está na veia da população que enaltece a soja e sua produção. Santa Rosa é o Berço Nacional da Soja e merece um Pórtico a sua altura. Xuxa não se manifestou a favor e nem contra. Além do povo que defende o agronegócio, se juntou também os defensores do Presidente Bolsonaro contra a apresentadora que nas redes sociais divulgou um abaixo assinado pedindo o impeachment do Presidente Bolsonaro.

Abaixo o link do abaixo assinado

Você pode assinar agora?

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

ENQUETE

Trending

© 2021 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×