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Comissão aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

A proposta altera a Lei de Execução Penal, obrigando o peso a ressarcir o Estado pelos gastos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”

Reporter Cidades

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa.

De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”.

O texto já havia sido aprovado por comissões no ano passado. Porém, ao chegar ao plenário em julho, senadores decidiram remetê-lo novamente para a CCJ. Naquele mês, houve polêmica sobre a situação dos presos que não têm condição de fazer o pagamento.

Relator do projeto na CCJ, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um substitutivo em que detalha mais as regras. O texto, aprovado hoje, prevê que “o preso ressarcirá ao Estado as despesas realizadas com a sua manutenção no estabelecimento prisional”.

Caso o detento tenha recursos próprios, “o ressarcimento independerá do oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional”. E se o pagamento não for feito, as despesas se tornam “dívida ativa da Fazenda Pública”.

Já os presos que não têm condição econômica para arcar com essa despesa, “somente estará obrigado ao ressarcimento quando o estabelecimento prisional lhe oferecer condições de trabalho”. Além disso, “o desconto mensal não excederá um quarto da remuneração recebida”. Ao término do cumprimento da pena, “eventual saldo remanescente da dívida dar-se-á por remido”.

O relatório de Vieira foi aprovado de forma simbólica. Não houve discussão. Se aprovado pelo plenário, o projeto segue para sanção.

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Rosa nega liberdade a acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle.

Reporter Regional

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus em que José Márcio Mantovano, acusado de obstrução da Justiça e ocultação de provas do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) e do motorista Anderson Gomes, pedia para aguardar o julgamento em liberdade.

De acordo com os autos, momentos antes de uma busca e apreensão em um imóvel alugado pelo policial reformado Ronnie Lessa, denunciado pelo assassinato da vereadora e do motorista, José Márcio e outros envolvidos teriam esvaziado o local e jogado ao mar caixas com armas, entre elas a que teria sido utilizada no crime. As informações foram divulgadas pelo STF.

Ao Supremo, a defesa de José Márcio alegava excesso de prazo para formação da culpa, pois está preso desde outubro de 2019. Apontava, ainda, ausência de fundamentação da decisão que indeferiu a medida liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pedia a revogação da prisão preventiva.

Ao negar o pedido da defesa de Mantovano na última sexta-feira, 22, Rosa Weber ressaltou que sem o pronunciamento final do colegiado do STJ sobre a matéria, é inviável a análise do pedido pelo Supremo, sob pena de indevida supressão de instância. A ministra não verificou, na decisão do STJ, a ocorrência de qualquer ilegalidade que autorizasse a concessão do habeas corpus.

Fonte: Estadão Conteúdo.

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A incrível jornada da batata, que saiu da América do Sul para transformar o mundo

Pável Bauken

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A milenar batata andina, que hoje é produzida em todo o planeta, e principalmente na China, Rússia, Índia e Ucrânia, foi domesticada nas montanhas da América do Sul há 8 mil anos. Ela chegou à Europa em meados do século XVI e desde então se expandiu até se transformar no cultivo mais importante do mundo, somente atrás dos grãos de arroz, trigo e milho.

Segundo os especialistas, o segredo para a batata ter conquistado rapidamente o mundo baseia-se em seu valor nutricional, a relativa facilidade com que é cultivada e especialmente a possibilidade de escondê-la embaixo da terra em épocas de guerras e saques. Os primeiros registros de seu cultivo remontam ao lago Titicaca, a cerca de mil quilômetros de Lima, capital do Peru.

A partir do mítico lago andino, a batata se estendeu rapidamente por toda a cordilheira andina até se tornar o principal alimento dos povos originários, que a processaram para fabricar o chamado “chuño”, a base de batata liofilizada, capaz de se manter em bom estado por vários anos e inclusive décadas.

Com a Conquista Espanhola, em 1532, a batata viajou até a Europa, junto com os tomates, os abacates e o milho. Com a conquista espanhola, em 1532, a batata viajou para a Europa, junto com o tomate, o abacate e o milho. Embora o cultivo de tubérculos não tenha prosperado durante as primeiras décadas, as condições climáticas mais adequadas, como as da Irlanda, deram lugar a um crescimento rápido.

A base nutricional da batata revelou-se imbatível, e por isso o produto se espalhou por toda a Europa e abasteceu os povos devastados pelas sucessivas guerras. Além disso, melhorou a saúde e aumentou a estatura média das populações europeias e asiáticas, a ponto de ser responsável por um quarto do crescimento populacional entre os anos 1700 e 1900.

Fonte: BBC 

Imagens: Shutterstock.com

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Deserto do Saara tem registro de gelo e neve nas dunas em fenômeno raro

Reporter Global

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Imagens feitas no deserto do Saara, no norte da África, registraram um fenômeno raro: gelo e neve no local.

 

 

O fenômeno foi visto em meio às dunas de areia do deserto, na região que fica na Argélia.

Neste mês de janeiro as temperaturas no Saara chegaram a -3°C. Apesar de o mês ser tradicionalmente o mais frio no deserto, o registro de neve é raro. A última vez que isso aconteceu foi há 40 anos.

Já no verão, os termômetros podem se aproximar dos 50°C no Saara, considerado o maior deserto quente do mundo.

 

 

FONTE: CNN

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