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Comissão aprova projeto que isenta o veículo recuperado após crime da taxa de remoção e estadia em pátio

Atualmente o dono é obrigado a pagar os custos do pátio em qualquer situação

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ilustrativa google


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 5165/20, que dispensa o pagamento das taxas de remoção e estadia de veículo em depósito se o proprietário não foi responsável pela situação que deu ensejo à medida administrativa de remoção.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), ao texto original do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Atualmente, pelo Código de Trânsito Brasileiro, o dono é obrigado a pagar os custos do pátio em qualquer situação.

O substitutivo aprovado dispensa o pagamento das taxas quando o proprietário não tiver a posse do veículo em razão de crimes (furto, roubo, apropriação indébita e estelionato, entre outros) ou quando houver restrição no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) em razão de novo tipo penal.

isenção será válida até o dia subsequente da notificação do dono sobre a localização do veículo em depósito – se localizado em outro município, esse prazo subirá para até sete dias. “Essa medida proporcionará tempo mínimo necessário para a retirada do veículo”, explicou Christiane de Souza Yared.

omo na versão do deputado Paulo Bengtson, o dono poderá comprovar, com o boletim de ocorrência, que o recolhimento ocorreu em razão da recuperação após furto, roubo ou abandono na rua. “Nessas situações não foi o proprietário quem deu causa à apreensão, mas sim um terceiro ao praticar crime”, analisou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Novo horário de atendimento das agências da Sicredi União RS/ES

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A partir do dia 18 de outubro, a Sicredi União RS/ES terá novo horário de atendimento presencial, das 10h às 16h, mantendo a ampliação do tempo para melhor atender aos associados.

Não haverá alterações no horário do caixa. A Cooperativa também está disponível em todos os canais de autoatendimento e digitais, como WhatsApp no número: (51) 3358.4770.

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AMUFRON homenageia Dr. Benvegnú

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A AMUFRON – Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste, entregou uma placa de reconhecimento, ao ex-prefeito e médico epidemiologista Dr. Luiz Antônio Benvegnú, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Coordenador do Comitê de .de Enfrentamento a COVID-19 na área de abrangência da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde.

Benvegnú vem atuando na linha de frente ao combate da pandemia, acompanhando sua evolução na região, e participando das decisões junto aos prefeitos, em como e quais protocolos deveriam ser usados na contenção da epidemia.

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Visita de super-herói, lanche especial e decoração marcam Dia das Crianças no Vida & Saúde

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Em comemoração ao Dia das Crianças, as crianças internadas na Pediatria e na UTI Pediátrica do Hospital Vida & Saúde receberam uma visita especial na última sexta-feira (8). Com a ajuda de voluntários, a Instituição preparou um momento diferente, que garantiu a diversão dos pequenos.

A visita ficou por conta do Homem Aranha, que fez a alegria das crianças em visitas nos quartos e corredores dos setores. Na Pediatria, um painel colorido com a temática dos PJ Masks chamou a atenção de quem circulou pelo local, virando ponto de encontro para fotos.
“Este momento de carinho e diversão faz toda a diferença para as crianças e para os pais. Foi gratificante ver os sorrisos e saber que conseguimos alegrar o Dia das Crianças de cada um”, ressaltou a coordenadora da Pediatria, enfermeira Fabiane da Silveira Dani.

Além da diversão, um lanche especial preparado pelo Serviço de Nutrição e Dietética da Instituição tornou o momento ainda mais especial: com a distribuição de melancia em formato de picolé e de brigadeiros funcionais de banana. “Em todas as datas especiais nós buscamos oferecer uma dieta diferente, que traga a lembrança da data ao paciente. É uma ação voltada a humanização e que não compromete o tratamento de cada um, já que sempre levamos em conta e obedecemos a dieta alimentar dos pacientes”, destaca a nutricionista Sabrina Dal Molin.

Para que a ação fosse possível, o Hospital Vida & Saúde contou com o importante apoio da decoradora Raquel Herzog e da empresária Catia Brun, sócia proprietária da empresa Brun Animações, que de forma voluntária apoiaram a iniciativa e ofereceram a decoração e a animação, fazendo a felicidade de crianças e adultos.

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