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Comerciante condenada por vender bebida alcoólica a adolescentes em Giruá

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A 7ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de uma mulher que vendeu vodka para adolescentes no município de Giruá. Na ocasião, os jovens chegaram embriagados em sala de aula e foram abordados pelos professores que chamaram o Conselho Tutelar e a Brigada Militar.

Caso

O Ministério Público denunciou a dona de uma padaria pela venda de bebidas alcoólicas a adolescentes em duas ocasiões. Eles compraram vodka em um estabelecimento próximo à escola e chegaram embriagados em sala de aula. Na ocasião, foram abordados pelos professores que constataram que os jovens estavam com visíveis sinais de embriaguez. O Conselho Tutelar e a Brigada Militar foram acionados e os adolescentes reconheceram a denunciada que havia vendido as bebidas.

Em seus depoimentos, os adolescentes afirmaram ter comprado a bebida no estabelecimento da denunciada, reconhecendo-a como a pessoa que vendeu as bebidas e que não solicitou documentos para comprovar a idade. Informaram que fizeram a compra antes de ir para a escola pela manhã e que chegaram embriagados em sala de aula. Alguns chegaram a consumir a bebida no pátio da escola, sendo flagrados pela diretora.

Condenada, a comerciante recorreu ao Tribunal de Justiça.

Apelação

Conforme a relatora do recurso, Juíza convocada ao TJRS, Viviane de Faria Miranda, todos os adolescentes indicados como vítimas foram firmes ao confirmar que adquiriram duas garrafas de vodka no estabelecimento comercial da acusada, e a reconheceram durante a audiência como sendo a responsável pela venda dos produtos. Destacou também que as demais testemunhas de acusação foram firmes ao narrar que os adolescentes estavam embriagados dentro da sala de aula, e que foram levados à direção.

“A prova dos autos é robusta ao indicar que a acusada vendeu bebidas alcoólicas em duas situações, para dois adolescentes.”

A denunciada e os funcionários do estabelecimento negaram as acusações e disseram que sempre pedem documento para venda de álcool.

A magistrada destacou também que o endereço do local onde os adolescentes afirmaram ter comprado as bebidas fica a 8 minutos a pé da escola.

“Não há qualquer elemento probatório apto a demonstrar que os ofendidos estejam incriminando a acusada de forma injusta, a fim de proteger seus familiares. Não houve a produção de nenhum elemento de prova que sustente a versão de que eles teriam trazido a bebida de casa, se tratando de mera presunção por parte da defesa.”

Pena

A ré foi condenada ao cumprimento de pena de dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, substituída por duas penas privativas de direitos consistentes na prestação pecuniária no valor de 1 salário mínimo e prestação de serviços à comunidade, bem como 10 dias-multa.

Também participaram do julgamento e acompanharam o voto da relatora os Desembargadores Carlos Alberto Etcheverry e José Conrado Kurtz de Souza.

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Destaque

Queda nas temperaturas em todo RS nesta sexta-feira

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A instabilidade começa a perder força e o tempo volta a ficar firme em quase todo o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (29). Uma frente fria que se formou na Argentina avança pelo Rio Grande do Sul. Essa condição climática causa a entrada de ar polar no Estado. Assim, as temperaturas diminuem em todo o território gaúcho. O dia será marcado pelo frio, mesmo com o predomínio do sol em quase todas as regiões.

REGIÃO NOROESTE :

A sexta-feira (29) será marcada por tempo firme, com névoa ao amanhecer.

 

SANTA ROSA:

Dia de sol com algumas nuvens e névoa ao amanhecer. Noite com poucas nuvens. Os termômetros variam de 8°C a 16°C

 

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Defesa Civil e Inmet emitem alerta para risco de chuva intensa e temporal no RS

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O Rio Grande do Sul está sob alerta de temporal neste sábado (16). A Defesa Civil e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiram avisos de risco de temporais, com possibilidade de vento acima dos 60 km/h e granizo em todo o Estado ao longo do dia. Moradores de Porto Alegre e região receberam alerta via SMS da Defesa Civil estadual, indicando chuva constante, acompanhada de descargas elétricas e acumulados elevados. O comunicado do Inmet também vai nessa linha, com alerta para rajada de vento entre 60 km/h e 100 km/h, granizo, queda de árvores e alagamentos. O Inmet informa que o temporal deve ser mais intenso em municípios das regiões SulNoroesteOeste, Leste e Central.

A previsão da Climatempo corrobora essa projeção. Os maiores acumulados devem ser registrados no Norte, nas regiões da Serra metropolitana de Porto Alegre, na Fronteira Oeste, na Campanha e no Sul, segundo a empresa.

A meteorologista Fabiene Casamento, da Climatempo, afirma que a chuva foi intensa em pontos da Fronteira Oeste e do Norte entre a madrugada e o início da manhã deste sábado. A instabilidade diminuiu ao longo da manhã, mas volta com força na maior parte do Estado à tarde, segundo a especialista. Fabiene afirma que os temporais ocorrem diante de uma frente fria e de um ciclone extratropical.

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Destaque

Prefeito de Tucunduva recebe nova diretoria do LIONS

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Na última semana, o Prefeito recebeu em seu Gabinete, representantes da ACISAT e membros da nova Diretoria do Lions Club, que tem como nova Presidente a Sra. Maurise Terra. Na oportunidade foram tratados assuntos importantes, onde o Executivo juntamente com Lions Club poderá desenvolver parceria para bem atender a comunidade.
O Governo Municipal agradece o empenho da entidade que sempre tem auxiliado e servido a comunidade Tucunduvense.
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