Em meio às catástrofes causadas pelas queimadas em várias regiões do país e pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul, o governo federal já gastou R$ 40,5 bilhões além do planejado para manter a meta zero nas contas públicas este ano. Com esse valor, a projeção do déficit chega a R$ 68,8 bilhões. Para fins de cálculo da meta fiscal, o déficit estimado é de R$ 28,3 bilhões, quase atingindo o limite de R$ 28,8 bilhões.

Do total gasto, a maior parte, R$ 38,6 bilhões, foi destinada ao enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, enquanto R$ 514 milhões foram usados em ações contra os incêndios florestais.

Especialistas em contas públicas apontam que esses gastos fora da meta criam mais uma brecha no novo arcabouço fiscal, assim como já aconteceu com a reformulação do auxílio gás. Embora excluídos do cálculo do resultado primário com autorização do Congresso e do Judiciário, esses recursos aumentam a dívida pública, que atualmente corresponde a 78,5% do PIB.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, afirmou que o governo está atento ao volume desses gastos, mas explicou que as enchentes e os incêndios ocorreram em níveis muito superiores ao previsto. Segundo ele, há uma preocupação em manter esses eventos dentro do orçamento, como as despesas previstas para a Defesa Civil.

“Temos grande cuidado com as despesas que, embora justificáveis, ficam fora da meta. Não podemos deixar o país ser prejudicado, impactando drasticamente a vida das pessoas e a economia”, afirmou Guimarães.

Ele também destacou que a equipe econômica está atenta ao impacto na dívida pública. “Mesmo que a regra fiscal permita exceções, seguimos focados na sustentabilidade da dívida no médio e longo prazo”, disse.

No caso do Rio Grande do Sul, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a equipe econômica coordenou as ações para mensurar a necessidade de recursos e fornecer a ajuda necessária. Ele frisou que foi dada prioridade ao auxílio direto para famílias e empresas, visando reativar a economia local e gerar um efeito positivo nas finanças do estado e dos municípios.

Durigan afirmou ainda que muitos dos créditos concedidos são reembolsáveis, permitindo que parte dos recursos retorne à União, o que minimiza os impactos negativos desses gastos extraordinários.

Guimarães acrescentou que os créditos extraordinários têm destinações específicas e não podem ser transferidos para outras finalidades caso haja sobra de recursos.

Crescimento

Uma apresentação do Ministério do Planejamento, divulgada nesta segunda-feira, mostrou que os créditos extraordinários não incluídos na meta fiscal aumentaram em R$ 11,7 bilhões entre o terceiro e o quarto bimestre deste ano. Esse crescimento inclui R$ 3,6 bilhões em despesas obrigatórias, R$ 3 bilhões com subsídios e Proagro, e R$ 2,8 bilhões com benefícios previdenciários, além de R$ 700 milhões para pessoal, encargos, apoio a estados e municípios, e R$ 800 milhões em sentenças judiciais de custeio e capital.

Fonte: Jornal o Sul