CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça – Portal Plural
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CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça

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© José Cruz/Agência Brasil


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de plantão em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A medida suspende o trabalho presencial de magistrados, servidores e colaboradores, com exceção de serviços essenciais ao funcionamento dos tribunais, como a distribuição de processos e os setores de tecnologia da informação.

A resolução do CNJ garante a apreciação de habeas corpus, medidas cautelares e outros tipos de pedido, em especial os de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica e os relacionados a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.

A norma garantiu também a análise de pedidos de busca e apreensão em investigações, entre outras demandas. A lista completa pode ser encontrada na Resolução 313/2020.

O atendimento a partes, advogados e Ministério Público deve ser feito prioritariamente de modo remoto, diz a resolução.

Os prazos processuais devem ser retomados em 4 de maio para os processos em meio eletrônico. Para os processos físicos, os prazos seguem suspensos até 15 de maio. Essa regra não se aplica ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem à Justiça Eleitoral.

ebc

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De Conti reunido com líderes dos Escoteiros Arajás

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O vereador Vitor De Conti, atendendo ao pedido dos Escoteiros Arajás de Santa Rosa, reuniu-se com eles no último sábado, 18, em sua sede, para ouvir suas reivindicações:
Conforme o vereador, “sempre é bom estar em casa. Quando era guri frequentei esse mesmo grupo de escoteiros que tão boas lembranças me traz, de amigos, aventuras e bons aprendizados. O Grupo de Escoteiros Arajás está prestes a completar 50 anos e amigos estão organizando uma atividade festiva.

Mas o motivo da visita deste sábado era outro: fui chamado a auxiliar o Grupo a encontrar soluções em alguns dilemas, especialmente no que diz respeito à manutenção e conservação do lindo bosque que a entidade administra e cuida, um manancial de natureza bem no coração da cidade. Agradecido pela lembrança e pronto para ajudar sempre”.

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Suzane Richthofen poderá sair da prisão para fazer faculdade

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Após conseguir nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ela vai cursar Farmácia em uma universidade particular de Taubaté

Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, a detenta Suzane Von Richthofen foi autorizada pela Justiça a cursar faculdade. Ela cumpre pena no regime semiaberto, na Penitenciária Feminina de Tremembé, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, e se valeu da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para conseguir acesso ao ensino superior. Conforme o pedido feito pela defesa, Suzane vai cursar Farmácia em uma universidade particular de Taubaté, na mesma região.

A autorização foi dada na sexta-feira, 10, em decisão liminar assinada pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, da 5.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A liminar tem efeito imediato. Suzane deve iniciar as aulas nos próximos dias, com atraso, já que o curso teve início em 16 de agosto. Ela reservou matrícula para o período noturno, podendo sair da penitenciária às 17 horas e retornar às 23h55.

Fonte: terra

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Rompimento de rede deixa 8 vilas sem água em Santa Rosa

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Previsão de retorno é até o meio-dia de hoje

Foi informado pela CORSAN, por meio de nota, que na Rua Sinval Saldanha, o rompimento da rede, ocorrido na manhã de hoje, terça-feira, 14, deixou 08 vilas do município sem água.
As vilas afetadas foram: Planalto, Pró-Morar, Vicente Cardoso, Bela Vista, Distrito Industrial, Rincão dos Rolin, e parte da Vila Agrícola.
A previsão de retorno é até o meio-dia de hoje.

Foto lustrativa

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