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CMN flexibiliza regras para crédito rural a pequenos produtores

Medida vale para operações de algumas linhas do Pronaf

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) retirou a exigência de apresentação de coordenadas geodésicas para contratação de operações de crédito rural no âmbito de algumas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

A mudança vale para os financiamentos destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ao Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) e às operações contratadas ao amparo do Microcrédito Produtivo Rural.

A decisão do colegiado, presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e composto pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, aprovou a medida em reunião ordinária realizada ontem (22).

A assessoria do BC explicou que desde junho era necessária a apresentação das coordenadas geodésicas para todas as operações de crédito rural de custeio e de investimento vinculadas a uma área delimitada do imóvel rural. “No caso específico desses financiamentos, a apresentação das coordenadas agrega custos ao processo de concessão sem o respectivo benefício, uma vez que os agricultores podem utilizar os recursos em uma gama de atividades não vinculadas à exploração agropecuária, como o artesanato e o turismo rural. Além disso, tais operações possuem ticket médio baixo, em torno de 2 mil reais, configurando financiamentos com forte cunho social. O entendimento do CMN é que, apesar dos custos reduzidos e da ampla difusão do uso das tecnologias de sensoriamento remoto, a exigência de fornecimento das coordenadas geodésicas nesses financiamentos encarece o processo de concessão sem ganhos para a fiscalização dessas operações”, diz a nota oficial.

Captação externa

Em outra medida aprovada ontem, o CMN decidiu que os recursos obtidos por meio de empréstimos com bancos multilaterais ou agências internacionais de desenvolvimento destinados a operações de repasse poderão também ingressar no país a partir de contas especialmente designadas, tituladas pela instituição financeira nacional, que são abertas no exterior exclusivamente para depósito dos recursos do empréstimo ou financiamento concedido por esses agentes internacionais. A medida, segundo o conselho, tem como objetivo dar mais eficiência ao mercado financeiro, facilitando as captações externas para os agentes econômicos financiarem seus projetos no país.

Portabilidade de crédito e débito em conta

Também foi aprovada, na reunião do CNM, a prorrogação da entrada em vigor das novas regras para portabilidade de crédito nas operações com cheque especial e para a autorização de débito em conta de depósitos e de pagamento. Essas regras estavam previstas para valerem a partir de novembro deste ano, mas só vão entrar em vigor em março do ano que vem.

“Esses ajustes decorrem da necessidade de as instituições reguladas concentrarem esforços, especialmente em tecnologia, nos projetos prioritários e estruturantes para o Sistema Financeiro Nacional, o Pix e o Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). No caso da portabilidade de crédito, o adiamento trata das regras envolvendo inclusão das operações com cheque especial, possibilidade de operações de crédito imobiliário contratadas originalmente fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) serem enquadradas no SFH na portabilidade e criação do ‘Documento Descritivo de Crédito’ (DDC)”, informou o BC, em nota.

ebc

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Agro

Emater/RS-Ascar orienta sobre implantação de sistemas de irrigação em pastagens

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Foto: Deise Froelich

Quem acompanhou o Seminário de Irrigação em Pastagens, promovido pela Emater/RS-Ascar e pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), nesta quinta-feira (10/06), teve a oportunidade de acompanhar orientações práticas sobre elementos decisórios, viabilidade e custos de sistemas de irrigação. As palestras virtuais, mediadas pelo extensionista do Escritório Central da Emater/RS-Ascar Carlos Gabriel Nunes dos Santos, foram transmitidas e seguem disponíveis no Canal do Rio Grande Rural, no YouTube, e na página oficial da Emater/RS-Ascar no Facebook.

O coordenador das Câmaras Setorias e Temáticas da Seapdr, Paulo Lipp, frisou que o seminário sobre irrigação é de fundamental importância “haja vista que nós temos passado no RS por frequentes estiagens danosas aos agricultores e precisamos avançar muito na irrigação, sendo que com a parceria da Emater, a Secretaria de Agricultura tem atuado bastante nesta área. Temos o Programa Mais Água, Mais Renda, que desde 2011 contribuiu para duplicar a área irrigada no RS, por exemplo, além da construção da abertura de poços e construção de açudes e o Programa Segunda Água, que atende a famílias em situação em vulnerabilidade social construindo o açude e disponibilizando pequenos kits de irrigação por gotejamento”.

O diretor técnico da Emater/RS, Alencar Rugeri, destaca que a irrigação é aquilo que se preconiza como sucesso e segurança da produção. “Irrigação ajuda a controlar um dos principais fatores de risco da agricultura, que é a disponibilidade de água. Aquele produtor que está com a atividade bem remunerada, principalmente em grãos, pode estar vivendo um momento ímpar de fazer o investimento para ter sucesso na atividade, com planejamento, profissionalismo e gestão”, enfatizou.

Elementos decisórios para irrigar

Aspectos que envolvem a decisão de irrigar foram abordados na palestrada conduzida pelo extensionista do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de Alecrim, Carlos Olavo Neutzling, que lembrou a importância da discussão do tema, uma vez que levantamento realizado recentemente pela Emater/RS-Ascar apontou que 94% dos produtores de leite gaúchos adotam o sistema de produção a pasto. Desta forma, a irrigação pode ser uma grande aliada nos resultados da produção de alimentos aos animais, influenciando também na produtividade de leite e de carne alcançada nas propriedades. “De todos os projetos elaborados na região de Santa Rosa, mais de 70% foram voltados à irrigação de pastagens. A média das áreas irrigadas de pastagens é de três hectares, com foco principal em garantir alimentação dos animais”, lembra. A disponibilidade de água associada a nutrientes vindos do solo e a luz solar são elementos decisivos para o desenvolvimento de plantas forrageiras.

Para melhorar a disponibilidade e o aproveitamento das águas, a irrigação pode ser uma equalizadora. É uma tecnologia que, segundo Neutzling, contribui na melhoria da distribuição da água, no aumento da produtividade das culturas, na redução do risco de investimentos realizados, na ampliação da eficiência dos fertilizantes utilizados, na possibilidade de introduzir culturas de maior valor e influencia inclusive na valorização das propriedades.

Aspectos técnicos necessários para a implantação do sistema de irrigação também foram esclarecidos com exemplos, como a avaliação do módulo de água disponível, licenciamento ambiental, fonte de energia para movimentação da água – seja elétrica, oriunda de combustíveis, sistemas fotovoltaicos ou pela produção de metano.

A instalação de sistemas de irrigação requer recursos e deve ser considerada um investimento na propriedade, por isso algumas fontes foram apresentadas, lembrando da existência de programas governamentais que a Emater/RS-Ascar operacionaliza em seus Escritórios Municipais, profissionais preparados para orientações sobre as diversas linhas de financiamento, bem como, para elaboração de projetos de crédito para os agentes financeiros.

Sistemas, manejo e custos

A abordagem do extensionista do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de Santa Rosa Claudemir Gilberto Ames esclareceu sobre sistemas de irrigação, custos, análise de viabilidade e manejo. Microaspersão, hidroponia, hidroponia em substrato, gotejamento, carretel autopropelido, pivô central e aspersão convencional são os mais usuais.

Ames esclareceu, com exemplos, o cálculo dos custos operacional e financeiro da implantação, abordando também a estimativa da viabilidade de um hectare de pastagem irrigada, se levadas em conta a durabilidade do sistema e a capacidade de carga e produção.

O extensionista lembrou que vivemos um contexto climático oportuno para a decisão sobre irrigar. “A hora de pensar em implantar um sistema de irrigação é agora, quando está chovendo bem, quando é possível fazer a reservação, para evitar efeitos da estiagem como as enfrentadas na safra passada. É preciso trabalhar com prevenção”, reiterou.

A quem tem sistema de irrigação implantado, observou que normalmente existe a preocupação de acioná-lo somente quando os sintomas de estiagem já aparecem visualmente, quando já há indícios de prejuízo. Contudo, a recomendação é de que após uma boa chuva, de aproximadamente 30 a 35mm, já no terceiro dia após a precipitação seja iniciada a suplementação com a irrigação. “Irrigação é tecnologia de produção, irrigação não é método de combate à seca. As estiagens são cíclicas, nos cabe buscar alternativas para mitigar seus efeitos”, reiterou.

 

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Agro

Agricultores de Cândido Godói diversificam alimentação dos animais com BRS Capiaçu

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Forrageira com baixo custo de implantação e expressivos resultados a campo, a BRS Capiaçú passa a fazer parte do cenário de um número cada vez maior de propriedades do Noroeste gaúcho. De 2 a 8 de junho, a Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), realizou a distribuição de mudas da forrageira em frente ao Escritório Municipal de Cândido Godói ao longo de todo o dia. Com isso, mais de 70 produtores do município acessaram as mudas com o intuito de ampliar a oferta de forragem aos animais.

O extensionista da Emater/RS-Ascar Elton Luís Naumann lembra que a BRS Capiaçú é uma forrageira desenvolvida pela Embrapa, sendo uma planta com alto valor nutricional e com alta produtividade. Conforme a Embrapa Gado de Leite, a cultivar pode atingir uma produção média de 300 toneladas/ha/ano em três cortes.

Pode ser colhida manualmente e fornecida picada verde no cocho, com 50 a 70 dias de idade, podendo chegar ao máximo valor nutricional e PB 9,7%. Outra forma de aproveitamento é a produção de silagem.

A BRS Capiaçú pode ser fornecida para vacas com produção diária de até 20 litros de leite e para outras categorias, como vacas secas, novilhas, terneiras e bovinos de corte. Também é aproveitada na alimentação de ovelhas e peixes.

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Agro

Cotrirosa capacita funcionários da Central de Tratamento de Sementes

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Os funcionários da Cotrirosa participam nesta quarta e quinta-feira, 09 e 10 de junho, na modalidade on-line, do curso de formação de novos operadores da máquina de tratamento de sementes industrial.

O curso de 12 horas ministrado por profissionais da Bayer, tem como objetivo capacitar os participantes para atuar com a máquina de tratamento de sementes que integra a Central de tratamentos de sementes da Cotrirosa, localizada junto ao Centro Administrativo, em Santa Rosa.

Atualmente, são tratadas 450 sacas de semente por hora, com precisão e eficiência no tratamento. Para o engenheiro agrônomo da Cotrirosa, Jairton Dezordi, “a capacitação dos profissionais é parte importante para continuarmos oferecendo aos produtores uma semente de qualidade, que nos dá a tranquilidade e a garantia de termos um bom desempenho da cultura nas lavouras e um ótimo resultado na safra”.

A Cotrirosa atua com a Central de tratamento de sementes desde 2015 com a industrialização de sementes de soja, trigo e milho. No mês de abril, a Cooperativa recebeu o selo de excelência Bayer SeedGrowth no tratamento de sementes. A certificação foi entregue pela Bayer para dez, das 60 empresas que tem a máquina de tratamento de sementes instaladas em todo o Brasil.

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