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Chefe de organização criminosa com atuação em Pelotas é condenada a 116 anos de prisão

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Foram condenadas à prisão 17 pessoas por crimes ocorridos em Pelotas, entre elas Tiago Gonçalves Prestes, chefe da facção, que deverá cumprir 116 anos de reclusão, em regime fechado. A sentença foi publicada pela 4ª Vara Criminal de Pelotas no último dia 23. Os réus faziam parte de organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O juiz aceitou o pedido do MP em denúncia assinada pelo promotor de Justiça Décio Luís Silveira da Mota e condenou a maioria dos envolvidos em regime inicial fechado.

Foi decretado o perdimento de bens em favor do Estado, sendo eles sete imóveis e três veículos, que serão encaminhados para a Polícia Civil.

OS CRIMES

Entre os anos de 2013 e 2016, os réus constituíram, financiaram e integraram organização criminosa que tinha como objetivo organizar o tráfico de drogas na região de Pelotas, além de lavagem de dinheiro por meio de compra de imóveis e empresas de fachada, bem como roubo, ocultação e clonagem de veículos.

O grupo também foi responsável pelo planejamento e execução de fuga ocorrida em agosto de 2016, quando derrubaram o muro lateral do Presídio Regional de Pelotas, resultando na fuga de dois denunciados e mais três outros detentos.

INVESTIGAÇÃO

“Foi de suma importância o trabalho desenvolvido pelo NIMP, que elaborou análises técnicas da documentação existente nos autos referente às quebras de sigilo bancário e fiscal, análises estas que serviram de subsídio para a sentença condenatória”, disse o promotor de Justiça Décio Mota.

 

Fonte: MP

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1.084 casos de COVID em 15 dias em Santa Rosa

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Após a testagem de 2500 pessoas, 1085 testaram positivo para o coronavírus em Santa Rosa, o que dá uma média de 72 pessoas por dia, nestas duas primeiras semanas do ano.

A alta demanda pela procura dos testes fez com que eles acabassem, mas mais testes já foram adquiridos pela FUMSSAR e devem chegar esta semana.

O que se pode notar nas Unidades de teste, 03 em Santa Rosa, é uma fila enorme pela procura dos testes.

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Destaque

Estados encerram congelamento de ICMS de combustíveis

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Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

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