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Cerca de 4 mil quilos de carne são doados pela Agricultura para entidades de 22 municípios, Confira Agora Região Santa Rosa!!
Bovinos sem comprovação de origem precisam ser abatidos porque representam risco sanitário para o Estado
Entidades assistenciais de 22 municípios gaúchos receberam, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, a doação de 4.185 quilos de carne bovina, após abate sanitário de gado sem comprovação de origem.
As doações foram para 54 entidades através da Supervisão Regional de Santa Rosa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).
“Gostaríamos de agradecer a iniciativa do Departamento de Defesa Agropecuária, que com a sensibilidade e empatia fez com que essa importante doação pudesse ser efetivada em prol do hospital São Vicente e do asilo Santo Antônio. Essa doação será extremamente importante para o nosso setor de nutrição e para mantermos a alimentação de nossos pacientes”, disse a assistente social Fátima Bronzatti, do Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta.
O Hospital Campina, de Campina das Missões, também destacou a importância da doação. De acordo com o presidente da instituição, Amândio Rohrig, “a doação de alimentos é fundamental para viabilizar e fortalecer a capacidade de atendimento, para fins de assistência e enfrentamento à pandemia”.
Os municípios beneficiados com doação foram os seguintes:
• Regional Santa Rosa: Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Campo Novo, Cândido Godói, Crissiumal, Giruá, Humaitá, Horizontina, Porto Lucena, Porto Mauá, Santa Rosa, Santo Cristo, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi.
• Regional Palmeira das Missões: Três Passos
• Regional Alegrete: Alegrete
• Regional Cruz Alta: Cruz Alta
• Regional São Luiz Gonzaga: São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo
Segundo o supervisor regional de Santa Rosa, Gustavo de Araújo Marchand, a regional de Santa Rosa, só neste ano de 2020, já fez quatro doações para entidades beneficentes.
A operação
A operação da Secretaria da Agricultura ocorreu por meio da parceria com a Brigada Militar. Duas propriedades nos municípios de Santa Rosa e Santo Cristo foram fiscalizadas e os produtores não conseguiram comprovar a origem dos animais.
A legislação determina que caso o produtor não consiga comprovar a origem, e como é uma região de fronteira, deverá ser feito o abate, porque os animais nessa situação representam risco sanitário para o Estado do Rio Grande do Sul.
O abate foi feito em frigorífico com inspeção sanitária estadual e respeitando os preceitos de bem-estar animal.
FONTE GOV
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Bolsonaro solicita a Moraes devolução de passaporte para viagem a Israel
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada a devolução de seu passaporte, que foi apreendido em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal.
O pedido encaminhado ao Supremo busca a autorização para que Bolsonaro viaje a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. De acordo com os advogados, o ex-presidente recebeu recentemente um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, mas ainda aguarda a autorização do Supremo.
Esta é a segunda vez que os advogados de Bolsonaro enviam um pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro, por solicitação da Polícia Federal durante a Operação “Tempus Veritatis”, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu Bolsonaro de manter contato com outros investigados. Em 14 de fevereiro, o advogado Paulo Cunha Bueno, representante de Bolsonaro, anunciou que havia solicitado a devolução do documento a Moraes. Na ocasião, ele criticou a decisão como “absurda” e afirmou que Bolsonaro “nunca deu qualquer indício de que se evadiria”.
Alexandre de Moraes encaminhou o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solicitação deve ser julgada pela Primeira Turma do Supremo ou pelo plenário da Corte, mas ainda não há uma data definida para isso.
Fonte: G1
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Cerca de 50% dos veículos do Rio Grande do Sul são isentos do IPVA
Dos veículos terrestres registrados no Rio Grande do Sul, cerca de 47,2% estão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) – um total de 3,6 milhões de veículos. A maioria desses veículos isentos é composta por aqueles fabricados há mais de 20 anos, conforme informações do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS). No estado, dos 7,66 milhões de veículos, 3,12 milhões (40,8%) estão nessa categoria.
A idade média da frota em circulação é de 19,5 anos, sendo que para automóveis essa média é de 16,8 anos, enquanto para caminhões e caminhões tratores é de 24,5 anos.
Além dos carros antigos, tratores, ciclomotores e veículos elétricos de força motriz estão isentos do IPVA. Também não pagam o imposto os Corpos Diplomáticos acreditados junto ao Governo Brasileiro, além de pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas. De acordo com o Relatório de Desonerações Fiscais de 2022, as isenções de IPVA totalizaram R$ 1,79 bilhão, o que equivale a 27% do potencial de arrecadação daquele ano.
Por outro lado, a taxa de inadimplência do IPVA no Rio Grande do Sul tem se mantido estável nos últimos cinco anos, em torno de 4% da frota tributável ao final de cada ciclo, que encerra em dezembro.
O prazo final para o pagamento antecipado do IPVA 2024 encerra nesta quinta-feira (28), último dia útil do mês, já que sexta-feira é feriado. Os proprietários de veículos que realizarem o pagamento ainda em março garantem descontos que podem chegar a 20,80%. Além do desconto pelo adiantamento de 1%, é possível obter reduções adicionais pelo programa Bom Motorista, que pode chegar a 15% para quem estiver há três anos sem cometer infrações de trânsito, e pelo Bom Cidadão, que pode oferecer até 5% para aqueles que possuírem, no mínimo, 150 notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2022 e 30 de outubro de 2023.
Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do tributo via Pix devem gerar um novo QR Code todo mês para quitar a parcela. Para manter o parcelamento em dia, é necessário efetuar os pagamentos dentro dos prazos estipulados.
Para consultar o valor do IPVA ou gerar o QR Code, os proprietários podem acessar o site do IPVA RS ou utilizar o aplicativo disponível na App Store ou no Google Play. É fundamental ficar atento a possíveis golpes: antes de efetuar o pagamento, é importante verificar as informações do destinatário.
Fonte: GZH
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