Cerca de 2 mil itens de madeira fabricados com mão de obra prisional são doados para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
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Cerca de 2 mil itens de madeira fabricados com mão de obra prisional são doados para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

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Foto: Rafa Marin/Ascom Polícia Penal

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Em 18 unidades prisionais do Rio Grande do Sul, itens de marcenaria são produzidos para ajudar as vítimas das enchentes. Até agora, foram confeccionados 216 móveis, como berços, camas e armários, 287 casinhas para cachorros, e cerca de 1,5 mil rodos de madeira, úteis para limpar áreas com muita lama.

Esses itens foram doados para diversos abrigos municipais e iniciativas do governo estadual voltadas para os afetados, incluindo a Casa Violeta – um espaço para mulheres e crianças inaugurado em maio – e os três centros humanitários de acolhimento abertos em julho: Vida, Recomeço e Esperança.

A produção desses itens ocorreu nas penitenciárias de Canoas 1, Ijuí, Caxias do Sul, Venâncio Aires, Sapucaia do Sul, Modulada de Osório e Modulada de Uruguaiana, além dos presídios de Julio de Castilhos, Sarandi, Encantado, Iraí, Canela, Cachoeira do Sul, Santiago, Três Passos e Frederico Westphalen.

O secretário da SSPS (Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo), Luiz Henrique Viana, destacou os esforços do governo estadual para promover a ressocialização através do trabalho. “Nosso objetivo é oferecer oportunidades de trabalho aos apenados para que aprendam novos ofícios e, no futuro, tenham mais chances de inserção profissional”, explicou. “O trabalho prisional é um dos pilares do tratamento penal, desenvolvido diariamente nas unidades prisionais, e não apenas em momentos pontuais, como durante as enchentes.”

A Polícia Penal, vinculada à SSPS, continua mobilizada para auxiliar a população afetada pelas cheias. Até agora, cerca de 900 detentos de 52 estabelecimentos prisionais participaram da limpeza das cidades e da fabricação de itens. Também foram produzidas 7 mil fraldas descartáveis, 2 mil barras de sabão e mais de 400 artigos de roupas de cama.

“O trabalho desenvolvido nas casas prisionais tem ajudado a superar o momento difícil que estamos passando. Também contribui para a reintegração social das pessoas privadas de liberdade e para a redução dos índices de reincidência criminal”, ressaltou o superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz.

A produção continua. No Presídio de Canela, seis detentos estão focados na fabricação de mais berços e armários, com materiais fornecidos por madeireiras locais.

Osmar*, um dos detentos que trabalha na fabricação, já tinha experiência em marcenaria antes de ser preso. “Fico feliz em poder ajudar quem perdeu tudo. Isso poderia ter acontecido com qualquer um, com alguém da nossa família, então é importante ajudar”, comentou. Ele também destacou a importância de ter uma rotina de atividades. “Gosto muito do nosso trabalho aqui, o tempo passa rápido”, disse.

Os detentos que trabalham recebem um benefício de redução da pena, sendo descontado um dia a cada três trabalhados. Quando for libertado, Osmar planeja abrir uma pequena marcenaria junto com outro detento envolvido na fabricação dos berços.

Fonte: Jornal o Sul

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FEBAP vai ao Paraguai para debater melhorias no trânsito fronteiriço

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Foto: Divulgação/ FEBAP
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As Febap’s do Brasil, Argentina e Paraguai realizaram uma importante Reunião Plenária Internacional nesta terça-feira (26), em Obligado, Itapúa, no Paraguai.

O foco foi “Panorama do trânsito fronteiriço na área de atuação da FEBAP”. “Elaboramos um documento que será levado aos parlamentares dos três países”, disse o presidente da Febap Internacional, Gerson Lauermann.

O documento pede que sejam realizadas melhorias como a abertura do Porto em Vera Cruz aos domingos, assim como a disponibilidade de horários estendidos nas travessias, começando mais cedo e encerrando mais tarde sem fechar ao meio dia.

Também está sendo solicitado que se use mais a tecnologia para agilizar o trânsito fronteiriço na Argentina com o Paraguai, Posadas/Encarnación.

“Estamos sugerindo também que se agilize os processos burocráticos na liberação de cargas”, disse Lauermann entusiasmado com o resultado da reunião. Já está agendada a próxima reunião para acontecer durante a Indumóveis, levando o maior número de participantes possível, tanto de autoridades como da sociedade civil, que é a maior interessada para que o Mercosul seja uma realidade além do papel.

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Secretaria de Desenvolvimento Social e CRRM lançam Cartilha “Quebrando o Silêncio”

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Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santa Rosa
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Na manhã desta quinta-feira (28), o Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher (CRRM), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou o lançamento da Cartilha/Gibi “Quebrando o Silêncio: Maria da Penha vai à escola”. A ação aconteceu no Clube Concórdia e faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo. Uma campanha pelo fim da violência contra a mulher que iniciou no dia 25 de novembro em Santa Rosa.  As atividades propostas buscam conscientizar a população sobre a violência de gênero e mobilizar a sociedade para combater essa forma de agressão.

Neste ano, a equipe do Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher, Dirce Margarete Grösz, realizou ações nas escolas e instituições do município sobre a conscientização da violência doméstica. Com o apoio da Gestão Municipal e a parceria da FEMA, foi elaborada uma Cartilha/Gibi para, de forma lúdica, levar conhecimento sobre esse tema tão relevante para as escolas, onde estão sendo formados os futuros adultos.

A Cartilha/Gibi Quebrando o Silêncio vai proporcionar aos estudantes uma reflexão sobre as relações cotidianas e como algumas condutas podem ser prejudiciais. A Gerente do CRRM, Mariza Oleynek, destacou com muito orgulho que Santa Rosa é pioneira no lançamento desta cartilha e que a cidade se tornou referência regional pelo trabalho realizado junto à Rede de Proteção à Mulher no enfrentamento à violência doméstica, “A cartilha, através de histórias em quadrinhos, busca conscientizar de forma mais clara crianças, adolescentes e educadores, para que possam multiplicar o conhecimento sobre a problemática, a fim de romper com o ciclo da violência doméstica”.

O evento contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Taisa Boelter, da Secretária de Educação e Cultura, Josiane Heck, da Juíza da 2ª Vara Criminal, Bianca Predger Sawick, do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Rosa, Rodrigo Piton, do Defensor Público, Tarcísio Scherer Perlin, da Diretora da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde, Fabiana Breitenbach, da Major Vanessa Peripoli, do 4º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira da Brigada Militar, do Diretor Administrativo da FEMA, Césio Carlos Albea e demais membros da Rede de Proteção à Mulher, além de alunos da Rede Municipal de Ensino.

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Economia

Saiba quem poderá receber o abono do PIS/Pasep em 2025

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Foto:Shutterstock
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O governo federal anunciou mudanças nas regras para acesso ao abono do PIS/Pasep. A partir de 2024, trabalhadores com rendimento de até R$ 2.640 terão direito ao benefício, valor que será ajustado pela inflação nos próximos anos. As alterações ocorrerão de forma gradual, com o objetivo de atender apenas trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio, conforme explicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (27).

Atualmente, o abono é concedido a trabalhadores que, no ano-base, tenham recebido até dois salários mínimos em média, estejam cadastrados no programa há pelo menos cinco anos e cujos empregadores tenham enviado as informações corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

A nova regra altera um dos critérios de acesso ao abono, mas seus impactos serão limitados. A principal mudança é a desvinculação do limite de renda do reajuste do salário mínimo, passando a ser atualizado apenas pela inflação.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está pagando o abono referente ao ano-base de 2022, e o calendário de liberações já está encerrado, mas os trabalhadores que têm direito ainda podem retirar o benefício até 27 de dezembro. Em 2023, o governo pagou cerca de R$ 27 bilhões, sendo que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil a servidores públicos.

Para 2025, o MTE prevê uma destinação de R$ 30,6 bilhões para o pagamento do benefício, com R$ 27,4 bilhões destinados ao PIS e R$ 3,2 bilhões ao Pasep.

O calendário de pagamento de 2025 deve seguir o modelo de 2024, com o abono sendo pago conforme o mês de aniversário do trabalhador, sem alterações no processo, uma vez que não há orçamento suficiente para pagar duas competências no mesmo ano.

Valor do Abono Salarial do PIS/Pasep:

O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar até o valor de um salário mínimo, atualmente de R$ 1.412. A tabela do abono salarial para 2024 é a seguinte:

  • 1 mês: R$ 118
  • 2 meses: R$ 236
  • 3 meses: R$ 353
  • 4 meses: R$ 471
  • 5 meses: R$ 589
  • 6 meses: R$ 706
  • 7 meses: R$ 824
  • 8 meses: R$ 942
  • 9 meses: R$ 1.059
  • 10 meses: R$ 1.177
  • 11 meses: R$ 1.295
  • 12 meses: R$ 1.412

    Fonte: Notícias ao minuto

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