Geral
Censo revela que 114 mil crianças de até 5 anos no Brasil não têm registro de nascimento

O Censo de 2022 aponta que a porcentagem de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil aumentou em comparação a 2010, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, a proporção de crianças de até 5 anos sem registro civil caiu de 2,7% em 2010 para 0,7% em 2022, elevando a porcentagem de crianças registradas de 97,3% para 99,3%. No entanto, ainda em 2022, 114.221 crianças não possuíam registro civil, ou os responsáveis não souberam informar a existência do documento.
Sem o registro civil de nascimento, que é realizado em cartório, a obtenção de documentos como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e passaporte se torna inviável, dificultando o acesso a serviços públicos.
Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é garantir que até 2030 todos os cidadãos do país tenham identidade legal, incluindo o registro de nascimento.
O problema é mais grave entre as crianças indígenas. Em 2022, o IBGE registrou 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil, o que representa 12,5% dessa faixa etária no grupo. Apesar disso, houve uma melhoria em relação a 2010, quando cerca de 34% das crianças indígenas de até 5 anos não tinham registro.
Nos demais grupos raciais, a proporção de crianças sem registro civil foi inferior a 1% em 2022. Os números são:
- Pardas: 39.458 (0,7%)
- Brancas: 22.671 (0,5%)
- Pretas: 4.905 (0,7%)
- Amarelas: 189 (0,9%)
Falta de registro civil de nascimento é menor em estados do Norte A região Norte, que abriga 45% da população indígena do Brasil, possui o menor percentual de crianças com registro civil, registrando 97,3% (abaixo da média nacional de 99,3%). Das 10 cidades com os menores índices de registro, 5 estão em Roraima. Alto Alegre e Amajari, que fazem parte da Terra Indígena Yanomami, têm menos da metade das crianças de até 5 anos registradas.
Por outro lado, 1.098 municípios do Brasil atingiram 100% de registros de nascimento, representando 19,7% das cidades do país.
O que é o registro de nascimento O registro de nascimento deve incluir nome, sexo, data, hora e município de nascimento, além de informações sobre os pais. Para realizar o registro, os pais devem apresentar RG, CPF, e certidão de nascimento ou de casamento. Se os pais forem casados, a presença de apenas um dos dois é suficiente para o registro. Caso não sejam, ambos devem comparecer ao cartório.
O registro de nascimento deve ser feito no prazo de 15 dias, podendo ser estendido para até três meses em áreas remotas. Se o registro não for realizado dentro do prazo legal, o documento pode ser feito no cartório da circunscrição da residência do interessado, sem aplicação de multa. Nesse caso, os pais devem comparecer ao cartório mais próximo com duas testemunhas e todos os documentos possíveis para comprovação dos dados.
Fonte: G1
Geral
Professora idosa é espancada por cobrar dever de casa de aluno na Bahia

Uma professora particular de 65 anos, Célia Regina, foi brutalmente agredida pela família de um aluno de 7 anos no bairro Resgate, em Salvador, na última segunda-feira (18). O episódio teria sido uma retaliação após a educadora reclamar do comportamento da criança durante as aulas de reforço.
Segundo o relato da professora ao programa Balanço Geral, da TV Record, o conflito começou quando ela chamou a atenção do aluno por não realizar os exercícios propostos. “Eu disse: ‘menino, você não copiou nada’, e ele respondeu ‘não copiei, e daí?’. Quando perguntei como iríamos estudar, ele me deu um tapa no rosto”, contou Célia. A educadora afirma ter chamado a mãe do garoto, que teria se recusado a ouvir sua versão dos fatos.
Uma semana depois, a situação se agravou quando o aluno voltou para a aula com um celular para gravar a professora. Célia novamente chamou a mãe, que desta vez apareceu acompanhada da tia e do padrasto da criança. Foi quando a professora foi atacada. “Ele me pegou pelo cabelo e me jogou no chão”, descreveu, referindo-se ao padrasto. “Começou uma sessão de tortura com chutes, puxões de cabelo e ameaças de morte e estupro.”
O agressor usava uma arma de choque. “Ele disse que iria me matar e que nada aconteceria com ele, porque seria solto em audiência de custódia, enquanto eu estaria num caixão.”
Família nega
No momento da agressão, outros alunos menores assistiram à cena, ficando assustados. Desde então, a professora tem evitado sair de casa, tentando se recuperar do trauma físico e psicológico.
Em resposta às acusações, a família do aluno apresentou uma versão diferente. A mãe, que não quis se identificar, alegou que Célia maltratava a criança durante as aulas. O advogado da família afirmou que o menino sofria “tratamento agressivo” e ameaças. Ainda segundo a defesa, um áudio teria captado a professora empurrando o aluno e chamando-o de “palhaço arruaceiro”.
A professora diz que registrou o caso na polícia.
Fonte: Correio 24h.
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Ovos de páscoa ficam 9,5% mais caros neste ano, diz pesquisa

Quem pretende comprar chocolate para comemorar este feriado de Páscoa deve sentir um gosto mais salgado no bolso.
Segundo pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), os tradicionais ovos de chocolate ficaram 9,5% mais caros em 2024.
Já no acumulado dos últimos três anos, os ovos de Páscoa tiveram um aumento de 43% nos preços. O maior aumento ocorreu em 2023, quando os ovos de Páscoa subiram 18,6%.
Apesar do salto, alguns itens subiram muito acima da média dos ovos. O chocolate, por exemplo, teve um aumento de mais de 27% neste ano em relação à Páscoa do ano passado, enquanto os bombons encareceram 13,5%.
Segundo Guilherme Moreira, coordenador do IPC-Fipe, “o aumento dos custos de produção do chocolate é o principal motivo da elevação dos preços nos últimos anos. Questões climáticas causaram queda na oferta mundial do Cacau, disparando o preço desse importante insumo nos últimos 3 anos”.
O cacau enfrenta um déficit global de oferta devido às questões adversas sofridas pelos maiores produtores da commodity – Costa do Marfim e Gana.
No ano passado, as regiões foram atingidas pelos efeitos climáticos La Niña e El Niño, que impactaram o ciclo de chuvas.
O contrato do cacau chegou a atingir um valor recorde de US$ 12.931 por tonelada métrica na bolsa de Nova York no início deste ano.
Outros itens da cesta tradicional de Páscoa também apresentaram um aumento nos preços, como o peixe.
De acordo com o levantamento, o bacalhau teve um aumento de 3,91% no preço, enquanto a merluza ficou 6,81% mais caro.
Fonte: O Sul.
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Brigada Militar abre concurso público com 1200 vagas para soldado

A Brigada Militar abriu, nesta sexta-feira (21/3), concurso público com 1.200 vagas para soldado de primeira classe. As inscrições já começaram e seguem até as 17h do dia 22 de abril, pelo site da banca Fundatec.
Entre as 1200 vagas, 984 serão providas por ampla concorrência, 192 são reservadas para pessoas negras, 12 vagas foram reservadas para pessoas trans e outras 12 vagas foram abertas para pessoas integrantes dos povos indígenas.
Para se inscrever, é necessário ter ensino médio completo e idade máxima de 25 anos. A altura mínima para candidatos do gênero masculino é de 1,65m e, para as candidatas do gênero feminino, é de 1,60m. Também há o requisito de ter habilitação válida na categoria B. Outros requisitos estão previstos no Capítulo V, item 1 do edital.
A seleção será realizada por meio de prova escrita, exame de saúde, exame de capacitação física (TAF) e avaliação psicológica. A prova escrita tem previsão de aplicação para o dia 8 de junho e será composta pelas disciplinas de Língua Portuguesa, Legislação Específica, Conhecimentos Gerais, Matemática, Direitos Humanos e Cidadania e Informática.
No exame de capacitação física (conhecido como TAF), os candidatos do gênero masculino deverão executar cinco flexões de barra, 40 abdominais em 60 segundos e percorrer 2.500 metros em 12 minutos. Já as candidatas do gênero feminino deverão realizar 20 segundos de isometria na barra fixa, 32 abdominais em 60 segundos e percorrer 2.100 metros em 12 minutos. As datas de aplicação dos exames de capacitação física serão divulgadas posteriormente.
Os aprovados farão jus a um subsídio inicial no valor de R$ 5.944,85 e auxílio alimentação no valor de R$ 400. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, exceto durante o Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM), no qual a jornada será de acordo com o currículo de ensino e com o regimento interno de cada escola. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser renovado, uma vez, pelo mesmo período.
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